NOVO TEXTO DA NR 10 IMPACTO NOS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO Normalização Saúde e Segurança no Trabalho Capítulo V da CLTLei 6.514/77 - Portaria 3.214/78: 30 Normas Regulamentadoras (NRs), 3 NR’s em elaboração NR10 – Segurança em instalações e serviços com eletricidade; Atualização da NR 10 * Portaria MTE nº 06 de 28/03/2002 – DOU 01/04/02 Texto base da atualização de “Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade”. * Portaria MTE nº 598 de 07/12/2004- DOU 08/12/04 Nova Redação e Prazos. ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL Terceirização / cooperativação... dos serviços (Precarização de segurança e saúde no trabalho) Atualização de processos e equipamentos (Automatização / Informatização / Telesupervisão / Telecontrole); Novos materiais e equipamentos Redução de mão de obra................ (Reengenharia, downsizing, PDV) ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO Acidentes no trabalho ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO Acidentes no trabalho Acidentes no trabalho Comparativo (Fonte INSS / 2003 - 39% da população economicamente ativa e empregados segurados na Previdência Social) 390 mil acidentes de trabalho 2.582 acidentes fatais 13,5 óbitos para cada 100 mil trabalhadores segurados, houve redução de 32% em relação a 1998, mas ainda estamos cerca de 2,7 vezes acima da média mundial (dos paises desenvolvidos) ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO Panorama nacional de óbitos no trabalho Levantamento sobre a massa registrada - Ano 2000 Massa trabalhadora registrada Ano 2001 Ano 2002 Ano 2003 20 19 19 19 milhões milhões milhões milhões 3.091 2.753 2.898 2.582 óbitos óbitos óbitos óbitos 0,015 % 0,014 % 0,015 % 0,013 % Mortes no trabalho % morte x massa trabalhadora informações INSS Panorama de óbitos no trabalho com trabalhadores do setor elétrico. Informações Fundação COGE. Massa trabalhadora Mortes no trabalho ANO ANO ANO ANO 2000 101 mil 2001 97 mil 2002 9 6 mil 2003 96 mil 64 % mortes x massa trabalohadora óbitos 0,063 % 77 óbitos 0,080 % ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO 85 óbitos i 0, 088 % 88 óbitos 0,091 % COMPARAÇÃO ÓBITOS NO SETOR ELÉTRICO X INDICE GERAL ( NACIONAL) 2000 2001 2002 2003 4,2 5,7 5,9 7,0 VEZES MAIOR VEZES MAIOR VEZES MAIOR VEZES MAIOR ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO ATUALIZAÇÃO DA NR 10 ELABORAÇÃO Grupo de Profissionais Engenheiros Eletricistas e de Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho e outras Instituições Governamentais de diversas unidades do País, dotados do notável conhecimento técnico sobre o assunto, “SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE“. DISCUSSÃO E NEGOCIAÇÃO CTPP- Comissão Tripartite Paritária Permanente GTT-10- Grupo Técnico Tripartite. APROVAÇÃO MTE - Ministério do Trabalho e Emprego ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO NR10 - ATUALIZADA • • • • • • • • • • • • • • 10.1. 10.2. 10.3. 10.4. 10.5. 10.6. 10.7. 10.8. 10.9. 10.10. 10.11. 10.12. 10.13. 10.14. Objetivo e Campo de aplicação Medidas de Controle Segurança no Projeto Segurança na Construção, Montagem, Operação e Manutenção Segurança em Instalações Desenergizadas Segurança em Instalações Energizadas Trabalho envolvendo alta tensão Habilitação e Autorização dos Profissionais. Proteção contra incêndio e Explosão Sinalização de Segurança Procedimentos de Trabalho Situações de emergência. Responsabilidades Disposições finais Glossário. Anexo I - Distanciamento de Segurança Anexo II - Treinamento 14 itens - 99 subitens – 2 anexos e 1 glossário ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO NR10 - ATUALIZADA ABAIXO OS DESTAQUES DA NOVA REDAÇÃO DA NR10 Requisitos e condições mínimas para implementação de medidas de controle do risco elétrico (projeto, construção, montagem, operação e manutenção e quaisquer serviços realizados em suas proximidades) Estabelece as diretrizes de segurança para construção, montagem, operação e manutenção. Medidas de controle coletivo ( Priorização) – Desenergização das instalações elétricas. – Aterramento elétrico. – Tensão de segurança/seccionamento automático/...... Medidas de controle Individual: Equipamento de Proteção Individual EPI – Testes de isolação elétrica – CA. ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO NR10 - ATUALIZADA Estabelece critérios para proteção em trabalhos com instalações elétricas energizadas; Estabelece o distanciamento seguro ,cria as zonas de “risco” e “controlada” no entorno de pontos ou conjuntos energizados; Diferencia níveis e estabelece condições para atividades realizadas envolvendo alta tensão. Cria a obrigatoriedade de certificação de equipamentos, dispositivos e materiais destinados à aplicação em áreas classificadas. ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO NR10 - ATUALIZADA Medidas de controle - “prontuário das instalações elétricas” – relatório técnico das inspeções realizadas nas instalações elétricas; Obriga a introdução de conceitos de segurança no projeto das instalações elétricas; Torna obrigatória a elaboração de procedimentos operacionais contendo as instruções de segurança; ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO NR10 - ATUALIZADA Define o entendimento quanto a “profissional qualificado e habilitado”, “ pessoa capacitada” e “autorização”; Torna obrigatório o treinamento para profissionais autorizados a intervir em instalações elétricas - básico (min. 40 hs) e complementar (min. 40 hs)”; Estabelece responsabilidades dos contratantes, contratados e trabalhadores; ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO PROCESSO DE ALTERAÇÃO Encerrada a etapa de análise e aprovação no GTT-10 (Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP). Governo MTE ( DSST); FUNDACENTRO; MME – ANEEL; SERT; CONFEA. Empregadores ABRADEE; CNI – ABIQUIM; ABRAGE ABRAT IBS. Trabalhadores CUT CGT FS SDS MTE/SIT - Assinatura da Atualização PORTARIA 598 ( 07/12/2004) Publicação no DOU DE 08/12/2004. ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO CONSULTA Site: www.mte.gov.br ........Inspeção do Trabalho ........ Segurança e Saúde.... ......Legislação ................... ......Normas Regulamentadoras ..................... - NR.10.......... ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO TRANSITORIEDADE ANEXO IV NR10 - ATUALIZADA 10.3.1 – Segurança em projetos – recursos de bloqueio; 6 meses sinalização e condição operativa. 10.3.6 – Segurança em projetos – previsão de aterramento temporário 10.9.2 – Proteção contra incêndio e explosão -materiais em áreas classificadas – avaliação pelo S. B. C. 10.2.3 – Medidas de controle - manter esquemas unifilares, aterramento, dispositivos de proteção. 10.7.3 – Trabalhos envolvendo alta tensão - trabalhador isolado (desacompanhado) em AT e no SEP. 10.7.8 – Trabalhos envolvendo alta tensão - testes e ensaios periódicos de ferramentas e equipamentos usados em AT. 10.12.3 – Situação de emergência - metodos de resgate apropriados.. ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO 9 meses TRANSITORIEDADE ANEXO IV NR10 - ATUALIZADA 10.2.9.2 - Medidas de proteção individual – vestimentas de trabalho – condutibilidade/ inflamabilidade/influências eletromagnéticas 10.3.9 – Segurança em Projetos – referências de segurança no memorial descritivo. 10.2.4 – Medidas de controle – prontuário para estabelecimentos com potência instalada > 75 kW. 10.2.5 - Medidas de controle – prontuário para empresas que operam no SEP. 10.2.5 - Medidas de controle – prontuário para empresas que operam nas proximidades do SEP. 10.2.6 – Medidas de controle – indicação de responsável e disponibilização do prontuário. ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO 12 meses 18 meses TRANSITORIEDADE ANEXO IV NR10 - ATUALIZADA 10.6.1.1- Segurança em instalações energizadas – trabalhadores devem receber treinamento de acordo com o anexo II ( básico). 10.7.2 – Trabalhos envolvendo alta tensão - trabalhadores devem receber treinamento de acordo com o anexo II. (complementar). 10.8.8 – Habilitação; qualificação;capacitação; autorização, exigência de treinamento em segurança, para autorização pela empresa. 10.11.1 – Procedimentos de trabalho planejamento, detalhamento e indicação de responsável autorizado. ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO 24 meses