Algumas curiosidades
0 1887 - A Câmara Municipal realizou um de seus atos de maior
importância de sua história: aprovaram uma lei por unanimidade dos
vereadores em 3 de agosto deste ano que libertavam todos os escravos
de Ribeirão Preto antes mesmo da Lei Áurea.
0 1879 - Fámilia Dumont muda-se de Valença - RJ para Ribeirão Preto um
dos filhos ilustres do calas Dumont é Alberto Santos Dumont o "Pai do
Avião" que morou na Cidade.
0 1908 - A cidade recebe os primeiros imigrantes Japoneses no Brasil
0 Por ter sido sede da companhia Antártica Paulista e por ter uma
das choperias mais famosas do Brasil o "Pinguim" Ribeirão foi
conhecida como capital do Chopp, já foi denominada capital do café,
mas hoje o município é conhecido oficialmente como a "Capital
Nacional do agronegócio“
0 AGRISHOW - Considerada a maior feira agrobusiness da América
Latina e a segunda do mundo
Perfis iniciais
0 O município de Ribeirão Preto está localizado na região
Nordeste do Estado de São Paulo e dista à 313 km da
capital e à 706 Km de Brasília.
0 São 456 km entre Ribeirão e Campos do Jordão!
0 População estimada em 658.059 habitantes (IBGE
2014);
0 População predominantemente urbana;
0 A população do município está distribuída nas seguintes
faixas etárias: 19,37% de 0 a 14 anos, 43,12% de 15 a
39 anos, 24,82% de 40 a 59 anos e 12,57% com 60 anos
ou mais.
População estimada em
1.436.463
Vale das
Cachoeiras
Horizonte
Verde
Aquifero
Guarani
População estimada
em 3.541.416
Em cada um dos
Distritos de Saúde
possuímos uma
universidade parceira
0 O município possui as seguintes universidades:
0 USP
0 UNAERP;
0 UNIP;
0 ESTÁCIO – UNISEB;
0 Barão de Mauá;
0 Anhanguera;
0 Moura Lacerda;
0 Entre outras...
0 São 4 cursos de medicina homologados pelo MEC
0 Rede hospitalar é composta por:
0 Hospital das Clinicas FAEPA Ribeirão Preto
0 Hospital Estadual de Ribeirão Preto Dr Carlos Eduardo
Martinelli
0 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto
0 Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto
Mater
0 Hospital Imaculada Conceição Ribeirão Preto
0 Santa Casa de Ribeirão Preto
0 Hospital Electro Bonini Ribeirão Preto
0 Fundação Hospital Santa Lydia Ribeirão Preto
0 Hospital São Francisco Ribeirão Preto
0 Hospital São Paulo Ribeirão Preto
0 Maternidade Sinhá Junqueira
0 Hospital São Lucas Ribeirão Preto
0 Hospital São Lucas Ribeirânia
0 HERP - Hospital Especializado de Ribeirão Preto
Estrutura da rede de saúde
Unidades
Nº
26
15
3
1
2
2
11
60
32
Unidade Básica de Saúde (UBS)
*Unidade de Saúde da Família (USF)
**Unidade Básica e Especializada
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
¹Unidades Básica, Distrital, Especializada e PA
²Unidade Distrital, Especializada e PA
³Unidade Especializada
TOTAL DAS UNIDADES
ESF
Total de Leitos
Leitos
SUS
Leitos
não SUS
Hospital das Clinicas FAEPA Ribeirão Preto
688
665
23
Hospital Estadual de Ribeirão Preto Dr Carlos Eduardo Martinelli
Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto
51
294
51
294
0
0
Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto Mater
46
46
0
139
217
30
74
117
66
65
65
52
18
1.922
93
136
25
45
9
0
0
0
0
0
1.364
46
80
5
29
108
66
65
65
52
18
557
Hospital
Hospital Imaculada Conceição Ribeirão Preto
Santa Casa de Ribeirão Preto
Hospital Electro Bonini Ribeirão Preto
Hospital Santa Lydia Ribeirão Preto
Hospital São Francisco Ribeirão Preto
Hospital São Paulo Ribeirão Preto
Maternidade Sinhá Junqueira
Hospital São Lucas Ribeirão Preto
Hospital São Lucas Ribeirânia
HERP - Hospital Especializado de Ribeirão Preto
Total
Uma definição –
terceiro setor
0 Terceiro setor é um termo de difícil conceituação.
0 Na definição corrente, o termo está relacionado ao
conjunto de entidades sem fins lucrativos que não
integram a estrutura do estado (primeiro setor) e
do mercado (segundo setor), constituídas como
pessoas jurídicas de direito privado, sob o substrato
de associações, fundações, instituições religiosas ou
partidos políticos.
Recursos financeiros
destinados ao terceiro setor
0 Giram em torno de R$ 100.000.000,00/ano
0 Grande parte para os prestadores hospitalares sob gestão
municipal
0 Santa Casa
0 Beneficência Portuguesa
0 Fundação Hospital Santa Lydia
0 Hospital Electro Bonini
0 São ao menos 20 ajustes vigentes com o terceiro setor entre
hospitais; instituições de ensino e ONG`s
Formas de ajuste
0 Grande maioria são via convênios;
0 Segundo Di Pietro (2006a), convênio pode ser definido como
forma de ajuste entre Poder Público e entidades públicas ou
privadas, para a realização de objetivos de interesse comum,
mediante mútua colaboração, todos os partícipes querem a
mesma coisa.
0 Até que ponto os interesses não são opostos: No contrato os
interesses são opostos e contraditórios, no convênio eles são
recíprocos;
0 Saúde e negócios não combinam – mas até que ponto não
devemos tratá-lo assim?
Pontos para pensar/refletir
experiências com Terceiro
Setor
0 A experiência só é positiva quando há interesses comuns e não
somente pelo “filé” da saúde;
0 A demanda deve ser direcionada pela Secretaria e não pela oferta
dos prestadores/entidades/universidades e instituições de
ensino;
0 Deve-se ater muito ao plano de trabalho e principalmente ao
acompanhamento das metas – comissão de
acompanhamento/monitoramento se possível mensal;
0 Revisão sistemática das metas (03 em 03 meses)
0 Sistema de informação...
0 Exemplo: Solicitar e se empenhar ao máximo para ter os
leitos on-line; agenda na Secretaria;
0 Atuar juntos para sensibilização e manutenção de recursos da
União e Estado;
0 Atuar em conjunto para redefinir prioridade na aplicação de
recursos, requalificando o Sistema (no caso dos hospitais:
requalificar o sistema de redes, redefinindo o papel das
unidades; ampliar a oferta de assistência à saúde e rever o
modelo de financiamento de modo a garantir o custeio pleno
dos serviços e a melhoria dos Sistemas Municipais e
Estaduais de Regulação)
0 Revisão conjunta dos currículos escolares;
0 Se ater as normativas Ministeriais para formatação dos ajustes...
É a mais importante base de negociação...
0 E o mais importante: é preciso buscar superação dos desafios em
conjunto...
0 Verificar possíveis contra partidas (em especial no caso das
instituições de ensino);
0 Buscar parcerias (poder público com fundações, por exemplo);
0 Saber que em épocas escassas de recursos – a parceria deve ter todo o
entendimento para dar certo!
0 Apoio reciproco...
0 Planejar – Planejar – Planejar = Olhar realmente os indicadores e
abrir mão de ferramentas de planejamento para atuação sensata e
coordenada!
0 Conhecer a sua região – equipamentos do terceiro setor que estão por
perto!
0 Grande dificuldade é o processo de prestação de contas –
entendimento em acordo com as instruções normativas
0 Preparo tanto do terceiro setor quanto do ente público – qualificação do
pessoal; estrutura física para este processo; empowerment (delegação
de poderes de decisão, autonomia e participação dos funcionários na
administração); estabelecimento de prazos e principalmente cumpri-lo;
sistemas de informação...
0 Pessoal também instruído no próprio Tribunal de Contas
0 A partir de 2015 todos os ajustes com valor superior ao de remessa
deverão ser enviados no sistema e-TCESP;
0 Outras dificuldades:
0Revisão e repactuação das metas acordadas;
0Acompanhamento de todos os ajustes via
comissões de acompanhamento – mas
principalmente o monitoramento continuo;
0Participação efetiva e consciente do
Conselho Municipal de Saúde –
qualificação dos conselheiros; ter a
participação nas comissões de
acompanhamento; construção e
planejamento ascendente!
0É preciso negociar
Negociação com o terceiro
setor
0 Interesse em negociar
0 Saber fazer concessões
0 O Poder de Barganhar
0 Determinar os objetivos:
0 Ideais: são aqueles que podem ser alcançados se o outro
negociador concorda com o que você solicita.
0 Realistas: são aqueles em que o outro negociador não aceita a
sua proposta e oferece resistência, atingindo-se o objetivo
após concessões das partes envolvidas.
0Montar os cenários;
0Conhecimento do negócio/assunto
0Definir Quem irá negociar?
0Ambiente da negociação – território
0Expectativas da negociação;
0Lidar com os conflitos;
0Ser ético – sempre
0 Jamais:
0 Improvisação e falta de planejamento: no mundo globalizado
em que vivemos as informações são muito rápidas e em grande
quantidade, aqueles que se preparam melhor têm grande chance
de sair vitoriosos;
0 Descobrir o ponto fraco do oponente e atacá-lo: o sucesso da
negociação está na valorização dos aspectos positivos dos
negociadores, então devemos descobrir as oportunidades e
aproveitá-las.
0 Aplicar truques, macetes e artimanhas: o uso destes artifícios
pode tornar o adversário perigoso, ele pode, também, adotar os
mesmos artifícios e derrotá-lo.
0 Tentar a manipulação; se o negociador pretende se utilizar disto,
a primeira coisa que tem a fazer é se colocar posição do outro.
Veremos que o problema é bem diferente daquilo que pensamos.
0 Agredir e intimidar: esta não é uma boa estratégia ou tática, pois
demonstra para o adversário que quer impor a sua força, mas os
seus argumentos são fracos.
0É essencial que a Administração
Pública, em suas três esferas e nos três
Poderes, vislumbre a importância de
investir na formação e capacitação
negociadora de seus quadros, bem
como na criação de estruturas
permanentes dedicadas à formatação e
manutenção de histórico, técnicas e
inteligência negociadora.
Para finalizar...
0 Primeiro desafio é o de definir o que é o Terceiro Setor...
0 Um conceito um tanto sem precisão que coloca embaixo de si
organizações representativas da sociedade civil, como as ONGs,
entidades filantrópicas, institutos e fundações empresariais e
familiares.
0 Esperamos que o Marco Regulatório da 13.019 venha ajudar
nesta definição
0 Mais transparência em seus esforços, inclusive expondo suas
debilidades, e prestar contas de suas ações de maneira
profissional e abrangente.
0 A transparência deve estar a serviço de um permanente processo
dialógico de aperfeiçoamento da parceria. Nesse sentido, o
registro e a memória dos trabalhos desenvolvidos são essenciais
para atestar o bom uso dos recursos públicos – tanto de quem
repassa quanto de quem recebe.
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Bruno Tessari Cobra