Organização em São Paulo:
Decreto 56.648, de 10-01-2011
SPCopa
 GESTÃO DO EVENTO (COMPETÊNCIAS DO GESP)
 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO COL
 INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA COPA EM SP
 ARTICULAÇÃO
 COMPATIBILIZAÇÃO DAS DEMANDAS DO EVENTO
COM A INFRAESTRUTURA DA CIDADE
Principais objetivos de São Paulo
CONSOLIDAR-SE COMO DESTINO DE
EVENTOS INTERNACIONAIS
ALCANÇAR NÍVEL DE EXCELÊNCIA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TURISTA
GARANTIR OBRAS E AÇÕES COMO
LEGADO À POPULAÇÃO
Jogos em São Paulo
12 junho – 17h
19 junho – 16h
5ª feira
5ª feira (CC)
x
x
JOGO DE ABERTURA
Brasília
17h
D1
D3
23 junho – 13h
26 junho – 17h
2ª feira
5ª feira
x
x
B3
B2
01 julho – 13h
3ª feira
x
OITAVAS DE FINAL
H1
H4
09 julho – 17h
4ª feira
x
SEMIFINAL
São Paulo é maior que a Copa
•
Os desafios diários são maiores que a organização do evento.
•
Cuidado para não subestimar a operação !!!!
•
É fundamental compatibilizar as demandas da cidade com as do evento!
Usar o evento para AVANÇAR nas melhorias urbanas e
usar a infraestrutura da cidade para organizar o
evento !
Arena de São Paulo
Sport Club Corinthians Paulista
Julho/2013 – 83% executado
Plano de Mobilidade para Copa e
Complexo viário em Itaquera
Investimento: R$ 478 milhões
GESP e PMSP
Matriz de Responsabilidades
Status São Paulo
Nova ligação Norte-Sul
Alças de acesso à Av Jacu-Pessego
Transparência
Ampliação da Av. Adervan
Novos acessos ao bairro
Túnel na Radial Leste
Corregedoria Geral da Administração
Missão: defender e promover a legalidade e a moralidade na Administração
Pública Estadual, exercitando o controle interno e incentivando a transparência.
Integrada por servidores públicos selecionados dentre as diversas carreiras
estaduais e investidos na função correcional por ato do Governador.
Apuração de denúncias enviadas por cidadãos,
por solicitação de autoridades e por iniciativa própria.
Fiscalização do cumprimento de Leis e Decretos.
Auditoria Eletrônica de Pregões e Monitoramento
de Contratos de Serviços Terceirizados.
Ações preventivas e de Inteligência.
GABINETE DO
GOVERNADOR
CGA
Depto de
Instrução
Processual
Depto de
Monitorame
nto de
Contratos
Terceirizado
s
Depto de
Licitações
Contratos e
Indenizações
Depto de
Inspeção
em Obras
Depto de
Inteligência e
Combate à
Corrupção
Depto de
Prevenção e
Transparênci
a
Depto de
Assuntos
Jurídicos e
Disciplinares
Depto de
Controle de
Absenteísmo
Depto de
Controle
Estratégico
Corregedorias Setoriais nas Secretarias
Setorial
Educação
Setorial
Saúde
Setorial
Meio
Ambiente
Setorial
Habitação
Setorial
Gestão
Setorial
Planejamento
Depto de
Análise de
Prestação
de Contas
Disciplina Normativa
da Gestão Contratual
•
Lei 8.666/1993:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um
representante da Administração especialmente designado, permitida a
contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a
essa atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
•
Decreto Estadual 42.857/1998:
Art. 10. Os órgãos e entidades da Administração designarão formalmente um
gestor para cada contrato, que será responsável pelo controle e fiscalização do
fornecimento de materiais e execução dos serviços, inclusive pela regularidade da
documentação pertinente, visando garantir o cumprimento das disposições
contratuais.
Deveres do Gestor
•
Verificar a plena execução do objeto e o cumprimento de todas as cláusulas
contratuais;
•
Registrar em documento próprio todas as irregularidades e ocorrências e
informar à autoridade superior;
•
Verificar se o licitante mantém, durante a execução do contrato, todas as
condições exigidas para a habilitação e a contratação;
•
Checar o recolhimento de todos os encargos trabalhistas, tributários e
previdenciários pertinentes ao contrato;
•
Verificar se os profissionais indicados na licitação, sobretudo os apontados nos
atestados de capacitação técnica ou para fins de pontuação da proposta técnica
(licitações pelo tipo técnica e preço), efetivamente participam da execução do
contrato;
Deveres do Gestor
•
Analisar se o contratado respeita as normas pertinentes à segurança do trabalho
e as normas trabalhistas;
•
Acompanhar o cronograma de execução do contrato;
•
Fiscalizar eventual subcontratação ou cessão contratual em desacordo com o
contrato ou fora das hipóteses admitidas em lei;
•
Verificar a quantidade e a qualidade dos materiais e insumos empregados na
execução do contrato;
•
Atentar se o contratado toma as precauções necessárias para evitar que a
execução do contrato eventualmente cause danos a terceiros.
A Gestão Pública de Contratos
Problemas relatados pela atividade correcional
1. Falta de Capacitação do Gestor:
Desconhecimento e/ou descumprimento da legislação e dos estudos divulgados pelo
Estado quanto ao objeto do contrato.
2. Excesso de Contratos sob sua responsabilidade:
A escassez de servidores capacitados para exercer a fiscalização contratual leva ao
acúmulo de contratos fiscalizados por um mesmo gestor ou pela designação de
gestores despreparados. Há casos de gestores com mais de 50 contratos sob
fiscalização.
3. Falta de comprometimento com a função fiscalizatória:
O desconhecimento das punições que pode enfrentar, a falta de atenção dos
superiores à sua atuação e alta rotatividade dos gestores aumenta a leniência e o
número de irregularidades.
A Gestão Pública de Contratos
Soluções e recomendações
1. Cursos e manuais
Realizar cursos, presenciais ou à distância, distribuir material
especializado, adoção de um relatório padrão ou “Check List” de
fiscalização do contrato.
2. Mais servidores especializados
O aumento do número de servidores responsáveis pela gestão
contratual levaria à diminuição da relação contratos por gestor e
facilitaria maior domínio do objeto contratual.
3. Maior fiscalização dos gestores
Aumentar a fiscalização dos gestores, tanto por parte das autoridades a
ele superiores quanto dos órgãos de controle, orientar, alertar e punir
eventuais irregularidades.
Fiscalização gera Transformação
Fiscalização de irregularidades
Orientação / Capacitação
Procedimentos claros e padronizados
Punição em caso de irregularidades graves
Modificação da cultura e aumento do
comprometimento com a gestão contratual
SISTEMAS DE GERENCIAMENTO
DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
SISTEMAS DE GERENCIAMENTO
DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
www.terceirizados.sp.gov.br
www.cadterc.sp.gov.br
SÃO PAULO
TRANSPARÊNCIA COMO ESTRATÉGIA
•Eleito duas vezes consecutivas o
Estado mais transparente do Brasil
pela ONG Contas Abertas
•Nota geral: 9,29
• http://indicedetransparencia.com
SÃO PAULO
TRANSPARÊNCIA COMO ESTRATÉGIA
1. CORREGEDORIA
SÃO PAULO
TRANSPARÊNCIA COMO ESTRATÉGIA
2. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
SÃO PAULO
TRANSPARÊNCIA COMO ESTRATÉGIA
3. SIC
SÃO PAULO
TRANSPARÊNCIA COMO ESTRATÉGIA
4. OUVIDORIA
SÃO PAULO
TRANSPARÊNCIA COMO ESTRATÉGIA
Copa do Mundo - Público geral:
•Ativo: Site, Twitter, Facebook, YouTube,
releases para a imprensa
•Reativo: atendimento à imprensa,
ouvidoria
SÃO PAULO
TRANSPARÊNCIA COMO ESTRATÉGIA
Público interno: newsletter semanal
São Paulo só ganha com a Copa
se você ganhar também !
Raquel Verdenacci
[email protected] e [email protected]
www.copa2014.sp.gov.br
@copa_2014_sp facebook.com/copasp2014
Mario Porto
[email protected]
Obrigado!