CAPACITAÇÃO CONTROLE INTERNO Jaime Luiz Klein Auditor Interno do Poder Executivo Gerência de Auditoria de Despesas de Custeio (GEAUD) E-mai: [email protected] EXEMPLO DO PROJETO – MUNICÍPIO ... Despesa Água e esgoto Quantidade Unidades (*) 136 Valor (R$) (*) 75.470,51 Energia Elétrica 201 185.855,90 Telefonia 386 66.403,90 MENSAL 327.730,31 TOTAL ECONOMIA POTENCIAL (15%) Fonte: Faturas de Dezembro/2012. ANUAL 3.932.763,72 MENSAL 49.159,54 ANUAL 589.914,55 - Imóvel - - Fatura; Telefone (ligar); Sumus Web. Portal do Gestor; Ficha de Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis; Inscrição Imobiliária como contribuinte no Município (IPTU); Registro no Sistema SIGEP; Processo Físico no SGP-e. Telefonia Fixa - Fatura; Relógio/Medidor; Processo no SGP, para UC Alta Tensão; SC Regularidade; Portal do Gestor; Água e Esgoto Energia Elétrica - Fatura; Hidrômetro; Portal do Gestor. Levantamento das Unidades Administrativas IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Nome da Unidade: Endereço: CEP: Telefone: E-mail: Gestor da Unidade: (escola, sede da SDR, GERED, etc.) Levantamento dos Imóveis IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL Espécie de Imóvel: () Edificação () Praça () Outros: __________________ () Terreno sem Edificação () Logradouro Tipo de Imóvel: () Próprio () Locado () Cedido Tipo de Utilização () Pública () Particular Nome Ocupante: () Particular () Pública e Particular (nome da SDR) Nº Regisro SIGEP Nº Ficha de Matrícula FOTOS DO IMÓVEL Frontal 1 ou n Nº Processo SPG-E Nº Inscrição Imobiliária 1 ou n Lateral Identificação dos Consumos – IN LOCO IDENTIFICAÇÃO DOS CONSUMOS ÁGUA E ESGOTO ENERGIA ELÉTRICA Nº. Matrícula(s): Nº. Unidade(s) Consumidora(s): 2310651 - E B GENI COMEL 7635222 - ESCOLA BASICA GENI COMEL 2310660 - COLÉGIO E P GENI COMEL 0012299702 - EEB PROF GENI COMEL Nº Hidrômetro(s): Nº Medidor(es): 2310651 - C10C005789 7635222 - Y11C041281 2310660 - Y11C041287 Localizador/Endereço: 2310651 - 522.361.031.0190.01 R. PEDRO ALVARES CABRAL300 7635222 - 522.361.031.0280.03 R. JUSCELINO K.DE OLIVEIRA727-E 2310660 - 522.361.031.0190.02 R. JUSCELINO K.DE OLIVEIRA300 Quantidade de Economias: 2310651 - 1 7635222 - 1 2310660 - 1 Espécie de Medição: 2310651 - leitura ou média (fatura) 7635222 - leitura ou média (fatura) 2310660 - leitura ou média (fatura) Valor Medido (M3): 2310651 - 107 m3 7635222 - 3 m3 2310660 - 0 m3 TELEFONIA FIXA Nº Telefone(s): Nº Contrato(s): 0012299702 – ver fatura Localizador/Endereço: Localizador/Endereço: 0012299702 - R JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA - SED EE Grupo Tarifário: 0012299702 - B3 – Baixa Tensão Espécie de Medição: 0012299702 - leitura ou média (fatura) Valor Medido (kW): 0012299702 – ver fatura Observações da visita in loco: AVALIAÇÃO (CHECK LIST) - IMÓVEIS IMÓVEL – Decreto nº 2.807/2009 - Sistema de Gestão Patrimonial – SIGEP - https://sigep.sea.sc.gov.br/ - Solicitar senha: [email protected] e [email protected] - Informar órgão, nome, e-mail pessoal do PAE, telefone e CPF - Responsáveis: Gerência de Bens Imóveis – GEIMO / Sérgio Machado Steiner - Telefone: (48) 3665-1751 1-() Imóvel sem o processo específico constituído no Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico - SGP-e (art. 8º) 2-() Ausência de levantamento dos documentos a serem acostados no processo específico do SGP-e (art. 8º, § 2º) 3-() Imóvel sem número de registro no Sistema de Gestão Patrimonial – SIGEP (art. 6º) 4-() Imóvel sem a Ficha de Matrícula emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis no SIGEP (art. 8º, § 2º, inc. III) 5-() Ficha de Matrícula do imóvel indicando proprietário e/ou CNPJ em desacordo com os arts. 4º e 5º 6-() Imóvel com o proprietário desatualizado no SIGEP (arts. 4º e 5º c/c art. 6º, § 1º) 7-() Imóvel com o ocupante desatualizado no SIGEP (art. 7º, § 1º c/c art. 6º, § 1º) 8-() Ausência de registro no SIGEP do número da inscrição imobiliária no Município (art. 9º, § 3º, IV c/c art. 6º, § 1º) 9-() Não pagamento das taxas anuais cobradas no Carnê de IPTU dos imóveis que ocupa (art. 9º) 10-() Pagamento das taxas anuais cobradas no Carnê de IPTU com multas e juros (art. 9º) AVALIAÇÃO (CHECK LIST) - ÁGUA ÁGUA E ESGOTO – Decreto nº 1.791/2008 – Portal do Gestor Público Estadual – www.gestao.sc.gov.br - Solicitar senha: [email protected] - Informar órgão, nome, e-mail pessoal do PAE e CPF 1-() Matrícula desvinculada do agrupamento de faturas da SDR (GERAL, EDUCAÇÃO - obrigatório - e SAÚDE) 2-() Matrícula não pertence à SDR, pois é de particulares (art. 17, §2o, inc. I) 3-() Matrícula da SDR, porém com consumo total ou parcial da água por terceiros (art. 8º) 4-() Fatura indicando hidrômetro com consumo zerado, com pagamento de taxa mínima (art. 7º, inc. IV) 5-() Fatura indicando hidrômetro com consumos ínfimos, com mais de um hidrômetro no local (art. 7º, inc. V) 6-() Fatura indicando leitura pela média mais de 3 meses consecutivos (art. 6º, inc. II) 7-() Fatura indicando mais de uma economia (art. 5º, inc. II) 8-() Fatura contendo indicação de pendências financeiras com a concessionária (art. 13) 9-() Fatura indicando cobrança de multas e juros ou valores indefinidos (art. 16, § 2o) 10 -() Oscilações de consumo que podem indicar possível vazamento ou “gatos” na rede (art. 7º, inc. VI) Mais de 1 Hidrômetro no Imóvel Portal do Gestor Público Estadual LOCAL 504.346.050.0380.01 - 2295547 - FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR 504.346.050.0380.02 - 2295555 - FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR 504.346.050.0380.03 - 2295563 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SC 504.346.050.0380.04 - 2295571 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SC 504.346.050.0380.05 - 2295580 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SC 504.346.050.0380.06 - 2295598 - FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR 504.346.050.0380.07 - 2295601 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST DE SC 504.346.050.0380.08 - 2295610 - FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR 504.346.050.0380.09 - 2295628 - FUMPOM Q C G FPOLIS 504.346.050.0380.10 - 2295636 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SC 504.346.050.0380.11 - 2295644 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SC LOCAL 506.406.003.0800.02 - 12128520 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATA 514.509.003.0690.02 - 13203495 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATA 514.509.003.0690.03 - 12589152 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATA LOCAL 536.618.002.0350.01 - 2315319 - FUNDO PARA MELHO POLI CIVIL 536.618.002.0350.02 - 14454181 - POLICIA MILTAR DE SANTA CATARINA Ago. Set. 7 8 0 299 15 9.996 38 0 169 44 56 Ago. 27 61 0 Ago. Out. 2 8 0 294 14 3 39 0 202 56 77 Set. 26 100 0 Set. 2 5 Nov. 1 10 20 285 16 3 35 0 136 21 43 Out. 25 117 0 Out. 2 5 Dez. TOTAL 0 0 4 349 53 0 44 0 150 25 50 Nov. 26 134 0 Nov. 4 4 0 0 0 346 37 0 35 0 0 24 44 46 51 24 3.203 196 20.027 528 2 1.329 356 782 Dez. TOTAL 21 90 0 353 892 0 Dez. TOTAL 0 7 4 4 38 58 RELATÓRIO CASAN - Consumo inexistente leitura anterior = leitura atual (895 m3) MATRÍCULA COM 2 ESTRUTURAS TARIFÁRIAS Matrícula com mais de 1 economia = Prejuízo ou Economia? 2 economias = 20 m3 Consumo real: 83 - 80 = 3 m3 Consumo real: 1855 - 1847 = 8 m3 Consumo real: 4515 - 4480 = 35 m3 9 economias = 90 m3 AVALIAÇÃO (CHECK LIST) - ENERGIA ENERGIA ELÉTRIA – Decreto nº 3.271/2010 – Portal do Gestor Público Estadual – www.gestao.sc.gov.br - Sistema SC Regularidade – sistemas.sc.gov.br/sef/sc_regularidade/ - Solicitar senha: [email protected] - Informar órgão, nome, e-mail pessoal do PAE e CPF 1-() Unidade Consumidora desvinculada do agrupamento de faturas da SDR (GERAL, EDUCAÇÃO e SAÚDE) 2-() Unidade Consumidora não pertence à SDR, pois é de particulares (art. 33, §2o, inc. I) 3-() Unidade Consumidora da SDR, porém com consumo total ou parcial da energia elétrica por terceiros (art. 23) 4-() Fatura indicando relógio com consumo zerado, com pagamento de taxa mínima (art. 12) 5-() Fatura indicando relógio com consumos ínfimos, com mais de um relógio no local (art. 12, § único) 6-() Fatura indicando leitura pela média mais de 3 meses consecutivos (art. 11, inc. II) 7-() Fatura contendo indicação de pendências financeiras com a concessionária (art. 34) 8-() Fatura indicando cobrança de multas e juros ou valores indefinidos (art. 32) 9-() UC de Alta Tensão (Grupo A) sem processo específico constituído no SGP-e (art. 13, § 2º) 10-() UC de Alta Tensão (Grupo A) sem contrato vigente arquivado no processo do SGP-e (art. 13) 11-() UC de Alta Tensão (Grupo A) sem contrato vigente informado no Sistema SC Regularidade (art. 13) 12-() UC de Alta Tensão (Grupo A) com fator de carga inferir a 0,5 sem ações para alteração do grupo (Art. 10) 13-() UC de Alta Tensão (Grupo A) com estrutura tarifária convencional, sem justificativa (Art. 9º, inc. II, alínea “a”) 14-() UC com energia reativa sem avaliação do custo-benefício para correção do fator de potência (art. 17) 15-() Falta de atuação do gestor de energia (art. 2º), especialmente para acessar o SC Regularidade 16 -() Oscilação de consumo que podem indicar possíveis “gatos” na rede (art. 22, inc. III) CUSTO DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA CONSUMO ZERO Obs: Valor correspondente a 100 kW/h GRUPO “A” - TARIFA CONVENCIONAL CONSUMO x DEMANDA ENERGIA ELÉTRICA ITENS A SEREM VERIFICADOS NA FATURA SERVIÇO ESTRANHO SERVIÇO ESTRANHO AVALIAÇÃO (CHECK LIST) - TELEFONIA TELEFONIA FIXA – Decreto nº 202/2007 – Sumus Web - http://10.240.248.54/ - Solicitar senha: [email protected] - Informar órgão, nome, e-mail pessoal do PAE, telefone e CPF - Contato: Manuela da Silva - Telefone: (48) 3665-1792 1-() Telefone ainda não aderiu à Rede de Governo (art. 2º do Decreto nº 089, de 16 de março de 2011) 2-() Telefone desvinculado do agrupamento de faturas da SDR (GERAL, EDUCAÇÃO-obrigatório- e SAÚDE) 3-() Telefone não pertence à SDR, pois é de particulares (art. 1º, IX) 4-() Telefone da SDR, porém com utilização total ou parcial por terceiros (art. 1º, X) 5-() Fatura indicando telefone sem utilização, com pagamento de taxa mínima (art. 1º, IX) 6-() Fatura contendo indicação de pendências financeiras com a concessionária (art. 6º) 7-() Fatura indicando cobrança de multas e juros ou valores indefinidos (art. 6º) 8-() Fatura com serviços vedados: ligações a cobrar, serviços especiais, publicidade, doações, etc. (art. 1º, IV a VIII) 9-() Falta de atuação do gestor de telefonia (art. 2º), especialmente para avaliar abusos (art. 1º, II e III; art. 3º) TELEFONIA FIXA – LINHA SEM UTILIZAÇÃO DETRAN Portal do Gestor Sistema Patrimônio Documentos; Portal do Gestor Site DETRAN SISTEMA GVE PATRIMÔNIO - - VEÍCULOS OFICIAIS - Portal do Gestor Sistema GVE OBRIGADO! Jaime Luiz Klein Auditor Interno do Poder Executivo Gerência de Auditoria de Despesas de Custeio (GEAUD) E-mai: [email protected] Telefone: 48 3664-5676