RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: DISTRITO FEDERAL
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012
Equipe
• Nelson Gilles (Articulador)
• Marcelo Manzatti (Coordenador)
• Fabíola Resende (Analista)
Facilitadores
A opção da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, em função
das características geográficas e de conformação do movimento cultural
local foi trabalhar, não com técnicos capacitados para a facilitação do
processo, mas sim, com multiplicadores recrutados nos diversos Fóruns
setoriais e regionais de cultura, convidados para compor um Grupo de
Trabalho específico para a elaboração do Plano, além dos próprios
membros do Conselho de Cultura do Distrito federal – CCDF, dos Conselhos
Regionais de Cultura – CRCs, Gerentes Regionais de Cultura – GRCs e
funcionários da Secretaria.
Facilitadores com o perfil técnico proposto atuarão apenas nos seminários
presenciais previstos para a discussão da minuta do Plano de Cultura do
Distrito Federal e na consulta pública via internet, com vistas a apoiar a
constituição de grupos de discussão e dinâmicas colaborativas.
Facilitadores/Governança
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O Grupo de Trabalho foi composto, além da equipe de consultores, por cerca
de 20 representantes dos diversos segmentos culturais;
O Conselho de Cultura é composto por 12 membros, sendo: seis representantes
do governo e seis representantes da sociedade civil, provenientes dos
diferentes segmentos culturais;
Os Conselhos Regionais de Cultura, em número de 31, são compostos por oito
pessoas, sendo: quatro representantes do poder público e quatro da sociedade
civil com atuação comprovada em âmbito regional;
Os Gerentes Regionais, em número de 31 – alguns com assessorias próprias –
também participam dos Conselhos Regionais;
A Secretaria, além do próprio empenho do Secretário Hamilton Pereira, recém
eleito presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, disponibilizou
diversos assessores do Gabinete, além do envolvimento direto dos
Subsecretários e de diversos Diretores e Coordenadores.
Ao todo, cerca de 300 pessoas deverão estar envolvidas no processo.
Facilitadores/Governança
• Dificuldades junto ao Grupo de Trabalho: disponibilidade de tempo
para o trabalho e para as reuniões presenciais, além do atraso na
publicação da portaria de nomeação;
• Dificuldades junto ao Conselho de Cultura: pauta trancada pela análise
dos processos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC;
• Dificuldades juntos aos Gerentes Regionais de Cultura: distanciamento
das gerências em relação à Secretaria de Cultura, uma vez que estão
subordinadas à Secretaria de Governo;
• Dificuldades junto aos Conselhos Regionais de Cultura: abandono dos
postos após eleição na Conferência e demora na aprovação do
regimento interno.
Facilitadores/Governança
• Dificuldades com a participação do poder legislativo:
desinteresse e desconhecimento dos deputados da pauta
da cultura; discordâncias quanto à destinação de
emendas parlamentares; e, sobretudo, trancamento da
pauta pela CPI da Arapongagem.
A estratégia inicial era contar com a presença dos
deputados distritais em todas as etapas do processo,
sobretudo os membros da Comissão de Educação, Saúde e
Cultura e os da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, além
da melhor estrutura física, técnica e orçamentária da
Câmara Legislativa, a fim de sensibilizar e conscientizar os
parlamentares para a votação da proposta do Plano quando
a mesma fosse encaminhada pelo Governador.
Governança
FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
A estratégia da Secretaria de estado da Cultura do Distrito Federal foi a de
construir uma ação ampla de articulação das diferentes instâncias e
instituições de gestão da cultura e de pactuação com a sociedade civil, ao
invés de constituir um Fórum próprio.
A sensibilização e mobilização dos membros do poder executivo e, depois,
paulatinamente, do Conselho de Cultura, a montagem do Grupo de
Trabalho, o trabalho com os Conselhos Regionais de Cultura, a realização da
consulta pública via internet, os seminários presenciais temáticas nas
diferentes regiões, culminando com a realização da IV Conferência de
Cultura, garantirão a constituição efetiva de um fórum privilegiado para a
discussão de todos os aspectos que envolvem a construção da proposta do
Plano de Cultura do Distrito Federal, com participação ampla e qualificada
dos agentes culturais públicos e privados.
Governança
FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
Do mesmo modo, como já contamos com a estrutura dos
Conselhos Regionais de Cultura, composto por representantes
eleitos na III Conferência de Cultura, e das Gerências
Regionais de Cultura, abrangendo as 31 regiões
administrativas do Distrito Federal, e, como, do mesmo modo,
haverá, durante a realização da IV Conferência de Cultura,
pré-conferências regionais, acreditamos que a constituição de
fóruns territoriais pode ser substituída pela mobilização
destas instâncias em prol do trabalho de construção do Plano
de Cultura.
Etapa de sensibilização
SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO E NOS TERITÓRIOS
• Divulgação em todas as mídias das atividades do processo via
assessoria de imprensa da Secretaria: constituição da equipe de
consultoria, audiência na Câmara Legislativa com a presença do
secretário de Cultura, assinatura da portaria de criação do Grupo
de Trabalho, etc.
• Notícias foram replicadas nas Rede Sociais e levaram à
mobilização para inclusão de novos membros no Grupo de
Trabalho, demonstrando o interesse pelo tema.
• Será criada seção no site da Secretaria para a mobilização
permanente dos agentes culturais e para a renovação das
informações sobre o processo.
Etapa de sensibilização
Avalie os resultados obtidos nesta fase
Plenamente
Alcançado
Parcialmente
Alcançado
Grupos técnicos de planejamento territorial
capacitados
X
A proposta de planejamento divulgada, discutida e
conhecida por meio de reuniões e oficinas de
sensibilização em todo o território
X
Levantamento expedito da realidade de cada território
realizado
X
Grupos de Trabalho Setoriais organizados
X
Oficinas e eventos de mobilização promovidos
X
Fóruns territoriais constituídos
X
Fórum estadual constituído
X
Grupo técnico de planejamento estadual constituído
X
Resultado
Nulo
Etapa de diagnóstico
Inventário do Setor Cultural
• Os dados deste item serão construídos a partir das ações do
Grupo de Trabalho, quando será finalizada a minuta do Plano de
Cultura do Distrito Federal.
• De todo modo, uma primeira minuta do Plano já construída pela
equipe de consultores baseada na proposta final do Plano
Nacional de Cultura aprovada pelo Congresso Nacional, bem
como no caderno de Metas do Plano, aprovado pelo Conselho
Nacional de Política Cultural e recém publicado pelo MinC.