Coordenação e Colaboração
entre Controle Interno e Controle
Externo
Situação atual da função auditoria interna no Brasil
Oportunidades de melhoria em colaboração
Levantamento Nacional de
Governança Pública
TC: 020.830\2014-9
Relator: Ministro Augusto Nardes
Julgamento: 27/05/2015
Cooperação entre os
Tribunais de Contas do Brasil
Acordo de Cooperação Técnica
Tribunais de Contas brasileiros
(29 dos 34)
4
Objetivos do trabalho
Obter um primeiro retrato da situação de
governança dos entes públicos em todas as esferas;
Fornecer aos gestores subsídios sobre como
amadurecer as estruturas de governança para
aumentar a efetividade das ações governamentais; e
Subsidiar avaliações de risco, de modo a prevenir o
mau uso dos recursos.
5
Importância do trabalho
• Atuação coordenada - nova vertente de atuação do
controle externo;
• Benchmarking para os gestores e percepção dos
tribunais de contas como parceiros;
• Aprimoramento da governança na Adm. Pública – a
identificação das causas permite a adoção de medidas
corretivas.
Números - Levantamento nacional
12.259 convidadas
Federal
Estadual
Municipal
Total
380
893
6.497
7.770 *
* Respostas válidas (foram recebidas 8.170 respostas)
Índice de Governança (geral)
 Questionário simplificado: 14 das 32 práticas recomendadas pelo TCU
 Aponta deficiências nos três mecanismos (Liderança, Estratégia, Controle).
60%
50%
Inexistente
Insuficiente
Iniciando
Intermediário
Aprimorado
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)
51%
49%
54%
53%
19%
40%
27%
31%
30%
33%
7%
20%
10%
8%
36%
7% 34%
30%
7%
16%
9%
13%
16%
19%
27%
17%
22% 24%
0%
N=7770
IGGs
Liderança
Estratégia
Controle
8
Índice de Governança (federal)
 Observação: somente práticas do questionário simplificado
Inexistente
60%
Insuficiente
Iniciando
Intermediário
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)
Aprimorado
50%
40%
30%
54%
20%
10%
0%
N=380
23%
19%
26%
18%
2%
0%
19%
26%
48%
51%
46%
29%
18%
14%
28%
36%
8%
2%
2%
IGGs
Liderança
3%
4%
2%
3%
Estratégia
Controle
9
iGG por esfera
10
Gestão de Riscos (geral)
C1.1 - Estabelecer estrutura de gestão de riscos
80%
70%
Inexistente
Insuficiente
Iniciando
Intermediário
Aprimorado
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)
70%!
70%
70%
70%
69%
69%
67%
65%
62%
60%
18%
19%
22%
20%
20%
19%
50%
1%
2%
2%
1%
6%
19%
17%
1%
2%
47%
48%
1%
40%
30%
20%
10%
42%
12%
47%
42%
20%
19%
51%
49%
46%
14%
22%
19%
18%
12%
13%
16%
20%
18%
14%
11%
18%
13%
0%
N=7770
C11
C111
C112
C113
C114
C115
C116
11
C117
Gestão de Riscos (federal)
C1.1 - Estabelecer estrutura de gestão de riscos
90%
80%
70%
Inexistente
Insuficiente
Iniciando
80%!
80%
78%
Aprimorado
74%
75%
6%
16%
71%
70%
3%
10%
79%
76%
10%
7%
11%
4%
9%
6%
2%
3%
67%
67%
2%
11%
2%
60%
Intermediário
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)
3%
50%
40%
69%
30%
63%
62%
57%
57%
56%
20%
10%
17%
13%
7%
9%
0%
N=380
C11
16%
16%
C111
19%
13%
11%
6%
C112
C113
C114
16%
8%
C115
14% 12%
C116
11% 10%
C117
Controle - Gestão de Riscos
 70% de todas as organizações e 80% das
organizações federais não estabelecem
adequadamente a estrutura de gestão de
riscos
A auditoria interna é fator crítico
de sucesso na mudança desse
cenário
13
Controles internos nas Normas
de Auditoria do TCU
“A avaliação de riscos e de controle interno
visa a avaliar o grau em que o controle
interno de organizações, programas e
atividades governamentais assegura, de
forma razoável, que na consecução de
suas missões, objetivos e metas, os
princípios constitucionais da administração
pública serão obedecidos [...]”
Controle - Auditoria Interna
 41% de todas as organizações e 31% das organizações
federais estariam em estágio inicial em “Assegurar
que a auditoria interna adicione valor à
organização”;
 24% das organizações federais e 43% de todas as
organizações declararam não terem definido as
diretrizes para que a função de auditoria interna
contribua para a melhoria dos processos de
governança, de gerenciamento de riscos e
controles.
15
Coordenação e Colaboração
CE + CI
Oportunidades de melhoria
Aprofundar estratégia do TCU
Recomendações
(3)
Critérios de auditoria
(6)
TCU
Ações de controle
Normatização,
orientações, fiscalizações
(5)
(1)
Situação de
Governança e
Gestão
(2)
OGS/OCG
Boas práticas
(4)
Adm. Pub.
Mais e melhores
serviços
(7)
Ratifica
legitimidade
(8)
Sociedade
Diagnósticos TCU com
recomendações
• Exemplo no TC: 020.830\2014-9 (julgado ontem)
– Elaborar modelo de governança e positivá-lo (OGS:
Casa Civil, CNJ e CNMP)
• Princípios, estratégia, gestão de riscos, auditoria interna,
responsabilidade da liderança e do conselho (ou da autoridade
supervisora)
– Elaborar modelo de governança próprio (TCU, CD e SF)
– Enviar relatórios de feedback aos órgãos e entidades
que responderam ao questionário
– Compartilhar dados com OGS e partícipes
Oportunidades
• Prosseguir e refinar as avaliações sistêmicas
• Ampliar as auditorias sobre o
funcionamento do sistema de controle
interno, especialmente em relação à prática
de auditoria interna e de gestão de riscos
Oportunidades
• Apoiar o desenvolvimento de programas de
capacitação, p.ex.
– recente parceria ENAP + TCU)
– palestras e cursos de especialização em CI e AI
– estímulo à certificação de profissionais em AI
• Apoiar o aperfeiçoamento de
normativos/referenciais de práticas de
controle interno
Obrigado!
Cláudio Silva da Cruz, MSc, CISA, CGEIT
Assessor COESTADO/TCU
Fone: (61) 3316-7311
[email protected]