1 São aquelas que exploram a capacidade do solo por meio do cultivo da terra, da criação de animais e da transformação de determinados produtos agropecuários com vistas à obtenção de produtos que venham a satisfazer às necessidades humanas. 2 3 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis, doravante denominado apenas de CPC, instituiu o Pronunciamento Técnico CPC 29 “Ativo Biológico e Produto Agrícola”, cuja correlação com as normas internacionais de contabilidade refere-se à IAS 41 4 A IAS 41 define Ativo biológico como “um animal ou planta vivos”, e Produto agrícola é o produto colhido originado dos ativos biológicos no momento da colheita. Como exemplo: para a pecuária de corte, os animais vivos (bezerro, garrote, novilha etc) são considerados ativos biológicos e A carcaça após o abate como produto agrícola. 5 Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos: Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, pela entidade. Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade. Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos. Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico. 6 Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos: Despesa de venda são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda de ativo, exceto despesas financeiras e tributos sobre o lucro. Grupo de ativos biológicos é um conjunto de animais ou plantas vivos semelhantes. Colheita é a extração do produto de ativo biológico ou a cessação da vida desse ativo biológico. 7 Conceituar x Mensurar Conceito de ativo: “Um recurso cujo direito de uso ela possui, e que lhe fornece benefícios econômicos futuros – a capacidade de gerar entradas ou reduzir saídas futuras de caixa.” Hendriksen e Van Breda (1999, p.281) Determinação do Valor Justo (Fair Value) • Segundo a FASB: “Preço pelo qual um ativo poderia ser trocado através de uma transação corrente, entre partes voluntarias, informadas e não relacionadas” ou seja, montante pelo qual um ativo pode ser negociado. Mensuração de Ativos Fair Value Fair Value (Valor Justo) Noções do que é justo = Juízo de Valor = Subjetividade Relevância + Confiabilidade Juízos de valor divergentes = Problema A utilização desse conceito requer que se faça a mensuração à luz das normatizações existentes • IASB (Conselho Contabilidade) de Normas Internacionais de • FASB (Conselho de Normas de Contabilidade Financeira) • IBRACON Normatização da Contabilização pelo Valor Justo Segundo o FASB: • Falta de capacidade da contabilidade a custo histórico de refletir a saúde financeira e a viabilidade das instituições financeiras • Os problemas de inadequação de capital de muitos bancos • Apoio da CVM dos EUA à idéia da contabilidade a Valor Justo. Relevância x Confiabilidade • A mensuração pelo Valor Justo é polemico e divide especialistas, pois o Valor Justo é mais relevante. As estimativas que o fundamentam são subjetivas e os saldos das contas na demonstrações são voláteis. Porem, são mais confiáveis do que o custo histórico, pois baseia-se numa transação real da entidade. A IAS 41 adotou tais critérios em seu parágrafo 10, onde destaca que a empresa deve reconhecer um ativo biológico quando: a) A empresa controle o ativo em consequência de acontecimentos passados; b) Seja provável que benefícios econômicos associados aos ativos fluirão para a empresa; c) O valor justo ou custo do ativo possa ser confiavelmente mensurado (IAS 41, parág 10). 14 O CPC 29 – Estabelece a seguinte ordem e procedimento de determinação de Valor Justo 1º Pressupõe-se a existência de um mercado ativo para o ativo biológico ou produto agrícola. 15 Para definir o que se considera um mercado ativo, a norma destaca que este deve possuir as seguintes condições: a) Os itens negociados dentro do mercado são homogêneos; b) pode ser encontrado a qualquer momento compradores e vendedores dispostos a comprar e vender; c) os preços estão disponíveis ao público. (IAS 41 parág 8). 16 2º Caso não exista um mercado ativo: a) O preço mais recente de transações no mercado, observando que não deve ter havido alterações significativas no ambiente econômico entre a data da avaliação e a data da transação de referencia; b) O preço de mercado de ativos semelhantes, com os devidos ajustes para refletir as diferenças; 17 c) Com base na comercialização de partes dos ativos sob avaliação, que no caso da pecuária de corte pode ser o valor de um quilo de carne, e por último; d) Os fluxos de caixa líquidos de um ativo descontados a uma taxa apropriada para o mercado. 18 Com a ausência de um mercado ativo e na utilização destes critérios, tendo em vista a subjetividade que alguns critérios apresentam, podem surgir diferentes conclusões de valor Justo. A recomendação da IAS é de que a empresa deve aplicar sempre o que apresentar estimativa mais confiável dentre estes. 19 Vantagens do Valor Justo: Padronização universal da contabilidade, sendo possível a mesma interpretação a todo patrimônio, independente da cultura; Maior comparabilidade de metodologia a ser aplicada no ativo e passivo, e assim, competitividade dentre os mercados, para a troca e venda de instrumentos financeiros; Criar zonas de lucro, num mercado globalizado; Vantagens do Valor Justo: Espelhar o atual valor de ativos e passivos, à investidores, participantes e usuários de contabilidade; Liberdade para melhor e maior governança; Produtividade de capital, tendo vista, a contínua evolução da organização frente aos novos padrões contábeis; Medida útil de informação contábil , para prever valores à época e as incertezas que afetam os fluxos de caixa futuro de uma entidade. Desvantagens do Valor Justo: Subjetividade dos critérios de mensuração; Complexidade dos métodos de cálculo; Reflexo imediato oscilações bruscas; nas demonstrações contábeis, como Desvantagens do Valor Justo: Equívocos de mensuração; Especulação de executivos , para a consecução de vantagens de natureza fraudulenta, escondendo a realidade, através manipulação de demonstrativos e fluxos contábeis fantasiosos; Custos com organizações. treinamento de pessoal, por parte das PRODUÇÃO VEGETAL CULTURA TEMPORÁRIA Milho Soja Feijão CULTURA PERMANENTE Seringueira Café Cana-de-Açúcar 24 PRODUÇÃO ANIMAL Pecuária-Grandes Animais Bovinos Suínos Caprinos Equinos Pequenos Animais • Apicultura • Avicultura • Psicultura • Ranicultura 25 INDÚSTRIAS RURAIS BENEFICIAMENTO Arroz Café Milho TRANSFORMAÇÃO ZOOTÉCNICA Laticínios Frigoríficos Mel TRANSFORMAÇÃO AGRÍCOLA Usinas de Álcool e Açúcar Indústria de Óleo Indústria de Suco 26 COMPOSIÇÃO DO AGRONEGÓCIO PRODUÇÃO VEGETAL PRODUÇÃO ANIMAL AGROINDÚSTRIAS 27 AGRIBUSINESS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 1. DEPENDÊNCIA DO CLIMA 2. DEPENDÊNCIA DAS CONDIÇÕES BIOLÓGICAS 3. TRABALHO DISPERSO E AO AR LIVRE 4. INCIDÊNCIA DE RISCOS (CLIMÁTICOS, PRAGAS, MOLÉSTICAS, PLANOS GOVERNAMENTAIS) 28 Ano Agrícola x Exercício Social Regra Geral Término do exercício social, encerramento em 31/12 ? Empresas = têm receita e despesa constantes durante todos meses do ano. Opção para o mês de dezembro: redução ou até interrupção da atividade operacional, férias coletivas, condições mais adequadas para o inventário das mercadorias. 29 Atividade Agrícola Na atividade agrícola a receita concentra-se, normalmente, durante ou logo após a colheita. Ao término da colheita e, quase sempre, da comercialização dessa colheita, temos o encerramento do ano agrícola é o -A produção agrícola, essencialmente sazonal, concentra-se período em que se planta, colhe e, normalmente, comercializa em determinado período . a safra agrícola. 30 Atividade Agrícola Imagine uma cultura de milho em formação, com 1 metro de altura, a dois meses da colheita. Encerrando-se o exercício social antes da colheita, como ficaria o resultado da empresa? 1. Não se poderia apurar resultado – não houve ainda venda. 2. Difícil determinar o valor econômico dessa cultura em formação. 31 Atividade Agrícola Por isso, recomenda-se fixar para após a colheita e comercialização. 1. Termino do ano agrícola – encerramento do ano social. 32 Atividade Agrícola A produção agrícola, essencialmente sazonal, concentra-se em determinado período . Não existe melhor momento para medir o resultado do período, senão logo após a colheita e sua respectiva comercialização. 33 34 35 Plano de Contas Balanço patrimonial 1.2 ATIVO Circulante 1.1.3 Estoques (Empresa Agrícola) 1.1.3.1 Insumos (matérias-primas) 1.1.3.1.1 Sementes 1.1.3.1.2 Adubos 1.1.3.1.3 Fertilizantes 1.1.3.1.4 Herbicidas 1.1.3.1.5 Inseticidas 1.1.3.1.6 Embalagens 1.1.3.1.7 Mudas Ativo Circulante 1.1.3.1 Ativos BiológicosCulturas Temporárias Ativo Não Circulante 1.2.3.1 Ativos Biológicos – Cultura Permanente em Formação 36 Plano de Contas Balanço patrimonial 1.2 ATIVO Circulante 1.1.3 Estoques (Empresa Agrícola) Controle por Cultura: Soja 1.2.3.1.1 Adubação 2 Formicida 1.1.3.1 Ativos Biológicos- Culturas 3 Fungicida Temporárias 4 Sementes Mudas 1.1.3.2.1 Soja 1.1.3.2.2 Milho 1.1.3.2.3 Arroz 1.1.3.2.4 Feijão 1.1.3.2.5 Batata 1.1.3.2.6 Horticultura 1.1.3.2.7 Trigo 5 Mão de Obra 6 Outros Custos... Custos para COLHEITA 1 Mão de Obra 2 Combustível Colheitadeira. 3 Outros Custos... 37 Plano de Contas Balanço patrimonial 1.2 ATIVO Não Circulante Controle por Cultura: Café 1.2.3 Imobilizado 1.2.3.1.1 Adubação 1.2.3.1 Ativos Biológicos – Cultura 2 Formicida Permanente em Formação 1.2.3.1.1 Café 1.2.3.1.2 Algodão 1.2.3.1.3 Laranja 1.2.3.1.4 Maçã 1.2.3.1.5 Eucalipto 1.2.3.1.6 cana-de-açúcar 1.2.3.1.7 Pastos 3 Fungicida 4 Sementes Mudas 5 Mão de Obra 6 Encargos Sociais 7 Serviços de Terceiros 8 Depreciação de Equip. 9 Outros Custos 38 Plano de Contas Balanço patrimonial 1.3 Não Circulante 1.2.3 Imobilizado 1.2.3.2 Ativo Biológico Cultura Permanente Formada 1.2.3.2.1 Café 1.2.3.2.2 Algodão 1.2.3.2.3 Laranja 1.2.3.2.4 Maçã 1.2.3.2.5 Eucalipto 1.2.3.2.6 cana-de-açúcar 1.2.3.2.7 Pastos Após formação da cultura que pode levar vários anos. Antes do 1º ciclo de produção ou maturidade, ou antes da; 1º flora, ou da; 1º produção; transfere o valor acumulado da conta: “Cultura Permanente em Formação” 39 Plano de Contas Custos de Colheita: Balanço patrimonial 1.2 ATIVO Circulante 1.1.3 Estoques (Empresa Agrícola) 1.1.3.3 Colheita em Andamento (Cultura Permanente) 1.3.3.1.1 Café 1.3.3.1.2 Algodão 1.3.3.1.3 Laranja 1.3.3.1.4 Maçã 1.3.3.1.5 Eucalipto 1.3.3.1.6 cana-de-açúcar 1.2.3.1.7 Pastos 1. 1ºMão de Obra e Encargos Sociai Colheita ou 1º Produção Poda, capina, caracteriza-se, aplicação de herbic A colheita como Estoque em andamento, produção em 2. Produtos químicos: formação, destinada a venda. para manutenção da árvores, Ciclo de floração, formação das e maturação normalmente é longo, cria 3. Custo irrigação: a contacom “Colheita em Andamento” energia elétrica, transporte de motores... Todos os custos necessários para realização daacolheita. 4. Custo de combate formiga e ou Depreciação 5. Seguro da safra. (Exaustão ) da Cultura Permanente. 6. Secagem da colheita. 7. Serviços de terceiros. Etc... 40 Plano de Contas Balanço patrimonial 1.2 ATIVO Circulante 1.1.3 Estoques (Empresa Agrícola) 1.1.3.4 Produtos Agrícolas 1.1.3.2.1 Soja 1.1.3.2.2 Milho 1.1.3.2.3 Arroz 1.1.3.2.4 Feijão 1.1.3.1 Ativos BiológicosCulturas Temporárias Custos Após Produto colhido: Beneficiamento, acondicionamento... 1.1.3.3 Colheita em Andamento 1.1.3.2.5 Café 1.1.3.2.6 Algodão 1.1.3.2.7 Laranja 1.1.3.2.7 Maçã (Cultura Permanente) Custos Após Produto colhido: Beneficiamento, acondicionamento... 41 Imagine a cultura temporária de Milho que tem valores de mercado 1 Adubação bem definidos. 2 Formicida 1º - Inicialmente contabiliza-se os custos do plantio. 3 Fungicida 4 Sementes Mudas Ativo Biológico Custo cultura milho 6 Outros Custos... Em Formação 5 Mão de Obra Caixa / Banco $ 100.000 $ 100.000 Atualização a valor de Mercado: 2º Considerar o valor justo desta cultura considerando a área plantada e o número de sacas a ser colhido pela área; multiplica-se este número de sacas pelo valor de mercado. Ativo Biológico Antes do crescimento Custo cultura milho Considere que a safra está significativo, portanto é Valor Justo Em Formação avaliado a preço de $ 100.000 custos. Já com a cultura em formação passa-se Biológico ao Ativo Valor Justo (mercado). Valor Justo $ 50.000 estimada em R$ 150.000,00 50.000 os custos$ estimados para venda são 5% Despesas previstas de Vendas: 5% X$150.000 = $7.500 Ativo Biológico Valor Justo $ 50.000 $ 7.500 $ 42.500 $ 7.500 Ajuste ao Valor Justo $ 7.500 $ 50.000 Custo da Colheita ($10.000) Ativo Biológico Cultura Milho (S I) $ 100.000 $ 10.000 $ 7.500 Caixa / Fornecedor $ 100.000 $ 10.000 $ 110.000 $ 110.000 (S I) Estorno no Valor Justo: ($10.000) Ativo Biológico Valor Justo (S I) $ 42.500 $ 32.500 $ 10.000 Ajuste ao Valor Justo $ 10.000 $ 42.500 $ 32.500 (S I) O produto Colhido, mensurado ao Valor Justo menos as despesas de Venda, no momento da colheita. Ativo Biológico Cultura Milho (S I) $ 110.000 $ 110.000 Estoque Produtos Agrícolas Milhos $ 110.000 $ 32.500 Ativo Biológico Valor Justo $ 42.500 $ 110.000 $ 32.500 $ 32.500 $ 142.500 Venda do produto Agrícola por $ 150.000 a vista como previsto: Caixa / Banco $ 150.000 $ 150.000 $ 7.500 Desp. Vendas $ 7.500 Vendas Ajuste Valor Justo $ 32.500 $ 32.500 Estoques $ 142.500 $ 142.500 CPAV $ 142.500 $ 110.000 $ 32.500 Demonstração de Resultado do Exercício Receita Bruta $150.000 (-) Custo Produto Agrícola Vendido (110.000) (=) Lucro Bruto $ 400.000 (-) Depesas de Vendas (7.500) (=) Lucro na Atividade $325.000 Sistemas de Custos? 51 52 PECUÁRIA Arte de criar e tratar gado, que são animais geralmente criados no campo, para serviços de lavoura, para consumo doméstico ou para fins industriais. Ano Pecuária x Exercício Social Atividade Pecuária Necessidade do encerramento do exercício social e o levantamento do Balanço Patrimonial? O bezerro é o “fruto”, o produto final que valoriza o patrimônio Há empresas pecuárias que fixam o exercício social com base no mês seguinte em que concentram a venda das reses para o frigorífico. 55 Ano Pecuária x Exercício Social Atividade Pecuária O Ideal é realizá-lo logo após o nascimento do bezerro ou do desmame. Em geral o nascimento de bezerros concentra-se em determinados período do ano. Há empresas pecuárias que planejam lotes de nascimento para determinados período do ano. 56 Depreciação Touros / Matrizes Crescimento Venda ao Frigorifico Período Depreciável Agrega ao Ativo Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano 1 Imobilizado 2 3 4 5 6 --- Valor residual De Acordo com o Veterinário Nascimento 1ª Monta 1ª Prenhez Descarte Apuração de Resultado Depreciação do 1º ano $ 5.000 (-) Valor residual $ (1.000) Valor Depreciavel $ 4.000 Taxa de Depreciação 10% Depreciação $ Valor Contábil Ativo Não Circulante Imobilizado Touro x (-) Deprec. Acumulada 400 Valor Líquido 5.000 (400) 4.600 J.C.Marion 57 CONTABILIDADE NA PECUÁRIA 58 Tipos de atividade pecuária Há empresas que, pelo processo de combinação das várias fases, obtêm até seis alternativas de produção (especializações): • cria; • recria; • cria-recria; • cria-recria-engorda; • recria-engorda; •engorda. 59 59 Tipos de atividade pecuária Existem três fases distintas, na atividade pecuária de corte, pelas quais passa o animal que se destina ao abate: a) Cria: a atividade básica é a produção de bezerros que só serão vendidos após o desmame. Normalmente, a matriz (de boa fertilidade) produz um bezerro por ano. b) Recria: a atividade básica é, a partir do bezerro adquirido, a produção e a venda do novilho magro para engorda. c) Engorda: a atividade básica é, a partir do novilho magro adquirido, a produção e a venda do novilho gordo. 60 60 O gado que será comercializado pela empresa, em forma de bezerro, novilho magro ou gordo, deverá ser classificado no ESTOQUE (Ativo Circulante). O gado destinado à procriação ou a trabalho, que não será vendido(de imediato) – reprodutor(touro) ou matriz(vaca), será classificado no IMOBILIZADO (Ativo Não Circulante). 61 Plano de Contas Balanço patrimonial 1 ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível 1.1.2 Clientes e títulos 1.1.3 Estoques vivos 1.1.3.1 Bezerros de 0 a 12 meses 1.1.3.2 Bezerros de 0 a 12 meses 1.1.3.3 Novilhos de 13 a 24 meses 1.1.3.4 Novilhos de 13 a 24 meses 1.1.3.5 Novilhos de 25 a 36 meses 1.1.3.6 Novilhos acima de 37 meses 1.1.3.7 Novilhas acima de 25 meses ( em experimentação) 1.1.3.8 Garrotes (tourinhos) acima de 25 meses (em experimentação) 62 Plano de Contas Balanço patrimonial 1 ATIVO 1.3 Não Circulante 1.3.1 Investimentos ---------------1.3.2 Imobilizado 1.3.2.1 Terras 1.3.2.2 Rebanhos Reprodutores Matrizes 1.3.2.3. Cultura Permanente Formada 1.3.2.3.01 – Café 1.3.2.3.02 – Seringueira 1.3.2.4 Cultura Permanente em Formação 1.3.2.4.01 – Café 1.3.2.4.03 - Laranja 1.3.2.5 Pastagens Pastagens em formação -------------------------- Pastagens artificiais formada J.C.Marion 63 Devido a dificuldades fiscais e contábeis, recomenda-se classificar todo o rebanho nascido na fazenda como ESTOQUE (Ativo Circulante). Somente quando houver certeza de que o animal tem habilidade para a procriação ele será transferido para o IMOBILIZADO (Ativo Permanente). 64 Na transferência do Circulante para o Permanente, se o plantel estiver avaliado a preço de custo, às vezes é necessário fazer reavaliação desde o nascimento do bezerro até o momento da transferência. 65 Demonstração do resultado do exercício 4. Receita Bruta 4.1 Receita do gado bovino 4.1.1 Venda do gado bovino 4.1.2 Variação Patrimonial Líquida (a ser utilizada no método de valor de mercado) 4.2 Outras Receitas 4.2.1 Leite ------------------------------------------------5 Custo/Despesa/Deduções 5.1 Custo do gado vendido (método de custo) 5.2 Custo de rebanho no período (método de valor de mercado) 5.3 Despesas operacionais e outros itens 66 Método de Custo O método de custo assemelha-se a uma empresa industrial: todo o custo da formação do rebanho é acumulado ao plantel e destacado no “estoque”. Por ocasião da venda do plantel, dá-se baixa no estoque, debitando-se o “Custo do Gado Vendido”. Portanto, a apuração do lucro será no momento da venda. Balanço Patrimonial Ativo Circulante Demonstração do Resultado do exercício Receita Bruta Estoque Plantel Venda Gado Vendido (Preço Real de Custo) XXXXX XXXXX Na venda (-) Custo de Gado vendido XXXXX XXXXX XXXXX Custo de formação de rebanho ------(-----) -----67 Exemplo simples diferenciando ambos os métodos No início de 20x1 A Fazenda Modelo possui em seu estoque, 10 cabeças de gado registradas a $ 900, totalizando $ 9.000. Durante o ano de 20x1 nada se vendeu, nada se comprou em termos de plantel bovino. Constatou-se durante esse ano um custo de manutenção do rebanho de $ 10.600. O valor de mercado de cada cabeça no final do ano era de $ 2.100, totalizando $ 21.000. Método de custo DRE Balanço Patrimonial Ativo Circulante Estoque (plantel) ... 9.000 + Custo Acumul. ... 10.600 Ativo Circulante Ativo Circulante Estoque Estoque pois não houve (plantel) ... 9.000 (Líquidas ... 12.000 venda do gado; + Custo C. Prod. ... (10.600) portanto, não Acumul ... 12.000 L. Econômico Nada se registra, se apura o resultado O crescimento biológico e o ganho de peso não são reconhecidos como ganho econômico. 19.600 Método a valor de Mercado Balanço DRE Patrimonial ... 1.400 21.000 Reconhece o ganho econômico mostrando aos usuários que valeu a pena manter o rebanho no ano, já que já trouxe lucro econômico para a 68 empresa LIVROS PROPOSTOS: 1. Contabilidade Rural – José Carlos Marion – Ed. Atla 2. Contabilidade da Pecuária – José Carlos Marion – Ed. 3. Adm. Custos na Agropecuária – Gilberto J.Santos, J.C.Marion e Sonia Segatti 69 Contato: E-mail: [email protected] Cel: 75 9205-5602 70