Balanço das ações da Câmara de
Transparência
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa/ Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Apoio: Siemens Integrity Initiative
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos
Estádios
Objetivos – Ampliar:
Por meio de ações coletivas com
engajamento de:
Transparência
Setor Público
Integridade
Empresas
Controle Social
Sociedade Civil
Trabalhadores
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Academia
Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
4. Ferramentas de Controle Social
5. Mobilização
Histórico de participação do Ethos na
câmara
• Participação no evento de instalação da Câmara, a
convite da CGU, que faz parte do Comitê Nacional do
Projeto Jogos Limpos
• Inicialmente, não haveria participação de organizações
da sociedade civil – somente órgãos do estado
• A partir de uma intervenção do Ethos a respeito,
houve a abertura para essa participação
Acreditamos, desde o início, ser um importante exercício de diálogo,
alinhamento e construção entre os diversos poderes e a sociedade civil
Balanço geral da Câmara – Pontos abaixo
de esperado
• Pouca participação da sociedade civil
• Não priorização da dimensão “Controle Social”
Diretrizes do GT Controle Social (dez/11)
1. Definir padrões mínimos de informações para constar nos
portais locais, além da matriz de responsabilidades;
2. Adaptação da linguagem e da acessibilidade das
informações;
3. Estimular outros meios além dos portais – audiências
públicas, espaços de participação popular, câmaras locais de
transparência, “sala de transparência”, etc;
4. Ações para estimular o controle social – redes sociais,
campanhas, mídias, TV, radio, etc;
5. Integração entre os órgãos de controle locais, a fim de
otimizar o trabalho e estabelecer ponte com sociedade civil;
6. Definir prioridades para desenvolver as propostas que
foram apresentadas
Balanço geral da Câmara – Pontos abaixo do
esperado
• Pouca participação da sociedade civil
• Não priorização da dimensão “Controle Social”
• Criação e funcionamento de poucas câmaras locais de
transparência
• Transparência x Comunicação Institucional
• Falta de definição sobre “legado”
• Projetos além da matriz não tiveram o mesmo
tratamento
Balanço geral da Câmara – Pontos acima do
esperado
• Exercício de diálogo e construção que pode ser
estendido a outras áreas
• Acesso direto aos representantes dos governos
• Construção conjunta da metodologia dos indicadores
Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das
informações consideradas adequadas para garantir a
transparência;
2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de
informação e dos mecanismos de participação;
3. Criar referências de padrões e práticas de
transparência para promover o aperfeiçoamento da
gestão pública.
Balanço geral da Câmara – Pontos acima do
esperado
• Exercício de diálogo e construção que pode ser
estendido a outras áreas
• Acesso direto aos representantes dos governos
• Construção conjunta da metodologia dos indicadores
• Espaço de apoio à implementação da LAI nas cidades e
estados
• Melhoria da transparência geral sobre os
investimentos da Copa:
– No início, apenas 33% tinham portal de transparência
específico para a Copa
Informações Copa nas cidades-sede – Diagnóstico
geral em outubro de 2011
• Muitas informações fragmentadas em diferentes
portais, dificultando o entendimento;
• Informações parciais, precárias, de difícil acesso,
desencontradas e insuficientes para o devido controle;
• Em portais de transparência: ausência de destaques
claros e específicos para informações sobre Copa;
• Ausência de nomes das empresas responsáveis pelas
obras;
• Muitas vezes não há data de atualização mais recente;
Informações Copa nas cidades-sede – Diagnóstico
geral em outubro de 2011
• Falta detalhamento das fontes de recursos para cada
obra;
• Dados orçamentários em formato fechado (pdf)
dificultando o tratamento e a aplicação;
• Falta de acesso a projeto de legado e plano de
remoções das obras;
Aplicação dos indicadores municipais –
Resultados
100.00
94.45
90.00
80.00
77.26
71.82
70.00
75.02
70.33
60.00
49.92
50.00
49.86
50.37
49.08
45.87
38.15
40.00
2012
35.55
30.00
20.00
10.00
0.00
25.18
14.63
15.57
15.36
10.38
23.24
18.81
14.32
13.23
14.29
19.48
15.75
14.82
12.21
2013
Aplicação dos indicadores estaduais –
Resultados
100
Estado de
Referência
90
80
70
Ceará
Pernambuco
Minas Gerais
60
50
Bahia
Paraná
40
Mato Grosso
30
Rio de Janeiro Rio Grande do
São Paulo
Sul
Amazonas
20
10
0
Rio Grande do
Norte
2ª rodada de aplicação dos indicadores
estaduais – Cronograma
• Envio do resultado da aplicação aos estados – 24 de
abril
• Prazo para retorno de considerações – 5 de maio
• Divulgação dos resultados – 22 de maio
• Seminário Nacional “Balanço sobre a Copa: como está
este jogo?”, na sede da OAB-RJ, das 9h as 18h