EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL Saúde ambiental • Campo de estudo das condições ambientais que possam afetar a saúde e o bem-estar humano. • Preocupa-se com questões referentes a: • saneamento básico; • poluição ambiental; • desenvolvimento sustentável. Meio ambiente • Na Legislação Brasileira: • Artigo 3º da Lei 6938 de 31 de agosto de 1981, com redação dada pela Lei 7804, de 18 de julho de 1989 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente: • “Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Meio ambiente • Paulo Affonso Leme Machado (apud Nogueira, A) • “Patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.” • “Engloba as comunidades, os ecossistemas e a biosfera.” Meio ambiente • Engloba: • meio ambiente natural: solo, água, ar, flora, fauna • meio ambiente cultural: patrimônio arqueológico, artístico, histórico, paisagístico, turístico • “Interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida humana.” Meio ambiente • Espaço • Mundo • Ambiente • DINÂMICO • muda constantemente • atividades do homem RISCO À SAÚDE RELACIONADO AO AMBIENTE • A OMS estima que 30% dos danos a saúde estão relacionados aos fatores ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico (água, lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres naturais, fatores biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios) entre outros. RISCO À SAÚDE RELACIONADO AO AMBIENTE Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia: •construído sobre importante manancial de água mineral; •dejetos já comprometem rio Capivara Pequeno e o estuário de Jacuípe, chegando até o mar e comprometendo os mananciais de água que abastecem Salvador; •trabalhadores apresentaram casos de: leucopenia, surdez, doenças respiratórias. RISCO À SAÚDE RELACIONADO AO AMBIENTE • Chaminés das fábricas despejam diariamente toneladas de gazes, vapores e partículas no ar • Efluentes líquidos com toneladas de metais pesados são despejados em rios e mananciais onde se captam água para consumo doméstico. • Invasão da dinâmica da produção no espaço e vida das pessoas. RISCO À SAÚDE RELACIONADO AO AMBIENTE • Parque industrial de São Paulo produz anualmente 2,5 milhões de toneladas de resíduos prejudiciais à saúde. • dentre os principais setores industriais brasileiros, com forte presença no mercado internacional, quatro são altamente nocivos ao meio ambiente: - papel e celulose; - alumínio; - siderurgia; - petroquímica. ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA • Um dos nossos maiores desafios é o de construir e manter comunidades sustentáveis • O conceito foi introduzido no início da década de 1980 por Lester Brown, fundador do Worldwatch Instituto, que definiu comunidade sustentável como a que é capaz de satisfazer às próprias necessidades sem reduzir as oportunidades das gerações futuras. ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA • Anos depois, o chamado Relatório Brundtland, encomendado pelas Nações Unidas, usou a mesma definição para apresentar o conceito de “desenvolvimento sustentável”: •A Humanidade tem a capacidade de atingir o desenvolvimento sustentável, ou seja, de atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às próprias necessidades. ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA • Como a principal característica da biosfera é sua capacidade intrínseca de manter a vida, uma comunidade humana sustentável deve ser planejada de modo que os estilos de vida, negócios, atividades econômicas, estruturas físicas e tecnologias não interfiram nessa capacidade da natureza de manter a vida ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA • Definição : não precisamos inventar as comunidades humanas sustentáveis a partir do zero, mas podemos moldá-las de acordo com os ecossistemas naturais, que são comunidades sustentáveis de plantas, animais e microrganismos. Ecologia • “ecologia” vem do grego oikos (casa) • Ecologia é o estudo de como a Casa Terra funciona. • É o estudo das relações que interligam todos os moradores da Casa Terra. Ecologia • A ecologia rasa é antropocêntrica. Considera que o homem, como fonte de todo valor, está acima ou fora da natureza e atribui a esta um valor apenas instrumental ou utilitário. • A ecologia profunda não separa o homem do ambiente; na verdade, não separa nada do ambiente. Não vê o mundo como uma coleção de objetos isolados e sim como uma rede de fenômenos indissoluvelmente interligados e interdependentes Sistemas vivos • Sistemas integrados cujas propriedades não podem ser reduzidas às suas partes menores. • Embora seja possível distinguir as partes de qualquer sistema vivo, a natureza do todo é sempre diferente da simples soma de suas partes. Sistemas vivos • A teoria dos sistemas envolve uma nova maneira de ver o mundo e uma nova forma de pensar, conhecida como • “pensamento de sistemas” ou “pensamento sistêmico”. Exemplos desses sistemas não faltam na natureza. Todo organismo – animal, planta, microrganismo ou ser humano • – é um todo integrado, um sistema vivo. • Partes de organismos, como folhas e células, também são sistemas vivos. • Em toda a natureza encontramos sistemas vivos dentro de outros sistemas vivos. Os sistemas vivos também incluem comunidades de organismos, que podem ser sistemas sociais - uma família, uma escola, uma cidade - ou ecossistemas. A teia da vida • Redes constituem o padrão básico de organização de todos os sistemas vivos. • A rede é um padrão comum a todas as formas de vida. Onde existe vida existem redes. • Os ecossistemas são compreendidos em termos de teias alimentares (ou seja, de redes de organismos); os organismos são redes de células e as células são redes de moléculas. A teia da vida • As redes vivas estão sempre criando ou recriando a si próprias através da transformação ou substituição dos seus componentes. • À medida que as comunicações acontecem em uma rede social, elas acabam produzindo um sistema compartilhado de crenças, explicações e valores - um contexto comum de significados, conhecido como cultura, que é sustentado continuamente por novas comunicações. Através da cultura, os indivíduos adquirem identidades, como membros da rede social. A teia da vida • É importante perceber que as redes vivas não são • • • • estruturas materiais, como uma rede de pescar ou uma teia de aranha. São redes funcionais, redes de relações entre vários processos. Em uma célula, por exemplo, estes processos são reações químicas entre as moléculas. Numa teia alimentar, estes processos são processos de nutrição, de organismos comendo uns aos outros. Em uma rede social, os processos são comunicações. A teia da vida • Compreender sistemas vivos, portanto, nos leva a compreender relações. • Descobrimos certas configurações de relações que aparecem repetidamente. É a isto que chamamos de padrões. 0 estudo de relações nos leva ao estudo de padrões. A teia da vida • O estudo da matéria é o estudo de grandezas que podem ser medidas; o estudo da forma é o estudo de relações que podem ser mapeadas. Para compreender padrões, é preciso visualizá-los e mapeá-los. É por isso que sempre que o estudo dos padrões esteve em destaque os artistas contribuíram significativamente para o progresso da ciência. Os princípios da ecologia Nenhum ecossistema produz resíduos, já que os resíduos de uma espécie são o alimento de outra; • a matéria circula continuamente pela teia da vida; • a energia que sustenta estes ciclos ecológicos vem do Sol; • a diversidade assegura a resiliência; • a vida, desde o seu início há mais de três bilhões de anos, não conquistou o planeta pela força, e sim através de cooperação, parcerias e trabalho em rede. Educação para uma vida sustentável • Pedagogia centrada na compreensão da vida, uma experiência de aprendizagem no mundo real que supere a nossa alienação da natureza e reacenda o senso de participação e um currículo que ensine às nossas crianças os princípios básicos da ecologia. A horta escolar • Plantar uma horta e usá-la como recurso para o preparo de refeições na escola é um projeto perfeito para experimentar o pensamento sistêmico e os princípios da ecologia em ação. • A horta restabelece a conexão das crianças com os fundamentos da alimentação - na verdade, com os próprios fundamentos da vida - ao mesmo tempo que integra e torna mais interessantes praticamente todas as atividades que acontecem na escola. • Na horta, aprendemos sobre os ciclos alimentares e integramos os ciclos naturais dos alimentos aos nossos ciclos de plantio, cultivo, colheita, compostagem e reciclagem. A horta escolar • Perigos da agricultura química e voltando a usar métodos orgânicos, ecológicos. A horta da escola é o lugar ideal para ensinar a nossas crianças as vantagens da agricultura orgânica. • Através da horta também nos tornamos conscientes de que fazemos parte da teia da vida. • Na horta, observamos o ciclo de vida de um organismo - nascimento, crescimento, maturação, decadência e morte e o surgimento da nova geração. A horta escolar • 1. a compreensão dos princípios da ecologia, sua experimentação na natureza e a consequente aquisição de um senso de lugar; • 2. a incorporação de insights nascidos de um novo conceito de aprendizagem, que enfatiza a busca de padrões e significados por parte da criança; • 3. a implementação dos princípios da ecologia para construir e manter uma comunidade de aprendizagem; • 4. a integração do currículo através da aprendizagem baseada em projetos. • Por que o Setor Saúde está atuando na área ambiental? Vigilância ambiental em saúde • ATIVIDADES HUMANAS (produção agrícola, industrial e energética, uso e gestão das águas, destino dos resíduos, urbanização, distribuição de renda, qualidade dos serviços públicos de saúde e estratégias de proteção do meio ambiente e trabalho ) SAÚDE AMBIENTE FÍSICO (natureza e composição química dos solos, recursos hídricos e atmosféricos, clima, temperatura, umidade, radiação e chuvas) AMBIENTE BIOLÓGICO (tipo e distribuição de habitats da flora e da fauna, compreendendo os agentes patogênicos, os reservatórios e os vetores) Vigilância ambiental em saúde • Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. • Finalidade: Recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde Fonte: CGVAM, 2001 Desenvolvimento Sustentável • O desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas, baseia-se em dois conceitos chaves: a prioridade na satisfação das necessidades das camadas mais pobres da população, e às limitações que o estado atual da tecnologia e da organização social impôs sobre o meio ambiente. (Comissão Brundtland) Desenvolvimento Sustentável • a satisfação das necessidades básicas da população • • • • • (educação, alimentação, saúde, lazer, etc.); a solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver); a participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal); a preservação dos recursos naturais (água, solo, etc); a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios); a efetivação dos programas educativos. Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde - SINVAS Áreas de atuação - SINVAS • • • • • • • Água para Consumo Humano Ar Solos contaminados Desastres Naturais Substâncias Químicas Acidentes com Produtos Perigosos Fatores Físicos Legislação aplicada a saúde ambiental Degradação ambiental: • Efeitos deletérios à saúde - de curto prazo (agudos) - de médio e longo prazo (crônicos) - em populações sadias - em crianças e idosos - exacerbação de doenças preexistentes - doenças cardiovasculares - doenças respiratórias não específicas • Resolução 001/86, CONAMA - qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas, do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultantes das atividades humanas, que indireta ou diretamente afetam: a saúde, as atividades humanas, a biota, a qualidade dos recursos naturais. Política Nacional do Meio Ambiente PNMA • Lei n°6938/81 - compatibilizar o desenvolvimento econômico - social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e preservação dos recursos ambientais, com vistas a sua utilização racional e disponibilidades permanentes. • Seus fins e mecanismos de aplicação constituem o Sistema Nacional de Meio Ambiente, além de criarem o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). • Instrumento de política nacional (art 9, III ) - “avaliação de impacto ambiental’’. Política Nacional do Meio Ambiente PNMA Objetivos: • •Preservação e restauração dos recursos naturais e dos processos ecológicos essenciais das espécies e ecossistemas. • •Preservação da diversidade e da integridade do Patrimônio genético do país. • •Proteção especial de determinadas áreas naturais consideradas patrimônio nacional : Amazônia, Serra do Mar, Pantanal, Zona Costeira. • •Controle das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Política Nacional do Meio Ambiente PNMA • Instrumentos: • Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; • Zoneamento ambiental, • Avaliação de impactos ambientais, • Licenciamento de atividade poluidora, • Fomento a criação e absorção de tecnologia voltada a melhoria da qualidade ambiental, • defesa e penalidades ao não cumprimento das medidas necessárias à correção e preservação ambiental Lei de crimes ambientais • Lei n°9605/98 , Art.3° “As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil, e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal, contratual, no interesse e benefício de sua entidade.” • •A lei é omissa quanto a que tipo de pessoa jurídica poderá ser punida criminalmente por infrações a seus dispositivos, sendo em tese, até mesmo as pessoas jurídicas de direito público (Municípios, Estados, União, Distrito Federal, Autarquias e Entidades Fundacionais). Penalidades • Art.21 As penalidades aplicáveis isolada, cumulativa, ou alternativamente às pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Art.3°, são: • I - Multa • II - Restritiva de direitos • III - Prestação de serviços à comunidade. (inovação na forma de ações e planos ambientais de recuperação de áreas degradadas, “ganho ambiental”) Quanto vale uma vida? • Como ficam as mortes e, antes disso, as pessoas que adoecem e que irão adoecer pela falta de saneamento, poluição atmosférica, condições insalubres de trabalho? • O que será preciso para as organizações enxergarem a saúde como um fator primário, fundamental para atenção e atuação? • Contabilizar vidas perdidas e filas em hospitais não resolve. • Contabilizar os gastos de saúde para poder haver uma justificativa econômica? Ou os dias perdidos de produção de trabalho? Quanto vale uma vida? • No caso da poluição atmosférica (diesel e enxofre), não seria justo a empresa ser autuada por infração não apenas por crime ambiental, mas por crime contra a vida? • Quanto vale a vida de um homem, uma mulher ou uma criança? Quem e como se mede a perda de um ente querido, de um filho, de uma mãe ou um pai? A questão é muito simples: qual o valor da vida? NINGUÉM PODE DESCONSIDERAR O DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE E À VIDA. E MAIS DO QUE ISTO, FALAMOS DA PRESERVAÇÃO DA VIDA NO PLANETA EM QUE VIVEMOS. Referências bibliográficas • Capra, F Alfabetização ecológica – A Educação das Crianças • • • • para um mundo sustentável. Editora: Cultrix, 2003 PHILIPPI JÚNIOR, A. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Coleção Ambiental. Barueri: Manole, 2005. PHILIPPI JÚNIOR, A. et al. Curso de gestão ambiental. Coleção Ambiental. Barueri: Manole, 2004. TAUK-TORNISIELO, S. M. et al. Análise ambiental: estratégias e ações. Fundação Salim Farah Maluf, CEA (Centro de Estudos Ambientais)/Unesp- Rio Claro, 1995. BRAGA, B. et al. Introdução à engenharia ambiental. 2ª ed., São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.