SEGUROS AGRÍCOLAS
DAM/UPRF
DRAPLVT
1. SEGURO PDR 2020:
Seguro de Colheitas
2. SEGUROS OCMs:
Seguro Vitícola de Colheitas
Seguro de Frutas e Hortícolas – Organizações de Produtores
3. Compensação de sinistralidade
4. Alguns dados da campanha 2014
5. Operacionalização
2
1. SEGURO PDR 2020:
Seguro de Colheitas (SC)
3
SC: Princípios
Ajustamento permanente às reais necessidades do agricultor
Criação de novos riscos/novos produtos
Riscos adaptados às culturas/regiões – seguros especiais
Dinâmico
Universal
Simples
Características intrínsecas seguro (p.e. apoio não dependente do risco)
Articulação com outros regimes (prioridade/majoração)
Confinar apoios a riscos não cobertos a agricultores com seguro
Processos de contratualização assentes em procedimentos automáticos
Financ.
Equilibrado Garantia de financiamento - Fundos comunitários (FEADER)
Gestão
partilhada
Centrado no MAM com envolvimento de vários intervenientes (empresas seguros,
agricultores, Estado)
4
SC: Caraterísticas
Medida
cofinanciada
(PDR 2020)
Todas as
culturas no
Continente
(exceto
vinha vinho)
Agricultores
ativos, com
IB e parcelas
atualizadas
no SIP
Agricultor
paga
prémio
líquido
apoio
Riscos de
natureza
climática
SC
Aplicáveis
Tarifas
Referência
(limite
apoio)
Criado em
2014
Produção
segura
máxima
(histórico
individual ou
tabelado)
Contrato
Individual /
coletivo
Condições
contratação
pré-definidas
(Apólice
Uniforme)
Assente em
duas
vertentes:
horizontal e
especial
5
PMI > 30%
produção
média anual
sub-parcela
SC: Vertentes de seguro
SEGURO HORIZONTAL
Para a generalidade das culturas e regiões
Pomóideas
Interior
Norte
SEGUROS
ESPECIAIS
Adaptado às
culturas e regiões
Tomate
indústria
6
SC: Vertentes em vigor
SEGUROS
SEGURO HORIZONTAL
Tomate
indústria
CULTURA
REGIÃO
RISCOS
Generalidade
das culturas
Continente
Granizo/Geada/Queda
neve/Incêndio/Ação
queda raio/Tromba
água/Tornado
Relativa: 20%
Tomate
indústria
Continente
Granizo/Geada/Queda
neve/Incêndio/Ação
queda raio/Tromba
água/Tornado
Relativa: 20%
Chuva persistente
Relativa: 20% (Data fim 30/9)
ou
Absoluta: 15% ou 25%
(Data fim 30/9 ou 15/10)
Granizo/Queda
neve/Incêndio/Ação
queda raio/Tromba
água/Tornado
Relativa: 20%
Geada
Absoluta: 15% ou 25%
SEGUROS
ESPECIAIS
Pomóideas
Interior
Norte
Maçã, Pêra e
Marmelo
Concelhos
do Interior
Norte
7
FRANQUIA
SC: Nível de apoio concedido
Variável com tipo contrato, fidelização(*) e Jovens Agricultores em 1ª
instalação:
•
(*)
•
65%
• Contrato coletivo
• Fidelização(*)
• Jovem Agricultor em 1ª instalação
62%
• Contrato individual sem fidelização
Agricultor fez seguro no ano n-1
Limitado através da aplicação de tarifas de referência (variáveis com cultura,
região, risco, franquias)
8
SC: Limite da produção segura
Se o agricultor
tem histórico de
produtividade
Se o agricultor
não tem
histórico de
produtividade
Produção segura ≤ Produtividade histórica* X Área segura
*Valor médio obtido nos últimos três anos ou, em alternativa, nos últimos
cinco anos excluídos o valor mais elevado e o valor mais baixo.
Produção segura = Produtividade tabelada X Área segura
9
SC: Como avaliar se o sinistro é indemnizável ?
Através da comparação de dois valores:
Prejuízo
Produção média
Se Prejuízo > 30% Produção
média
↓
Há lugar a indemnização
10
SC: Como apurar o prejuízo e a produção média ?
Modo de fixação da
produtividade média
O apuramento do prejuízo e da produção média depende da opção tomada na altura
do contrato quanto ao modo de fixação da produtividade média
Opção 1
Parcela/sub-parcela
Opção 2
Verba(s)
•Prejuízo e Produção média apurados à sub-parcela
•Prejuízo e Produção média apurados para o conjunto das sub-
parcelas referentes à mesma UP / Cultura / Sistema (sequeiro,
regadio) / Regime (ar livre, forçagem) / Forma cultivo*
*Olival
Opção 3
UP
•Prejuízo e Produção média apurados para o conjunto das sub-
parcelas referentes à mesma UP / Cultura
11
SC: Vantagens do seguro
Condição exclusiva de
acesso a apoios públicos
criados para mitigar
prejuízos provocados por
riscos não cobertos
Vantagens do seguro
12
2. SEGUROS OCMs:
Seguro Vitícola de Colheitas (SVC)
Seguro de Frutas e Hortícolas – Organizações de Produtores (SFH-OP)
13
SVC e SFH-OP: Caraterísticas
Portugal
Continental
Vinha para
vinho
(situação
atualizada
RCV)
Agricultor
paga prémio
líquido
apoio
Medida
cofinanciada
(FEAGA)
SVC
Criado
em 2012
Medida
cofinanciada
(FEAGA)
Contrato
individual /
grupo
Portugal
(Continente
e Regiões
Autónomas)
Frutas e
Hortícolas
Viticultores
uva vinho
registados
(beneficiário
IFAP)
 Riscos
natureza
climática (*)
 Pragas e
doenças
OP paga
prémio total
à empresa
de seguros
SFH-OP
Criado em
2012
OP
reconhecida
para a
cultura com
PO aprovado
Integrado
nos PO das
OPs–FH
Contrato de
grupo
14
 Riscos
natureza
climática (*)
 Pragas e
doenças
SVC e SFH-OP: Caraterísticas
Fatores que
determinam o
capital seguro
(produção e
preço)
Taxas
comerciais
Condições livremente negociadas
entre o tomador e empresa de
seguros, de modo a adaptar as
condições de risco associadas à
realidade de cada produtor
Período de
cobertura
Aspetos a
negociar
Riscos
cobertos
PMI
Franquias
15
SFH-OP
SVC
SVC e SFH-OP: Nível de apoio concedido
80%
• Exclusivamente riscos climáticos equiparados a catástrofes naturais (PMI > 30%)
• Contrato de seguro de grupo
75%
• Exclusivamente riscos climáticos equiparados a catástrofes naturais (PMI > 30%)
• Contrato de seguro individual
50%
• Outros riscos climáticos, pragas e doenças (sem restrições do PMI)
• Contrato de seguro de grupo / individual
80%
• Exclusivamente riscos climáticos equiparados a catástrofes naturais (PMI > 30%)
50%
• Outros riscos climáticos, pragas e doenças (sem restrições do PMI)
16
3. Compensação de sinistralidade
17
Seguros Agrícolas: Compensação de sinistralidade
SFH-OP
SC
(criado em 2014)
Sistema de
Seguros
Agrícolas
(criado em 2012)
Compensação de
Sinistralidade
SVC
(criado em 2012)
18
Mecanismo dirigido às seguradoras
Visa atribuir-lhes uma
compensação financeira quando o
montante das indemnizações
pagas excede uma dada
percentagem do valor dos prémios
Seguros Agrícolas: Compensação de sinistralidade
Âmbito
• Abrange contratos SC, SVC e SFH-OP
(com caraterísticas semelhantes em termos de riscos e franquias)
• Facultativa
Adesão
(opção pela CS recai sobre todos contratos SC, SVC e SFH-OP, à
exceção dos contratos celebrados ao abrigo do SC – seguros especiais
que mediante solicitação da seguradora com parecer favorável do IFAP
podem não ser incluídos na CS)
Contribuição para CS
• Assente num único valor
Índice sinistralidade
• Assente num único valor
(7% prémios)
(CS acionada quando indemnizações/prémios > 80%)
19
4. Alguns dados da campanha 2014
20
Seguros Agrícolas: Alguns dados da campanha 2014
SC
SVC
Nº candidaturas
785
844
Nº agricultores
1.915
16.264
Capital seguro (milhões €)
168
97
Prémios (milhões €)
8,4
6,5
Bonificações (milhões €)
5,3
3,9
21
Seguros Agrícolas: Alguns dados da campanha 2014
Nº de agricultores
SC
10%
SVC
90%
Capital seguro
SVC
37%
22
SC
63%
Seguros Agrícolas: Alguns dados da campanha 2014
Prémio comercial
SVC
44%
SC
56%
Apoio concedido
SVC
42%
Nível de apoio
64%
63%
62%
61%
60%
59%
58%
SC
SVC
23
SC
58%
4. Operacionalização
24
Seguros Agrícolas: Consulta Prévia
Tomador acede ao
portal do IFAP, efetua
consulta prévia e
verifica: registo IB e
registo de parcelas
Tomador prepara dados
de base à celebração do
contrato: parcelas,
área, produtividade
média* e produção
* Dado necessário só para o SC
25
Tomador dirige-se a
uma seguradora para
negociar condições
contratuais e acordar
custo do seguro
SC e SVC
Seguros Agrícolas: Candidatura
Empresa de seguros
submete candidatura (SC via
webservice, SVC via online ou
ficheiro) , valida informação
e solicita enquadramento no
plafond junto do IFAP
Tomador e empresa seguros
celebram contrato de
seguro e seguradora
confirma candidatura junto
do IFAP
Tomador paga prémio
líquido de bonificação
SFH-OP
Prazo SC → 31/12/2015
Prazo SVC → 15/06/2015
OP celebra contrato
com empresa de
seguros
OP inclui no seu PO a
ação “seguro de
colheitas”
Prazo → 30/09/2015
26
Tomador paga prémio
total
SFH-OP
SC e SVC
Seguros Agrícolas: Comprovativos
Empresa de seguros envia dados de comprovativos
(SC via webservice, SVC via online ou ficheiro) e
valida informação
OP envia pedido ajuda ao IFAP, incluindo documentos
despesa (p. e, apólice, faturas/recibos, extrato
bancário comprovativo da liquidação)
27
Prazo SC → 60 dias após o envio da
candidatura
Prazo SVC → 60 dias após o envio da
candidatura e até 15/7/2015
Prazo se pedido ajuda trimestral
30/04/2015, 31/07/2015, 31/10/2015
Prazo se pedido ajuda anual
15/02/2016
SFH-OP
SC e SVC
Seguros Agrícolas: Pagamentos
IFAP desenvolve procedimentos inerentes ao
pagamento e transfere apoio para empresa seguros
IFAP desenvolve procedimentos inerentes ao
pagamento e transfere apoio para OP
28
Prazo SC → 45 dias após o envio do
comprovativo
Prazo SVC → 30/09/2015
Prazo se pedido ajuda trimestral
até 3 meses após a data pedido
Prazo se pedido ajuda anual
15/10/2016
Seguros Agrícolas
Contactos de email para esclarecimentos:
SC
SVC
SFH-OP
[email protected]
[email protected]
[email protected]
29
Obrigado pela atenção
30