8o ENIFarMed
Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos
Setembro / 2014
Portfólio de instrumentos Finep
Taxas nominais:
3% a 7% a.a.
(vinculadas à TJLP)
Portfolio:
Prazo total:
Crédito
+
Subvenção
Econômica
+
Investimento
+
Financiamento
a Institutos de
Pesquisa
Até 144 meses
Carência:
Até 48 meses
Participação Finep:
Até 90% do
investimento
Valor do
financiamento:
< R$ 10 milhões:
Inovacred
> Ou = R$ 10 milhões:
Direto Finep
Variedade de instrumentos para apoiar a inovação em diversos contextos
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Editais na área de Saúde (2013)
I. Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos;
R$ 2,7 bi em
recursos
reembolsáveis
Demanda inicial:
R$ 3,9 bi
FINEP
33 empresas 21 empresas
inscritas
qualificadas
CNPQ /
R$ 70 milhões em
subvenção
econômica
Disponibilidade de
Recursos foi
ampliada para 2x
mais do que a
previsão inicial
Ministério Saúde
II. Equipamentos médicos
R$ 240 milhões em
recursos
reembolsáveis
FINEP
145 empresas
inscritas
45 empresas
qualificadas
R$ 30 milhões em
subvenção econômica
BNDES
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Resultados: Planos de inovação - Área da Saúde
1. Via Edital
Contratado 2014:
R$ 900 milhões
+
Em contratação 2014:
R$ 500 milhões
+
Em elaboração 2014:
R$ 350 milhões
POTENCIAL PARA 2014 = R$ 1,75 bi
TOTAL QUALIFICADO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO: R$ 1,30 bi
Ref.: ago/14
2. Demais Planos Estratégicos de Inovação – Finep 30 dias
Contratado 2014:
R$ 250 milhões
+
Em contratação 2014:
R$ 450 milhões
+
Em elaboração 2014:
R$ 50 milhões
POTENCIAL PARA 2014 = R$ 750 milhões
Ref.: ago/14
VOLUME POTENCIAL TOTAL 2014: (1) + (2) = R$ 2,5 bi
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Resultados: Área da Saúde x Carteira Finep
1. Contratações - Performance Finep - Consolidado
Contratado 2013:
R$ 6,4 bi
+56%
Target 2014:
R$ 10,0 bi
2. Contratações – Peformance Finep - Área da Saúde
Contratado 2013:
R$ 850 milhões
Share / Total:
13%
+100%
Target 2014:
R$ 1,7 bi
Share / Total:
17%
Ref.: ago/14
Cenário conservador
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Perspectivas e Desafios
1. Consolidação do apoio setorial da Finep às inovações tecnológicas da área da
Saúde em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (caracterização
desse apoio como Política de Estado no longo prazo)
2. Promover a melhoria contínua nos processos de análise, contratação e
acompanhamento dos planos de inovação do Finep 30 dias e do Inovacred
3. Fortalecer e disseminar a cadeia de valor do “Conhecimento” nas tecnologias
críticas e estratégicas da área da Saúde (ex: Biotecnologia, Nanotecnologia,
Telemedicina, Órteses e Proteses e Medicina regenerativa)
4. Ampliar a cobertura de atuação da Finep na área da saúde através de
mecanismos de apoio mais estruturados do que os vigentes
5. Atuar como Agência de fomento capaz de identificar e realizar um papel
assertivo de intermediação entre empresas de diferentes portes e ICT’s que
possam se complementar em seu elo de atuação.
(3) + (4) + (5) = “Plataformas do conhecimento”
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Plataformas do conhecimento
Decreto 8.269/14
“Art. 2º Considera-se plataforma do conhecimento a empresa, o consórcio ou a
entidade privada sem fins lucrativos que reúna agentes públicos e privados que
atuem em conjunto para obter resultados concretos para a solução de problema
técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador de elevado risco
tecnológico, com metas e prazos definidos.”
“Art. 8º As plataformas do conhecimento serão integradas por, no mínimo, os
seguintes atores:
I - equipe de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, coordenada por pesquisador
de reconhecida capacidade científica, vinculada a instituição de pesquisa científica e
tecnológica pública ou privada, com equipe principal de pesquisa sediada em
localidade específica do território nacional;
II - instituição de pesquisa científica e tecnológica, pública ou privada, com estrutura
laboratorial preexistente ou com disposição para constituí-la, observado, conforme o
caso, o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005; e
III - empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração
no País.”
Arranjo JurídicoInstitucional
Encomenda:
Art. 20 da Lei de
Inovação
Requisitos
Mínimos:
Liderança
Científica +
ICTs +
Empresas
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Programa
Nacional de
Plataformas do
Conhecimento
Biofármacos
Plataforma de Biofármacos
Objetivos:
• Tratamentos mais eficazes e/ou mais baratos para doenças crônicas
como câncer, diabetes e artrite reumatoide.
Justificativas:
Econômicas
•
•
•
Sociais
•
•
Estratégicas
3% das compras de medicamentos do SUS (em quantidade) são
biológicos. Porém estes correspondem a 40% em termos de valor.
Somente os biofármacos prioritários representam uma redução do déficit
da balança comercial na ordem de US$ 900 milhões/ano.
Câncer: 520 mil novos pacientes por ano no Brasil e 12,7 milhões no
Mundo;
Artrite reumatóide: 2 milhões de pacientes no Brasil e 70 milhões no
Mundo;
Diabetes: 13,4 milhões de pacientes no Brasil e 371 milhões no Mundo
Elevação do patamar de geração de valor agregado da indústria
farmacêutica:
• Desenvolvimento de exames pré-clínicos e clínicos;
• Desenvolvimento de novas moléculas;
• Criação e gestão de bancos de célula-mestre.
Programa
Nacional de
Plataformas do
Conhecimento
Vacinas
Objetivos e Justificativas
Objetivo : Desenvolvimento e produção nacionais de
vacinas voltadas ao combate de doenças epidêmicas e
negligenciadas.
Justificativas:
Econômicas
Sociais
Estratégicas
• Elevada dependência tecnológica na importação do concentrado
vacinal (R$ 216 milhões, em 2007).
• Necessidade de adensando das atividades endógenas de P&D no
ambiente produtivo visando à substituição de importações.
• Redução estimada de 1 milhão de mortes/ano
•
Crescente complexidade tecnológica dos processos de inovação
no setor: Brasil não pode ficar para trás.
Contatos:
Rafael Paganotti Figueiredo
Gerente do Departamento de Fármacos e Biotecnologia (DFAR)
[email protected]
+55 11 3847 0317
SAC: 21 2555-0555 | [email protected]
Ouvidoria: 21 2557-2414 | [email protected]