Vigilância Sanitária:
organização, financiamento e
sistemas de informação
Cosems N-NE
Manaus, abril/2014
De que VISA estamos falando...
•
•
•
•
•
Ações de Promoção, prevenção e proteção;
Parte integrante da Vigilância em Saúde;
Matricial a atenção à saúde;
Ação de Estado;
Calcada no conhecimento científico.
Como essa VISA se organiza...
•
•
•
•
Atua como sistema – coordenação e autonomia;
Composta por serviços nas três esferas de
governo;
Possui estruturas administrativas e
organizacionais diferenciadas;
Tríade: RH, estrutura e processos de trabalho
A VISA em números... NE
UF
Mun
Resp
Lei de criação
Invest. Função
AL
102
65
53
51
BA
417
334
255
245
CE
184
171
127
112
MA
217
72
58
60
PB
223
170
161
132
PE
185
174
128
110
PI
224
102
74
66
RN
167
167
143
96
SE
75
75
59
54
A VISA em números... NE
UF
Resp Transporte Computador Equipamentos
AL
65
51
53
19
BA
334
254
294
81
CE
171
128
168
41
MA
72
42
56
18
PB
170
107
145
54
PE
174
133
139
37
PI
102
55
56
22
RN
167
105
127
32
SE
75
44
53
18
A VISA em números... NE
UF
Resp
PAS
Ass. Jur.
Cadastro
AL
65
24
45
62
BA
334
154
284
294
CE
171
96
147
142
MA
72
32
61
61
PB
170
74
140
156
PE
174
62
148
124
PI
102
36
77
67
RN
167
47
141
127
SE
75
26
62
51
A VISA em números... N
UF
Mun
Resp
Lei de criação
Invest. Função
AC
22
15
12
12
AM
62
59
51
45
AP
16
16
5
9
PA
144
129
105
82
RO
52
20
18
18
RR
15
14
9
11
TO
139
138
110
118
A VISA em números... N
UF
Resp Transporte
Computador
Equipamentos
AC
15
14
14
5
AM
59
46
45
6
AP
16
9
8
0
PA
129
118
119
24
RO
20
19
20
6
RR
14
6
8
3
TO
138
93
123
44
A VISA em números... N
UF
Resp
PAS
Ass Jur
Cadastro
AC
15
3
13
12
AM
59
26
39
42
AP
16
5
13
12
PA
129
47
102
117
RO
20
10
17
7
RR
14
3
8
8
TO
138
51
116
118
Financiamento
Critérios 2007-2013
Portaria GM/MS 1106/2010
PISO FIXO DE VISA - MUNICÍPIOS
ESTRUTURANTE
População abaixo de 20.000 habitantes (R$)
População acima de 20.000 habitantes
(R$)
7.200,00/ano
0,36 hab./ano
ESTRATÉGICO
Repassado a todos os municípios que pactuarem ações integrais de VISA em seus
Planos de Ação, no âmbito da CIB
0,20 hab./ano
PISO FIXO DE VISA - ESTADOS E DF
PISO ESTRATÉGICO
População abaixo de 2.142.587 habitantes
(R$)
População acima de 2.142.587 habitantes
(R$)
450.000,00/ano
0,21 hab./ano
Fato Gerador
PISO FIXO DE VISA - FINLACEN-VISA - Definido na Portaria 3271/2007
Critérios de Repasse do PF-VISA
Portaria 475/2014
PISO FIXO DOS MUNICÍPIOS
População abaixo de 20.000 habitantes (R$)
População acima de 20.001 habitantes
(R$)
12.000,00/ano
0,60 hab./ano
PISO FIXO DOS ESTADOS
População abaixo de 2.100.000 habitantes
(R$)
População acima de 2.100.001 habitantes
(R$)
630.000,00/ano
0,30 hab./ano
Fato Gerador
PISO FIXO DO DF
R$ 0,30 + R$ 0,60 = 0,90 hab./ano
Fato Gerador
PISO FIXO DE VISA - FINLACEN-VISA - Definido na Portaria de 3271/2007
Evolução dos Recursos Orçamentários para
Transferência ao SNVS
Recursos Orçamentários
para Transferência aos
SNVS
300.00
Em milhões de reais
TOTAL
104,30
164,32
178,20
203,71
217,27
220,07
233,57
244,82
260,25
260,35
260.25 260.35
233.57
200.00
217.27
220.07
2009
2010
244.82
203.71
178.20
Milhões
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
164.32
100.00
104.30
0.00
2005
2006
2007
2008
2011
2012
2013
2014
Manutenção do repasse
A manutenção do repasse dos recursos do componente de
vigilância sanitária está condicionada:
• Ao cadastramento do serviço de vigilância sanitária no
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde e,
• A alimentação regular (mensal) dos procedimentos de
vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial
(SIA/SUS).
Processo de acompanhamento
do SCNES e do SIA-SUS
Será realizado monitoramento para manutenção do
repasse nos meses:
a) Janeiro* – para liberação dos repasses dos meses de
janeiro a abril (produção do SIA – junho a outubro do ano
anterior e cadastro no mês de janeiro);
b) Maio – para liberação dos repasses dos meses de maio a
agosto (produção do SIA – outubro do ano anterior a
fevereiro do ano em curso e cadastro no mês de maio);
c) Setembro – para liberação dos repasses dos meses de
setembro a dezembro. (produção do SIA – fevereiro a
junho do ano em curso e cadastro no mês de setembro).
* Excepcionalmente no mês de março
Processo de acompanhamento
do SCNES e do SIA-SUS
Definições
• Situação de bloqueio: três meses consecutivos sem
informação no SIA-SUS e ausência de cadastro do serviço
de visa no SCNES;
• O município/estado disporá de até 90 dias, a partir da
publicação da portaria de bloqueio, para regularização
retroativa da produção não informada;
• O SIA/SUS estará aberto até 6 meses para trás para
permitir a alimentação retroativa das informações da
produção da vigilância sanitária.
Processo de acompanhamento do SCNES e
do SIA-SUS – Bloqueio e Restabelecimento
A Anvisa realizará:
• Acompanhamento mensal da situação dos estados, DF e
municípios, quanto à regularidade do cadastro no SCNES e
alimentação do SIA/SUS e divulgação de relatório no portal da
ANVISA para acompanhamento dos estados, DF e municípios;
• Apresentação de Relatório de Monitoramento, até o 5º dia útil
dos meses de Janeiro, Maio e Setembro, que servirão de base
para portaria de bloqueio do repasse dos recursos do
componente de vigilância sanitária;
• Publicação de portaria com os estados e municípios irregulares
nos meses de janeiro*, maio e setembro;
• Publicação mensal de portaria com os estados e municípios
que regularizaram a situação do cadastro no SCNES e da
produção no SIA-SUS, obedecendo a regra dos 90 dias para
regularização.
* Excepcionalmente no mês de março
Municípios que perderam recurso financeiro em 2013
Região Nordeste
UF
TOTAL
MUNICÍPIOS DO
ESTADO
TOTAL
IRREGULAR
PERCENTUAL %
AL
102
3
3
BA
417
90
22
CE
184
38
21
MA
217
50
23
PB
223
46
21
PE
185
26
14
PI
224
72
32
RN
167
21
13
SE
75
19
25
Municípios que perderam recurso financeiro em 2013
Região Norte
UF
TOTAL
MUNICÍPIOS
DO ESTADO
TOTAL
IRREGULAR
PERCENTUAL %
AC
22
5
23
AP
16
11
69
AM
62
22
35
PA
144
8
6
RO
52
22
42
RR
15
12
80
TO
139
20
19
Municípios Bloqueados 2014 (janeiro-abril)
período monitorado: ago-dez 2013
Região Nordeste
REGIÃO
NORDESTE
TOTAL
MUNICÍPIOS
BLOQUEADOS
AL
3
BA
75
CE
40
MA
44
PB
29
PE
29
PI
75
RN
15
SE
9
Municípios Bloqueados 2014 (janeiro-abril)
período monitorado: ago-dez 2013
Região Norte
UF
TOTAL
MUNICÍPIOS
BLOQUEADOS
AC
5
AP
8
AM
24
PA
7
RO
23
RR
6
TO
16
Sistema de informação
Região Norte
UF
Mun
Resp
Sistema de
Informação
AC
22
15
1
AM
62
59
22
AP
16
16
3
PA
144
29
45
RO
52
20
10
RR
15
14
3
TO
139
138
51
Sistema de informação
Região Nordeste
UF
Mun
Resp
Sistema de
Informação
AL
102
65
21
BA
417
334
89
CE
184
171
102
MA
217
72
31
PB
223
170
38
PE
185
174
49
PI
224
102
40
RN
167
167
97
SE
75
75
42
Reflexões para o SNVS
•
•
•
•
•
Qual o modelo de vigilância para os pequenos
municípios
E para os grandes aglomerados urbanos
Como priorizar a ação de VISA, a partir do risco
sanitário
Mais recursos e capacidade de execução
Informação: necessidade para a gestão.
Obrigada!
Doriane Patricia Ferraz
SSNVS-ANVISA
E-mail: [email protected]
Telefone:61-3462.6775