Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima Governors’ Climate & Forests Task Force (GCF) Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal Cuiabá, 18 e 19 de julho, 2011 Mariana Pavan [email protected] O que é o GCF? Colaboração subnacional entre 15 estados e províncias, compreendendo mais de 20% das florestas tropicais do mundo (e que representam cerca de 75% das florestas tropicais do Brasil e mais da metade da Indonésia) Objetivos Sincronizar e apoiar esforços subnacionais no desenvolvimento de políticas e programas , visando à implementação efetiva de mecanismos de REDD+ Desenhar e construir opções de arranjos que permitam conectar atividades subnacionais de REDD+ à diferentes oportunidades de financiamento Gerar e compartilhar informações e subsídios sobre REDD+ Histórico • Criado em 2008 através de um memorando de entendimento entre 09 estados/províncias – EUA (California, Illinois e Wisconsin) – Brasil (Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará) – Indonesia (Aceh e Papua) • Estabelecido formalmente em Belém, em 2009 – Acre se junta à Força Tarefa • Nos últimos 2 anos, outros 6 estados/províncias se juntaram ao GCF – Indonésia (Kalimantal Central, Kalimantan do Leste e Kalimantan do Oeste) – México (Campeche e Chiapas) – Nigéria (Cross River State) GOVERNADORES “CHAIR” GCF ACEH 2011 AMAZONAS | PARÁ 2010 CALIFORNIA 2009 PROVÍNCIAS E ESTADOS MEMBROS BRASIL Acre Amapá Amazonas Mato Grosso Pará COORDENADOR GCF PARA A INDONÉSIA PARCEIROS E DOADORES INDONÉSIA Aceh Kalimantan Central Kalimantan Leste Papua Kalimantan Oeste MÉXICO Campeche Chiapas EUA Califórnia Illinois NIGÉRIA Estado de Cross River ESTADOS OBSERVADORES COORDENADOR GCF PARA O BRASIL SECRETARIADO GCF EQUIPE E CONSULTORES ÓRGÃOS TÉCNICOS/CONSULTIVOS STAKEHOLDERS 4 GRUPOS DE TRABALHO (ONGS E OUTROS GRUPOS) Financiadores Secretariado Pontos Focais Objetivos e resultados esperados do GCF para 2011-2012 GT 1 GT 2 ARCABOUÇOS SUBNACIONAIS PARA REDD+ FINANCIAMENTO PARA REDD+ FUNDO GCF GT 3 GT 4 BASE DE DADOS DE CONHECIMENTO SOBRE REDD+ PARTICIPAÇÃO DE ATORES E COMUNICAÇÃO Status atual -Relatório inicial, agregando as principais opções de arranjos subnacionais em discussão (2010) Objetivo -Atualmente, em processo de atualização - Previsão de workshops técnicos parasérie a consolidação Desenvolver uma de brasileiros sobre os arranjos GT 1 da visão dos estados opções e recomendações de disponíveis ARCABOUÇOS desenho para estruturas e SUBNACIONAIS PARA sistemas de REDD+ em nível REDD+ Resultados Esperados subnacional para análise e em -Conclusão da versão para aprovação dos Estados setembro/11 aprovação pelos membros - Compilação dos dosistemas GCF estaduais em implementação e opções metodológicas - Subsídio para construção de sistemas subnacionais GT 1 – Arcabouços subnacionais para REDD+ • OPÇÕES DE CREDITAÇÃO • CONTABILIDADE A NÍVEL ESTADUAL • ARQUITETURA PARA INTEGRAÇÃO ENTRE ESCALAS • MONITORAMENTO, RELATORIA E VERIFICAÇÃO(MRV) Performance estadual Performance de projetos integrados • SALVAGUARDAS Ambientais Consentimento prévio, livre e informado Proteção de direitos e interesses Repartição de benefícios • INFRAESTRUTURA PARA REDD+ Estratégia Arcabouços legais Registros FINANCIAMENTOS PÚBLICOS PARA REDD+ E FUNDO GCF OUTRAS OPORTUNIDADES DE MERCADO E NAO MERCADO PROGRAMAS ESTADUAIS DE REDD+ NO GCF MERCADOS VOLUNTÁRIOS DE CARBONO MERCADOS OBRIGATÓRIOS DE CARBONO Status atual -Negociação com investidores para o Fundo GCF - Definição das modalidades e atividades Objetivo elegíveis para financiamento - Construção dos rastrear processosedeatrair governança e Identificar, tomada de decisão de oportunidades financiamento para Resultados Esperados atividades de REDD+ nos definidas - Regras de operação e governança estados e províncias - Fundo GCF operacional entre 2011 – 2012 -Aproximação outros membroscom do GCF e financiadores iniciar a criação de um Fundo GCF GT 2 FINANCIAMENTO PARA REDD+ FUNDO GCF Status atual -Dados estaduais coletados - Base de dados em construção Objetivo - Etapa de finalização e validação pelos Estados GT 3 BASE DE DADOS DE CONHECIMENTO SOBRE REDD+ Criar um banco de dados de informações públicas, descrevendo Resultados Esperados - Fonte informaçãoeatual e abertade sobre os as de atividades processos processos e atividades de REDD+ em nível REDD+ nos estados membros do estadual e nacional GCF - Base de dados disponível publicamente até agosto/setembro - Espaço de divulgação das atividades estaduais e demais processos nacionais © Governors’ Climate and Forest Taskforce, 2010. © Governors’ Climate and Forest Taskforce, 2010. Status atual -Relatório de atividades disponível publicamente Objetivo - Processo constante de transparência e divulgação de documentos e resultados Desenvolver e implementar - Estratégia para aumentar a visibilidade e uma estratégia deoutros espaços articulação do GCF em GT 4 comunicação e de PARTICIPAÇÃO DE ATORES E divulgação do GCF, bem COMUNICAÇÃO Resultados Esperados a como aumentar -Manter e incentivar participação de diversos participação deaatores atores no processo do GCF diversos em seus processos - Aprimorar e atualizar constantemente o processo de comunicação e divulgação do GCF Eventos em 2011 • 1ª Reunião de Trabalho GCF Brasil – Manaus (07 e 08/jul) – Representantes estaduais, Senador Eduardo Braga e Deputada Rebecca Garcia • Reunião Anual do GCF em Kalimantan Central – 20, 21 e 22 de setembro • Evento Paralelo – COP17/Durban – Dezembro 2011 Oportunidades para os estados brasileiros • Gerar e compartilhar elementos sobre avanços políticos e técnicos no desenho de programas e sistemas de REDD+ • Acessar, futuramente, recursos do Fundo GCF para contribuir na construção de seus arcabouços e sistemas estaduais de REDD+ • Plataforma de divulgação dos avanços estaduais em REDD+ Parceiros e Stakeholders do GCF Aceh Climate Change Studies (ACCeS) Aliança da Terra Borneo Orangutan Survival (BOS) Foundation California Environmental Protection Agency Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM) Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) Center for International Forestry Research (CIFOR) ClimateWorks Foundation Climate, Community & Biodiversity Alliance (CCBA) Clinton Foundation Conservation International (CI) DAI Duke University – Nicholas Institute Environmental Defense Fund (EDF) Eye on Aceh Fauna & Flora International (FFI) Ford Foundation Forest Trends FPCT Fundação Amazonas Sustentável (FAS) Global Eco Rescue Google Gordon and Betty Moore Foundation GTZ Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM) Instituto Centro de Vida (ICV) Insituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Leuser International Foundation (LIF) Markit McKinsey and Company New Forests Rainforest Alliance Rights and Resources Institute (RRI) South Pole Carbon Stanford University - Woods Institute for the Environment Tasmania Wilderness Society Terra Global Capital The Nature Conservancy (TNC)Tropical Forest Group (TFG) UNDP R20Voluntary Carbon Standard (VCS) Wall Street on Demand Woods Hole Research Center World Bank World Resources Institute (WRI) World Wildlife Fund (WWF) Zoological Society of London Obrigada www.gcftaskforce.org www.idesam.org.br