ESCOLA FAZENDÁRIA – SEFAZ/RJ
Experiências em Custos no Setor Público
Sistema de Informação de Custos do
Estado do Rio Grande do Sul
CUSTOS/RS
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workshop de sistemas de custos públicos
Sistema de Informações de Custos do Estado
do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS
Tópicos abordados:
1. Objetivos do CUSTOS/RS
2. Metodologia adotada - Estratégia de implantação
3. Requisitos de dados e informações
4. Cronograma e apoio interno
5. Sistemas de TI
6. Coordenação intragovernamental
7. Forma como a informação de custo está sendo utilizada
8. Experiências exitosas e problemas enfrentados
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1. Objetivos do CUSTOS/RS
Decreto Nº 49.766/2012
Institui o Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul – CUSTOS/RS.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema de
Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS, com os
seguintes objetivos:
I - evidenciar os custos das unidades administrativas estaduais e dos programas da
Administração Pública Estadual;
II - integrar e dar suporte ao sistema contábil;
III - orientar e instruir os processos decisórios;
IV - permitir e qualificar a avaliação de resultados da gestão pública;
V - dar suporte aos processos de planejamento e orçamentação; e
VI - apoiar programas de melhoria da qualidade do gasto.
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2. Metodologia adotada e Estratégia de Implantação
PREMISSAS
ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO
• Atendimento às exigências legais
• Gradualismo no desenvolvimento e na
implantação
• Sistemas interoperáveis
• Intensividade no uso de tecnologia
da informação
• Conformidade com os registros
contábeis
• Abordagem por dimensões de custo
• Prioridade para resultado
• Ambiente amigável de produção e
análise de informações – DW - Custos
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2.1 - Gradualismo no desenvolvimento e na implantação
•
Seleção pela relevância do gasto
•
Ponderação pela reserva do possível
•
Desenvolvimento e implantação por fases
• ALOCAÇÃO DE GASTOS DIRETOS NOS COMPONENTES ESTRUTURAIS
FASE I
• CÁLCULO DOS CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇO
FASE II
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2.2 - Abordagem por dimensões de custos
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2.3 – Estrutura Hierárquica de Centros de Custos - EHCC
Estruturas Administrativas
Estrutura Programática
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2.4 – Estrutura Hierárquica de Centros de Custos - EHCC
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3. Requisitos de dados e informações
PESSOAL
SERVIÇOS
DEPRECIAÇÃO
MATERIAL
LOCAÇÕES
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3. Requisitos de dados e informações
QUALITATIVO
O que?
QUANTITATIVO
Quanto, físico e
monetário?
TEMPORAL
Quando?
LOCALIZAÇÃO
Onde/Em que?
ORGÃO
UO
UO
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3. Requisitos de dados e informações
Processos de Gestão X Sistemas Corporativos
Folha de Pagamento
Contratação e uso de
serviços
Aquisição e consumo
de materiais
Gestão do Patrimônio
Concessão e Prestação
de Contas de Diárias
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3. Requisitos de dados e informações
Atributos de Custos
São elementos passíveis de registro que conferem propriedade aos Custos
e aos Centro de Custos. Classificam-se em:
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4. Cronograma e apoio interno
Nome da tarefa
META 2 - Implantar o CUSTOS/RS em 10 Órgãos da Administração Estadual em 2014.
AÇÃO 1 - Formalizar o processo de implantação
ETAPA 1 - SELEÇÃO DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS/ENTIDADES concluído
ETAPA 2 - PROCESSO IMPLANTAÇÃO 10 NOVOS comunicado
ETAPA 3 - REUNIÃO ADMINISTRATIVA 10 NOVOS realizada
AÇÃO 2 - Realizar etapas prévias à carga de dados
ETAPA 1 - ESTRUTURAS CENTROS CUSTOS 6 NOVOS revisadas
ETAPA 2 - ESTRUTURAS CENTROS CUSTOS 4 NOVOS revisadas
AÇÃO 3 - Acompanhar e validar os processos informatizados e os dados decorrentes da implantação
ETAPA 1- DADOS DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS alocados e demonstrados no Módulo CUSTOS
ETAPA 2 - DADOS DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS publicados no Cubo CUSTOS
META 3 - Desenvolver 2 novas funcionalidades para CUSTOS/RS em 2014.
AÇÃO 1 - Implementar custeamento de programas de governo
ETAPA 1 - FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA com dados alocados na estrutura programática
ETAPA 2 - FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA com dados validados
AÇÃO 2 - Desenvolver Módulo de Cadastro de Estruturas
ETAPA 1 - MÓDULO DE CADASTRO DE ESTRUTURA - FASE I - Desenvolvida e Implantada
ETAPA 2 - MÓDULO DE CADASTRO DE ESTRUTURA - FASE II - Desenvolvida e Implantada
META - 4 Realizar ao menos 3 ações de fomento ao uso de informações de custos na Administração Pública Estadual em 2014.
AÇÃO 1 - Desenvolver atividades de promoção do uso do CUSTOS/RS
ETAPA 1 - TREINAMENTO USUÁRIO 1º SEMESTRE realizado
ETAPA 2 - TREINAMENTO USUÁRIO 2º SEMESTRE realizado
Término
Qua 31/12/14
Seg 30/06/14
Seg 17/03/14
Ter 01/04/14
Seg 30/06/14
Seg 01/09/14
Seg 30/06/14
Seg 01/09/14
Qua 31/12/14
Ter 30/09/14
Qua 31/12/14
Qua 31/12/14
Qua 31/12/14
Ter 30/09/14
Qua 31/12/14
Qua 31/12/14
Seg 30/06/14
Qua 31/12/14
Qua 31/12/14
Qua 31/12/14
Seg 30/06/14
Qua 31/12/14
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Implantar o CUSTOS/RS em 10 Órgãos da Administração Estadual em 2014
PESSOAL
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA
MATERIAIS
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4. Cronograma e apoio interno
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
Estabelece as etapas de implantação do Sistema
de Informações de Custos do Estado do Rio
Grande do Sul- CUSTOS/RS, os procedimentos a
serem observados pelos gestores quanto à sua
utilização e às informações extraídas ou
relacionadas ao sistema que deverão
acompanhar os processos de tomada de contas
e dá outras
providências.
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IN CAGE Nº 01 - Art. 1º - (...)
§ 1º - Anualmente a CAGE expedirá Circular definindo os Órgãos e Entidades selecionados
para a implantação do
CUSTOS/RS.
§ 2º - A implantação do CUSTOS/RS prevê a realização das seguintes etapas:
I - implantação ou revisão da Estrutura Hierárquica de Centros de Custos – EHCC
II - designação dos integrantes dos Grupos Setoriais de Custos – GSC
III - apresentação pela CAGE do CUSTOS/RS aos gestores
IV - treinamento dos GSCs
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Desenvolver 2 novas funcionalidades para CUSTOS/RS em 2014
Implementar custeamento de programas de governo
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Desenvolver Módulo de Cadastro de Estruturas
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3. Requisitos de dados e informações
 Política estadual de desenvolvimento de sistemas
 Corporatividade dos sistemas - FPE
 Interoperabilidade dos dados – MGD
 Adoção da Estrutura Hierárquica de Centros de Custos
 Harmonização dos sistemas existentes de forma a viabilizar a apropriação de informações aos
Centros de Custos
 Coordenação de desenvolvimento/melhorias visando à integração com CUSTOS-RS
 O papel do GGTI
 Perspectiva de GGTI para todo o Estado e o papel da PROCERGS
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5. Sistemas de TI
 Requisitos de usuários
 o sistema deve apresentar compatibilidade com os demais sistemas de informação do Estado
 deve-se prever a atualização de sistemas de informações que sejam fontes do CUSTOS-RS, e as
possíveis consequências sobre ele
 o ambiente do usuário do sistema deve ser apresentado via WEB, como segue o padrão dos módulos
do FPE
 o sistema deve seguir a estrutura de navegação dos módulos do FPE
 o sistema deve estar completamente adaptado à metodologia de custeio prescrita pela CAGE/SEFAZRS
 e o sistema deve ter flexibilidade de escopo, para que novos requisitos de usuários, ou mesmo da
própria metodologia, possam ser incorporados, sem grandes dificuldades ou prejuízos
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5. Sistemas de TI
 Requisitos de sistema
 plataforma computacional seguirá o modelo utilizado pelos módulos do FPE
 banco de dados SQL da Microsoft
 linguagem ASP da Microsoft para programação WEB
 algumas rotinas em Visual Basic
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5. Sistemas de TI
GERAÇÃO DE
DADOS
Sistemas Corporativos
Estruturas Administrativas e
Funcional Programática
FPE –
MÓDULO
CENTRAL
FPE MÓDULO
GERENCIAL
Estruturas de CCs e EFP
Informações
geradas módulo
central
Análise dos Custos
Gastos alocados às
Estruturas
Base dados em
meio gerencial
Processo Decisório
ANÁLISE/GESTÃO
CUSTOS
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6. Coordenação intragovernamental
DECRETO Nº
49.766/2012
Institui o Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio
Grande do Sul – CUSTOS/RS.
Art. 2º -O CUSTOS/RS constitui-se de um conjunto de regras, normas,
procedimentos e sistemas informatizados estabelecidos com vista ao registro,
processamento, evidenciação e análise de custos na Administração Pública
Estadual, e será integrado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE como Órgão Central, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública
Estadual e seus respectivos Grupos Setoriais de Custos.
Parágrafo único - O Grupo Setorial de Custos será constituído,
multidisciplinarmente, por servidores do Órgão ou Entidade, designados pelo seu
dirigente máximo, capacitados a atuarem na gestão de custos de forma integrada
com os processos de trabalho de suas respectivas áreas.
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6. Coordenação intragovernamental
LEI Nº 14.266, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2014.
Seção VII
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e à Avaliação dos Resultados dos Programas
Financiados com Recursos dos Orçamentos
Art. 29 - Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual deverão implantar o
Sistema de Informações de Custos do Estado - CUSTOS/RS - com vista à modernização e à
eficiência da gestão pública, adotando novas metodologias gerenciais e parâmetros de
boa governança, conforme cronograma definido pela Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado e observadas as disposições do Decreto Estadual nº 49.766, de 30 de outubro de
2012.
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7. Forma como a informação de custo está sendo utilizada
IN CAGE Nº 1 DE 2014
Art. 2º - Os processos de Tomada de Contas de gestão dos Órgãos ou Entidades da
Administração Pública Estadual, a partir do exercício seguinte ao da implantação do
sistema CUSTOS/RS, deverão ser instruídos com relatórios indicando os resultados
obtidos quanto à economia de recursos e/ou aumento de produtividade,
elaborados sob a orientação e supervisão da CAGE.
Art. 3º - Os relatórios referidos no artigo 2º deverão ser disponibilizados no Portal
da Transparência/RS até 60 dias contados da data do encerramento do exercício
financeiro e/ou da gestão.
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8. Experiências exitosas e problemas enfrentados
• Problemas enfrentados
 Falta de cultura de análise de custos
 Inexistência de modelo em tecnologia de informação
 Metodologia teórico-conceitual incipiente
 Sistemas informatizados de finanças públicas inadequados
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8. Experiências exitosas e problemas enfrentados
• Experiências exitosas
 Sistema CUSTOS/RS em operação e implantado em 14 Órgãos
Módulo Central
Módulo Gerencial
 Estruturas Hierárquicas de Centros de Custos implantadas e reconhecidas
pelos demais módulos do FPE
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8. Experiências exitosas e problemas enfrentados
• Experiências exitosas
 Institucionalização do Sistema - Normatização da matéria
 Ações de divulgação e sensibilização institucionais
 Formação e treinamento de Grupos Setoriais de Custos
 Exigência de relatórios/análises de custos nos processos de tomadas de
contas dos gestores
 Utilização do Sistema como base do Programa de Qualificação do Gasto
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“Comece fazendo o que é necessário, depois
o que é possível e, de repente, você estará
fazendo o impossível.” (São Francisco de
Assis)
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Muito obrigado!
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE
Divisão de Custos e Controles Especiais – DCC
Luiz Cesar de Souza Ribeiro
Tel.: 3214.5222/5224 – Cel.: (51) 9161.3222
E-mail: [email protected]