A nova fronteira do plástico
Rio de Janeiro
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
O Programa contempla:
Incentivo Tributário
Apoio Financeiro
Infraestrutura e Apoio ao Investidor
Capacitação de Empresas
Capacitação de Recursos Humanos
Poder de Compra no Estado
Inovação
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
1. Incentivo Tributário
O tratamento tributário especial abrange:
 Produtor de resinas petroquímicas
 Transformador
 Reciclador
 Convertedor
 Distribuidor
Incentivo Tributário
Decreto nº 44.418 de out.2013
Objetivo
Estimular o desenvolvimento da indústria de transformação de plásticos
no Rio de Janeiro (3ª geração)
Razões
Atender o mercado fluminense, hoje importador de produtos plásticos
fabricados em outros estados;
Aproveitar a posição do Rio de Janeiro como um importante produtor de
matéria-prima (2ª geração);
DecretoTributário
nº 44.418 de out.2013
Incentivo
Razões
Acompanhar o crescimento do mercado fluminense e atender as novas
demandas oriundas da expansão dos setores automobilístico, de
alimentos, bebidas, cosméticos , da construção civil, etc., permitindo
ganhos de escala às indústrias transformadoras de plástico.
Incentivo Tributário
Resumo do Incentivo
- Aquisição de ativo fixo: diferimento (art. 3º);
- Aquisição de matéria-prima/insumos/moldes: diferimento, exceto energia
elétrica, gás natural e água (art. 3º);
- Saídas da indústria de 3ª geração, inclusive convertedor: 4% quando
destinadas a revenda ou processo fabril e 6% quando destinadas a consumidor
final (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 4º);
- Saídas de matéria-prima do reciclador: 0% (via crédito presumido com estorno
dos demais créditos – art. 5º);
- Saídas dentro da cadeia produtiva, inclusive de distribuidor/atacadista: 12% de
ICMS (via redução de base de cálculo – art. 8º);
Prazo do incentivo: até 31/12/2028.
Principais Operações X Tributação
Reciclador
(Enquadrado)
Consumidor Final
6%
RJ - Diferido
Ind. 3ª geração
(Enquadrada)
Ind. 2º geração
0%
UF - 12%
4%
Diferido
12%
12%
Distribuidor /
Atacadista de
matéria-prima
0%
Convertedor
(Enquadrado)
Ind. (Não Enquadrada)/Simples
Obs: A nota fiscal nas saídas internas sai com destaque de 12% .
Consumidor Final
6%
4%
12%
Revendedor
4%
Revendedor
Incentivo Tributário
Condicionantes para Enquadramento
Comprometimento da empresa em utilizar matérias-primas produzidas em
território fluminense, na proporção de no mínimo 75% da matéria-prima total
utilizada, exceto quando não houver produção fluminense;
Apresentar regularidade fiscal e cadastral;
Apresentar inexistência de passivo ambiental;
Aprovação do pleito pela Comissão de Avaliação – CPPDE.
Incentivo Tributário
Processo de Enquadramento
Solicitação do modelo de Carta Consulta através do
[email protected] e tels. 2334-1476/1474 para dúvidas;
e-mail:
Protocolo na CODIN da Carta Consulta preenchida – Av. Rio Branco, 110, 19º
andar;
Elaboração de relatório técnico pela CODIN;
Análise e deliberação do pleito pela CPPDE (Comissão Avaliadora);
Envio do processo à Secretaria de Fazenda para confirmação da regularidade
fiscal e cadastral;
Incentivo Tributário
Processo de Enquadramento
Assinatura do Termo de Acordo pela empresa e pelas Secretarias de Fazenda e
Desenvolvimento;
Utilização a partir do 1º dia do mês subsequente ao da assinatura do Termo de
Acordo.
Obs.: A carga tributária de 12%, via redução de base de cálculo (art. 8º), é
automática e independe de enquadramento
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
2. Financiamento - AGERIO Agência Estadual de Fomento

A AgeRio, por meio do “Pacote Plástico Produtivo”, apoia a expansão, modernização e
implantação de empreendimentos da Cadeia do Plástico.
BNDES
RECURSOS PRÓPRIOS
Proplástico: taxas a partir de 0,60% a.m.
Giro: taxas a partir de 0,93% a.m.
Automático: taxas a partir de 0,67% a.m.
Investimento Fixo: taxas a partir de 0,89% a.m.
PSI: taxas a partir de 0,29% a.m.
(com
Giro Associado)
BK usados: taxas a partir de 0,82% a.m.
FINAME: taxas a partir de 0,67% a.m.
Não aceita Giro Associado)
FINAME Moderniza BK: taxas a partir de 0,80% a.m.
Ecoeficiência: taxas a partir de 0,81% a.m.
FINEP
Inovacred: taxas a partir de 0,41% a.m.
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
3. Infraestrutura e apoio ao investidor - CODIN

Suporte na implantação e ampliação dos empreendimentos

Suporte tributário para atração de investimentos

Orienta na escolha de localização e sobre a logística do estado.

Disponibiliza dados sobre cadeia de fornecedores existente/potenciais por segmento.

Promove contatos com concessionárias de serviços e com órgãos de licenciamento
ambiental.

Disponibiliza dados econômicos, sociais e sobre disponibilidade de infraestrutura e
serviços.

Parceria com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre outros serviços
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
4. Capacitação de Recursos Humanos: parceria com o SIMPERJ e FIRJAN/SENAI

Cursos específicos de formação e aperfeiçoamento .

Estruturar Planta de Transformação de Materiais Plásticos no SENAI Duque de Caxias,
focando na operação, preparação e regulagem de injetoras e extrusoras.
 CVT Centro Vocacional Tecnológico, em Saracuruna – Duque de Caxias
Atendimento voltado para profissionais na área de plástico
5. Capacitação de Empresas: parceria com o SEBRAE Rio

Apoio às micro, pequenas e médias empresas, a partir das oportunidades de negócio
identificadas, visando a prepará-las para o novo cenário de oportunidades.
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
6. Articulação do Poder de Compra no Estado

Articular o poder de compra no estado para fomentar o desenvolvimento e a
competitividade da cadeia de fornecedores de produtos plásticos.
7. Inovação
Desenvolver ações na área de “design” e linhas de financiamento específicas
para inovação, em conjunto com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a
FAPERJ.

Móveis e Decoração

Embalagens

Utilidades domésticas

Outros produtos
Obrigado
Tel: +55 (21) 2332-8311
www.desenvolvimento.rj.gov.br