Capítulos 86 a 88
A
ditadura
militar no
Brasil
HISTÓRIA: DAS
CAVERNAS AO
TERCEIRO MILÊNIO
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil
HISTÓRIA – PROF. LISI – TURMA 301
ARQUIVO/O GLOBO
O golpe militar de 1964
 João Goulart é
derrubado pelos
militares, em 31 de
março de 1964, por
meio de um golpe,
apoiado por políticos
conservadores,
representantes do
grande capital nacional
e estrangeiro e setores
conservadores da
Igreja católica e da
classe média.
Tanque do Exército circula pelas ruas do Rio de
Janeiro, em 1o de abril de 1964.
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Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil
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A edição do AI-1
 Logo após o golpe, o presidente da Câmara dos
Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu provisoriamente a
presidência
da república.
 9 de abril de 1964: uma junta militar editou o Ato
Institucional no 1 (AI-1), que estabelecia:
• O poder do presidente da república de suspender os
direitos políticos e cassar todos os cargos legislativos.
• A suspensão do caráter vitalício e estável dos cargos
públicos, que poderiam ser suprimidos em caso de
ameaça à ordem estabelecida.
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Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil
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Castello Branco assume a
presidência
 Dois dias após a publicação do AI-1, o marechal
Humberto Alencar Castello Branco é eleito presidente
da república pelo Congresso Nacional → apresenta
como principal meta de governo “combater o
comunismo e recuperar a credibilidade internacional do
Brasil”.
 1964: cria o Serviço Nacional de Informação (SNI),
com a tarefa de supervisionar e coordenar as atividades
de informação visando à garantia da segurança
nacional.
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Castello Branco assume a
presidência
 A repressão: lideranças sindicais, camponesas,
estudantis
e religiosas foram presas; governadores e outros
políticos tiveram seus mandatos cassados.
 Castello Branco decreta os Atos Institucionais no 2
(1965),
no 3 e no 4(1966).
 O Congresso Nacional promulga a Constituição de
1967, que fortalece o Poder Executivo federal e reduz a
autonomia dos estados.
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Os Atos Institucionais no governo
Castello Branco
Os Atos Institucionais no
governo Castello Branco
AI-2 (outubro de
1965): estabelece
eleição indireta para
presidente da
república e extingue
os partidos políticos,
autorizando a
existência apenas da
Arena (Aliança
Renovadora Nacional)
e do MDB (Movimento
Democrático
Brasileiro)
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AI-3 (fevereiro de
1966): estabelece
eleição indireta para
governadores e
prefeitos de capitais,
consideradas áreas
de segurança
nacional
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AI-4 (dezembro
de 1966):
convoca o
Congresso para
aprovar o texto
da Constituição
de 1967,
elaborado pelo
governo militar
A linha dura de Artur da Costa e Silva
 1967: O marechal Artur da Costa e Silva assume o
governo após a morte de Castello Branco.
 Inicia a “linha dura” do regime, substituindo funcionários
públicos civis por militares em vários cargos
estratégicos.
 Governo marcado pela reação da sociedade civil:
• Greves de operários em Contagem (MG) e Osasco (SP),
passeatas estudantis desafiavam o regime militar.
• Passeata dos Cem Mil pela democracia, em junho de
1968, no Rio de Janeiro, com participação de
trabalhadores, intelectuais, políticos, artistas e
religiosos.
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A linha dura de Artur da Costa e Silva
 Discurso do deputado federal do MDB pelo estado da
Guanabara, Márcio Moreira Alves, defende o boicote ao
desfile do Dia da Independência.
 Publicação do Ato Institucional no 5 (AI-5), em 13 de
dezembro de 1968: é o golpe dentro do golpe.
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Passeata dos Cem mil: o então líder estudantil Vladimir Palmeira discursa para
os estudantes na Cinelândia, Rio de Janeiro. Ao lado dele, José Domingos
Teixeira Neto, 26 de junho de 1968.
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A ditadura escancarada
A ditadura escancarada
Ato Institucional no 5
(13 de dezembro de 1968)
Executivo
com poderes
para fechar o
Congresso
Nacional
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Suspensão
das garantias
constitucionai
s
O presidente
pode cassar
mandatos e
direitos
políticos
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O governo
ganha o poder
de suspender
o direito de
habeas corpus
Rigorosa
censura aos
meios de
comunicação
A ditadura escancarada
 A luta armada contra a ditadura (1968-1974)
• Setores da esquerda, influenciados pelas ações
guerrilheiras na América Latina, iniciam a luta armada
para derrubar o regime: PC do B (dissidência do PCB),
Aliança Libertadora Nacional (ANL), de Carlos
Marighella, Vanguarda Popular Revolucionária (VPR),
liderada pelo capitão Carlos Lamarca, Movimento
Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), entre outros.
• A guerrilha promove assaltos a banco e sequestros
para financiar a luta contra o regime e negociar a
libertação de prisioneiros políticos.
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A ditadura escancarada
 O regime endurece a repressão
• 1969: cria, com o apoio de empresários e políticos
civis,
a Operação Bandeirante (Oban) e o Destacamento de
Operações de Informações – Centro de Operações de
Defesa Interna (DOI-Codi), este último organizado
em cada estado.
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 O general Emílio
Garrastazu Médici
assume a presidência
em outubro de 1969 e
intensifica a repressão
aos opositores do
regime ditatorial. Seu
governo realiza prisões
sumárias, tortura
e execuções.
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Os “anos de
chumbo” (19691974)
Policiais prendem 920 estudantes durante
congresso clandestino da UNE (União Nacional
dos Estudantes), na cidade de Ibiúna (SP),
em 11 de outubro de 1968.
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Os “anos de chumbo” (1969-1974)
 O governo Médici destacou-se por ser o mais repressivo.
 Período de grande ufanismo patriótico, destacado pela
propaganda oficial (“Brasil: ame-o ou deixe-o”;
“Ninguém segura este país”) e pela conquista do
tricampeonato mundial de futebol, em 1970, utilizado
pelo regime como símbolo da grandeza do país.
 O “milagre econômico”: crescimento do PIB, que
chegou, em 1973, a 13%; construção de grandes obras
públicas; criação de estatais; aumento do consumo da
classe média. Pilares do crescimento econômico:
• Crescimento da dívida externa, arrocho salarial e
repressão política.
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Resistência cultural ao regime
 Durante os “anos de chumbo”, a resistência ao regime
militar também se manifestou no campo cultural, com
ações na música, no teatro e no cinema.
• Composições musicais afrontavam e questionavam o
regime, destacando-se as obras de Geraldo Vandré e
Chico Buarque de Hollanda.
• O teatro como arte de crítica social e política: Teatro
de Arena, fechado pela ditadura; Teatro Oficina, de
José Celso Martinez Corrêa; Grupo Opinião, formado
a partir do Centro Popular de Cultura (CPC), da União
Nacional
dos Estudantes (UNE).
• O Cinema Novo, de Glauber Rocha e Nelson Pereira
dos Santos, entre outros, engajado em denunciar os
problemas sociais do país.
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Geisel e a abertura política (19741979)
 O general Ernesto Geisel dá início ao processo “lento,
gradual e seguro” de abertura política, chamado
distensão → avanços e retrocessos na liberalização do
regime.
 1974: a sociedade anseia por mudanças, e candidatos
do MDB são vitoriosos nas eleições parlamentares.
 1976: o governo reage e cria a Lei Falcão, que proibia
candidatos de se apresentarem ao vivo no rádio e na
TV durante a propaganda eleitoral gratuita.
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Geisel e a abertura política (19741979)
 1977: visando enfraquecer a oposição, o governo lança
o Pacote de Abril:
• Fecha o Congresso Nacional.
• O presidente passa a governar por meio de decretos.
• Um terço do Senado passa a ser indicado pelo
presidente: são os senadores conhecidos como
“biônicos”.
 1977-1978: estudantes lutam pela anistia e pelo fim da
ditadura; metalúrgicos das fábricas do ABC paulista
fazem greve por melhores salários.
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Figueiredo e o fim do regime (19791985)
 O general João Baptista Figueiredo assume o governo,
em 1979, sob protesto popular.
 Em março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos do
ABC paulista entraram em greve, desafiando a polícia e
o regime militar.
 Cresce a articulação e luta da sociedade: estudantes,
professores, bancários e outras categorias lutam por
melhores salários, por mais verbas para a educação e
pelo fim da ditadura.
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Figueiredo e o fim do regime (19791985)
 Junho de 1979: o Congresso aprova a Lei de Anistia,
beneficiando os dirigentes e os torturadores do regime
militar
e permitindo a volta dos exilados e a libertação dos
prisioneiros políticos.
 Novembro de 1979: uma reforma política permite o
pluripartidarismo: surgem o PT, o PMDB, o PDS e o PDT,
entre outras legendas.
 1982: nas eleições diretas para governadores, prefeitos,
deputados e senadores, os partidos da oposição elegem
candidatos em vários estados.
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Mobilização popular e as Diretas Já
Mobilização popular e as Diretas
Já
1983:
oposições
lançam a
campanha
pelas Diretas
Já, que exige
a volta das
eleições
diretas e
livres para a
presidência
da república
em 1985
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1984: a
campanha
ganha força
com a
participação
de partidos
políticos de
centro e
esquerda
recémcriados, assim
como de
jornalistas,
intelectuais e
artistas em
comícios pelo
país
Abril de
1984:
a emenda
que
estabelecia
as eleições
diretas é
rejeitada na
Câmara dos
Deputados
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15 de
janeiro de
1985:
Tancredo
Neves é
eleito, no
Colégio
Eleitoral,
presidente da
república
15 de março
de 1985:
Tancredo
Neves adoece
e seu vice,
José Sarney,
é empossado
como
presidente
interino. Com
a morte de
Tancredo, em
abril, Sarney
assume
definitivamen
te o cargo
ALBERTO ESCALDA/EM/D.A PRESS
Manifestação popular na campanha Diretas Já, em Belo Horizonte, 24 de fevereiro
de 1984.
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