Contributos da Economia Social e
Solidária na Luta Contra a
Pobreza e Exclusão Social
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
• Pergunta de Partida:
 Quais os Contributos que as organizações da Economia Social e
Solidária podem trazer à luta contra a pobreza e exclusão social?
• Num contexto de duas freguesias de Lisboa: Castelo e
Santiago.
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
• Três temáticas/partes distintas:
 Pobreza e Exclusão Social (discussão teórica)
 Economia Social e Solidária (discussão teórica, ligação à
parte empírica)
 Luta Contra a Pobreza (Parte empírica, respostas da
Economia Social e Solidária, ligação às duas freguesias)
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Primeira parte
• Enquadramento Histórico da Problemática da Pobreza e Exclusão
• Delimitação conceptual dos conceitos de pobreza (absoluta, relativa,
primária, secundária, subjectiva, cultura de pobreza);
• Sistematização das duas tradições normalmente utilizadas para
examinar estas noções:
• Tradição socio-económica ou estruturalista  suporta a sua teoria nos conceitos de
pobreza absoluta, relativa e subjectiva. Põe em evidência as dinâmicas estruturais
que estão associados ao problema, bem como as principias categorias vulneraveis à
pobreza;
• Tradição culturalista sustenta a sua teoria na noção de cultura de pobreza, onde os
textos Os filhos de Sanchez de Óscar Lewis, La Misère du Monde de Pierre Boudieu
ou até mesmo Voices of the Poor do Banco Mundial traduzem a sua filosofia. Esta
tradição põe enfoque nas práticas dos indivíduos afirmando que através da
aprendizagem da sua cultura vão transmitindo e reproduzindo a sua situação de
pobre de geração em geração.
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• Importa também fazer uma aproximação ao conceito de modos de
vida (forma como os pobres vivem e experimentam a pobreza),
noção que põe em foque as potencialidades de uma tradição e de
outra, proposto por um grupo de investigadores portugueses
(Almeida et al, 1992), e que actua como elemento mediador entre as
estruturas (tradição socio-económica) e práticas (tradição
culturalista).
• Noção igualmente importante é a de exclusão social. Pretende-se
fazer referência às suas principais teorias e à forma como a noção
emergiu, confrontando-a com a de pobreza, principalmente a partir
de três vectores: a dimensão distributiva e relacional que lhes estão
associadas, através de uma perspectiva estática e dinâmica de acordo
com a qual o fenómeno deve ser estudado e, finalmente, de acordo
com uma abordagem em termos de direito a um nível mínimo de
recursos ou em termos de acesso a padrões de vida dominantes.
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• É objectivo estudar as formas tradicionais e novas formas de
pobreza, dando particular destaque à teoria do processo de
desqualificação social, termo que Paugam (1996, 2000)
considera científico para designar novas formas de pobreza
associadas às transformações sociais decorrentes das
sociedades ocidentais desde meados dos anos 70. Com
particular destaque devido à crise financeira mundial.
• Principais factores produtores e reprodutores de situações de
pobreza e exclusão social, citando alguns números ilustrativos
da situação portuguesa no contexto europeu em relação a
variáveis julgadas pertinentes nesta análise.
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Segunda Parte:
• Ligação da Economia Social e Solidária às questões da
Pobreza e Exclusão
• O objectivo passa por discutir o conceito de economia social e
a emergência da economia solidária, e quais os contributos que
estes instrumentos podem apresentar na luta contra a pobreza e
exclusão social, servindo de ponte para a parte empírica do
texto (terceira parte).
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• Num relatório do Observatório do Emprego e Formação
Profissional, sobre uma Conferência Nacional a Economia
Social e a Promoção de Emprego, vem que:
“o conjunto de actividades desenvolvidas no âmbito da economia
social agrupa-se em dois vectores essenciais:
 Ajuda aos mais desfavorecidos
 Formas alternativas de estar na Economia”
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• Segundo Paul Singer (2004:71) “a economia solidária foi
inventada por operários, nos primórdios do capitalismo
industrial, como resposta à pobreza e ao desemprego
resultantes da difusão «desregulamentada» das máquinasferramenta e do motor a vapor, no inicio do século XIX.”
• A mesma perspectiva adopta Estivill (2003) quando refere que
a economia social, mais propriamente as empresas sociais,
partilham uma combinação entre os objectivos de luta contra a
exclusão e contra o desemprego.
• Surge a economia como instrumento de resposta a um
problema social.
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• A versão da Macaronésia de economia solidária implica também
intimas ligações com a problemática da pobreza e exclusão.
• Basta lembrar que surgiu na tentativa de enfrentar três tipos de
problemas para os quais o Estado não tinha encontrado resposta:
• O primeiro remete dimensões de forte exclusão social e pobreza que
parte da população da freguesia de Rabo de Peixe e Lagoa sofriam,
principalmente as famílias de pescadores pobres;
• Ao problema da deficiência mental, faltando respostas proactivas na
região, encontrando-se estes sujeitos desprotegidos;
• Finalmente, o problema emergente dos repatriados, principalmente
dos EUA, e que viviam a pobreza no seu limite.
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• Foi também a época da entrada na Comunidade Europeia, de
onde advieram muitos fundos comunitários, representando
assim um conjunto de oportunidades, que importava
aproveitar. Foi neste contexto, refere Amaro (2009), que foi
possível o contacto com experiências inovadoras de luta contra
a pobreza e exclusão social e o aproveitamento dos já referidos
fundos, nomeadamente os provenientes do FSE, e que
resultaram, em grande parte, na subida das competências e
expectativas daqueles grupos desfavorecidos, através de
acções de formação.
• Porém, o aumento das competências e expectativas não foram
acompanhadas pela absorção no mercado de trabalho o que
resultou na continuação, ou mesmo agravamento, das suas
situações anteriores de exclusão social.
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• Neste seguimento surgiu a necessidade da criação de uma
economia própria com o objectivo da criação de empregos
para aqueles grupos desfavorecidos, e que para qual o mercado
de trabalho não deu (ou não quis dar) resposta. A cooperativa
KAIRÓS, associada ao Centro Social Paroquial de S. Pedro, e
a Associação Aurora Social criaram unidades de actividades
económicas que dando assim origem ao conceito de economia
social da Macaronésia.
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Parte empírica:
• Duas Freguesias de Lisboa: Santiago e Castelo
• Tentar mapear as respostas sociais encontradas nessas freguesias
• Falar com interlocutores privilegiados (Polícia, Presidente da Junta,
Presidentes de Associações)
• Tentar perceber-se o que as organizações fazem no território (que
tipo de respostas dão)
• Há que tentar perceber o que produz e reproduz a pobreza naquele
território.
• Tentar perceber quais indicadores mais significativos na pobreza.
• Fazer uma análise critica dos indicadores (EU, Portugal, Lisboa,
Freguesia). Não analisar cada indicador/variável per si.
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Principais Textos:
 Almeida, João Ferreira, et al, (1992), “Exclusão Social, Factores
de tipos de Pobreza em Portugal”, Oeiras, Celta Editora
 Amaro, Rogério Roque (2003), “A Luta Contra a Pobreza e a
Exclusão Social em Portugal – Experiências do Programa Nacional
de Luta Contra a Pobreza”, Programas Estratégias e Técnicas Contra
a Exclusão Social e a Pobreza, STEP, OIT, Genebra
 Capucha, Luís, (2005), “Desafios da Pobreza”, Oeiras, Celta
Editora
Cattani, A. D., J.- L. Laville, L. I. Gaiger, P. Hespanha, (2009),
Dicionário Internacional da Outra Economia, Coimbra, Almedina
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 Estivill, Jordi, (2003) “Panorama da Luta Contra a Exclusão
Social – Conceitos e Estratégias”, Bureau Internacional do Trabalho,
STEP, Portugal
 Gordon, David e Townsend, Peter (orgs.), “Breadline Europe:
The Measurement of Poverty”, Bristol, The Policy Press.
 Henriques, José Manuel, (2006), “Global Restructuring and
Local Anti-Poverty Action: Learning From European Experimental
Programmes”, Policopiado, Lisboa, ISCTE
 Salvador, Ricardo (2007), “Pobreza e Exclusao Social – Uma
Abordagem Teórica”, Lisboa, Tese de Licenciatura, ISCTE
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