PROF. FABIO ESCARAMBONI A ERA VARGAS 8ª SÉRIE A Era Vargas Revolução de 1930 1932 – Revolução Constitucionalista 1934 – Constituição 1937 – Estado Novo Nova Constituição 1945 – Queda do Estado Novo REVOLUÇÃO DE 1930 A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha. ALTERNÂNCIA DO PODER Eleições de 1930 – Washington Luís lança Júlio Prestes a candidato, rompendo com Minas Gerais. Vitória dos paulistas Formou-se a Aliança Liberal que lança Getúlio D. Vargas a presidência e João Pessoa como Vice CARACTERÍSTICAS DO GOVERNO VARGAS Autoritarismo; Estrutura sindical corporativa; Implantação da Legislação Trabalhista; Nacionalismo econômico; Centralização Administrativa; Intervenção do Estado na economia; Crescimento da burocracia do Estado Departamento Nacional do café; Instituto do Açúcar e do Álcool; Instituto Nacional do Sal; Superintendência da Moeda e do Crédito; Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE) Governo Provisório DECRETOS-LEI. NOMEAÇÃO DE INTERVENTORES. ATRELAMENTO DE SINDICATOS AO GOVERNO. CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (A CARGO DE LINDOLFO COLLOR). CRIAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS: 8HS DIÁRIAS, SALÁRIO MÍNIMO, APOSENTADORIA, FÉRIAS, ESTABILIDADE... REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA (SP – 1932): OLIGARQUIA PAULISTA INSATISFEITA COM EXCLUSÃO DO PODER. CLASSE MÉDIA URBANA INSATISFEITA COM AUTORITARISMO VARGUISTA. 1932 - REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA Fatores: A nomeação do Interventor João Alberto para governar São Paulo; (Levou a deflagração de um movimento armado); A tradicional Oligarquia paulista queria: o afastamento de Getúlio e a convocação imediata de uma Assembléia Nacional Constituinte; Formou-se uma Frente Única: que reuniu o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático; Consequência: manifestação contra o governo (09 de julho de 1932) Morte dos estudantes paulistas Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) O Movimento estendeu-se pelo Estado; Os combatentes paulistas acabaram se rendendo após três meses de luta CONSTITUIÇÃO DE 1934 16 de julho; Instituiu o voto secreto; estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos; propiciou o voto feminino; previu a criação da justiça do trabalho; previu a criação da justiça eleitoral; Nacionalizou as riquezas do país; federação/presidencialismo AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA AIB - Ação Integralista Brasileira Plínio Salgado – Líder (simpatizante do fascismo europeu). Objetivo: O grupo tentava mobilizar os setores mais conservadores em uma campanha contra os comunistas propondo algumas ações violentas e confrontos nas ruas. - Pretendiam estabelecer o controle do Estado sobre a economia. Doutrina nacionalista. Lema: Deus, Pátria e Família. Ideais: Negava a pluralidade dos partidos políticos e a representação individual dos cidadãos. FORÇAS POLÍTICAS DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO Contrárias a ideologia fascista; ANL – Aliança Nacional Libertadora (líder – Luís Carlos Prestes); 1935 - Getúlio dissolveu a ANL – seus membros foram perseguidos; passaram a atuar na clandestinidade; Intentona Comunista: Revolta que não aconteceu; O governo Vargas perseguiu duramente qualquer manifestação de oposição política. PLANO COHEN Plano Cohen foi um documento escrito pelo capitão integralista Olímpio Mourão Filho - na época membro do Serviço Secreto, a pedido de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira, de ideologia nacionalista, com a intenção de simular, supostamente para efeitos de estudo, uma revolução comunista no Brasil. O plano foi utilizado pelo governo federal com o objetivo de aterrorizar a população e justificar um golpe de Estado que permitiria a Getúlio Vargas perpetuar-se na Presidência do país. 1937 A 1945 - ESTADO NOVO Todos os poderes ficariam concentrados nas mãos do chefe de Estado; Ampliação do mandato presidencial para 6 anos; Fim da autonomia estadual e nomeação de interventores estaduais para governá-los; Foram suspensas as liberdades individuais; Criação da censura prévia; Instituição de pena de morte; Estado autoritário corporativo; Nacionalismo exacerbado; DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda Nova Constituição - 1937 NOVA CONSTITUIÇÃO (1937): (CONSTITUIÇÃO FASCISTA). ESTADO DE EMERGÊNCIA PERMANENTE PLENOS PODERES AO PRESIDENTE E A POLÍCIA. CONGRESSO FECHADO – DECRETOS-LEI. PROIBIÇÃO DE GREVES. Queda do Estado Novo LUTA CONTRA O NAZIFASCISMO ESTABELECE CONTRADIÇÃO INTERNA: DITADURA LUTANDO AO LADO DAS “FORÇAS PRÓ-DEMOCRACIA”. DIVERSOS SETORES SOCIAIS COMEÇAM A PEDIR DEMOCRACIA INTERNA (ENTRE ELES A UNE, CRIADA EM 1937, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, APESAR DA CENSURA...). VARGAS CONVOCA ELEIÇÕES PARA 1945, ACABA COM A CENSURA E ANISTIA PRESOS POLÍTICOS. VARGAS CRIA 2 PARTIDOS POLÍTICOS, O PTB E O PSD, PARA AGRADAR AOS TRABALHADORES E A ELITE, RESPECTIVAMENTE, ALÉM DE PERMITIR A FORMAÇÃO DE PARTIDOS OPOSICIONISTAS. SURGE O “QUEREMISMO”, APOIADO DISCRETAMENTE POR VARGAS. VARGAS APROXIMA-SE ATÉ DOS COMUNISTAS PARA PERMANECER NO PODER. PROPÕE UMA “LEI ANTI-TRUSTE” QUE DESAGRADA OS EUA. EM 1945, É AFASTADO DO PODER PELO EXÉRCITO (INFLUENCIADO PELOS EUA), QUE TEMIA UMA NOVA TENTATIVA GOLPISTA DO PRESIDENTE. VARGAS RETORNA PARA SÃO BORJA E É ELEITO POSTERIORMENTE SENADOR POR DOIS ESTADOS AO MESMO TEMPO (RS E SP). JOSÉ LINHARES (PRESIDENTE DO STF) ASSUME O PODER ATÉ QUE AS ELEIÇÕES TIVESSEM TRANSCORRIDO E O NOVO PRESIDENTE ASSUMISSE. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS POPULISMO – TIPO DE GOVERNO QUE POSSUI AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: AUTORITARISMO, ESTATISMO, CORPORATIVISMO, CULTO AO LÍDER COMBINADO COM CONCESSÕES PARCIAIS A CAMADA MAIS POBRE DA POPULAÇÃO VISANDO OBTER SEU APOIO. OCORREU NA AMÉRICA LATINA ENTRE OS ANOS 30 E 50, E TEM EM GETÚLIO VARGAS, NO BRASIL, JUAN DOMINGO PERÓN, NA ARGENTINA E LÁZARO CARDENAS, NO MÉXICO SEUS MAIS NOTÓRIOS REPRESENTANTES. O ESTADO ERA O “MEDIADOR” DOS CONFLITOS SOCIAIS. NACIONALISMO ECONÔMICO, COM CRIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS E OBRAS PÚBLICAS. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA, INSPIRADO NO MODELO DO “NEW DEAL” NORTE-AMERICANO. CONTROLE DOS TRABALHADORES COM CRIAÇÃO DE LEIS (A CLT, É UM EXEMPLO DISSO) E ATRELAMENTO DOS SINDICATOS. UTILIZAÇÃO INTENSA DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E CENSURA, COM A CRIAÇÃO DA DIP (DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA), QUE CUIDADOSAMENTE “FABRICA” A IMAGEM DO “PAI DO TRABALHADOR”. DESCASO COM O TRABALHADOR RURAL (AS LEIS TRABALHISTAS NÃO CHEGAVAM NO CAMPO). APROXIMAÇÃO COM CAMADAS POPULARES URBANAS. ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1 - (FUVEST – SP) Com respeito à Ação Integralista no Brasil, na década de 1930, é correto afirmar: a) Foi uma cópia fiel do fascismo italiano, inclusive nas cores escolhidas para o uniforme usado nas manifestações públicas. b) Foi um movimento sem expressão política, pois não tinham líderes intelectuais nem adesão popular. c) Tinha como principais marcas o nacionalismo, a base sindical corporativa e a supremacia do Estado. d) Elegeu católicos, comunistas e positivistas como antagonistas mais significativos. e) Foi um movimento financiado pelo governo getulista, o que explica sua sobrevivência. 2 – QUAIS FORAM OS FATORES MAIS EVIDENTES DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA? 3 – QUAIS ERAM OS FUNDAMENTOS DO INTEGRALISMO? 4 – QUE RAZÕES LEVARAM O GOVERNO BRASILEIRO A ROMPER RELAÇÕES COM O EIXO E DECLARAR GUERRA À ALEMANHA? 5 – APONTE TRÊS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO NOVO. 6 – EXPLIQUE O SIGUINIFICADO DO MOVIMENTO DE 1930. 7 – QUAL O PAPEL DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA NO GOVERNO VARGAS.