MERCANTILISMO E SISTEMA COLONIAL
A política econômica do Estado moderno
Os governos dos Estados modernos, que estavam se formando e consolidando durante os séculos XV e XVI, desenvolveram uma
série de ações econômicas que receberam a denominação genérica de mercantilismo.
Assim, o termo mercantilismo é aplicado às idéias e práticas econômicas que vigoraram na Europa de meados do século XV a
meados do século XVIII. Essas práticas variavam de país para país, mas tinham em comum o objetivo de fortalecer o Estado e a
burguesia na fase de transição do feudalismo para o capitalismo. Foi nesse período que ocorreram as acumulações primitivas de
capital nos Estados modernos.
PRÁTICAS MERCANTILISTAS
Algumas ideias e práticas — o metalismo, a balança comercial favorável, o protecionismo e a intervenção estatal — caracterizaram o mercantilismo, sempre com a intenção de fortalecer o papel do Estado na economia e aumentar suas chances de competir
com outros países.
Metalismo
A riqueza de um Estado era mensurada pela quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que ele possuía dentro de suas fronteiras. Aumentar a quantidade de metais preciosos era, portanto, um dos objetivos fundamentais do mercantilismo.
Balança comercial favorável
Um dos meios utilizados pelo Estado para acumular metais era procurar manter uma balança comercial favorável, ou seja, as
exportações deveriam superar as importações, promovendo o enriquecimento do Estado.
Protecionismo
Para que a balança comercial fosse favorável, o Estado deveria incentivar a produção de artigos (principalmente manufaturados)
que pudessem concorrer vantajosamente no exterior, evitar a saída de matérias-primas e dificultar a importação de produtos
concorrentes, protegendo, assim, seu mercado interno e o de suas colônias.
Intervenção estatal
O Estado interferia de modo significativo em vários setores da economia, nesse período. Essa intervenção estatal ocorria de diversas maneiras: na fixação de tarifas alfandegárias, no estímulo à produção de manufaturas, no controle sobre preços e sobre a
quantidade de mercadorias comercializadas, entre outras medidas.
TIPOS DE MERCANTILISMO
Apesar de apresentar idéias e práticas gerais, o mercantilismo adquiriu características específicas nos países europeus onde
vigorou.
O mercantilismo na Espanha, por exemplo, foi acentuadamente metalista, devido à grande quantidade de ouro e prata obtida das
terras sob seu domínio (colônias) na América. Os espanhóis não desenvolveram muitas manufaturas em condições de fornecer
produtos para os outros países europeus. Acumulando tesouros em ouro e prata, importavam de outras nações, por altos preços,
os produtos manufaturados de que necessitavam.
Já na França, o mercantilismo foi denominado colbertismo, termo derivado do sobrenome do ministro das finanças, Jean-Baptiste
Colbert (1619-1683). Procurou-se desenvolver a produção manufatureira, utilizando matérias-primas das colônias.
Na Inglaterra, as práticas mercantilistas envolveram inicialmente o fortalecimento do comércio, com o controle do transporte marítimo dos produtos que saíam dos portos ingleses ou lá entravam. Com uma marinha bem desenvolvida, os ingleses passaram a
dominar o comércio entre os países e, posteriormente, desenvolveram a indústria, começando pelo setor têxtil.
SISTEMA COLONIAL
Conquistadores definem o esquema de exploração
As políticas mercantilistas estiveram vinculadas à exploração das colônias, que marcou a conquista e a colonização de toda a
América Latina, além de algumas regiões da Ásia e da África.
O sistema colonial desenvolveu-se, em certa medida, como um desdobramento da política econômica do mercantilismo, que
buscava o enriquecimento do Estado por meio das atividades comerciais. Algumas nações européias conseguiram realizar esse
objetivo, apoiando-se na exploração e no domínio de suas colônias.
Seguindo os princípios mercantilistas, diversos Estados europeus passaram a acumular metais preciosos e a proteger seus produtos para obter uma balança de comércio favorável. Como decorrência, surgiu um choque de interesses econômicos entre os
países mercantilistas, que passaram a disputar entre si mercados para os quais queriam vender seus produtos.
Esses Estados perceberam que a solução ideal seria cada um dominar áreas determinadas — as colônias —, onde pudessem
obter vantagens econômicas exclusivas. Nelas, poderiam controlar o comércio, impondo preços e produtos, e alcançar o máximo
de lucros possível.
O sistema colonial mercantilista baseava-se na relação entre metrópole e colônia, na qual:
Metrópole era o país dominador da colônia;
Colônia de exploração era a região dominada pela metrópole;
Pacto colonial era o domínio político-econômico da metrópole sobre a colônia;
A regra básica do pacto colonial era a restrição da produção imposta pela metrópole à colônia. Por essa regra, a colônia não
devia concorrer com a metrópole e só podia gerar o que a metrópole não tinha condições de produzir. A função da colônia era
servir ao enriquecimento da metrópole.
Características básicas
O colonialismo, como sistema de dominação, instituiu a produção complementar e o monopólio comercial na relação entre colônia
e metrópole.
A economia da colônia era organizada em função da metrópole: a colônia deveria complementar a produção ou satisfazer os
interesses da metrópole, sem desenvolver uma produção voltada para seus interesses internos. Assim, o sistema colonial mercantilista transformava a colônia num território exclusivo da metrópole, destinado à exploração.
O monopólio comercial foi o instrumento essencial para que a metrópole controlasse a vida econômica da colônia. Com o direito
exclusivo de realizar comércio com a terra colonizada, a metrópole comprava os produtos da colônia pelo preço mais baixo e lhe
vendia mercadorias pelo mais alto preço.
Colônias de exploração e de povoamento
Segundo a análise de alguns historiadores, a colonização da América, iniciada no século XVI, não foi igual em todas as partes do
continente.
Em algumas regiões, com clima diferente do europeu, as metrópoles estabeleceram um sistema de exploração colonial. Elas
obtinham, das colônias, a baixo preço, produtos tropicais (cana-de-açúcar, algodão, tabaco) de grande interesse comercial na
Europa, onde eram escassos. Lá, esses produtos eram vendidos a preços elevados, garantindo grandes lucros.
Já os produtos oriundos das colônias situadas em regiões de clima semelhante ao europeu não despertaram o mesmo interesse
dos Estados mercantilistas, pois não ofereciam retorno comercial imediato. Nessas áreas, desenvolveu-se um tipo de colonização
mais voltado ao povoamento.
Assim, segundo alguns historiadores, na colonização do continente americano, estabeleceram-se dois tipos básicos de colônias:
EXPLORAÇÃO – tipicamente enquadradas na estrutura do sistema colonial mercantilista. Exemplo: Brasil e várias regiões da
América Latina, colonizadas por Espanha e Portugal;
POVOAMENTO – não se enquadraram no sistema colonial mercantilista. Exemplo: norte e centro dos Estados Unidos, colonizados
por imigrantes ingleses.