Programação
• Juçara Maembipe – Ilhabela
9h00 às 9h30 – Apresentação do
diagnóstico em Ilhabela e na Ilha dos
Búzios, por Marcus Schmidt - Tope
(AEN) e Renan Cardoso (PEIb).
• 9h30 às 10h00 Apresentação dos
“Aspectos legais do Manejo de Juçara
no Ordenamento Territorial de
Ilhabela”, por Joana Fava (Gestora do
PEIb); Alain Briatte Mantchev
(Arquiteto e Urbanista - AEN)
• Projeto Juçara - Ubatuba
10h15 às 11h15 – Apresentação do
projeto "Manejo Florestal Comunitário
da Juçara e Cambuci" - Relato da
Experiência do Programa Juçara Conservação Ambiental com
Protagonismo Social, por Cristiana
Reis (eng. Florestal - IPEMA).
Convidados: Renato Lorza (FF/SMA),
Danilo Santos da Silva (Gestor PESM /
Núcleo Picinguaba).
• Experiências de São Sebastião
11h30 às 12h00 – Apresentação “Etnodesenvolvimento em Sistemas
Agroflorestais”, por Maurício Rúbio
eng. Agrônomo da CATI/São Sebastião
• Plano Municipal de Mata Atlântica -
PMMA
12h15 às 13h15 – Plano Municipal de
Mata Atlântica de Ilhabela – PMMA.
Mariana Gianiaki e Sandra Steinmetz
(Ambiental Consulting / SOS Mata
Atlântica).
Debate e Encaminhamentos finais
Temas para a discussão:
• Regulamentação e a legislação para o
manejo da juçara nas áreas do interior
e entorno das UCs;
• Relações com Plano de Manejo e
comunidades tradicionais;
• Relação com Plano Diretor e GERCO;
• Avaliação de um esboço para política
municipal e a criação de um arranjo
técnico executivo.
Apresentação
Joana Fava (Gestora do PEIb)
• Lei Municipal 421/2006
Plano de desenvolvimento
socioambiental.
Conservação ambiental,
reaproximando os moradores ao
Parque Estadual de Ilhabela – PEIb.
Projetos de restauração ambiental e
apoio às comunidades tradicionais.
Plano de Manejo do Parque Estadual
de Ilhabela (não publicado).
Projetos para subsidiar o Programa de
Interação Socioambiental:
estudo da viabilidade de implantação
de projetos de reintrodução e manejo
do palmito juçara pelas comunidades
tradicionais.
Lei Federal nº 11.947/2009
30 % dos
recursos do
FNDE para
compra de
produtos da
agricultura
familiar
Potencial paisagístico da juçara
EXISTEM POPULAÇÕES
DE JUÇARA EM
ILHABELA ?
Mapeamento com apoio das
comunidades caiçaras
Populações em produção
Existe juçara em Ilhabela !
LOCAL
Ilha dos Búzios
JUÇARA EM PRODUÇÃO
Serra Fria Baepi
411 ind. - (822 kg de
sementes)
10 ind. – (20 kg de
semente)
Não levantado
Fazenda Cocaia
Não levantado
Castelhanos
Não levantado
Tesouro da Colina
Potencial Hoje
 Coleta de sementes.
 Incentivo como alimento
para as comunidades.
Enriquecimento de novas
áreas.
Coleta e
plantio nas
comunidades
tradicionais
caiçaras da
Ilha dos
Búzios
Atividades de Pesca e Turismo
não ocorrem na mesma época
de frutificação da juçara
(abril a setembro).
Política Municipal de Juçara
Instrumentos legais de uso e ocupação do
solo
Estadual:
– Zoneamento Ecológico Econômico (GERCO)
– Plano de Manejo do Parque Estadual deIlhabela
Municipal:
– Plano Diretor da Estância Balneária de Ilhabela
– Plano Municipal da Mata Atlântica
O Plano de Manejo do PEIb
Considera o uso sustentável
dos recursos naturais pelas
Comunidades Tradicionais.
Comunidades do Interior do PEIb
 Zona Histórico-Cultural (ZHC)
Visa garantir o modo de vida, as
fontes de subsistência e os locais
de moradia das populações
tradicionais (art. 42 SNUC).
A coleta de frutos e/ou
sementes para a
restauração do PEIb, será
permitida segundo a
Resolução SMA nº 68/2008.
(Regras para coleta em UC´s)
Próximos passos:
Em relação as comunidades
tradicionais - PM-PEIb
Elaborar Planos de Uso Tradicional
com o envolvimento comunitário em
projetos de:
Manejo florestal, coleta de
sementes, produção de mudas,
Plantio e Manejo de Palmito Juçara.
j
Comunidades do Entorno do PEIb
Na revisão do PM PEIb será
necessário considerar as áreas
de Uso Tradicional.
Elaboração do Plano de Manejo
da Juçara para Ilhabela
Estratégia de multiplicação;
Organização e formação de
coletores;
Reconhecimento Profissional;
Acompanhamento Técnico.
Apresentação
ALAIN Briate Mantchev - AEN
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
• Nas leis do Zoneamento Estadual
(GERCO) e Municipal (Plano
Diretor) estão previstas a proteção
das florestas.
Analise
Gerenciamento Costeiro
Usos Permitidos na Z1 Terrestre
“Artigo 7º - Na Z1T são permitidos os
Analise
Gerenciamento Costeiro
Z2
80% de
cobertura
vegetal
Z4
seguintes usos e atividades, desde que não
se alterem as características sócioambientais da zona:
I - pesquisa científica relacionada à
preservação, conservação e recuperação
ambiental e ao manejo auto-sustentado das
espécies da fauna e flora regional;
II - educação ambiental;
III - manejo auto-sustentado,
condicionado à existência de Plano de
Manejo;
IV - empreendimentos de ecoturismo com
finalidade e padrões que não alterem as
características ambientais da zona;”
40% de
cobertura
vegetal
Z4 OD
60% de cobertura vegetal
Z1
90% de cobertura vegetal
Parque Estadual de Ilhabela
Área Potencial
405,34 he
39% da área de estudo
Área potencial para
plantio de Juçara
• Dados para plantio
- 400 individuos / he
- 2 cachos / individuo / ano
- 2 litros de suco / individuo / ano - R$ 10 / litro
- 2 kg de semente / individuo / ano - R$ 20 / Kg
•
•
•
•
•
-
- 162136 palmeiras de juçara
- 324.272,78 litros de suco / ano
- 324.272,78 kg de semente / ano
- R$ 3.242.727,76 receita de polpa de juçara
R$ 6.485.455,52 receita de sementes de juçara
Total de R$ 9.728.183,28
Temas para discussão da
Política Municipal de Juçara
Revisão do Plano Diretor - 2013
• Incentivo para Áreas de Produção
de recursos florestais
agroextrativista (juçara, cambuci);
• Desenvolvimento do conceito de
Paisagem Produtiva;
Marco Regulatório Municipal
Incentivos fiscais no IPTU
Exemplo:
•Lei Municipal nº 931/2000
desconto de 50% no IPTU para
áreas acima de 3.000 m² sem
edificação.
Proposta de criação de leis
de incentivo fiscal nas áreas
de manejo de juçara
• Desconto de 50 % ou mais na
redução do IPTU para áreas
destinadas ao manejo da Juçara.
Obrigado!
Contatos:
Facebook.com/jucarailhabela
Associação Elementos da Natureza
[email protected]
Parque Estadual de Ilhabela
[email protected]
(12) 3896 2585