1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO PASSAGEM INATIVIDADE APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP: 123456- Implantação Isenção de Imposto de Renda Auxílio Invalidez Data de Praça Publicação em BI Ajuste contas CONCLUSÃO 2 OBJETIVOS Capacitar os Analistas da ICFEx em Auditoria de Pagamento de Pessoal; Aumentar o controle sobre as atividades de Pagamento de Pessoal; Melhorar a orientação às UG sobre Pagamento de Pessoal. 3 CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO CPEx COMANDO DO EXÉRCITO 2012 R$ 22, 9 BILHÕES CERCA DE 80% DO ORÇAMENTO ANUAL 1982 - 2012 REFLEXÃO ! 4 EFETIVO DE PAGAMENTO PESSOAL EFETIVO VALOR (R$) ATIVO 210.000 7,5 bilhões INATIVO 60.000 6,4 bilhões PENSIONISTA 120.000 7,6 bilhões CIVIS 30.000 1,4 bilhões TOTAL 420.000 22,9 bilhões PASSAGEM INATIVIDADE Solicitação; Ficha Controle; Ficha Cadastro. 6 FICHA CONTROLE 7 FICHA CADASTRO 8 IMPLANTAÇÃO DEVERÁ SER VERIFICADO NOS RELATÓRIOS DE CRÍTICA AS IMPLANTAÇÕES OCORRIDAS E VERIFICAR SE OS DADOS LANÇADOS NA FICHA CADASTRO ESTÃO DE ACORDO COM A FICHA CONTROLE CONFECCIONADO PELA DCIPAS. IMPLANTAÇÃO ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Verificar os militares inativos que constam como isentos do Imposto de Renda e que: Constam como “RESERVA”, quando deveriam constar como “REFORMADO” Constam como “NÃO”, para a condição de INCAPAZ FISICAMENTE, quando deveria estar “SIM” 12 AUXÍLIO INVALIDEZ Verificaros militares que recebem o auxílio invalidez (B09) e que se encontram nas seguintes situações: Como “RESERVA”, quando deveria constar como “REFORMADO” Como “NÃO”, para a condição de INCAPAZ FISICAMENTE, quando deveria estar “SIM” 14 DATA DE PRAÇA Retificação ou ratificação da data de última praça dos militares inativos, verificando os dados da Ficha Cadastro com os documentos comprobatórios da Pasta de habilitação à Pensão Militar Atualizar campo 3402 no FAP - Digital 16 PUBLICAÇÕES EM BI VERIFICAR SE AS JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO FAP ESTÃO DE ACORDO COM AS PUBLICAÇÕES EM BI. AJUSTE DE CONTAS VERIFICAR SE FOI REALIZADO O AJUSTE DE CONTAS DO INATIVO QUE FALECEU. - Observar no Relatório de Cálculo (Intranet do CPEx), se há Militares Inativos e Pensionistas Militares na situação de cálculo “C”, “F”, “3” e “7”, sem justo motivo.) - Observar no Relatório de Ajuste de Contas (Intranet do CPEx), se a pendências de ajuste de contas de Militares Inativos e Pensionistas Militares cujo direito foi cessado em decorrência de falecimento ou por término de amparo legal, etc. AJUSTE DE CONTAS CONCLUSÃO TUDO O QUE GERA DIREITOS DEVE SER VERIFICADO, EVITANDO DANOS AO ERÁRIO, BEM COMO AO INATIVO E AO PENSIONISTA MILITAR.