Fazio Consultoria RPPS: ASPECTOS DE GOVERNANÇA 1 Fazio Consultoria REGIME PRÓPRIO - RPPS A instituição do RPPS é iniciativa do ente público e dar-se-á por meio de lei específica 2 Fazio Consultoria REGIME PRÓPRIO - RPPS O RPPS é administrado por unidade gestora (entidade autônoma ou órgão vinculado ao ente público) Ente Público Unidade Gestora (Instituto) Em geral, com: • Conselho de Administração • Diretoria • Conselhos Fiscal Segurados 3 Fazio Consultoria PROPRIETÁRIOS E GESTORES Instituto - Gestores Proprietários Diretor - Presidente Ente público Diretoria Executiva Segurados Equipes de Trabalho Possível conflitos 4 Fazio Consultoria PROPRIETÁRIOS E GESTORES 35 anos 30 anos Proprietários Gestor 1 Gestor 2 Gestor 3 Conflitos: Possíveis divergências de visões e interesses entre proprietários e gestores (agentes) 5 Fazio Consultoria GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA Participação dos segurados nos colegiados e nas instâncias de decisão Quem participa se torna corresponsável 6 Fazio Consultoria GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA Ente Publico Segurados Proprietários Instituto CA mitigação do conflitos CF Diretor - Presidente Diretoria Executiva Gestores Equipes de Trabalho 7 Fazio Consultoria REGIME PRÓPRIO – RPPS Estrutura de governança geralmente adotada Composição paritária Conselho de Administração Conselho Fiscal Atribuições: definir politicas gerais, orçamentárias e de investimentos Composição paritária ou maioria dos segurados Atribuições: controle interno Diretoria Executiva 8 Fazio Consultoria GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA Democracia e Controle coletivo Sigilo e Confidencialidade Informação é poder Pleno acesso dos segurados às informações sobre a gestão 9 Fazio Consultoria GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA 1 2 3 • Informação • Controle • Propostas de gestão 10 Fazio Consultoria PARTICIPAÇÃO NO RPPS Conhecimento Participação Organização PARTICIPAÇÃO Na definição das regras do Sistema Na administração Benefícios do Plano de 11 Fazio Consultoria A dinâmica do RPPS em regime de capitalização Fase contributiva Fase de benefícios RPPS A Contribuições Benefícios modalidade BD $ 1212 Fazio Consultoria A pauta dos órgãos de governança com representação dos segurados 1 Premissas atuariais 2 Plano de Custeio 3 Estratégia de investimento 4 Controle 13 13 Fazio Consultoria Premissas Atuariais O cálculo do custo exige estimativas de eventos FUTURO futuros: taxa de juros, taxas de mortalidade, inflação, rotatividade, etc. As estimativas devem ser definidas e avaliadas para ter aderência à realidade 14 Fazio Consultoria O plano de custeio Contribuições Rentabilidade Custeio: a Reserva garantidora dos benefícios definição das contribuições necessárias para financiar o custo dos benefícios 15 Fazio Consultoria Estratégia de investimentos Definições: Investimentos X Liquidez Investimentos X Risco Escolha dos segmentos de alocação Escolha de investimentos de maior porte Critérios de avaliação e monitoramento de riscos 16 Fazio Consultoria O Controle Controle preventivo Controle após a gestão Gestão 17 Fazio Consultoria O Controle hoje realizado com enfoque no risco Identificar os riscos Avaliar os riscos Por tipo de exposição Mensurá-los com base no impacto e na probabilidade de ocorrência do problema Controlar os riscos Definição das medidas corretivas Monitorar os riscos Atenção continua: preventiva e de avaliação, diante de situações dinâmicas 18 Fazio Consultoria OBRIGADA CLAUDIA RICALDONI www.anapar.com.br (061) 3326.3086 19