Seminário
“A Importância da Nova Contabilidade Pública
para a Gestão Governamental”
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Experiência do Município de Piraí na implantação da nova
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Outubro/2013
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
• ÁREA TERRITORIAL: 504 KM²
• DENSIDADE DEMOGRÁFICA: 52,21 HAB/KM²
• 0,16% DA POPULAÇÃO DO ESTADO RJ
(26.314)
• ARRECADAÇÃO ANUAL: 152 MILHÕES (2012)
ECONOMIA PREDOMINANTE:
• Indústria (54,98%)
• Comércio (20,23%)
• Serviços (19,70%)
• Agroindústria (4,27%)
• Outros (6,55%)
A TRAJETÓRIA DA IMPLANTAÇÃO
EM PIRAÍ...
2009/2010:
 Realização de diagnóstico;
 Realização de auditoria nos Processos Administrativos, a fim
de adequar o procedimentos ao PCASP;
 Realização de revisão dos Fluxos Administrativos.
2011/2012
 Levantamento de Requisitos e Modelagem do Sistema de
Gerenciamento da Execução Fiscal da Dívida Ativa de Piraí.
2011 a 2013
 Adequação do Sistema Informatizado existente para
Sistema Integrado de Gestão Pública (SGP), considerando
inclusive as exigências e orientações quanto ao PCASP;
 Em junho de 2012 foi disponibilizado a versão web,
contemplando os lançamentos previstos na 4ª edição do
MPCASP, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional;
 Posteriormente alterado para atender a 5ª Edição do
MPCASP, válido para o exercício 2013.
SIFROT
Controle de Veículos
e Equipamentos
SISARH
Administração de
Recursos
Humanos
SISCON
Apoio ao Controle Interno
SINTAX
Tributação e Controle de
Arrecadação
SGP
SISTEMA
INTEGRADO DE
GESTÃO
PÚBLICA
SIGMA
Materiais e Serviços
SICOF
Contabilidade,
Orçamento e Finanças
SICOP
Patrimônio
SISPROT
Protocolo e Tramitação
de Processos e
Documentos
Os módulos em operação encontram-se em fase de homologação
“...
aplicativos
(sistemas
informatizados)
são
ferramentas que contribuem para o aperfeiçoamento da
contabilidade, do controle e da gestão pública, mas não
se confundem com a Contabilidade”
(Professor Lino Martins)
III FÓRUM GESTÃO PÚBLICA 2009
III FÓRUM GESTÃO PÚBLICA 2009
II FÓRUM GESTÃO PÚBLICA 2008
“Empowerment”
Definido por diversos autores como sendo a delegação de autoridade,
que é uma abordagem a projetos de trabalho que se baseia na delegação
de poderes de decisão, autonomia e participação dos funcionários na
administração das empresas.
DECRETO 3.553 – 06/02/2012
 A criação da Câmara Técnica
Membros:
I - Secretaria Municipal de Administração;
II - Secretaria Municipal de Fazenda;
III - Secretaria Municipal de Promoção Social;
IV - Secretaria Municipal de Saúde;
V - Câmara Municipal de Piraí;
VI - Coordenadoria de Controle Interno.
 Responsável pela identificação e padronização dos fluxos
administrativos e financeiros com vistas à implantação do novo Plano
de Contas Aplicado ao Setor Público.
Comissões Temáticas
 em função dos procedimentos administrativos e
financeiros a serem padronizados:
I – Tributação, Arrecadação e Divida Ativa;
II – Material, Obras e Patrimônio;
III – Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Previdência;
IV – Orçamento e Contabilidade.
DECRETO 3.617 – 29/06/2012
 Estabelecimento do Cronograma de Ações para Implantação da
Contabilidade Aplicada ao Setor público no Município de Piraí
AÇÃ0
I - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
créditos, tributários ou não, por competência, e a
dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas;
II - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das
obrigações e provisões por competência;
PRAZO
INICIAL
PRAZO
FINAL
03/2012
12/2013
03/2012
12/2013
III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
bens móveis, imóveis e intangíveis;
04/2012
12/2014
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou
independentes da execução orçamentária, tais como
depreciação, amortização, exaustão;
04/2012
12/2014
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
ativos de infraestrutura;
04/2012
12/2014
VI - Implementação do sistema de custos;
01/2013
12/2014
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível
exigido para a consolidação das contas nacionais;
04/2012
12/2013
VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
01/2013
12/2014
Fatores Considerados para Implantação:
 Comprometimento da Gestão com o processo de
mudança;
 Implementação e o gerenciamento um projeto
piloto;
 Capacidade
burocracia”;
para
vencer
o
“obstáculo
 Envolvimento e participação dos servidores.
da
Pontos Favoráveis:
 Apoio Político e Governança;
 Investimento em Tecnologia – Sistema Integrado;
 Continuidade – Servidores envolvidos diretamente,
são do quadro
permanente;
 Existência de Segregação de Funções;
 Procedimentos definidos;
 Incentivo à capacitação;
 Participação dos Servidores nos Fórum de Gestão Pública, e outros
eventos ligados ao tema, desde 2006;
Pontos Desfavoráveis:
 Resistência ao processo de mudança - fluxos administrativos e
informações (elementos) que servem de suporte ao registro contábil ;
 Desconhecimentos de Legislações e Normas inerentes ao tema, e a
velocidade das alterações dos atos normativos;
 O leigo passou a dar o nome de burocracia aos defeitos do sistema, e,
ainda aquilo que deixou de ser realizado;
 Interpretação equivocada quanto ao uso da Tecnologia de Informação,
confundindo sistemas tecnológicos com Sistemas Contábeis;
 Dificuldades do servidor em lidar com a análise e com o contexto que
envolve o Processo Administrativo;
 Ausência de um Benchmarking .
Pontos Polêmicos:
 Dívida Ativa é elemento patrimonial e não poderia mais
ser orçada como receita corrente?
Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
Receitas Correntes e Receitas de Capital
§ 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos
financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie,
de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em
Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
 Utilização da Natureza 33.90.32 - Material, Bem ou
Serviço de Distribuição Gratuita.
Qual a percepção dos
servidores envolvidos ?
Pesquisa de Percepção:
Metodologia : Questionários - sem identificação do pesquisado
36 Servidores
 12 Área contábil (8 gradução – 4 técnicos)
 24 outras áreas (9 gradução – 15 técnicos)
 13 Questões (9 gerais e 4 específicas para a área contábil
 Período: 09 a 15 de outubro de 2013
Participação no Processo:
66%
23
não
34%
12
sim
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Respostas obtidas
22
24
26
28
30
32
34
36
Conhecimento de Novas Práticas Contábeis no Setor Público:
conheço
bastante
3%
1
conheço
pouco
58%
21
conheço
7
19%
desconheço
7
19%
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Respostas obtidas
22
24
26
28
30
32
34
36
Com a adoção das novas práticas contábeis qual a sua percepção quanto à
influência da contabilidade no desempenho das atividades do seu setor?
40%
14
indiferente
60%
21
muito útil
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Respostas obtidas
22
24
26
28
30
32
34
36
32
34
Implantação do sistema de custo para o setor público
46%
16
indiferente
54%
19
muito útil
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Respostas obtidas
22
24
26
28
30
36
De forma geral, como você classifica seu nível de conhecimento sobre as
Normas Brasileiras de Contabilidade?
muito
conhecimento
0%
0
92%
12
pouco
8%
1
nenhum
0
1
2
3
4
5
6
7
Respostas obtidas
8
9
10
11
12
13
Qual a frequência de atualização sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade?
acima de dois
anos
8%
1
25%
3
duas vezes p ano
50%
6
uma vez por ano
17%
2
nunca
0
1
2
3
4
5
6
7
Respostas obtidas
8
9
10
11
12
Entendimento quanto à Ciência
0%
biológi… 0
saúde
0
humanas
0
0%
0%
sociais
83%
10
exatas
17%
2
0
1
2
3
4
5
6
7
Respostas obtidas
8
9
10
11
12
 É uma Ciência Social porque trata de um patrimônio que envolve um conjunto de pessoas, dentro
de uma sociedade, com implicações internas e externas dado que variações nesse patrimônio afeta
de alguma forma o meio em que está inserido;
 Tem seu desenvolvimento histórico relacionado com as mudanças na sociedade, nos meios de
produção e distribuição da riqueza, mudanças estas que foram acompanhadas pela evolução das
formas de conhecer os fenômenos a ela relacionados;
 Sua evolução se dá ao mesmo tempo em que a sociedade evolui.
Reflexão...
Quem sabe....
... A aproximação entre o mundo acadêmico e
as atividades meios na Gestão Pública...
 A criação Programas de Reorientação da Formação Profissional em parceria
com o Ministério da Educação e Cultura, visando a aproximação entre a
formação de graduação no País e as necessidades da Gestão Pública;
 Uma Escola integrada à Gestão Pública e que dê respostas às necessidades
concretas, à formação de recursos humanos, e atue na produção do
conhecimento, contribuindo com a construção e o fortalecimento da Gestão;
 Fomentar uma Política Nacional de Educação Permanente para profissionais
de Ciências Contábeis e Administrativas, como uma proposta de ação
estratégica que visa a transformação e qualificação.
 A Política de Educação Permanente objetiva soluções a partir dos problemas
enfrentados no cotidiano do trabalho, considerando as experiências e as
vivências de cada um, e, com isso, promove transformações na prática
profissional, na própria organização do trabalho e nas práticas de ensino.
 A Educação Permanente é a articulação entre as necessidades de
aprendizagem e as necessidades do trabalho, quando o aprender e o ensinar
se incorporam ao cotidiano das pessoas e das
Organizações. Essa
estratégia, além de possibilitar a atualização técnica dos profissionais,
permite a reflexão e a análise crítica dos processos de trabalho e dos
processos de formação, facilitando a identificação de problemas e a
elaboração de estratégias para a superação dos mesmos.
“Consertar os erros que os outros cometeram é
a busca daqueles que têm o coração
compassivo.”
Robb Thompson
Obrigado !
Prefeitura Municipal de Piraí: www.pirai.rj.gov.br
Telefone: (24) 2431-9950
E-mail: [email protected]