“Os trabalhadores – Energia, Petróleo e
Pré-sal, a indústria e Desenvolvimento”
A cadeia do setor de Petróleo/Gas,
petroquímico e transformados plásticos
Cadeia do setor de petróleo e gás
• Dentre os produtos derivados do petróleo e
gás obtém-se outros produtos como os
petroquímicos básicos, processados na 1ª
geração da cadeia petroquímica, a 2ª geração
transformará em resinas e a 3ª geração em
transformados plásticos, além disso, a essas
matérias primas são utilizadas na indústria de
fertilizantes, tintas, borracha, etc.
Características da cadeia produtiva
• A cadeia é altamente concentrada no topo e
pulverizada na ponta. A primeira e segunda
geração está nas mãos de uma única empresa
– Braskem que fornece resinas para mais de
11.690 empresas de transformados plásticos
que emprega 344 mil trabalhadores em
âmbito nacional, sendo que 44% está
concentrado no Estado de São Paulo.
Gargalos do setor
• Indústria química mundial gerou em 2012 US$
5,1 trilhões de dólares
• Indústria química nacional ocupa a 6ª posição no
mundo – US$ 153 bilhões em 2012
• Perda de competitividade
– 1990 – 5% do consumo nacional importado
– 2012 – 33% do consumo nacional é importado
– Responsável pelo maior déficit da balança comercial
brasileira – ( ligados a atividade agrícola corresponde
a 16 % das importações totais dos produtos químico)
Gargalos do setor
• Elevado custo do gás natural – para uso como
matéria-prima ( ureia, metanol, hidrogênio,
termoplásticos) – produção de fertilizantes
• As petroquímicas do Oriente médio e da China
produzem olefinas através de carvão –custos
muito menores
• Estados Unidos – gás não convencional (
preços mais competitivos)
Medidas adotadas no PBM
Setor químico e petroquímico
1)Regime especial de incentivo ao investimento –
REPEQUIM
2)Regime especial de incentivo ao desenvolvimento de
infraestrutura – REIF
3) Regime especial de incentivo a inovação – REIQ
4) Desoneração de PIS/COFINS sobre matérias primas
petroquímicas
5) Viabilizar o uso do gás natural como matéria-prima
Medidas implementadas
• Reduzir para 1% a alíquota do PIS/Cofins sobre os
insumos da 1ª, 2ª geração, mantendo-se os
créditos em 9,25%.
• Como funciona: atualmente as empresas pagam
5,6% sobre a receita e recebem de crédito 9,25%,
o que gera um crédito de 3,65%, com as novas
regras o valor pago cai para 1%, gerando um
crédito de 8,25%. Essas medidas se estendem até
2017, sendo que em 2016 o crédito cai para
6,25% e para 4,25% em 2017. A partir de 2018
volta para 3,65%.
Propostas da indústria
• Choque de oferta de gás através de sua
expansão - nos Leilões em terra – onshore
para estimular a iniciativa privada
• Petrobrás não define o potencial de gás
existente no pré-sal
• Especialistas alertam para incapacidade
redução de preços do gás, quebra de
monopólio pela Petrobrás no seu
fornecimento e oferta futura incerta.
• As medidas adotadas não chegam na ponta da
cadeia produtiva onde os salários são
menores, elevada rotatividade e reduzidos
benefícios, além do pouco investimento em
tecnologia e qualificação profissional.
• Remuneração média na indústria química SP –
R$ 3.365,55
• Remuneração média na indústria de
transformados plásticos SP – R$ 1.894,66
• Na indústria de transformados plásticos 43%
dos homens e 45% das mulheres
permanecem até 2 anos do emprego.
Proposta dos trabalhadores
Proposta dos trabalhadores
• A indústria petroquímica é estratégica e
portanto deve estar sob controle público;
• O planejamento e expansão da indústria
petroquímica deve ser parte de uma
estratégia mais geral de modelo de
desenvolvimento econômico e soberania
nacional, articulados com o fortalecimento da
indústria nas diversas regiões do Brasil
Proposta dos trabalhadores
• Para terem acesso a recursos públicos:
empréstimos, incentivos, desonerações as
empresas devem:
– Manter quadro de trabalhadores estáveis/ sem
rotatividade;
– Manter apenas trabalhadores contratados, sem
terceirização;
– Ausência de práticas antissindicais;
– Devem apresentar certidão negativa em relação a
existência de débitos trabalhistas na justiça do
trabalho, bem como o cumprimento das convenções
coletivas locais.
Proposta dos trabalhadores
• Todas as empresas do setor químico beneficiadas com
desoneração, incentivos fiscais, redução de alíquotas ou
empréstimos do BNDES devem informar de forma
transparente o impacto desses benefícios dentro da
empresa:
• Na manutenção ou no incremento do emprego;
• Na qualidade do emprego, ou seja, em que áreas/setores
ocorreu a criação de novos postos de trabalho;
• Em equipamentos destinados a melhorar as condições de
trabalho
• Em politicas de treinamento/capacitação (percentual de
trabalhadores beneficiados em relação ao total);
Proposta dos trabalhadores
• Todo recurso que implica em reestruturação
produtiva, a entidade de representação
deverá ser informada sobre os impactos nos
postos de trabalho e as políticas da empresa
em relação à realocação de trabalhadores que
eventualmente possam perder seus postos de
trabalho em decorrência da adoção de novas
tecnologias poupadoras de mão-de-obra.
• As empresas beneficiadas devem apresentar
estudos sobre o impacto ambiental e social
dos novos investimentos na região.
• Número de postos de trabalho que serão
gerados ( direto e indireto);
• Impacto econômico no entorno;
• Impacto ambiental no entorno;
• Impacto na cadeia de produção (a jusante e a
montante
Proposta dos trabalhadores
• Promover a qualificação profissional envolvendo,
além do SENAI, outras instituições de ensino
técnico público tais como os Institutos Federais
de Educação Ciência e Tecnologia.
• Constituir um grupo de trabalho tripartite que se
reunirá trimestralmente para tratar de uma
agenda de interesse comum.