“Imil na Sala de Aula”
Apresenta:
“Educação superior, desenvolvimento e
democracia”
com
Realização
Simon Schwartzman
Apoio
Os temas da apresentação:
– Democracia e Desenvolvimento
– Educação Superior e Desenvolvimento
– A Educação Superior no Brasil hoje
– Educação Superior e Democracia
1. Democracia e desenvolvimento: a
experiência dos BRICS
• O que é democracia? - Definição política: liberdades e
direitos individuais, liberdade de opinião e expressão
(imprensa livre) supremacia da lei, sistema eleitoral
aberto e competitivo.
• O projeto dos BRICS – existe espaço entre o “Consenso
de Washington” e o “Modelo Asiático”?
• Democracia e desenvolvimento: a causalidade não é
óbvia
• Ascensão e queda dos BRICS democráticos: Brasil, Índia
e África do Sul. O que foi conseguido, e o que ficou
faltando?
A contribuição da democracia para o
desenvolvimento nos BRICS
• As constituições democráticas criam um contrato social, um sentido
de pertencimento, um conjunto de valores e direitos reconhecidos
por todos.
• Os direitos e liberdades democráticas criam oportunidades e
empodera pessoas mais pobres ou de minorias que não têm como
se expressar em regimes fechados, reduzindo a discriminaçao e a
pobreza.
• As democracias tem mecanismos para corrigir seus rumos, evitando
ou reduzindo a persistência de erros e crises mais graves – no caso
do Brasil, exemplos do impeachment de Collor, mensalão, etc.
• Eleições democráticas permitem a renovação de lideranças e são
mecanismos pacíficos de resolução de confitos
• As liberdades democráticas abrem caminho para inovação, criando
instituições, estimulando o empreendedorismo.
Mas as democracias correm também
riscos
• Enrijecimento de interesses estabelecidos, em
detrimento da maioria
• Paralisia decisória
• Políticas populistas de curto prazo
• Hipertrofia do setor público, criando
ineficiências e abrindo espaço para a
corrupção.
Necessidades de reforma para seguir
adiante
• Qualidade da democracia: transparência, accountability,
qualidade da representação política, fortalecimento de
instituições e processos decisórios;
• Avançar nas reformas do mercado: estabilidade
macroeconômica, disciplina fiscal, previsibilidade do marco
legal, desregulação.
• Melhorar a capacidade do converno na implementaçãode
políticas sociais (educação, saúde, segurança pública) e
investimentos. Equilíbrio entre atuação direta do governo e
envolvimentodo setor privado nas diversas esferas (PPP)
• Políticas adequadas de redução da pobreza e inclusão
social
2. Desenvolvimento e Educação
Superior – qual a relação?
• Teoria do capital humano
– O fato: os países mais ricos têm populações mais
educadas.
– A explicação: A educação aumenta a produtividade das
pessoas, e consequentemente a economia cresce.
– Um tipo diferente de riqueza: economias baseadas em
populações educadas são mais igualitárias que economias
baseadas poucos produtos agícolas ou minerais
– Implicações: educação como investimento, com taxas de
retorno mensurável tanto para os indivíduos quanto para
países como um todo.
– Outras formas de investimento em capital humano – saúde
pública, proteção quanto à violência, etc.
Críticas às teorias de capital humano
• Educação como investimento ou como cultura
• O credencialismo e as teorias da educação
como fator de reprodução das desigualdades
• Até onde vai o poder de transformaçao da
educação: ela é fonte quando ocorre
concomitantemente com outros processos
A expansão recente da educação
superior e suas explicações
• Fato: a educação superior tem se expandindo em
toda parte, com ou sem desenvolvimento
econômico, e com predominância dos serviços de
saúde e urbanos
• Teoria do capital humano: as sociedades
contemporânes requerem mais pessoas
competentes em todas as atividades
• Efeitos da urbanização e expansão do Welfare State
Características da educação superior
brasileira
• Sistema dual, com 25 % da matrícula no setor
público e 75% no privado
• Predominância das carreiras das profissões
sociais e serviços.
• Pesquisa e pós-graduação concentrada em
poucas universidades
• Setor ainda pequeno (15% de taxa liquida de
matrícula, 30% bruta)
• Grandes diferenciais de renda para educação
superior.
A distribuição das matrículas
Os diferenciais de salário
Renda mensal de todos os trabalhos, 2013
4,500.00
4,084.86
4,000.00
3,500.00
3,000.00
2,500.00
2,000.00
1,533.59
1,500.00
1,066.92
862.00
1,000.00
627.83
500.00
0.00
sem educacao
fundamental
incompleto
fundamental
medio
superior
Diferenças de renda por tipo de
atividade
Educação Superior e Democracia
•
•
•
•
Aspectos positivos:
Liberdade Acadêmica
Pluralismo
Atendimento a demandas por acesso e por
recursos
• Espaço para iniciativas no setor privado
• financiamento da pesquisa e pós-graduação
manejados pela própria comunidade
Aspectos problemáticos
• Corporativismo e politização das instituições
públicas, em detrimento da qualidade da
educação
• A captura de recursos públicos por interesses
privados (o caso do FIES)
• Dificuldade de implementação de políticas de
avaliação de qualidade
• Inequidade: favorecimento do ensino superior
em detrimento de outors níveis de ensino
Investimento por Estudante, em valores reais (corrigidos
pelo IPCA para 2013) – Brasil 2000-2013
Ensino Fundamental
Ano
Todos os
Níveis de
Ensino
Educação
Básica
Educação
Infantil
De 1ª a 4ª
Séries ou
Anos Iniciais
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2.197
2.270
2.253
2.213
2.347
2.499
2.974
3.473
3.931
4.324
4.975
5.442
5.797
6.203
1.829
1.893
1.867
1.859
2.007
2.119
2.583
3.024
3.473
3.802
4.374
4.741
5.143
5.495
2.307
2.059
1.928
2.198
2.212
2.056
2.247
2.724
2.910
2.915
3.579
4.235
4.993
5.434
1.753
1.734
2.043
1.962
2.242
2.402
2.690
3.162
3.643
4.111
4.698
4.863
5.237
5.519
1.837
2.001
1.928
1.858
2.072
2.235
2.937
3.338
3.885
4.292
4.708
4.876
5.031
5.459
1.765
1.985
1.337
1.483
1.354
1.436
1.995
2.421
2.800
2.953
3.720
4.610
5.246
5.546
182,3%
200,5%
135,6%
214,8%
197,2%
214,2%
Fonte: Inep/MEC
De 5ª a 8ª Ensino Médio
Séries ou
Anos Finais
Educação
Superior
20.056
19.819
18.355
16.039
15.184
16.361
16.938
17.897
16.542
18.579
19.748
21.041
19.110
21.383
6,6
%
Proporção do Investimento por Estudante da Educação
Superior sobre o da Educação Básica – Brasil 2000-2013
12.0
11.0
10.5
MÉDIA DOS PAÍSES MEMBROS DA OCDE EM 2011:
1,7
9.8
10.0
8.6
Fonte: OCDE
7.6
8.0
7.7
6.6
5.9
6.0
4.8
4.9
4.5
4.4
4.0
3.7
3.9
2012
2013
2.0
0.0
2000
Fonte: Inep/MEC
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Proporção
2008
2009
2010
2011
Conclusões
• Existe um círculo virtuoso entre educação
superior, desenvolvimento e democracia
• Mas a causalidade não é simples
• Na democracia, é importante buscar sempre
um equilíbrio entre os interesses individuais,
as pressões de curto prazo, e os interesses e
necessidades maiores de médio e longo prazo.
Referências
• Schwartzman, S. (Ed.). (2014). A Via Democrática. Rio de
Janeiro: Elsevier.
• Schwartzman, S. (2014). Massificação, equidade e
qualidade: Os desafios da educação Superior no Brasil Análise do Período 2009-2013. In J. J. Brunner & C.
Villalobos (Eds.), Políticas de Educación Superior en
Iberoamérica, 2009-2013 (Versão brasileira revista e
atualizada, dez 2014 ed.). Santiago: Ediciones Diego
Portales.
https://archive.org/details/universia_port_201501
• Bernstein, A., & Applebaum, A. (2014). The Democratic
Alternative from the South.
http://democracy.cde.org.za/publications/