“Imil na Sala de Aula” Apresenta: “Educação superior, desenvolvimento e democracia” com Realização Simon Schwartzman Apoio Os temas da apresentação: – Democracia e Desenvolvimento – Educação Superior e Desenvolvimento – A Educação Superior no Brasil hoje – Educação Superior e Democracia 1. Democracia e desenvolvimento: a experiência dos BRICS • O que é democracia? - Definição política: liberdades e direitos individuais, liberdade de opinião e expressão (imprensa livre) supremacia da lei, sistema eleitoral aberto e competitivo. • O projeto dos BRICS – existe espaço entre o “Consenso de Washington” e o “Modelo Asiático”? • Democracia e desenvolvimento: a causalidade não é óbvia • Ascensão e queda dos BRICS democráticos: Brasil, Índia e África do Sul. O que foi conseguido, e o que ficou faltando? A contribuição da democracia para o desenvolvimento nos BRICS • As constituições democráticas criam um contrato social, um sentido de pertencimento, um conjunto de valores e direitos reconhecidos por todos. • Os direitos e liberdades democráticas criam oportunidades e empodera pessoas mais pobres ou de minorias que não têm como se expressar em regimes fechados, reduzindo a discriminaçao e a pobreza. • As democracias tem mecanismos para corrigir seus rumos, evitando ou reduzindo a persistência de erros e crises mais graves – no caso do Brasil, exemplos do impeachment de Collor, mensalão, etc. • Eleições democráticas permitem a renovação de lideranças e são mecanismos pacíficos de resolução de confitos • As liberdades democráticas abrem caminho para inovação, criando instituições, estimulando o empreendedorismo. Mas as democracias correm também riscos • Enrijecimento de interesses estabelecidos, em detrimento da maioria • Paralisia decisória • Políticas populistas de curto prazo • Hipertrofia do setor público, criando ineficiências e abrindo espaço para a corrupção. Necessidades de reforma para seguir adiante • Qualidade da democracia: transparência, accountability, qualidade da representação política, fortalecimento de instituições e processos decisórios; • Avançar nas reformas do mercado: estabilidade macroeconômica, disciplina fiscal, previsibilidade do marco legal, desregulação. • Melhorar a capacidade do converno na implementaçãode políticas sociais (educação, saúde, segurança pública) e investimentos. Equilíbrio entre atuação direta do governo e envolvimentodo setor privado nas diversas esferas (PPP) • Políticas adequadas de redução da pobreza e inclusão social 2. Desenvolvimento e Educação Superior – qual a relação? • Teoria do capital humano – O fato: os países mais ricos têm populações mais educadas. – A explicação: A educação aumenta a produtividade das pessoas, e consequentemente a economia cresce. – Um tipo diferente de riqueza: economias baseadas em populações educadas são mais igualitárias que economias baseadas poucos produtos agícolas ou minerais – Implicações: educação como investimento, com taxas de retorno mensurável tanto para os indivíduos quanto para países como um todo. – Outras formas de investimento em capital humano – saúde pública, proteção quanto à violência, etc. Críticas às teorias de capital humano • Educação como investimento ou como cultura • O credencialismo e as teorias da educação como fator de reprodução das desigualdades • Até onde vai o poder de transformaçao da educação: ela é fonte quando ocorre concomitantemente com outros processos A expansão recente da educação superior e suas explicações • Fato: a educação superior tem se expandindo em toda parte, com ou sem desenvolvimento econômico, e com predominância dos serviços de saúde e urbanos • Teoria do capital humano: as sociedades contemporânes requerem mais pessoas competentes em todas as atividades • Efeitos da urbanização e expansão do Welfare State Características da educação superior brasileira • Sistema dual, com 25 % da matrícula no setor público e 75% no privado • Predominância das carreiras das profissões sociais e serviços. • Pesquisa e pós-graduação concentrada em poucas universidades • Setor ainda pequeno (15% de taxa liquida de matrícula, 30% bruta) • Grandes diferenciais de renda para educação superior. A distribuição das matrículas Os diferenciais de salário Renda mensal de todos os trabalhos, 2013 4,500.00 4,084.86 4,000.00 3,500.00 3,000.00 2,500.00 2,000.00 1,533.59 1,500.00 1,066.92 862.00 1,000.00 627.83 500.00 0.00 sem educacao fundamental incompleto fundamental medio superior Diferenças de renda por tipo de atividade Educação Superior e Democracia • • • • Aspectos positivos: Liberdade Acadêmica Pluralismo Atendimento a demandas por acesso e por recursos • Espaço para iniciativas no setor privado • financiamento da pesquisa e pós-graduação manejados pela própria comunidade Aspectos problemáticos • Corporativismo e politização das instituições públicas, em detrimento da qualidade da educação • A captura de recursos públicos por interesses privados (o caso do FIES) • Dificuldade de implementação de políticas de avaliação de qualidade • Inequidade: favorecimento do ensino superior em detrimento de outors níveis de ensino Investimento por Estudante, em valores reais (corrigidos pelo IPCA para 2013) – Brasil 2000-2013 Ensino Fundamental Ano Todos os Níveis de Ensino Educação Básica Educação Infantil De 1ª a 4ª Séries ou Anos Iniciais 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.197 2.270 2.253 2.213 2.347 2.499 2.974 3.473 3.931 4.324 4.975 5.442 5.797 6.203 1.829 1.893 1.867 1.859 2.007 2.119 2.583 3.024 3.473 3.802 4.374 4.741 5.143 5.495 2.307 2.059 1.928 2.198 2.212 2.056 2.247 2.724 2.910 2.915 3.579 4.235 4.993 5.434 1.753 1.734 2.043 1.962 2.242 2.402 2.690 3.162 3.643 4.111 4.698 4.863 5.237 5.519 1.837 2.001 1.928 1.858 2.072 2.235 2.937 3.338 3.885 4.292 4.708 4.876 5.031 5.459 1.765 1.985 1.337 1.483 1.354 1.436 1.995 2.421 2.800 2.953 3.720 4.610 5.246 5.546 182,3% 200,5% 135,6% 214,8% 197,2% 214,2% Fonte: Inep/MEC De 5ª a 8ª Ensino Médio Séries ou Anos Finais Educação Superior 20.056 19.819 18.355 16.039 15.184 16.361 16.938 17.897 16.542 18.579 19.748 21.041 19.110 21.383 6,6 % Proporção do Investimento por Estudante da Educação Superior sobre o da Educação Básica – Brasil 2000-2013 12.0 11.0 10.5 MÉDIA DOS PAÍSES MEMBROS DA OCDE EM 2011: 1,7 9.8 10.0 8.6 Fonte: OCDE 7.6 8.0 7.7 6.6 5.9 6.0 4.8 4.9 4.5 4.4 4.0 3.7 3.9 2012 2013 2.0 0.0 2000 Fonte: Inep/MEC 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Proporção 2008 2009 2010 2011 Conclusões • Existe um círculo virtuoso entre educação superior, desenvolvimento e democracia • Mas a causalidade não é simples • Na democracia, é importante buscar sempre um equilíbrio entre os interesses individuais, as pressões de curto prazo, e os interesses e necessidades maiores de médio e longo prazo. Referências • Schwartzman, S. (Ed.). (2014). A Via Democrática. Rio de Janeiro: Elsevier. • Schwartzman, S. (2014). Massificação, equidade e qualidade: Os desafios da educação Superior no Brasil Análise do Período 2009-2013. In J. J. Brunner & C. Villalobos (Eds.), Políticas de Educación Superior en Iberoamérica, 2009-2013 (Versão brasileira revista e atualizada, dez 2014 ed.). Santiago: Ediciones Diego Portales. https://archive.org/details/universia_port_201501 • Bernstein, A., & Applebaum, A. (2014). The Democratic Alternative from the South. http://democracy.cde.org.za/publications/