Aspectos éticos nas orientações de
trabalhos acadêmicos e de pesquisa.
Eleide Abril Gordon
Findlay
Ética
• A discussão sobre a ética profissional e intelectual tem
permeado o debate acadêmico diante das constantes
indagações quanto ao compromisso de todo e qualquer
profissional frente ao interesse e o bem estar do ser humano,
dos animais e da natureza.
• Cada vez mais as instituições de ensino e pesquisa têm sido
cobradas no sentido de que a produção de conhecimento
atenda as necessidades da sociedade e da ciência, sem que
esta atividade se sobreponha a ética dos membros da
comunidade acadêmica e da sociedade.
ÉTICA: Conceitos
Marilena Chaui
• Moral: latina mos, moris, quer dizer “o costume” e,
no plural , mores, significa os hábitos de conduta ou
de comportamento instituídos por uma sociedade
em condições históricas determinada.
• Ética: grego: éthos, que significa “ o caráter de
alguém” e êthos, que significa “ o conjunto de
costumes instituídos por uma sociedade para formar,
regular e controlar a conduta de seus membros”
Valores
• Ética exprime a maneira que uma cultura e
uma sociedade definem para si mesmas o que
julgam ser o mal e o vicio, a violência e o
crime e, como contrapartida, o que
consideram ser o bem e a virtude, a brandura
e o mérito.
Filosofia Moral
Marilena Chaui
• Reflexão que discute, problematiza e
interpreta o significado dos valores morais.
• A filosofa moral nasce quando, além das
questões sobre os costumes, também se
busca compreender o caráter de cada pessoa,
isto é o senso moral e a consciência moral
individuais.
Filosofia Moral
Marilena Chaui
• Senso moral e a consciência moral dizem
respeito a valores, sentimentos, intenções,
decisões e ações referidas ao bem e ao mal,
ao desejo de felicidade e ao exercício da
liberdade.
• Uma criação histórico-cultural.
Ética profissional
Angelo Vitório Cenci
• Os tempos atuais requerem mais Profissão e menos profissionalismo, ou
seja, necessita-se mais de profissionais virtuosos que de espírito
corporativo.
•
A legislação profissional visa salvaguardar um patamar mínimo de
exigências relativas à ação do profissional para evitar negligência, danos
ou prejuízos aos beneficiados, a seus colegas e à sociedade.
Ética profissional
Angelo Vitório Cenci
• A ética, porém, exige bem mais que a legislação
profissional na medida em que demanda
compromisso com os beneficiados pela prática
profissional. Esse compromisso é o que confere
sentido à profissão e é traduzido, em última
instância, pela própria finalidade interna de cada
profissão.
• O código de ética e a legislação profissional não
garantem a ação ética do profissional.
Ética profissional
Angelo Vitório Cenci
• a excelência profissional, enquanto bom
desempenho técnico da profissão, demanda
duas excelências articuladas entre si: a técnica
e a ética.
• Coerência entre a finalidade interna de sua
profissão (dever e responsabilidade) e os
valores universais próprios de uma ética geral
válida para todas as pessoas.
:
Trabalhos acadêmicos e de pesquisa Plágio
(Jose Luis Braga)
• As novas gerações, criadas na internet e acostumadas com
recursos fáceis, rápidos e ao alcance de um clique de mouse
(será que o mouse ainda é conhecido como tal?), fazem plágio
e copiam tudo descaradamente, é parte da cultura deles, são
uma geração copy-paste. Nossa obrigação como educadores é
discutir o assunto na sala de aula, esclarecer o que é plágio,
cópia de software, uso indevido de marcas, etc., que são
princípios da moral e até da ética
Trabalhos acadêmicos e de pesquisa: Plágio
(Jose Luis Braga)
• O assunto plágio para essa geração tem que ser abordado de uma forma
diferente, pois a visão de mundo que eles têm é também diferente.
• Claro, o que deve ficar bem esclarecido é que, a menos que seja
explicitamente estabelecido que a obra pode ser copiada, plágio é
considerado crime e como tal, é punível com penas severas.
• No Código Penal Brasileiro, artigo 184 –: Violar direito autoral: Pena –
detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
• §1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito
de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização
expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena – reclusão, de 1
(um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).
Alguns casos divulgados
• Professor da USP é demitido por plágio
• Acadêmico usou em pesquisa três imagens de microscopia eletrônica
idênticas a outras publicadas em artigos da UFRJ
( folha de S.Paulo, fevereiro de 2011).
• Ministro alemão da Defesa renuncia após acusação de plágio
Admitiu que cometeu erros em sua dissertação de doutorado na
Universidade de Bayreuth , embora não tenha reconhecido ter sido um
plágio, a universidade retirou o título de doutorado dele
(Uol noticias 01/03/2011)
Casos recentes
• Periódico científico publica dois estudos plagiados na íntegra
• "Revista Analytica“ publicou o texto plagiado. A revista
"Química Nova", da SBQ (Sociedade Brasileira de Química),
que havia publicado os estudos originais, negocia agora uma
forma de retratação.
• No texto do plagiador o titulo e os agradecimentos foram
modificados
• O texto e as ilustrações foram copiados na integra.
Folha Online 07/05/2009
Trabalhos acadêmicos e de pesquisa: autoplágio
(Jose Luis Braga)
• Na mesma linha, e um pouco menos conhecido ou reconhecido, vem o
autoplágio, que é a cópia de trechos ou de textos inteiros do próprio
pesquisador, que faz um copy-paste de material de sua autoria e replica
em vários artigos que têm a mesma cara, concordam em mais de 80% de
conteúdo, e são submetidos a veículos e fóruns diferentes, com chances
de serem aceitos
• Algumas revistas cientificas já reconhecem o autoplágio como uma forma
de plágio, e já há restrições do tipo “o máximo permitido é de 75% de
concordância de texto com outro artigo do mesmo autor”.
Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq –
outubro de 2011
• Podem-se identificar as seguintes modalidades de fraude ou
má conduta em publicações:
• Fabricação ou invenção de dados - consiste na apresentação
de dados ou resultados inverídicos.
• Falsificação: consiste na manipulação fraudulenta de
resultados obtidos de forma a alterar-lhes o significado, sua
interpretação ou mesmo sua confiabilidade. Cabe também
nessa definição a apresentação de resultados reais como se
tivessem sido obtidos em condições diversas daquelas
efetivamente utilizadas.
Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq –
outubro de 2011
• Plágio: consiste na apresentação, como se fosse de sua autoria, de
resultados ou conclusões anteriormente obtidos por outro autor, bem
como de textos integrais ou de parte substancial de textos alheios sem os
cuidados detalhados nas Diretrizes. Comete igualmente plágio quem se
utiliza de ideias ou dados obtidos em análises de projetos ou manuscritos
não publicados aos quais teve acesso como consultor, revisor, editor, ou
assemelhado.
• Autoplágio: consiste na apresentação total ou parcial de textos já
publicados pelo mesmo autor, sem as devidas referências aos trabalhos
anteriores.
Ética em pesquisa envolvendo seres humanos
•
Duff e Early (1996, p. 22) apresentam as seguintes considerações para assegurar o
tratamento ético à pesquisa humana (apud PAIVA, V.L.M.O.)
• Privacidade e confidencialidade
• proteção aos indivíduos ou pessoas cujos pontos de vista ou
vozes possam ser identificados
• consciência de que a pesquisa pode ser intrusiva (rotina do
contexto pesquisado)
• Segurança
• conseqüências futuras da identificação de dissidentes
• conseqüência da intrusão do pesquisador
Ética em pesquisa envolvendo seres humanos
• Integridade da pesquisa
• equidade com todos os interessados ( não beneficiar apenas
quem financia)
• Metodologia
• recusa a tratamentos experimentais/inovadores para grupos de controle
tendo em vista a falta de consenso
O PAPEL E AS RESPONSABILIDADES DO
SISTEMA CEP-CONEP
• Garantir e resguardar a integridade, os direitos
e liberdades fundamentais dos voluntários
participantes das pesquisas, protegendo-os de
possíveis danos, e assegurar à sociedade que a
pesquisa estará sendo feita de forma eticamente
correta, ou seja, que o interesse e o bem estar do
ser humano prevaleça sobre o interesse da
sociedade e da ciência.
Projetos que devem ser apresentados
ao CEP
• Também são consideradas pesquisas
envolvendo seres humanos as entrevistas,
aplicações de questionários, utilização de
banco de dados e revisões de prontuários.
Projeto de Pesquisa
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Justificativa
Problema
Objetivos
Revisão da literatura
Metodologia
Análise de riscos e benefícios
Resultados esperados
Cronograma de execução
Orçamento – financiamento: Univille/próprio
Resolução CNS 196/96V - RISCOS E BENEFÍCIOS
• Toda a pesquisa com seres humanos envolve
riscos mínimos , por este motivo, não se deve
afirmar que a participação na pesquisa não
implicará em nenhum risco. Os riscos
inerentes à vida nos aspectos
físico,psicológico, intelectual e moral
• Os benefícios devem ser individuais ou
coletivos, diretos ou indiretos.
VI – Protocolo de pesquisa:
metodologia
• VI.3 : informações relativas ao sujeito da pesquisa:
• a) descrever as características da população a estudar:
tamanho, faixa etária, sexo, cor (classificação do IBGE),
estado geral de saúde, classes e grupos sociais, etc. Expor as
razões para a utilização de grupos vulneráveis;
• b) descrever os métodos que afetem diretamente os sujeitos
da pesquisa;
VI – Protocolo de pesquisa
• c) identificar as fontes de material de pesquisa, tais como
espécimens, registros e dados a serem obtidos de seres
humanos. Indicar se esse material será obtido
especificamente para os propósitos da pesquisa ou se será
usado para outros fins
• d) descrever os planos para o recrutamento de indivíduos e os
procedimentos a serem seguidos. Fornecer critérios de
inclusão e exclusão.
• Anexar modelo do instrumento de pesquisa.
VI - PROTOCOLO DE PESQUISA
• e) apresentar o formulário ou termo de
consentimento, específico para a pesquisa,
para a apreciação do Comitê de Ética em
Pesquisa, incluindo informações sobre as
circunstâncias sob as quais o consentimento
será obtido, quem irá tratar de obtê-lo e a
natureza da informação a ser fornecida aos
sujeitos da pesquisa;
VI – Protocolo de pesquisa
• f) descrever qualquer risco, avaliando sua possibilidade e gravidade;
• g) descrever as medidas para proteção ou minimização de qualquer risco
eventual. Descrever também os procedimentos para monitoramento da
coleta de dados para prover a segurança dos indivíduos, incluindo as
medidas de proteção à confidencialidade;
• h) apresentar previsão de ressarcimento de gastos aos sujeitos da
pesquisa. A importância referente não poderá ser de tal monta que possa
interferir na autonomia da decisão do indivíduo ou responsável de
participar ou não da pesquisa
IV – Termo de Consentimento livre e
esclarecido- TCLE
• IV.1 - Exige-se que o esclarecimento dos sujeitos se faça em
linguagem acessível e que inclua necessariamente os
seguintes aspectos:
• a) a justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão
utilizados na pesquisa;
• b) os desconfortos e riscos possíveis e os benefícios
esperados;
• c) a garantia de esclarecimentos, antes e durante o curso da
pesquisa, sobre a metodologia, informando a possibilidade de
inclusão em grupo controle ou placebo
IV - Consentimento livre e escalrecido
• d) a liberdade do sujeito se recusar a participar
ou retirar seu consentimento, em qualquer fase
da pesquisa, sem penalização alguma e sem
prejuízo ao seu cuidado;
• f) a garantia do sigilo que assegure a privacidade
dos sujeitos quanto aos dados confidenciais
envolvidos na pesquisa;
• g) as formas de ressarcimento das despesas
decorrentes da participação na pesquisa; e
• h) as formas de indenização diante de eventuais
danos decorrentes da pesquisa
IX – Operacionalização
• IX.1 - A responsabilidade do pesquisador é indelegável,
indeclinável e compreende os aspectos éticos e legais.
• IX.2 - Ao pesquisador cabe:
• a) apresentar o protocolo, devidamente instruido ao CEP,
aguardando o pronunciamento deste, antes de iniciar a
pesquisa (de campo);
• b) desenvolver o projeto conforme delineado;
• c) elaborar e apresentar os relatórios parciais e final;
• d) apresentar dados solicitados pelo CEP, a qualquer
momento;
IX - Operacionalização
• e) manter em arquivo, sob sua guarda
(pesquisador responsável), por 5 anos, os dados
da pesquisa, contendo fichas individuais e todos
os demais documentos recomendados pelo CEP;
• f) encaminhar os resultados para publicação, com
os devidos créditos aos pesquisadores associados
e ao pessoal técnico participante do projeto;
• g) justificar, perante o CEP, interrupção do projeto
ou a não publicação dos resultados
MAIORES PENDÊNCIAS
• Metodologia: esclarecimento sobre a população,
composição da amostra, número de sujeitos,
critérios de inclusão e exclusão, cópia do
instrumento de pesquisa(formulário,
questionário, roteiro de entrevista), forma de
recrutamento. Esclarecimento sobre a posse,
guarda e descarte do material coletado.
• Análise crítica de riscos e benefícios: referem-se
aos sujeitos da pesquisa e não ao
PESQUISADOR(A).
MAIORES PENDÊNCIAS
• Orçamento financeiro: mesmo quando
custeado pelo pesquisador deve constar do
projeto, inclusive indicando o responsável
pelo desembolso.
• Cronograma: nenhum projeto de pesquisa
pode ser protocolado no CEP se o contato com
os sujeitos da pesquisa já ocorreu.
MAIORES PENDÊNCIAS
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE
• Redação em forma de convite: “Você esta sendo convidado a
participar da pesquisa......”
• Nome do pesquisador responsável, fone para contato e
disponibilidade.
• Não inclusão dos objetivos e metodologia
• Ausência de uma frase que informe que os riscos da
participação na pesquisa são mínimos.
• Informação de que o documento esta redigido em duas vias e
que uma ficará com o participante da pesquisa.
• Quando o sujeito da pesquisa for menor ou apresentar
alguma incapacidade o documento deve contemplar local
para a assinatura dos pais ou responsáveis legais.
MAIORES PENDÊNCIAS
• É obrigatório constar no Termo :
ATENÇÃO: - A sua participação em qualquer tipo de
pesquisa é voluntária. Em caso de dúvida quanto aos
seus direitos, escreva para o Comitê de Ética em
Pesquisa da UNIVILLE. Endereço – Paulo Malschitzki,
10 - Bairro Zona Industrial - Campus Universitário - CEP
89.219-710 -Joinville/ SC.
• FONE: 3461.9235
Referência bibliográfica
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BRAGA, Jose Luis. Plágio, auto-plágio e outras. Disponível em
< zeluisbraga.wordpress.com/2011/04/03/plagio-auto-plagio-e-outras/
CENCI, Angelo Vitório. Ética das profissões e ética da profissão docente: algumas
perspectivas para a gestão democrática na educação superior. Disponível em
<www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2009/38b.pdf>
CHAUI, Marilena. Convite a filosofia.13 ed.São Paulo:Ática, 2005.
PAIVA, V.L.M.O. Reflexões sobre ética na pesquisa Revista Brasileira de Lingüística
Aplicada. Belo Horizonte. Vo. 5, n.1. p.43-61, 2005).