SUBPROJETO LEGISLAÇÃO
Gerente: Gen ESCHILETTI
EXÉRCITO BRASILEIRO
Subprojeto LEGISLAÇÃO
Subprojeto LEGISLAÇÃO
Subprojeto LEGISLAÇÃO
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GRUPO DE
TRABALHO
ÁREA
TEMÁTICA
ÁREA
SUBPROJETO DE
COMPLEMENTAR
ATUAÇÃO
ALFA
Estrutura DEC
Adm do Subprojeto
Gestão de Projeto
BRAVO
Sistema de Mat
Eng
Estrutura básica dos
Gpt E
Estrutura
Organizacional
CHARLIE
Sistema de
Patrimônio e Meio
Ambiente
Estrutura Espcf dos
Gpt E ( Patr e MA)
Sistema de Gestão
Ambiental do EB
DELTA
Sistema de Obras
Militares
Estrutura Espcf dos
Gpt E (Obras Mil)
Infraestrutura
ECHO
Sistema de Obras
de Cooperação
Estrutura Espcf dos
Gpt E ( Obras Coop)
Doutrina
FOXTROT
Sistema de
Projetos Eng
Cursos e Estágios do
Sist Ens EB
Capacitação de
Pessoal
Subprojeto LEGISLAÇÃO
- PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO DE CRIAÇÃO DA
DIRETORIA DE MATERIAL DE ENGENHARIA
- APRESENTAÇÃO DA DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DA DIRETORIA DE
MATERIAL DE ENGENHARIA (NuDME).
- (EM CURSO) INSERÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DE PATRIMÔNIO E
MEIO AMBIENTE PARA OS GRUPAMENTOS DE ENGENHARIA (*)
(ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nr
1.495/14).
(*) OU REGIÃO MILITAR, QUANDO NÃO EXISTIR GRUPAMENTOS DE ENGENHARIA.
Subprojeto LEGISLAÇÃO
- APRIMORAR AS IG 50-20 E AS IR 20-10 – COMPETÊNCIAS DE
PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE PARA OS GRUPAMENTOS DE
ENGENHARIA.
- ATUALIZAR OS REGULAMENTOS DAS COMISSÕES DE OBRAS/
GRUPAMENTOS DE ENGENHARIA.
- ADAPTAR AS PORTARIAS DE ESTRUTURAÇÃO DOS GRUPAMENTOS
DE ENGENHARIA, CONFORME AS DEMANDAS DE CADA COMANDO
MILITAR DE ÁREA.
- ATUALIZAR A PORTARIA REFERENTE AO MATERIAL CLASSE VI –
ENGENHARIA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE NOVOS ITENS.
Subprojeto LEGISLAÇÃO
- ATUALIZAR AS PORTARIAS EXISTENTES QUE SOFRERÃO MUDANÇAS
DOS SEUS ATORES E ATRIBUIÇÕES, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS
INTERESSADOS (NOVAS OM).
- ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DOS GRUPAMENTOS DE ENGENHARIA.
- ATUALIZAR AS INSTRUÇÕES GERAIS DO SISTEMA DE OBRAS
MILITARES (SOM).
- ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE OBRAS
MILITARES.
- ATUALIZAR AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SOM.
- CRIAR AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DE PLANO DIRETOR DE
GUARNIÇÃO.
Subprojeto LEGISLAÇÃO
- ATUALIZAR DO REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE OBRAS DE
COOPERAÇÃO.
- ATUALIZAR AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SISTEMA DE OBRAS
DE COOPERAÇÃO (SOC).
- REVISAR,
ATUALIZAR
E
TRANSFORMAR
AS
INSTRUÇÕES
NORMATIVAS EM INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SOC.
Subprojeto LEGISLAÇÃO
- PROPOR A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO
AMBIENTAL MILITAR (CAM).
- ELABORAR AS INSTRUÇÕES GERAIS DO GERENCIAMENTO DO
MATERIAL DE ENGENHARIA (Exemplo: DOC e DOM).
- ESTUDAR, JUNTAMENTE COM O SUBPROJETO CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL, A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO CURSO DE TECNÓLOGO
PARA OFICIAIS E TÉCNICO PARA SARGENTOS COM AS SUAS
RESPECTIVAS CERTIFICAÇÕES PROFISSIONAIS.
- ESTUDAR, JUNTAMENTE COM O SUBPROJETO CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL E APÓS O RESPECTIVO EVTEA, O RECONHECIMENTO E A
EQUIVALÊNCIA DOS SEGUINTES CURSOS/ESTÁGIOS:
1) CURSO/ESTÁGIO DE INSTALAÇÕES (Cnst Verticais).
2) CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
3) CURSO TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE.
4) CURSO TÉCNICO DE AGRIMENSURA.
Subprojeto LEGISLAÇÃO
CONCLUSÃO
“A LEGISLAÇÃO É A GUARDIÃ DAS
AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DO
PENSE”