MERCANTILISMO A política econômica dos Estados Modernos Prof.: Mercedes Danza Lires Greco No feudalismo, a riqueza = terra. Entre os séculos XV e XVIII, a riqueza = dinheiro. Principal atividade geradora de riqueza = comércio. Conceito: política econômica dos Estados modernos baseada no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário ou Conjunto de práticas econômicas dos Estados Absolutistas. Quando: séculos XV-XVIII. Onde: vários países da Europa, principalmente Portugal, Espanha, França e Inglaterra. Característica básica: intervenção do Estado na economia. Princípios básicos do mercantilismo: 1. metalismo/bulionismo - a riqueza de uma nação era medida pelos acúmulo de metais preciosos em seu território. 2. Balança comercial favorável - o país que quisesse tornar-se rico deveria deixar de ser intermediário na circulação de mercadorias estrangeiras e passar a produzir internamente manufaturados para exportação. Assim, exportaria mais e importaria menos, mantendo favorável a balança comercial. Outras práticas mercantilistas: 1. Exclusivismo comercial - consistia na criação de monopólios estatais, por meio dos quais todas as decisões ficavam subordinadas ao rei, que procurava evitar a concorrência de outras potências. O monopólio podia ser exercido pela Coroa, ou podia ser concedido por esta a uma empresa comercial. Exemplo: A Coroa portuguesa tinha o monopólio do pau-brasil e, em 1502, arrendou esse monopólio a Fernando de Noronha. 2. Pacto Colonial – relação de dominação imposta por uma nação europeia (a metrópole) sobre povos de outros continentes, cujos territórios tornavam-se colônias dessa potência. Características: a) a economia da colônia deveria completar a da metrópole, produzindo matérias-primas para exportação; b) a colônia era proibida de produzir artigos manufaturados ou gêneros agrícolas cultivados na metrópole; c) A colônia deveria manter relações comerciais exclusivas com a metrópole. 3. Protecionismo – política de proteção à indústria nacional, mediante a cobrança de altas taxas alfandegárias sobre as importações e redução sobre os produtos exportação. Essa política incentivava a indústria manufatureira e era estimulada ainda mais pelas isenções fiscais, pelos prêmios ofertados pela produção etc. 4. Desenvolvimento da marinha - para evitar gastos com o transporte de mercadorias e nacionalizar o comércio, foi estimulado o desenvolvimento da frota mercante e da construção naval. A marinha de guerra foi ampliada para resguardar as áreas coloniais e evitar o contrabando. Modalidades do mercantilismo: 1. Bulionismo ou metalismo (Espanha) - o gigantesco fluxo de metais preciosos da América fez com que a Espanha não investisse em atividades industriais e agrícolas, obrigando-a a fazer grandes importações. A alta vertiginosa dos preços das mercadorias provocou uma inflação generalizada, provocando a revolução dos preços Assim, os metais foram escoados para outros países europeus. 2. Metalismo (Portugal) - como sua economia foi estruturada em função das colônias, o capital controlado pelo Estado não se destinou a estimular a produção interna. Com o tempo, a sua balança comercial tornou-se deficitária, pois os lucros provenientes da exploração colonial não cobriam os gastos com as importações de manufaturados e cereais. Como intermediário comercial entre a Europa e suas colônias na América e no Oriente, favoreceu o enriquecimento dos Países Baixos e da Inglaterra. 3. Industrialismo ou Colbertismo (França) Colbert, Ministro das Finanças de Luís XIV, desenvolveu a produção interna de artigos de luxo, limitando as importações, aumentando o valor das exportações e criando companhias de comércio para garantir o abastecimento de matérias-primas através de algumas das suas colônias. 4. Comercialismo (Inglaterra) Procurou manter a balança de comércio combinando comercialismo + industrialismo. favorável, Essa política promovia o enriquecimento nacional através do volume de transações comerciais lucrativas e desenvolvimento manufatureiro. Para atingir esse fim, o governo favoreceu o desenvolvimento da frota naval e da marinha mercante, essenciais para a expansão de seu comércio externo. Paralelamente, incentivou a produção manufatureira, protegendo-a da concorrência estrangeira por meio de uma rígida política alfandegária. Consequências do Mercantilismo 1.Acumulação primitiva de capital – assim denominada por ter sido a primeira grande acumulação de capital e pelos métodos brutais usados para fazer essa acumulação (pilhagem das riquezas dos povos pré-colombianos, destruição de civilizações, tráfico de escravos, saque das riquezas das colônias na América, África e Oriente. 2. Enriquecimento da Inglaterra – sendo o país que mais capitais acumulou com a Revolução Comercial e que mais metais preciosos captou, transformou-se na pioneira da Revolução Industrial. O mercantilismo (controle do Estado sobre a economia) foi substituído pelo liberalismo econômico (laissez-faire, laissez-passer).