3ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA DE TRANSPARÊNCIA
Ata da Reunião
Evento
3ª Reunião da Câmara Temática de Transparência
Data - Hora
24 de outubro de 2011 – 10h00min às 16h30min
Local
Porto Alegre-RS
Participantes
Maria de Fátima Rezende (CGU), Luciano Portilho Mattos (ME), Teresa Cristina de Melo Costa
(AGU), Otávio Moreira de Castro Neves (CGU), Roberto Bertoncini (RS), Kalil Sehbe (RS), Carlos
Simon (RS), Felipe Saboya Braga (Instituto Ethos), Flavia Cristina Alves e Faria (MG), Carlos
Roberto Ruchiga Correa Filho (CGU), Maurício Nunes Santos (RS), Carlos Hirsch (RS) Zelinda E.
M. Rosário (Curitiba), Marcio de Souza (Porto Alegre), Tannus Cassius Carneiro (MG), Heloísa
Carvalho (Belo Horizonte), Aloísio Lopes (CONFEA), Mario Augusto Porto (São Paulo), Roger
Lorenzoni (RS), Leila Bezerra Motta (CGU), Gamaliel Borges (RS), Urbano Schmitt (Porto
Alegre), Claudia Taya (DF), Bruno Scheidemandel (RS), Silvio Zago (Porto Alegre), Sergio
Marcondes (RJ), Walter Gonçalves (PR), Cid M. Vasques (PR), Mirian Tereza M. G. de Freitas
(BA), Fábio do Valle Valgas da Silva (CGU-RS), Rosana M. de Castro (RS), Francisco Javier Urra
(BID), Rogério Pastl (OAB-RS), Paula de Castro Moreira (RS), Pedro Gabril K. da Silva (CRC-RS),
Juliana Botelho Foernges (RS), Alexandre Reis (CORECON-RS), Alexandre Vasconcelos
Junqueira (BA), Luciana C. Aguiar de Carvalho (DF), Francisco das Chagas Nascimento Araújo
(Fortaleza), João Victor Mulatinho (PE), Carla Leyser (RS), Jeronimo Pereira (RS), Maria do
Socorro Barbosa (RS), Eduardo Ramos (CE), Ana Cláudia de Sá Carneiro Mota (Recife),
Aristóteles G. de Almeida Neto (AM), Sueme Pompeo (RS), Maria Emília Guerreiro Oliveira
(RS), Wilkens de Figueiredo (AM), Geórgia Santos (Rádio Gaúcha), Débora Peters (RS), Daniel
Cravo (OAB), Sabrina Cravo (RS), Beatriz Gonçalves (Belo Horizonte), Matias Rath (Instituto
Ethos), Angela B. Duarte (RS) e Camila Scott Lopes (ME-Consórcio).
Pauta
Instalação da Câmara Temática Local da Transparência (conjunta entre Governo do Estado do
Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Porto Alegre) e discussão em grupo de temas
definidos na 2ª reunião.
Reunião/Discussão
O Sr. Bruno Scheidemandel iniciou a reunião instalando formalmente a Câmara Temática Local
da Transparência.
O Sr. Urbano Schmitt, Secretário de Gestão de Porto Alegre, informou que na próxima quartafeira, 26/10/2011, haverá uma sessão de transparência nas obras públicas do município.
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Ata da Reunião
O Sr. Carlos Simon, coordenador-geral do Comitê Executivo do Rio Grande do Sul para a Copa
de 2014, destacou a importância da Câmara Temática da Transparência, cujo trabalho consiste
em aprofundar a discussão sobre o quanto será desembolsado pelo Brasil na Copa do Mundo
de 2014, além de demonstrar à população onde estão sendo aplicados os recursos.
Os Srs. Luciano Portilho, do Ministério do Esporte, Maria de Fátima Rezende, da CGU, e Tereza
Cristina de Melo Costa, da AGU, fizeram a saudação inicial, agradecendo os representantes de
Porto Alegre e do Rio Grande do Sul por sediar a 3ª Reunião da Câmara.
O Sr. Kalil Sehbe, Secretário do Esporte, representando o Governador do Estado do Rio Grande
do Sul, Tarso Genro, ressaltou que o Governador tem sido um grande incentivador da
transparência em todo o país. Destacou que todos os recursos despendidos para a Copa do
Mundo 2014 devem ser vistos como investimento público (legado), e não somente como
“gastos” para a Copa.
A leitura da composição da Câmara Local foi feita pelo Sr. Carlos Simon.
O Sr. Roberto Bertoncini, Secretário da Fazenda, representou o Município de Porto Alegre na
instalação da Câmara Temática Local da Transparência. Segundo ele, o município tem
importante histórico de participação popular e transparência. Destacou o portal de
transparência local, que atinge o maior número de informações e possibilidades de acesso.
O encerramento da cerimônia de instalação da Câmara Local da Transparência foi conduzido
pelo Sr. Kalil Sehbe.
- Houve Pausa de cerca de 10 minutos
Dando continuidade à reunião, o Sr. Luciano Portilho convidou o Sr. Silvio Zago representante
da cidade de Porto Alegre, o Sr. Cid Vasques, Secretário da Corregedoria e Ouvidoria do estado
do Paraná e o Sr. Felipe Saboya, relatores dos Grupos de trabalho, para compor a mesa de
trabalho, juntamente com o Sr. Bruno Scheidemandel representante do estado do Rio Grande
do Sul e as Dras. Tereza Costa e Fátima Rezende co-coordenadoras da Câmara de
Transparência nacional, representantando a AGU e CGU respectivamente.
A Sra. Fátima elucidou como seriam conduzidos os trabalhos com base nos três temas: portais,
sociedade civil e legado.
Esclareceu que a Controladoria participou de reunião com o TCU e o Senado Federal para
convergência de envio de informações pelas cidades-sede. Ambos responderam positivamente
às sugestões da CGU, no sentido de unificar a base de dados. Nos próximos dias, será realizada
outra reunião entre os órgãos, para compilar quais dados devem ser fornecidos pelas cidadessede.
Em resposta a algumas considerações feitas pelos representantes das cidades-sede Sr. Silvio
Zago (Porto Alegre) e Alexandre Vasconcelos Junqueira (BA), elucidou a Sra. Fátima que no
Portal da Transparência será detalhada a aplicação dos recursos federais. Os recursos
estaduais e municipais deverão ser discriminados nos portais locais.
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Ata da Reunião
O Sr. Alexandre sugeriu a integração de todos os recursos para que a sociedade possa
identificar quanto está sendo gasto pelo país na Copa.
Decidiu-se que a discussão sobre a integração dos portais locais com o Portal da Transparência
seria debatida no grupo temático “portais”.
Brevemente, o Sr. Carlos Ruchiga explicou as alterações feitas pela CGU no Portal da
Transparência, quais sejam, a inserção da pesquisa por temas (aeroportos, arenas, mobilidade
urbana, portos, hotelaria e segurança pública). A pesquisa por temas, recém implantada, é
uma alternativa de consulta à pesquisa por cidades-sede, já existente no portal.
O Sr. Felipe Saboya, do Instituto Ethos, apresentou o levantamento do tipo de informações
que devem ser divulgadas ao público em geral.
O Instituto destacou que há muitas informações fragmentadas em diferentes portais,
dificultando o entendimento; as informações são parciais, precárias, de difícil acesso,
desencontradas e insuficientes para o devido controle; nos portais de transparência, há
ausência de destaques claros e específicos para as informações sobre a Copa, há ausência de
nomes das empresas responsáveis pelas obras, datas desatualizadas, além de falta de
detalhamento das fontes de recursos para cada obra (qual programa, qual secretaria está
desembolsando o recurso).
Ressaltou, ainda, que os dados orçamentários em formato fechado (.pdf) dificultam o
tratamento e a aplicação (a abertura é fundamental para que o cidadão possa trabalhar com
os dados); há falta de acesso de legado e de plano de remoção das obras (desapropriações).
Elencou algumas propostas sugeridas pelo Instituto, tais como: criação de área e acesso
específicos para a Copa, elaboração de mecanismos de acompanhamento das obras nos
aspectos físicos e financeiros (fase das obras x gastos), construção de interfaces mais
amigáveis, elaboração de ferramentas e conteúdos para dialogar com públicos diversos
(linguagem detalhada), criação de ferramentas de busca mais bem estruturadas, criação de um
tutorial que proporcione instruções de navegação, além da disponibilização de um glossário
(por exemplo, significado de Matriz de Responsabilidades), divulgação da existência de um
portal, e elaboração de instrumento de contato com a sociedade civil, permitindo
questionamentos.
Proposta a divisão dos participantes em grupo, para discussão dos três temas a serem
abordados na Câmara da Transparência, o Sr. Bruno Scheidemandel disponibilizou uma lista
para que cada um apontasse qual grupo de trabalho tem mais afinidade.
Definiu-se:
GRUPO 1 – Portais de Transparência
Silvio Zago (Porto Alegre) – Relator
Alexandre Vasconcelos Junqueira (BA)
Mirian Tereza M. G. de Freitas (BA)
Walter Gonçalves (PR)
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Beatriz Gonçalves (Belo Horizonte)
Tannus Cassius Carneiro (MG)
Aristóteles G. de Almeida (AM)
Zelinda E. M. Rosário (Curitiba)
Francisco Javier Urra (BID)
Claudia Taya (DF)
Eduardo Ramos (CE)
Leila Bezerra Motta (CGU)
Carlos Roberto Ruchiga Correa Filho (CGU)
GRUPO 2 – Controle Social
Felipe Saboya (Instituto Ethos) – Relator
Heloisa Carvalho (Belo Horizonte)
Francisco Nascimento (Fortaleza)
Luciana C. A. de Carvalho (DF)
Wilkens de Figueiredo (AM)
Alexandre Reis (RS)
Otávio Moreira de Castro Neves (CGU)
Roger Lorenzoni (RS)
Fábio do Valle Valgas da Silva (CGU-RS)
Luciano Portilho (ME)
Bruno Scheidemandel (RS)
GRUPO 3 – Legado
Cid M. Vasques (PR) – Relator
Pedro Gabril K. da Silva (CRC-RS)
Ana Cláudia de Sá Carneiro Mota (Recife)
João Victor Mulatinho (PE)
Paula de Castro Moreira (OAB-RS)
Flávia Cristina Alves e Faria (Belo Horizonte)
Aloísio Lopes (CONFEA)
Sérgio F. Marcondes (RJ)
Débora Peters (RS)
Mário Augusto Porto (SP)
Tereza Cristina de Melo Costa (AGU)
Maria de Fátima Rezende (CGU)
Matias Rath (Instituto Ethos)
O Sr. Aloísio Lopes, da CONFEA, destacou a importância das obras de mobilidade urbana como
legado para o país. Ressaltou que foi feita uma pesquisa em 10 capitais brasileiras sobre os
riscos de corrupção nas obras da Copa e o resultado foi que grande parte acredita ter muita
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corrupção seja pelo fato de serem investimentos vultosos, seja pela pouca transparência dos
recursos e ações governamentais.
O Sr. Pedro Gabril K. da Silva, do CRC-RS, esclareceu que já se tem transparência suficiente
para o exercício do controle social, no entanto, em nível estratégico e organizacional a
estrutura não está cumprida, pois o país não exerce esse controle. Sugeriu para debate do
grupo: como organizar a sociedade para que efetivamente se tenha um acompanhamento
sistemático e preventivo?
A Dra. Tereza Costa, integrante do grupo Legado, sugeriu ao grupo Portais de Transparência
discutir como fazer com que a transparência aconteça sem que atrapalhe o trabalho das
cidades-sede.
Segundo o Sr. Luciano Portilho, integrante do grupo Controle Social, recomendou ao grupo
Legado que considerem tudo o que o país terá após a Copa, incluindo o legado imaterial.
- Houve Pausa de 1hora e 30 minutos
Antes da apresentação dos trabalhos de cada grupo, o Sr. Francisco Javier Urra, representante
do BID, convidou a todos para a Conferência Copa Transparente que ocorrerá em 15/12/2011,
em Brasília.
Segundo o Sr. Silvio Zago, o GRUPO 1 – Portais de Transparência tem como proposta:
→ Disponibilizar, na Seção Copa 2014 do Portal da Transparência, os links para os Portais
Locais (informações da Copa quanto aos recursos estaduais e municipais)
→ CGU como responsável pelo módulo de entrada de dados
→ - Disponibilizar na página principal da CGU – www.cgu.gov.br – o link direto para a
Seção Copa 2014 do Portal da Transparência
→ Explicar o que consta na Matriz de Responsabilidades (contratos, convênios, etc.)
→ Unificar as bases de dados
Esclareceu, ainda, que serão disponibilizados no Portal da Transparência dados em outros
formatos, e não apenas em PDF. Segundo o Sr. Carlos Ruchiga, a CGU está trabalhando para
disponibilizar as informações também em CSV (para possibilitar downloads).
Pelo GRUPO 2 – Controle Social apresentou o Sr. Felipe Saboya as seis diretrizes do grupo:
→ Definir padrões mínimos de informações para constar nos portais locais, além da
matriz de responsabilidades: planos de legado, execução físico-orçamentária, plano de
remoções, etc.;
→ Adaptação da linguagem e da acessibilidade das informações;
→ Estimular outros meios além dos portais – audiências públicas, espaços de participação
popular, câmaras locais de transparência, “sala de transparência”, etc.;
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→ Ações para estimular o controle social – redes sociais, campanhas, mídias, TV, radio,
etc.;
→ Integração entre os órgãos de controle locais, a fim de aperfeiçoar o trabalho e
estabelecer ponte com sociedade civil;
→ Definir prioridades para desenvolver as propostas que foram apresentadas.
O grupo aprofundará mais as ideias e elencará propostas para a próxima reunião.
Questionado pelo Sr. Silvio Zago sobre como serão estabelecidos os critérios mínimos de
informações, o Sr. Saboya esclareceu que as informações disponibilizadas nos portais devem ir
além da Matriz de Responsabilidades.
O Sr. Cid Vasques, relator do GRUPO 3 – Legado, esclareceu que o eixo central da discussão
tratou de como aproveitar a Copa para fazer um projeto de cidadania e criar uma nova cultura.
Sugeriu-se a criação de um Caderno de Legados e divulgá-lo no Portal da Transparência.
O grupo pretende interagir com as demais Câmaras Temáticas para relacionar quais serão os
legados materiais e imateriais da Copa do Mundo 2014.
Para a Sra. Fátima, da CGU, o planejamento da Copa é um legado, pois nenhum outro evento
no país teve a organização que se está tendo para a Copa 2014. Entende que a publicação do
Caderno de Legados será importante para aceitação e apoio da sociedade.
O Sr. Mário Porto sugeriu a discussão dos temas em universidades e grupos de pesquisa.
Para encerrar os trabalhos da Câmara, o Sr. Luciano Portilho ressaltou o tema Transparência
como central e fundamental para o evento Copa e agradeceu a participação e dedicação de
todos os participantes.
Encaminhamento:
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Próximo encontro: 14 a 16/12/2011, em Brasília.
Os representantes das cidades sede deverão, a partir, do resultado dos trabalhos que
foram expostos na plenária, discutir os temas nas suas cidades.
Na próxima reunião continuaremos a trabalhar os mesmos temas, com o objetivo de
construir um plano de ação.