Giolo, J. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113,
p. 1271-1298, out.-dez. 2010.
Resumo
O artigo aborda a educação a distância brasileira no
contexto da expansão da educação superior, verificada
depois da LDB/1996. O foco da análise são as ações do
Estado e o contraponto político da iniciativa privada,
donde derivam três grandes tensionamentos: a
prevalência do privado sobre o público; o problema da
qualidade; e as controvérsias a respeito do modelo de
EaD assumido pelo Brasil.
Evolução Educação Superior
Brasileira
2378
2281
922
IES
1996
2007
2010
Evolução Educação Superior
Brasileira
6,379,299
4,880,381
1,868,525
Matrículas
1996
2007
2010
Evolução Educação Superior
Brasileira
23,488
6644
Cursos
1996
2007
Início da Ead no Brasil
Os primeiros movimentos por parte do Estado para
implantar redes de educação a distância ocorreram em
1995 com o objetivo de atingir rápida e massivamente
os professores que não possuíam a formação adequada
para o equacionamento do ensino obrigatório.
A iniciativa privada privilegiou também esta área
Divisão Ead por categoria
administrativa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
15.7
20.3
39.6
67.6
84.3
81.5
89
18.5
11
2006
2007
80.5
79.7
60.4
32.4
2002
2003
2004
2005
Pública
Privada
19.5
2010
Evolução dos cursos de Ead
450
408
400
349
350
300
250
189
200
150
107
100
50
10
16
2000
2001
46
52
2002
2003
0
2004
2005
2006
2007
Evolução matrículas Ead
1,000,000
930,179
900,000
800,000
700,000
600,000
500,000
369,766
400,000
300,000
207,991
200,000
100,000
0
1,682
5,359
2000
2001
40,714 49,911 59,611
2002
2003
2004
114,642
2005
2006
2007
2010
Áreas de predileção da EaD
Em 2007, 58% das matrículas da Ead eram de cursos de
licenciatura (um terço de todos os estudantes de
pedagogia estavam nesta modalidade);
Em 2010, 46% das matrículas da Ead eram de cursos de
licenciatura, enquanto que no ensino presencial,
apenas 17% são de licenciandos.
Ação Política em favor da EaD
Em 1995 foi criada a ABED (Associação Brasileira de
Educação a Distância), que segundo o autor sempre teve
seu foco central de atuação na área política, com a intenção
de influenciar o debate sobre a nova LDB. A ata de uma
assembleia realizada em 2001 dizia: “as questões técnicas da
EaD estão na dependência das questões políticas”.
Além da ABED, foi criada em 1999 uma frente parlamentar
de apoio à Educação a Distância com 62 deputados e 2
senadores.
O autor atribui a estas influências a tímida regulamentação
inicial da EaD. Que seria o melhor dos mundos para a
iniciativa privada.
Tensões entre o público e o privado
1 – A prevalência do privado sobre o público
O universo privado vem “seduzindo” o setor público. O
efeito desta sedução é a montagem de fundações
privadas.
Além disso, universidades como a Udesc e a Unitins
formaram parcerias com municípios para dar cursos
(principalmente de pedagogia) cobrando dos alunos. A
justiça mandou devolver o dinheiro pago.
Tensões entre o público e o privado
2 – O problema da qualidade
A partir de 2007 as ações do MEC se tornaram mais
avaliativas e propositivas e receberam respostas da
ABED que questionavam a necessidade das avaliações.
Tensões entre o público e o privado
3 – O modelo de EaD
A normatização número 40 de 12 de dezembro de 2007, fez
parecer aos olhos da iniciativa privada a institucionalização
de um modelo de EaD para o Brasil.
Em 2008 o presidente da ABED publicou um texto em que
questionava as exigências de cursos semipresenciais e a
existência de bibliotecas, dizendo: “O MEC tem o direito e a
liberdade de proceder assim no seu próprio programa, mas
não pode obrigar toda sociedade a fazer o mesmo”.
Conclusão
Ao final do artigo, o autor diz que o crescimento da
EaD parece fora de controle e imune às políticas
regulatórias.
Diz também que se amplia o coro dos insatisfeitos,
citando o documento-referência do CONAE 2010: “A
formação e a valorização dos profissionais do
magistério devem contemplar aspectos estruturais,
particularmente, e superar paulatinamente, as
soluções emergenciais, tais como: cursos de graduação
a distância (...)”
Opinião
Com relação a minha opinião, penso que o autor
apresenta fatos relevantes para o entendimento do
processo histórico, porém ele exagera em sua ideia
contrária ao processo da Ead, não apresenta por
exemplo em momento algum do texto, pontos
positivos de tal expansão, falando pouco sobre a
importância das universidades públicas neste
processo.