CAPÍTULO 3 – BRASIL E MERCOSUL PROFESSOR LEONAM JUNIOR COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE ORIGEM DO MERCOSUL P.28 A 30 • OS BLOCOS ECONÔMICOS PROMOVEM UMA MAIOR INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL ENTRE AS NAÇÕES, POSSIBILITANDO AS TROCAS COMERCIAIS. • TAMBÉM PROMOVEM A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, BENS, CAPITAIS E SERVIÇOS. • APÓS A GUERA FRIA SE ESTABELECEU UMA NOVA ORDEM MUNDIAL COM O MUNDO MULTIPOLAR E COM A FORMAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS. • O MERCADO COMUM EUROPEU SERVIU DE MODELO E INCENTIVO PARA OUTROS BLOCOS ECONÔMICOS. • MODELOS E FASES DOS BLOCOS ECONÔMICOS: ZONA DE LIVRE COMÉRCIO: ELIMINA TARIFAS ALFANDEGÁRIAS. UNIÃO ADUANEIRA: ELIMINAS AS TARIFAS E POSSUI A (TEC). MERCADO COMUM: LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E PESSOAS. UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA: POSSUI TODAS AS CARACTERÍSTICAS DOS OUTROS MODELOS E MOEDA COMUM. UNIÃO POLÍTICA: LEIS COMUNS, UNIÃO POLÍTICA E UMA UNIÃO MILITAR. • • • • • • • • • • • • • • • 1890 – UNIÃO INTERNACIONAL DAS REPÚBLICAS AMERICANAS. 1948 – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). 1960 – ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE LIVRE-COMÉRCIO (ALALC). NESSE PERÍODO HOUVE UMA FALTA DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PAÍSES MEMBROS. 1980 – ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI). NÃO HOUVE INTEGRAÇÃO ENTRE OS MEMBROS E NÃO FORAM INSERIDOS NO CONTEXTO MUNDIAL. FRACASSOU DEVIDO A FORMAÇÃO DE UM PACTO ANDINO. 1985 – DECLARAÇÃO DE IGUAÇU. 1988 – TRATADO DE INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 1991 – TRATADO DE ASSUNÇÃO E FORMAÇÃO DO MERCOSUL. 1992 – NA AMÉRICA DO NORTE É CRIADO O NAFTA. TENTATIVA DE CRIAÇÃO DA ALCA. COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES (CAN): FORMADO POR BOLÍVIA, EQUADOR, COLÔMBIA E PERU. EM 2004 COM A DECLARAÇÃO DE CUZCO CRIOU-SE A UNASUL (UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS) CAN + MERCOSUL. A UNASUL FOI FORMALIZADA EM 2008 NA CIDADE DE BRASÍLIA. MERCOSUL PARA PENSAR MELHOR! ALCA NAFTA FILME: CIDADE DO SILÊNCIO TRATADOS E PROTOCOLOS P. 30 E 31 • AS DIFERENÇAS ECONÔMICAS, PROBLEMAS SOCIAIS E AS RIVALIDADES ENTRE BRASIL E ARGENTINA DIFICULTAM A INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL. POR ISSO ESTAMOS NO ESTÁGIO DE UNIÃO ADUANEIRA PREDOMINANDO A TEC. TRATADO DE ASSUNÇÃO 1991: CRIAÇÃO DE UM MERCADO COMUM. PROTOCOLO DE BRASÍLIA 1991: MEIOS JURÍDICOS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS COMÉRCIAIS. PROTOCOLO DE OURO PRETO 1994: AFIRMA A SITUAÇÃO DE UNIÃO ADUANEIRA. PROTOCOLO DE USHUAIA 1998: MANTER O SISTEMA DEMOCRÁTICO ENTRE OS MEMBROS DO MERCOSUL , (BOLÍVIA E CHILE). PROTOCOLO DE OLIVOS 2002: SOLUCIONAR CONTROVÉRSIAS E MINIMIZAR DIFERENÇAS. FOI CRIADO O TPR – TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO. PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL 2006: TEMPO DE 4 ANOS PARA A ADAPTAÇÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO MERCOSUL P. 31 E 32 • • • • • • • • • • DISPARIDADES SOCIAIS. RIVALIDADES ENTRE BRASIL E ARGENTINA. ACORDOS BILATERAIS. FRAGILIDADE POLÍTICA COM CORRUPÇÕES E TENTATIVAS DE PERMANÊNCIA NO PODER. VENEZUELA, BOLÍVIA E EQUADOR X COLÔMBIA APOIADA PELOS EUA PARA COMBATER A FARC. CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA COM AS EXPORTAÇÕES. PARQUE INDUSTRIAL BRASILEIRO PRÓXIMO DE OUTROS PAÍSES. INVESTIMENTOS EM TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES E ENERGIA. COMPETITIVIDADE COM GRANDES POTÊNCIAS. INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DENUNCIAS DA RELAÇÃO DA VENEZUELA COM A FARC O governo Chávez teria permitido que o grupo (A FARC) operasse em território venezuelano. Além disso, o presidente teria oferecido ajuda às Farc em dinheiro. Segundo a AFP, Chávez teria prometido "300 milhões de dólares" ao grupo guerrilheiro em 2007. O presidente venezuelano teria ainda, de acordo com o relatório, pedido aos guerrilheiros que "treinassem grupos paramilitares para 'defender a revolução' de outros golpes de estado ou invasões externas", segundo o autor do estudo, James Lockhart Smith. www.estadao.com.br/noticias/internacional 10 de novembro de 2011 RELAÇÃO DO EQUADOR COM A FARC De acordo com a AFP, o presidente do Equador, Rafael Correa, "pediu" e "aceitou" fundos das Farc durante a campanha eleitoral de 2006. O documento do IISS relata que "os arquivos (apreendidos) e outras fontes sugerem que Correa solicitou pessoalmente e aceitou fundos ilegais das Farc na sua primeira campanha eleitoral em 2006". Ainda segundo o relatório, "o respaldo político e financeiro da guerrilha teve um papel decisivo para garantir a ele (Correa) a vitória". PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO MERCOSUL P. 32 • USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. • RODOVIA LIGANDO O PARAGUAI AO PORTO DE PARANAGUÁ. • ESTRADA DE FERRO BRASIL-BOLÍVIA. • GASODUTO BRASILBOLÍVIA. • NAVEGAÇÃO NA BACIA PLATINA, PRINCIPALMENTE NO RIO PARANÁ. DESAFIOS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA NO MERCOSUL P. 32 E 33 • PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BLOCO. • MEDIAR PROBLEMAS POLÍTICOS. • VOLTAR A CRESCER NA ECONOMIA SEGUINDO O PADRÃO. 2007 A 2010 = CRESCIMENTO DE 4,5%, EM 2011FOI DE 2,7% E EM 2012 FOI DE 0,9%. • INVESTIR EM TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO. • NACIONALIZAÇÃO DO GÁS NATURAL BOLIVIANO. • O EQUADOR RECUSA PAGAR O EMPRÉSTIMO COM O BNDES. • TENSÃO MILITAR COM A POLÍTICA ARMAMENTISTA DA VENEZUELA.