COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DE ESTRUTURA ESCOLAR ENCONTRO DE GESTORES ESCOLARES BIÊNIO 2014-2015 POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO SETEMBRO - 2014 MISSÃO I. Diagnosticar as demandas de atendimento da rede pública de ensino. II. Identificar as áreas que apresentam demandas de ampliação e melhoria do atendimento escolar. III. Apresentar demanda de ampliação, reforma, locação e construção de novas unidades escolares. IV. Emitir parecer técnico quanto a locação de imóveis, cessão de uso, criação ou extinção de unidades escolares e Assessorias Pedagógicas. V. Implementar o redimensionamento da rede escolar pública. O QUE É O MICROPLANEJAMENTO EDUCACIONAL? • É uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal, na área urbana e rural, que visa atender as propostas do estado/município, observando as necessidades e particularidades de cada município. • Objetiva levantar e atualizar bancos de dados para diagnóstico e planejamento da rede de ensino público; COM ESSA AÇÃO BUSCA-SE: No que se refere à demanda da rede pública: •reordenar a rede no município; •organizar a demanda em conformidade com a distribuição espacial da oferta e da demanda de vagas; •construir relatórios demonstrando a situação diagnosticada em cada município, apresentando alternativas e propostas de redimensionamento, redistribuição de vagas; •estimar o crescimento ou o decrescimento da demanda por etapa e modalidade; No que concerne à Estrutura Física de ambas as redes: •pré-localização e tipologia, mostrando a melhor localização para novas escolas; •identificação das unidades a serem ampliadas ou reformadas, incluindo bibliotecas, entre outros; refeitórios, laboratórios, PROCESSO DE CRIAÇÃO DE ESCOLAS • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 /2010/GS/SEDUC/MT • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2014/GS/SEDUC/MT Altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa 015/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 24/08/2010. SOLICITAÇÃO DE NOVAS SALAS ANEXAS Antes de cadastrar ambiente para NOVAS SALAS ANEXAS, a unidade escolar deverá seguir os procedimentos abaixo: • Encaminhar para Assessoria Pedagógica uma CI com: Justificativa, ou seja, por que precisa abrir as salas; Nº de alunos (Relação com: idade, data de nascimento, procedência da demanda, de onde vem o aluno, em qual escola ele estava matriculado ou se estava fora da sala de aula, local e especificação do ambiente (ex.: sala de escola municipal ou estadual ou outros espaços)); Parecer do CDCE; Parecer da Assessoria Pedagógica; Exemplo de Termo de Cessão de Uso. Após análise e parecer da Assessoria Pedagógica, a solicitação deve ser encaminhada para SEDUC/ SUGT- Coordenadoria de Microplanejamento para análise e parecer. • O cadastro para novas salas anexas deverá ser realizado no sistema, após a aprovação da SUGT. O QUE SIGNIFICA REORDENAMENTO OU REDIMENSIONAMENTO? • A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. • Então, quando pensamos em reordenamento ou redimensionamento da rede pública de ensino, estamos pensando em organizar os alunos que estão em uma única unidade escolar, na mesma etapa/modalidade, racionalizando assim o espaço existente, ampliando o número de vagas e buscando garantir o acesso à educação básica. ETAPAS DE ENSINO Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio MODALIDADES DE ENSINO Educação Escolar Indígena Educação Especial Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação do Campo Educação Profissional COMO FAZER O ESTUDO PARA O REORDENAMENTO? • Obter um mapa físico-político do município observando o nome das ruas e limites do perímetro urbano. • Dividir a cidade por regiões obtendo informações como: bairros, população, conjuntos habitacionais, loteamentos, entre outros. • Dividir as regiões por bairros observando as escolas e quais modalidades de ensino elas oferecem e qual o atendimento que predomina. • Verificar se existem linhas de transporte urbano e rural, que servem as áreas em que se localizam as escolas. • Com os dados obtidos, reorganizar o atendimento escolar, de forma que as escolas não concorram entre si o mesmo atendimento, evitando salas superlotadas e/ou salas disponíveis. Documentos e Exemplos • Orientativo da Coordenadoria Microplanejamento da Estrutura Escolar; de • Modelo de Portaria Conjunta; • Exemplo de Relatório de Reordenamento da Rede Pública Escolar; • Procedimento Operacional Padrão - Locação de Imóveis; • Exemplo Termo de Cessão de Uso (Cedente); • Exemplo Termo de Cessão de Uso (Cessionária); • Relação de municípios que já elaboraram a Portaria Conjunta. ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - CUIABÁ 49% 51% ESTADO MUNICÍPIO ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - ACORIZAL 30% ESTADO MUNICÍPIO 70% ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - BARÃO DE MELGAÇO 19% ESTADO MUNICÍPIO 81% ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 – CHAPADA DOS GUIMARÃES 41% 59% ESTADO MUNICÍPIO ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - JANGADA 17% ESTADO MUNICÍPIO 83% ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - NOVA BRASILÂNDIA 20% ESTADO MUNICÍPIO 80% ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 58% 42% ESTADO MUNICÍPIO ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - PLANALTO DA SERRA 32% ESTADO MUNICÍPIO 68% ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - POCONÉ 27% ESTADO MUNICÍPIO 73% ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - SANTO ANTONIO DO LEVERGER 14% ESTADO MUNICÍPIO 86% ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR 2013 - VÁRZEA GRANDE 43% ESTADO 57% MUNICÍPIO SITUAÇÃO DAS ASSESSORIAS PEDAGÓGICAS ASSESSORIAS PRÉDIO PRÓPRIO E OU CEDIDOS 57% ASSESSORIAS LOCADAS 43% SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DE ESTRUTURA ESCOLAR COORDENADOR : ISRAEL BERNARDES [email protected] MARLI GOVEIA DE OLIVEIRA [email protected] SIMONE CRISTINA RUBIM FERREIRA [email protected] CLAUDENIR IZABEL SILVA GONSALES [email protected] ÂNGELA REGINA LANA PINTO [email protected] FABIANO NEVES LOPES [email protected] LUIZ GERALDO MENDES [email protected] Ana Cecília Moraes Aschar [email protected] Tel. 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