Música “Será”...2:30
A música é de 1985.
É bom lembrar que naquele ano...
15 de janeiro: Tancredo Neves foi eleito o presidente do Brasil por
489 votos contra 180 de Paulo Maluf na eleição presidencial
indireta, que pôs fim ao Regime Militar.
Mas, no dia 14 de março, Tancredo Neves foi internado no Pronto
Socorro do Hospital de Base de Brasília. O vice José Sarney toma
posse e no dia 21 de abril, Tancredo Neves morreu.
8 de maio: O Congresso Nacional do Brasil aprova a emenda
constitucional, que estabelece as eleições diretas para presidente
da República.
http://www.youtube.com/watch?v=hzSLhZqxXwE
No dia 1º. de fevereiro de 1987 começou a
Assembleia Nacional Constituinte...
Com a intenção de “organizar a sociedade
brasileira”
É bom relembrar que...
Segundo Durkheim, todos deveriam ter o mesmo objetivo, a
felicidade, não individual mas coletiva. A consciência coletiva é
"conditio sine qua non" para a ORGANIZAÇÃO SOCIAL, pois a
consciência coletiva é, em síntese, a concepção durkheimiana da
organização social.
A “Assembleia Constituinte” serviria para acabar com os resquícios
da ditatura, pois quando algo não funciona dentro de uma
sociedade, provavelmente isso é sinônimo de uma patologia, o
Estado está doente ou com “ANOMIA”.
“anomia”...
É o estado de falta de objetivos e perda de identidade,
provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo
social moderno.
Este termo foi cunhado por Émile Durkheim em seu livro O
Suicídio. Durkheim emprega este termo para mostrar que algo
na sociedade não funciona de forma harmônica. Daí a
necessidade da solidariedade orgânica...
d. (Uel) Emile Durkheim observa que uma condição fundamental para
que a sociedade possa existir é a presença de um consenso social. Pois
sem consenso não há cooperação entre os indivíduos e, portanto, não
há vida social. Este consenso é garantido pelo meio moral que
compartilhamos, o qual, por sua vez, é produzido pela cooperação entre
os indivíduos através de um processo de interação que Durkheim
chamou de divisão do trabalho social. Desse modo, conforme o tipo de
divisão do trabalho social que predomina na vida coletiva numa
determinada época, tem-se um tipo diferente de solidariedade entre os
indivíduos. Durkheim destaca dois tipos de solidariedade: a mecânica e
a orgânica. No Brasil, por exemplo, nota-se a influência das ideias
positivistas em boa parte de sua legislação.
(Adaptado de: RODRIGUES, Alberto T. Sociologia da Educação. RJ: DP&A,
2000. p.27-28.)
Considere as afirmativas a seguir, que apresentam artigos e parágrafos
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Edição de 1988) e da
Constituição de 1988.
I. “[São condições para o funcionamento do Sindicato:] a proibição de
d. (Uel) Emile Durkheim observa que uma condição fundamental para que a sociedade possa
existir é a presença de um consenso social. Pois sem consenso não há cooperação entre os
indivíduos e, portanto, não há vida social. Este consenso é garantido pelo meio moral que
compartilhamos, o qual, por sua vez, é produzido pela cooperação entre os indivíduos através
de um processo de interação que Durkheim chamou de divisão do trabalho social. Desse modo,
conforme o tipo de divisão do trabalho social que predomina na vida coletiva numa
determinada época, tem-se um tipo diferente de solidariedade entre os indivíduos. Durkheim
destaca dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica. No Brasil, por exemplo, nota-se a
influência das ideias positivistas em boa parte de sua legislação.
(Adaptado de: RODRIGUES, Alberto T. Sociologia da Educação. RJ: DP&A, 2000. p.27-28.)
Considere as afirmativas a seguir, que apresentam artigos e parágrafos da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT- Edição de 1988) e da Constituição de 1988.
I. “[São condições para o funcionamento do Sindicato:] a proibição de qualquer propaganda de
doutrinas incompatíveis com as instituições e os interesses da Nação [...]”.
II. “[São prerrogativas dos Sindicatos:] colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e
consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria
ou profissão liberal”.
III. “[Dos direitos e deveres individuais e coletivos:] a criação de associações e, na forma da lei, a
de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu
funcionamento”.
IV. “[Da Organização Sindical:] A solidariedade de, interesses econômicos dos que empreendem
atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vínculo social básico que se denomina aqui
categoria econômica”.
Remetem ao conceito de solidariedade orgânica, apenas as afirmativas:
Os dois tipos de solidariedade
• As sociedades passam
por processos de
evolução,
caracterizados pela
diferenciação social.
Solidariedade
Mecânica
Solidariedade
Orgânica
Evolução
Solidariedade Mecânica
• Total predomínio do grupo sobre os
indivíduos;
• Forte semelhança entre os indivíduos, há
pouco espaço para a individualidade;
• Os indivíduos vivem em sociedade pelo fato
de que eles partilham de uma “cultura
comum” que os obriga a viver em
coletividade.
Solidariedade Orgânica
• A sociedade é um sistema de funções diferentes e especiais
que unem relações definidas.
• É produzida pela divisão do trabalho;
• Cada um depende tanto mais da sociedade quanto mais
dividido é o trabalho;
• A unidade do organismo é tanto maior quanto mais marcada é
a individuação das partes
• A atividade de cada um é tanto mais pessoal quanto mais
“especializada” inclusive dos que vão elaborar nossas
“legislações”...
SBT candidatos 2014...2:26
http://www.sbt.com.br/sbtvideos/programa/26/SBT-Brasil.html#.VDPPlxYmZ_P
http://www.youtube.com/watch?v=hzSLhZqxXwE
No Brasil a solidariedade é mecânica ou orgânica???
Para alguns sociólogos... A fase mecânica foi durante a ditadura.
Portanto, estaríamos entrando na orgânica?
Era o que estava acontecendo em 1987, música... LU
=> Que Pais é Esse? ...2:56
http://oglobo.globo.com/infograficos/constituicao-25-anos/
É bom relembrar nosso processo de formação “solidária
mecânica”...
1ª. Constituição => Independência
Em 25 de março de 1824, Dom Pedro I outorgava a mais
duradoura Constituição brasileira: duraria 65 anos, até a
Proclamação da República. Uma Assembleia Constituinte chegou
a ser instalada, mas o imperador, irritado com os rumos tomados
pelos trabalhos, resolveu dissolvê-la. Entre as características mais
marcantes da primeira Carta estavam a criação do Poder
Moderador, exercido pelo monarca, que estava acima do
Executivo, do Legislativo e do Judiciário, e o direito de voto ser
exclusivo aos homens livres e proprietários abastados.
2ª. (1ª. “Republicana”)
Em 24 de fevereiro de 1891, a nova Carta seria promulgada pelo
presidente Deodoro da Fonseca e pelo vice Rui Barbosa com
uma série de novidades: o país passava a ser uma república
federativa (chamada Estados Unidos do Brasil); a independência
entre os três poderes e a separação entre Estado e Igreja .
3ª.
Em 1934 com a Segunda República (Revolução de 1930),
sintonizada com a política do presidente Getúlio Vargas. Foi ela
que introduziu o voto secreto e obrigatório a partir dos 18 anos de
idade, com o direito de voto estendido às mulheres. Foram criadas
a Justiça Eleitoral, a do Trabalho, e leis trabalhistas assegurando
jornada de oito horas, repouso semanal, férias remuneradas.
Foi a mais curta, até 1937...
4ª
Em 10 de novembro de 1937, Getúlio revogou a Constituição de
1934, fechou o Congresso e impôs a Carta Constitucional do
Estado Novo, de espírito fascista. No intervalo de 24 horas, o
Brasil assistia à supressão de partidos políticos, à concentração
de poder nas mãos de Getúlio, à instituição da pena de morte; à
suspensão da liberdade de imprensa; à prisão e ao exílio de
representantes da oposição. A eleição para presidente da
República seria de forma indireta, e o mandato do chefe do
Executivo, de seis anos.
5ª.
Com a deposição de Getúlio, em 1945, o novo presidente eleito,
general Gaspar Dutra, governou por decretos-lei até o país ganhar
a sua quarta Constituição “Republicana”, promulgada em 18 de
setembro de 1947, restabelecendo os direitos individuais e
enterrando a censura e a pena de morte. Outras conquistas:
eleição direta para presidente, direito de greve e livre associação
sindical.
6ª.
Promulgada em 24 de janeiro de 1967. A Carta estabeleceu que
as eleições para presidente seriam indiretas, através do Colégio
Eleitoral, formado pelos parlamentares e delegados indicados
pelas Assembleias Legislativas. Os direitos dos magistrados foram
suspensos. Apesar de enxuta na sua origem, a Constituição
acabou muito remendada com a decretação de vários atos
institucionais, sendo o mais célebre deles o AI-5. Foram tantas
alterações que alguns historiadores contam 1969 como ano da 7ª.
Contituição...
Castelo Branco
Bom lembrar que este ano “2014”, relembramos os 50
anos golpe militar de 1964 que “gerou” reação
“popular”?... JGlb...6:08
http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-da-globo/v/herois-da-resistencialutavam-por-democracia/3251901/
http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/25-anos-daconstituicao-federal-promulgacao-marcou-transicao-entre-ditadura-e-democracia.htm
Não foi só a Globo que “errou”...
Daí a intenção de escrever uma nova Constituição para o
Brasil...
Em 5 de outubro de 1988 (7ª. ou 8ª), o Congresso Nacional
promulgou a nova Constituição Federal, documento que traz
as leis que refletem a estruturação do Estado, formação dos
poderes, formas de governo e direitos e deveres do cidadão
de um país.
JN de 5 outubro 1988...5:11
http://www.youtube.com/watch?v=G1KfnfgTdeM
Direito de votar e ser votado “era” uma conquista muito
grande em “respeito” á vontade “popular”...
Candidatos bizzaros 2014...2:19
Em resposta a “Que país é esse?” =>1987
Em 1988, ano da Constituição => Eng.Hawaii lançou ...3:18
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Constituição 1988