Cases - Administração Pública III América Latina Ásia Leste Europeu Professor Daniel Pinheiro Camila Kuentzer Camila Corrêa Marina Coelho Paula Nicole Basso Thamara Zirke Osta Thayla Fernanda Silva O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ECONOMIA CIRCULAR: A EXPERIÊNCIA CHINESA Marcus Santos Lourenço Cristiano Chiaramonti Contexto econômico, social e ambiental NONGMIN FUDAN Economia Circular “Transformação dos métodos produtivos de uma lógica linear e insustentável para uma lógica circular sustentável no longo prazo” Redução Reciclagem Reuso Ferramentas de implementação • 1978: Emenda Constitucional • 2002: Lei de Avaliação do Impacto Ambiental • 2002: Lei de Promoção da Produção Limpa Parques Industriais Ecológicos Parque Ecológico Industrial de Quzhou “O resultado prático desse arranjo produtivo eliminou as pressões sociais contra as empresas do grupo, reduziu os impactos ambientais da produção de produtos químicos, e aumentou a produtividade das empresas envolvidas através da redução de custos de produção” LOURENÇO, M. S. . O Desenvolvimento Sustentável e a Economia Circular: A Experiência Chinesa. In: II Forum Unifae sobre Sustentabilidade, 2007, Curitiba. II Forum Unifae sobre Sustentabilidade, 2007. CASE A HUNGRIA E O MEIO AMBIENTE OS PROGRAMAS INTERNACIONAIS ISPA E LIFE • PROGRAMA ISPA • Em 2001 a Hungria passou a receber da Comissão Européia uma ajuda anual de 88 milhões de euros para implementação do programa ISPA, metade é empregada em objetivos de proteção ambiental, enquanto que a outra metade deve ser destinada ao desenvolvimento da rede de comunicações. • PROGRAMA LIFE • O programa dá oportunidades para que pessoas físicas e jurídicas possam obter benefícios destinados à proteção da natureza e do meio ambiente. O LIFE 3 permite também a tomada de pequenas iniciativas a nível local, sem depender do governo. A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS • A qualidade das águas da Hungria depende em grande medida dos países vizinhos. A Hungria é partícipe de todos os acordos internacionais acerca da proteção das águas, e concluiu acordos bilaterais para a proteção da qualidade das águas com todos os seus sete países vizinhos, sem exceção. • Como resultado dos projetos de desenvolvimento efetuados em grande parte com apoio estatal, aumentou consideravelmente o número de pessoas com acesso à canalização PROTEÇÃO CONTRA RUÍDOS • OS municípios atingem sua meta de construir vias de grande circulação de carros que evitem zonas densamente povoadas, evitando também que veículos de carga transitem por elas. Ao longo das rodovias principais e das auto-estradas, foram construídos até agora 100.000 m² de muros de proteção acústica. AR MAIS PURO! • Desde o início da década de 90, vem diminuindo continuamente a emissão das fontes fixas de contaminação do ar. Isso se deve pela difusão de tecnologias modernas e pela adesão de medidas eficientes adotadas na proteção do meio ambiente. Graças ao rigor crescente das regras referentes ao trânsito e melhoramento da qualidade dos combustíveis. A Hungria também participa da execução dos acordos internacionais referentes à contaminação atmosférica que chega a grandes distâncias, ultrapassando inclusive suas fronteiras. Entre eles se encontra o acordo de proteção à camada de ozônio. ZONAS DE PROTEÇÃO DA PAISAGEM E ÁREAS DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA • • • • Há na Hungria: 10 parques nacionais; 36 zonas de proteção da paisagem; 142 territórios de importância nacional de conservação da natureza. • As zonas de proteção à paisagem somam 310.000 hectares; • As zonas dos territórios de importância nacional de conservação da natureza somam 26.000 hectares. • 9.9% do território do país se encontra em zonas de conservação ambiental. Parque Nacional de Hortobágy Parque Nacional de Aggtelek Parque Nacional Köros-Maros Parque Nacional Fertö-Hanság EDUCAÇÃO AMBIENTAL • Conscientizar a sociedade acerca de sua responsabilidade e do impacto de suas ações sobre o ambiente em sua totalidade; • Na Hungria, a educação ambiental faz parte do currículo escolar; • “Escola do bosque”; • Campanhas de proteção ambiental. ESCOLAS AO AR LIVRE • Estabelecida em um bosque, junto a lagos e rios, ou em uma pequena aldeia; • Funciona com um plano de estudos determinado; • Seu objetivo é o desenvolvimento de habilidades para uma vida saudável, em harmonia com o meio ambiente; • Ministérios de Proteção ao Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Agência de Programa de Educação Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (International Union for Conservation of Nature). O JARDIM DA VIDA DE BUDAPESTE • • • • Atividades pedagógicas no jardim zoológico; Enriquecer conhecimentos com novas experiências; Adquirir um senso de responsabilidade; Desenvolver conduta e comportamento consciente quanto ao meio ambiente. • FONTE: Elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores da República da Hungria • Tradução: Bruno de Freitas Santos Gonçalves • Disponível em <http://www.mfa.gov.hu/kulkepviselet/BR/pt/ br_info/Meio_ambiente.htm>