Metodologia para definição das subzonas nas
ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros
urbanísticos
27 de janeiro de 2015
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
3
2
1
MAPAS
AUXILIARES
ESTRUTURA URBANA
ATUAL
4
ESTRUTURA URBANA
PROPOSTA
SUBZONAS
PRELIMINARES
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
1
MAPAS
AUXILIARES
Hidrografia + Sistema Viário +
Imagem e Referências Cartográficas
Observação: além do mapeamento abaixo é fundamental a leitura do P3 (para entender motivação da ZIM) e
do P4 (uma vez que critério de limite influencia e deve ser compatível com zoneamento proposto)
Imagem + Unidades de Conservação +
Grandes Projetos (viários incluídos)
Zoneamento municipal
(incluindo descrição e parâmetros vigentes)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
2
ESTRUTURA URBANA
ATUAL
Eixos e barreiras (naturais e antrópicas)
Polos de convergência e elementos de desarticulação
Relações com entorno
Sistema viário principal
Áreas urbanas consolidadas
Grandes usos e equipamentos
Áreas vazias ou subutilizadas
Zonas de proteção ambiental e interesse social (no zoneamento)
Parâmetros (CA, taxa ocupação, permeabilidade, quota por unidade)
Croqui em papel manteiga com os elementos que estruturam a ZIM
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
3
ESTRUTURA URBANA
PROPOSTA
Lançamento de Projetos Viários (incluindo ferroviário e estações)
Grandes Projetos Urbanos previstos
Áreas para habitação de interesse social ou de fragilidade
Identificação de áreas de proteção ambiental
Identificação de áreas para desenvolvimento de centralidades
(diversificação e adensamento compatível)
Identificação de conexões ecológicas propostas (trama verde azul)
Descrição do conceito e diretrizes de cada zoneamento (motivações,
especificidades, conflitos e implicações)
Croqui em papel manteiga com estrutura proposta para a ZIM
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
4
SUBZONAS
PRELIMINARES
Definição dos parâmetros (CA + taxa + quota, etc.)
Definição das diretrizes de parcelamento e controle ambiental
Demarcar ÁREAS DE PROTEÇÃO e diretrizes específicas
Demarcar ÁREAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES e diretrizes
Demarcar ÁREAS DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA e diretrizes específicas
Demarcar ÁREAS DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO e diretrizes
Demarcar ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS
Definir exceções para áreas urbanas consolidadas (ADEMs)
Subzoneamento da ZIM
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
4
SUBZONAS
PRELIMINARES
TABELA COM PARÂMETROS DE REFERÊNCIA E CATEGORIAS DE ZONEAMENTO
CATEGORIAS DE ZONEAMENTO
ZP. ZONA DE PROTEÇÃO
Diretrizes Gerais
São permitidas a ocupação e o manejo e utilização dos recursos sob
condições adequadas à preservação ambiental
ZDA. ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
Permitem maior adensamento com incentivo à diversificação de usos,
articulando espaços de polarização na RMBH.
ZIL. ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
Prioriza o uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e
outros usos existentes.
ZAC. ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CATEGORIAS DE SOBREZONEAMENTO
ADEM. ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANA - Social, Centralidade,
Equipamentos, Ambiental etc.
Parâmetros
Específicos às
diferentes
gradações de cada
categoria de
zoneamento.
Áreas de diversificação de uso com características ou restrições
específicas de adensamento
Diretrizes
Parâmetros
Áreas específicas para investimentos ou intervenções urbanísticas com
possibilidade de alteração dos parâmetros de acordo com a
especificidade local
-
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
DIRETRIZES AMBIENTAIS
Recuperação e manutenção da cobertura vegetal segundo código florestal
Delimitação de zonas de risco, revegetação e incorporação à trama
Cobertura vegetal em grandes equipamentos (centros comerciais e estacionamentos,
parques industriais, terminais logísticos)
Diretrizes para controle de poluição proveniente de eixos viários em áreas de
mananciais (atmosférica, pluvial, sonora, acidentes com produtos tóxicos)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
PARÂMETROS
AMBIENTAIS
Taxa de permeabilidade
Área de dossel por unidade de área
Vazão ou volume de restrição para lançamento na rede de drenagem pluvial
Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)
Bônus de CA segundo aumento de cobertura vegetal e controle de escoamentos
Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
PROGRAMAS
AMBIENTAIS
(exemplos)
Prevenção e contingência de riscos naturais
Recuperação de cobertura vegetal em APPs, recuperação de áreas degradadas
Promoção de agricultura agroecológica e economia de água na agricultura
Promoção de economia de água na indústria, setor público, consumo doméstico
Promoção de turismo rural (alternativas de lazer e geração de renda)
Capacitação técnica (manejo de águas urbanas, práticas agroecológicas, recuperação e
manutenção de áreas verdes, turismo rural, etc)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
ZIM
Zoneamento
Proposto
Vetor Norte
ZP - ZONA DE
PROTEÇÃO
Estrutura urbana
Estrutura urbana proposta
atual
Permitir a ocupação sob
Área do Planalto das
condições adequadas no que se
Dolinas, ZEE da APA
refere ao manejo e proteção do
Carste.
Planalto das Dolinas
Diretrizes
Mapeamento detalhado das cavidades existentes. Restrição a usos contaminantes
de águas subterrâneas. Restrição à utilização de agrotoxicos. Exigencia de estudos
de impacto nas formações de terreno Carste, compatíveis com diretrizes e
parâmetros em vigor na APA.
Os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários
Manutenção da baixa densidade e
ZC - ZONA
deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral.
Área com predomínio alta permeabilidade do solo.
COMPLEMENTAR
Destinar percentual da área total do terrreno para habitação de interesse social.
de condomínios e
Manter uso atual articulado a
(CHÁCARAS)CONDO
Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno. Ser
chácaras.
maior facilidade de acesso
MÍNIOS E
submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. Adotar área mínima
público.
de docel por ha. em novos parcelamentos.
ZDA – ZONA DE
DIVERSIFICAÇÃO E
ADENSAMENTO
ZIL - ZONA DE
INDÚSTRIA E
LOGÍSTICA
Parâmetros
• CA máximo = 0,5,
• Taxa de permeabilidade = 85%,
• Quota: 5000
• Corredores ecológicos (trama verde e azul),
recuperação de áreas degradadas, adotar área
mínima de docel por ha. em novos
parcelamentos.
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade: 50%
• Quota:
• Taxa de ocupação: 40%
• CA: variando de 1.0 a 2,5, sendo a outorga
não onerosa para a adoção de tipologias
Área que combina
estratégicas
proximidade a áreas
• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser
urbanas consolidadas, Proposta de adensamento com
substituída por dispositivo de infiltração e/ou
Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas
facilidade de acesso, diversificação de uso, articulando
retenção que internalizem o impacto do
urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área
incluindo projeto do partes que irão compor a
aumento de escoamento superficial. Em caso
pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul.
Rodoanel e novos
centralidade norte da RMBH.
de grandes projetos, exigir taxa de
projetos urbanos de
permeabilidade maior: 30%.
larga escala.
• Quota:
• Reserva de 20% para HIS
• CA máximo = 1,5
• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser
Áreas sob influência
Proposta de direcionar usos
substituída por dispositivos de compensação
direta do Aeroporto
logísticos e industriais
Verificar gabarito de altura e influência aeroporto. Adotar área mínima de docel por
dos impactos na drenagem;
de Confins e do
relacionados à proximidade com o ha. em novos parcelamentos.
• Diretrizes: criação de unidades de
projeto Aerotrópolis.
aeroporto.
conservação em novos loteamentos, prever a
trama verde e azul
Resultados Preliminares
ZIM VETOR NORTE
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS)
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS - URBANA
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS – GRANDES EQUIPAMENTOS
Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares
ZIM VETOR NORTE
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZES :
Área do Planalto das Dolinas: Mapeamento detalhado das
cavidades existentes. Restrição a usos contaminantes de águas
subterrâneas. Restrição à utilização de agrotóxicos. Exigência de
estudos de impacto nas formações de terreno Carste, compatíveis
com diretrizes e parâmetros em vigor na APA. Corredores
ecológicos (trama verde e azul), recuperação de áreas degradadas.
PARÂMETROS:
• CA máximo = 0,5
• Taxa de permeabilidade = 85%
• Quota = 5000
• Lote Mínimo = 2 ha
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares
ZIM VETOR NORTE
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS)
DIRETRIZES:
Os espaços livres de uso público e áreas destinadas a
equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a
serem acessíveis à população em geral. Garantir a continuidade do
sistema viário principal existente no entorno. Ser submetido a
licenciamento ambiental e urbanístico integrados.
PARÂMETROS:
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade = 50%
• Quota =
• Lote Mínimo = 1.000m², 2.000m² em áreas com declividade
acima de 30% e 4.000m² em áreas com declividade entre 30-47%;
• Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.
• Destinar percentual da área total do terreno para HIS
Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares
ZIM VETOR NORTE
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
DIRETRIZES:
Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres
próximos às áreas urbanas consolidadas. Para os novos grandes
projetos, exigir previsão de área pública, HIS e incorporação da
trama verde e azul. CA máximo de 2,5 mediante outorga onerosa
ou outorga não onerosa para tipologias estratégicas. No entorno
imediato do Rodoanel os parâmetros devem ser adequados aos da
ZIM Rodoanel.
PARÂMETROS:
• CA básico = 1,5
• Taxa de permeabilidade: 20%. Para grandes projetos, exigir taxa
de permeabilidade de 30%.
• Quota =
• Lote mínimo: 360 m2
• Reserva de 20% para HIS
Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares
ZIM VETOR NORTE
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS - URBANA
DIRETRIZES:
Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres, no
caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública,
habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul.
PARÂMETROS:
Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares
ZIM VETOR NORTE
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS – GRANDES EQUIPAMENTOS
DIRETRIZES:
Área de influência Aeroporto Tancredo Neves e área de influência
do CTCA
PARÂMETROS:
Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares
ZIM VETOR NORTE
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
DIRETRIZES:
Proposta de direcionar usos logísticos e industriais relacionados à
proximidade com o aeroporto. Verificar gabarito de altura e
influência aeroporto.
PARÂMETROS:
• CA = 1,5
• Taxa de permeabilidade = 20%
• Quota = NA
• Lote Mínimo = 1.000m²
• Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares
ZIM MG 424
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares
ZIM MG 424
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
DIRETRIZES:
Manutenção de uso logístico e industrial, compatibilizado com
eixo viário e outros usos existentes. Local prioritário para novas
industrias, galpões, comércio atacadista e serviços de grande
porte, centros de distribuição e logística, condomínios não
residenciais, etc. Adotar tratamento paisagístico rodoviário.
PARÂMETROS:
• CA = 1,5
• Taxa de permeabilidade = 20%
• Quota = NA
• Lote Mínimo = 1.000m²
• Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares
ZIM MG 424
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZES:
Permitir a ocupação sob condições adequadas à preservação
ambiental, voltadas predominantemente para a agricultura
familiar. Adotar medidas destinadas a evitar contaminação do
lençol freático.
PARÂMETROS:
• CA = 0,5
• Taxa de permeabilidade = 85%
• Quota = 5000
• Lote Mínimo = 2 ha
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares
ZIM MG 424
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
DIRETRIZES:
Articular atividades existentes com usos diversificados,
incentivando HIS em áreas subutilizadas.
PARÂMETROS:
• CA básico = 1,5
• Taxa de permeabilidade = 20%. Para grandes projetos, exigir taxa
de permeabilidade de 30%.
• Quota =
• Lote mínimo = 360 m2
• Reserva de 20% para HIS
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares
ZIM MG 424
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS - URBANA
DIRETRIZES:
Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres, no
caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública,
habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul.
PARÂMETROS:
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares
ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ZP – ZONA DE PROTEÇÃO
ZP – ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS - SOCIAL
Subzoneamento Preliminar da ZIM São Benedito Venda Nova
Resultados Preliminares
ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
DIRETRIZES:
Recuperar áreas degradadas, e espaços livres de uso público.
Fomentar HIS e regularização fundiária onde for o caso. Adotar na
ZCVN (Belo Horizonte) C.A. máximo = 2,0 como incentivo às
galerias comerciais e uso misto. Nos bairros do entorno imediato
CAMG estimular atividades complementares com controle de
adensamento, considerando a desarticulação destes com o eixo
de centralidade proposto.
PARÂMETROS:
• CA básico = 1,5
• Taxa de permeabilidade = 20%
• Quota = 45 (para produção de HIS)
• Lote Mínimo = 360 m²
Subzoneamento Preliminar da São Benedito Venda Nova
Resultados Preliminares
ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
ZP – ZONA DE PROTEÇÃO ( ÁREAS URBANAS )
DIRETRIZES:
Renovação de áreas vazias ou pouco ocupadas onde se pretende
permitir concentração do potencial construtivo permitindo a
preservação das áreas de interesse ambiental. Possibilitar
articulação entre as indústrias de cerâmicas de Justinópolis com
diretrizes de incentivo à HIS. Preservar atributo ambiental
previamente delimitado.
PARÂMETROS:
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade = 50%
• Quota =
• Lote Mínimo = 360 m²
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da São Benedito Venda Nova
Resultados Preliminares
ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
ZP – ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
DIRETRIZES:
Áreas de preservação ambiental próximo à CAMG, cuja função
principal é manter a região sob proteção de nível integral,
qualificando o espaço para usos públicos.
PARÂMETROS:
• CA máximo = 0,05
• Taxa de permeabilidade = 95%
• Quota: NA
• Lote Mínimo = NA
Subzoneamento Preliminar da São Benedito Venda Nova
Resultados Preliminares
ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS - SOCIAL
DIRETRIZES:
Áreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização
PARÂMETROS:
Subzoneamento Preliminar da São Benedito Venda Nova
Resultados Preliminares
ZIM NORDESTE
ZPA - ZONA DE PROTEÇÃO
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(BAIXA DENSIDADE)
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS - REQUALIFICAÇÃO URBANA
Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste
Resultados Preliminares
ZIM NORDESTE
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZES:
Permitir a ocupação do território sob condições adequadas de
manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais, com
prioridade para preservação dos mananciais. Usos agrícolas de
baixo impacto e ecoturismo
PARÂMETROS:
• CA = 0,5
• Taxa de permeabilidade = 85%
• Quota = 5000
• Lote Mínimo = 2 ha
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos
Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste
Resultados Preliminares
ZIM NORDESTE
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANAS – REQUALIFICAÇÃO URBANA
DIRETRIZES:
Recuperar áreas degradadas, e espaços livres de uso público.
Fomentar HIS e regularização fundiária onde for o caso. Necessário
investimento em infraestrutura , equipamentos e serviços para
adensamento.
PARÂMETROS:
• CA básico = 1,5
• Taxa de permeabilidade = 20%
• Quota = 45 (para produção de HIS)
• Lote Mínimo = 360 m²
Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste
Resultados Preliminares
ZIM NORDESTE
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(BAIXA DENSIDADE)
DIRETRIZES:
Proposta de ocupação de baixa e média densidade com
diversificação de usos. Áreas onde é incentivada as atividades
agrícolas de baixo impacto.
PARÂMETROS:
•CA máximo = 1,0
•Taxa de permeabilidade: 50%
•Quota: 1000
•Lote mínimo: 1.000 m², 2.000 m² em áreas com declividade
acima de 30% e 4.000 m² em áreas com declividade entre 30 -47%
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos
Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste