Mecanismos de Financiamento para o
setor de saneamento básico
Banco Mundial
Saneamento básico: o grande desafio da
infraestrutura do Brasil.
II Seminário FIESP de Saneamento
São Paulo, 08 de dezembro de 2010
O que é o Grupo do Banco Mundial?
Children at Risk Foundation
•
Cooperativa Internacional com 185
países membros
•
Um pilar de desenvolvimento
econômico e social desde a II Guerra
Mundial
•
Única agência de desenvolvimento com
presença e impacto global
•
Usa recursos obtidos no mercado financeiro global para financiar
projetos nos países em desenvolvimento
•
•
US$ 208 bilhões em ativos
Auxilia na atração de investimentos por meio do co-financiamento,
garantias e seguros de riscos políticos
•
Oferece assistência econômica e técnica para os países membros.
Como é o Grupo do Banco Mundial?
•
O Banco Mundial faz empréstimos
somente para governos, com garantia
soberana (diretamente ou por meio de
garantias)
–
•
Brasil é um dps poucos países onde on
Banco Mundial concede empréstimos
para governos subnacionais.
Além de empréstimos, o Banco Mundial
também produz:
–
Estudos específicos ou em temas
amplos
–
Assistência Técnica
–
Transferência, Troca e Disseminação
do Conhecimento
Alguns estudos setoriais em
andamento no Brasil;
Adaptação do planejamento e
operação de recursos hídricos
às mudanças climáticas em
bacias do Nordeste do Brasil
Cidades Verdes no Brasil
Avaliação Inicial de uso de
subsídios focados na pobreza
para acesso sustentável a
serviços de saneamento, com
base em resultados
Avaliação de capacidade
regulatória das empresas
estaduais de saneamento
Modelos de gerenciamento
de serviços de saneamento
rural e em pequenas
localidades
Roteiro
• Saneamento na Dimensão do Crescimento
Verde e Inclusivo
• Características do Déficit
• Necessidade de Investimentos
• Capacidade de Financiamento
• Algumas Recomendações
• Como o Banco Mundial pode cooperar
Saneamento na Dimensão do Crescimento Verde e
Inclusivo
•
Apesar de ainda conviver com um grande déficift, saneamento precisa
incorporar outras dimensões
•
Dimensão ambiental: poluição hídrica, aumento da variabilidade hidrológica,
proteção e segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas
•
•
Dimensão social: acesso a serviços e redução pobreza (somente renda não é
suficiente), melhoria das condições de vida, impactos positivos na saúde e
na educação
•
•
Rio + 20 e saneamento: uma ausência?
Não há serviço de infraestrutura simultaneamente tão verde e inclusivo
quanto o saneamento
Dimensão econômica: produtividade trabalho, aumento do turismo,
influencia decisão locacional de empresas, gera mercado de serviços
Características do déficit
• Áreas rurais, incluindo aglomerados e vilas
•
Acesso à água segura
•
Acesso a saneamento adequado
• Áreas urbanas
•
Pequenas cidades
•
Periferias urbanas e metropolitanas
•
Acesso a sistemas de afastamento de esgotos
•
Acesso a tratamento de esgotos
•
Acesso a serviços seguros e contínuos de água
Características do déficit
• Dimensão saúde – afastamento é prioritário
• Dimensão Ambiental – tratamento é prioritário
• Dimensão territorial:
• Déficit tem múltiplas e distintas características, o que
requer distintas e múltiplas abordagens
Características do déficit
•
Abordagens tipológicas múltiplas:
•
Soluções estáticas
•
•
Saneamento no local
Soluções Dinâmicas
•
Redes Separadoras (definitivo)
•
Redes Unitárias (transitório)
•
Tipologias de tratamento (corpo receptor)
•
Soluções locais (transitório, onde possível)
•
Soluções regionais (permanente, integração onde necessário
Necessidade de Investimentos
• R$17.0 bilhões/ano (2011-2030)
• ABDIB e outras entidades do setor
• R$ 13.5 bilhões/ano (2008-2030)
• Mcidades/Proposta do Plansab
• Média anual (15 anos) – R$6.1 bilhões
• Melhores 9.8 e 8.9 (1998 e 2010)
• Piores 4.2 e 4.4 (2004 e 2003)
Necessidade de Investimentos
• Média anual representa 36% das necessidades anuais estimadas
• Média dos melhores anos representa 55%
• Impactos:
• Pequeno e lento crescimento da cobertura
• Queda na Região Norte (onde mais se urbaniza)
• Postregação acesso universal
• Efeitos cumulativos no meio ambiente
• Avolumam-se os investimentos futuros
• Cenários econômicos de longo prazo são incertos
Capacidade de Investimentos
• Exercício Simples demonstra tamanho do desafio
•
Receita Operacional Total
•
•
Despesas Operacionais
•
•
Investimento Realizado:
•
R$8.9 bilhões
R$4.5 bilhões
Investimentos próprios
•
•
R$21.7 bilhões
•
Serviço da Dívida
•
•
R$32.0 bilhões, R$30.8 bilhões arrecadados
•
46% próprios
•
32% financiados
•
22% subvenções
R$4.0 bilhões
Margem bruta
•
R$1.8 bilhão (receita)
•
ou R$0.6 bilhão (caixa)
•
Necessidade Adicional de
R$8.1 bilhões
•
De onde?
Recomendações
• Em ambiente de restrições de financiamento, por disponibilidade
ou capacidade, é preciso priorizar
• Água – expansão, modernização ou segurança
• Esgotos
• Sistemas estáticos ou dinâmicos
• Separadores ou unitários
• Tipologia de tratamento
• Adaptacão domiciliar
• Critérios: onde e quando, qual o sequenciamento?
Recomendações
• Não há dúvida que é preciso ampliar investimentos, o que requer:
• Ampliar financiamentos
• Ampliar geração interna de caixa
• Ampliar subvenções/subsídios
• Como focalizar
• Como garantir resultados
• Reduzir tributos
Recomendações
• Modernizar Prestadores de serviços
• Acesso a mercado
• Governança corporativa
• Aumentar a eficiência, reduzir custos
• Ampliar parcerias
• Concessões ou subconcessões, ou PPPs
• Contratos baseados em resultados/performance
• Novas abordagens para problemas complexos
• Gestão integrada de águas urbanas (AA, EE, RS, DR, uso e
ocupação do solo)
Recomendações
• Gerenciar Riscos e reduzir vulnerabilidades
• Impactos econômicos em custos e receitas
• Melhorar o planejamento (torná-lo efetivo)
• Capacitar os reguladores
• Foco na prestação dos serviços
• Investimentos elevados podem requerer arranjos especiais de
implementação
Como o Banco Mundial pode ajudar?
• Financiamentos (operações customizadas)
• Governos e prestadores públicos (BM), com garantia soberana
• Federal – INTERAGUAS
• Estados – Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Bahia (beneficiando as
empresas de saneamento)
• Municípios: Recife, Teresina, São Luiz, Santos, Uberaba
• Empresas: Sabesp
• Setor privado e prestadores públicos (não dependentes), sem
garantia soberana (IFC) DESO e CASAN (IFC), Foz do Brasil e
CAB (IFC)
• Assistência Técnica
• Serviços de consultoria reembolsável
•
PPPs em irrigação, Gestão PISF
•
Modernização Corporativa
• Assistência Técnica não reembolsável (pequeno porte, grants)
•
AESBE – capacidade regulatória das empresas
•
Saneamento Rural – modelos de gestão
•
Aracaju, Gestão Integrada Águas Urbanas
• Estudos Analíticos
• Poluição em Regiões Metropolitanas
• Enfrentando os desafios do financiamento do
esgotamento sanitário no Brasil
Thadeu Abicalil, especialista senior em água e Saneamento
Banco Mundial, Brasília
[email protected]