As Políticas e Programas do MEC e os
Desafios da Educação Superior
Paulo peller
([email protected])
Documento final da CMES
1. RESPONSABILIDADE SOCIAL;
2. ACESSO, EQUIDADE E
QUALIDADE;
3. INTERNACIONALIZAÇÃO,
4. REGIONALIZAÇÃO E
MUNDIALIZAÇÃO;
5. APRENDIZAGEM, PESQUISA E
INOVAÇÃO.
6. CHAMAMENTO À AÇÃO
CHAMAMENTO À AÇÃO
1. manter e, se possível, aumentar a
aplicação de recursos em
educação superior para apoiar a
qualidade, a equidade e a
diversificação;
2. estabelecer e fortalecer os
sistemas de garantia de qualidade
e os marcos normativos
apropriados;
CHAMAMENTO À AÇÃO
3. ampliar a formação de docentes;
4. garantir a igualdade de acesso aos
grupos insuficientemente
representados;
5. Apoiar o aumento da cooperação
regional em matéria de ensino
superior;
CHAMAMENTO À AÇÃO
6. tratar de alcançar os objetivos de
equidade, qualidade e êxito acadêmico
mediante a criação de vias de acesso
mais flexíveis e uma melhor
convalidação da aprendizagem prévia
e da experiência laboral;
7. aumentar a atratividade das carreiras
acadêmicas, garantindo o respeito aos
direitos e às condições de trabalho
adequadas dos docentes;
CHAMAMENTO À AÇÃO
8. Conseguir a participação ativa dos
estudantes na vida acadêmica;
9. lutar contra as “fábricas de diplomas”
na esfera nacional e internacional;
10. apoiar uma maior integração das TIC e
fomentar a aprendizagem aberta e a
distância, com o objetivo de atender ao
aumento da demanda por educação
superior.
11. Evitar a fuga de cérebros
Visão
Missão
Estratégica
Sociedade
Emancipada
Nação
Inclusiva
Nação
Soberana
Nação
Democrática
7
CHAMAMENTO À AÇÃO – 1
1. manter e, se possível, aumentar a
aplicação de recursos em educação
superior para apoiar a qualidade, a
equidade e a diversificação;
Como estamos?
Evolução dos Recursos para a educação superior
(em bilhões de reais)
30
27
25
25
22
20
18
15
15
13
11
10
9
7
7
2003
2004
5
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Observação: Inclui hospitais universitários; não inclui gastos com inativos, dívidas e
precatórios, nem Fies
Evolução dos Recursos para as Universidades Federais
(em bilhões de reais)
30,0
24,8
25,0
25,2
23,2
19,8
20,0
16,4
15,2
15,0
14,2
12,7
11,6
10,3
10,0
5,0
0,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Observação: Inclui hospitais universitários; não inclui gastos com inativos, dívidas e
precatórios
PNE: MAIS RECURSOS
• O investimento público brasileiro total em
educação representa percentual acima da
média da OCDE.
• Meta 20: ampliar o investimento público em
educação pública de forma a atingir, no
mínimo, o patamar de 7% (sete por cento)
do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º
(quinto) ano de vigência desta Lei e, no
mínimo, o equivalente a 10% (dez por
cento) do PIB ao final do decênio.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 2
2. estabelecer e fortalecer os sistemas de
garantia de qualidade e os marcos
normativos apropriados.
Como estamos?
O SINAES está implantado e em processo de
consolidação (acaba de completar 10
anos);
O Sistema regulatório com a implantação do
E-mec assegura uma melhor presença do
estado especialmente na regulação e na
garantia de qualidade do setor privado.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 3
3. ampliar a formação de docentes
Como estamos?
A formação de docentes com Mestrado e Doutorado,
coordenado pela Capes, tem sido um dos programas
mais bem sucedidos do país (o país forma hoje mais
de 30.000 mestres e 12.000 doutores/ano).
A formação de professores na educação básica teve uma
política nacional instituída em janeiro de 2009,
acompanhada da criação de um piso salarial nacional
e de bolsas de iniciação à docência, sob o comando da
Capes. Centenas de milhares de docentes na educação
básica estão tendo a oportunidade hoje de se
graduarem, mas a carência é extremamente grande,
especialmente em física, química, biologia, sociologia
e filosofia.
Educação Superior: Evolução da Distribuição de Funções Docentes,
por Grau de Formação Brasil - 2003-2013
Evolução da Distribuição de Funções Docentes, por Grau de
Formação Brasil - 2003-2013
CHAMAMENTO À AÇÃO - 4
4. garantir a igualdade de acesso aos grupos
insuficientemente representados
Esta foi a área em que mais se avançou na
educação superior nos últimos anos, com
quatro grandes programas nacionais:
4.1. Prouni,
4.2. Reuni,
4.3 Fies,
4.4 SISU
CHAMAMENTO À AÇÃO - 4
4.1. PROUNI : um programa de bolsas que já
formou mais de 400 mil jovens carentes na
educação superior;
4.2. REUNI: um programa de reestruturação e
recuperação que tem interiorizado as
universidades federais, públicas e gratuitas.
(Prouni e Reuni são programas que promovem
mobilidade acadêmica nacional intensa)
4.3. FIES é um programa agressivo de
financiamento estudantil, a juros altamente
subsidiados e com gratuidade para estudantes
de licenciaturas e medicina mediante atuação
na rede pública de ensino e de saúde.
4.4. SISU (programa nacional unificado de acesso à
educação superior)
SISU – Vagas ofertadas
171,401
129,319
108,560
1º Semestre
2º Semestre
83,125
51,412
47,913
39,724
26,336
30,548
16,573
2010
2011
2012
2013
2014
SISU – Candidatos Inscritos
2,559,987
1,949,958
1,757,399
1,214,259
1,080,193
793,910
788,819
642,878
446,508
231,931
2010*
2011
2012
1º Semestre
2013
2º Semestre
2014
SISU
• Ano após ano, o Sisu ganha espaço, e o
antigo vestibular --pequeno,
estadualizado, elitista, pago e com
mobilidade restrita aos ricos – aos
poucos vai se tornando coisa do passado,
cedendo lugar a um processo seletivo
amplo, nacional, democrático, gratuito e
com oportunidade de mobilidade para
todos.
Prouni – Bolsas ofertadas
Prouni – a cor do estudante
Prouni
• Cruzamentos recentes, realizados pelo Inep, são reveladores:
eles mostram que alunos que fizeram o Enem e estão
matriculados como bolsistas do Prouni em IES privadas têm
desempenho significativamente superior aos dos não
bolsistas, não só confirmando as análises anteriores, mas,
sobretudo, indicando que a exigência de pontuação mínima
de 450 pontos para participação no Prouni traz à educação
superior candidatos com qualidade superior à dos que
dependem exclusivamente de dinheiro para se
matricularem.
• Em síntese, o Prouni reúne os ingredientes básicos da boa
política pública: inclusão com qualidade.
Fies
•1999 – 2010 – 564.000 contratos
•2010-2014 – 1.870.000 contratos
(até 29/10/2014)
FIES - Valores financiados (crédito aprovado)
30
26,5
25
21,1
20
13,21
15
10
5
5,44
2,73
0
Crédito aprovado em bilhões
2010
2011
2012
2013
2014
Perfil do Estudante de
Graduação
2004-2012
Origem na escola pública (%)
em cursos selecionados – nos 3 ciclos do Enade
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
77
63
67
81
71
70
48 49
43
40 42
41
24 25
17
9 11 11
Med
Odo
Dir
1º ciclo
Hst
2º ciclo
Psi
3º ciclo
Ped
Renda familiar em Medicina
mais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
80
70
60
50
40
30
20
10
0
67
70
44
7
Medicina % mais de 10 mínimos
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
Sociedade
Renda familiar em Odontologia
mais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
60
56
50
50
40
28
30
20
10
0
Odontologia % mais de 10 mínimos
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
Renda familiar em Direito
mais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
40
35
30
25
20
15
10
5
0
37
26
24
Direito - % mais de 10 mínimos
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
Valores do PNAES
+ 498%
800
700
600
500
400
300
200
100
0
740
604
504
395
304
198
101
Valor em milhões de reais
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Observação: valores do Programa Bolsa Permanência (100 milhões) não
estão incluídos.
CHAMAMENTO À AÇÃO – 5
5. Apoiar o aumento da cooperação regional em
matéria de ensino superior;
Como estamos?
Programa PEC-G
55 Países Participantes
América Central e
do Norte
(13 países)
Antígua e Barbuda
Barbados
Costa Rica
Cuba
El Salvador
Guatemala
Haiti
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
República
Dominicana
Trinidad e Tobago
América do Sul
(12 países)
Argentina
Bolívia
Chile
Colômbia
Equador
Guiana
Paraguai
Peru
Suriname
Uruguai
Venezuela
Ásia
(7 países)
China Índia
Líbano Paquistão
Síria
Tailândia
Timor Leste
África (23 países)
África do Sul
Angola
Argélia
Benim
Cabo Verde
Cameroun
Côte d’Ivoire
Egito
Gabão
Gana
Mali
Marrocos
Moçambique
Namíbia
Nigéria
Quênia
Rep. Dem. do Congo
República do Congo
São Tomé e Príncipe
Senegal
Tanzânia
Togo
Tunísia
PEC-G – 2013 e 2014
2013
Vagas: 2.834
Candidatos: 637
Selecionados: 406
2014
Vagas: 3.352
Candidatos: 806
Selecionados: 479*
*Resultado preliminar
PEC-G: Incentivos e Bolsas
Pelo MEC:
• Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior
(Promisaes): para alunos de IES federais com dificuldade
financeira, condicionado a rendimento acadêmico.
A Promisaes tem valor mensal de
R$622,00 e é passível de renovação.
PEC-G – origem dos bolsistas
Êxitos do PEC-G
• Mais de 20.000 estudantes já foram
selecionados;
• Anualmente, uma média de 400 ingressam
e 200 se formam;
• Grande parte dos alunos retorna ao Brasil
após 2 anos para continuar seus estudos.
PNE: MAIS MOBILIDADE ACADÊMICA
Meta 12
Estratégia 12.12 - consolidar e ampliar
programas e ações de incentivo à
mobilidade estudantil e docente em
cursos de graduação e pós-graduação,
em âmbito nacional e internacional,
tendo em vista o enriquecimento da
formação de nível superior;
PNE – CONSÓRCIOS INTERINSTITUCIONAIS
Meta 13
Estratégia 13.7 - fomentar a formação de
consórcios entre instituições públicas de
educação superior, com vistas a
potencializar a atuação regional,
inclusive por meio de plano de
desenvolvimento institucional integrado,
assegurando maior visibilidade nacional
e internacional às atividades de ensino,
pesquisa e extensão;
PNE: MAIS PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA INTERNACIONAL
Meta 14
Estratégia 14.9 - consolidar programas,
projetos e ações que objetivem a
internacionalização da pesquisa e da
pós-graduação brasileiras, incentivando
a atuação em rede e o fortalecimento de
grupos de pesquisa;
PNE: MAIS INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Meta 14
Estratégia 14.10 - Promover o
intercâmbio científico e tecnológico,
nacional e internacional, entre as
instituições de ensino, pesquisa e
extensão.
PNE: MAIS COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
Meta 14
14.13) aumentar qualitativa e quantitativamente o
desempenho científico e tecnológico do País e
a competitividade internacional da pesquisa
brasileira, ampliando a cooperação científica
com empresas, Instituições de Educação
Superior - IES e demais Instituições Científicas
e Tecnológicas - ICTs;
Ações de internacionalização em andamento
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
PDU
Ciência Sem fronteiras
Pec-G
Promisaes
Pec-PG
Unilab
Unila
Prouni internacional
Ações nos Palops (Ponte Estratégica Brasil-África)
Inglês/Idiomas sem fronteiras
Arco-sur
Marca
CHAMAMENTO À AÇÃO - 6
6. alcançar os objetivos de equidade, qualidade e êxito
acadêmico mediante a criação de vias de acesso
mais flexíveis e uma melhor convalidação da
aprendizagem prévia e da experiência laboral.
Como estamos?
O sistema brasileiro de educação superior tende
ainda ser bastante cartorial. Ações,
especialmente, através de cursos superiores de
tecnologia e de cursos experimentais têm
garantido alguma flexibilidade.
O REUNI nas federais, criado em parte para dar maior
flexibilidade nas trajetórias acadêmicas,
enfrentou forte resistências às vezes dentro das
universidades e dentro do próprio MEC. Não é
uma questão resolvida na educação superior!
CHAMAMENTO À AÇÃO - 7
7. aumentar a atratividade das carreiras acadêmicas,
garantindo o respeito aos direitos e condições de
trabalho adequadas aos docentes.
Como estamos?
A carreira docente encontra hoje proteção tanto nos
instrumentos de avaliação quanto na legislação
brasileira. No setor público há uma carreira
estruturada, com sistema de progressão por
tempo e titulação e com valorização do regime
de tempo integral.
No setor privado, a contratação de doutores e de
docentes em tempo integral é vista mais como
ônus do que como promotor de qualidade.
O sistema de avaliação aos poucos se adapta para
captar melhor este problema.
Número de Funções Docentes em Exercício na Educação Superior,
por Regime de Trabalho
Brasil 2003-2013
Número de Funções Docentes em Exercício na Educação Superior,
por Regime de Trabalho
Brasil 2003-2013
CHAMAMENTO À AÇÃO – 8
8. Assegurar a participação ativa dos estudantes
na vida acadêmica.
Como estamos?
Os instrumentos de avaliação têm indicadores
que valorizam a participação dos estudantes
nos órgãos colegiados em todos os níveis da
instituição. O Enade, da mesma forma, tem
um questionário importantíssimo que realiza,
anualmente, uma pesquisa de larga escala
sobre a percepção do estudante sobre a
instituição, o curso, os docentes e suas
perspectivas de vida. O uso destas
informações para melhorar a participação
parece pequeno.
Programas com participação estudantil:
PET, PROEXT, PIBID, OBEDUC
Programas de Educação Tutorial - PET
CHAMAMENTO À AÇÃO - 9
9. lutar contra as “fábricas de diplomas” na esfera nacional
e internacional.
Como estamos?
Os apertos regulatórios vem acontecendo com bastante
intensidade internamente, com implicações nos
procedimentos avaliativos.
Envolvimento das corporações precisa ser sempre
equilibrado: é questionável se as corporações são
órgãos adequados para orientar a política
educacional.
São as fábricas de diplomas que geram resistência à
validação de diplomas obtidos no exterior, exceto
os da pós-graduação stricto sensu validados pela
Capes.
CNE neste momento discute uma nova resolução e SESu
organiza plataforma para ajudar as IES brasileiras
no processo de reconhecimento de títulos e
diplomas.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 10
10. apoiar uma maior integração das TIC e fomentar a
aprendizagem aberta e a distância, com o objetivo
de atender ao aumento da demanda por
educação superior.
Como estamos?
O crescimento da educação à distância no Brasil tem
sido exponencial.
Instrumentos específicos de avaliação foram
elaborados, buscando assegurar maior rigor. A
criação da UAB, junto às universidades públicas,
é uma forma de democratizar o acesso à
educação superior com maior qualidade. Hoje a
EAD já representa mais de 18% de todas as
matrículas na educação superior.
Evolução das Matrículas na educação a distância
1.400.000
1.200.000
1.154.344
1.113.850
992.927
1.000.000
930.179
838.125
800.000
727.961
600.000
369.766
400.000
207.206
200.000
114.642
49.911
59.611
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
CHAMAMENTO À AÇÃO – 11
Evitar a evasão de cérebros
• “Parece ocioso debater, em abstrato,
se a migração de pesquisadores
brasileiros para o exterior é ou não,
hoje em dia, significativa. Certamente,
entre nós não se observa a sangria
vivida por muitos países do Terceiro
Mundo, como a vizinha Argentina ou
como alguns países da África e do
Extremo Oriente (Tailândia, por
exemplo). E é certo também que, de
acordo com nossos números,
perdemos para o exterior apenas 5,3
em cada 100 novos pesquisadores
doutores colocados no mercado entre
1993 e 1999”.
(Reinaldo Guimarães)
Desafios
1.
2.
3.
Superar definitivamente a política de expansão para chegar
a uma política de democratização efetiva de acesso a
estudantes carentes (Prouni, Reuni, FIES, Sisu, política de cotas
e ações afirmativas devem ser mantidas e consolidadas);
Buscar um equilíbrio mais adequado entre o público e o
privado (Parceria do governo federal com IES estaduais e
expansão das IFES devem diminuir a Privatização da educação
superior, sem no entanto, impedir a viabilidade do sistema
privado, que deverá continuar a se expandir, mas em ritmo
menor do que o público, tendo em vista a nova meta do PNE).
Trabalhar a diversidade de modelos (a expansão de cursos
tecnológicos deve ser mantida, acompanhada de novas
titulações, em maior sintonia com as necessidades sócioeconômicas regionais e nacionais);
Desafios
4.
5.
6.
Descentralizar sem balcanizar o sistema de educação
superior (parcerias em novas bases com os Estados, municípios,
IES comunitárias, buscando assegurar tanto o financiamento da
educação básica quanto o do ensino superior público bem mais
expressivo do que é hoje e com alto padrão de qualidade);
Promover o equilíbrio Regional de oferta de educação superior
(assegurar que especialmente o norte e o nordeste passem a ter
maior representação quantitativa e qualitativa, continuando a
tendências dos últimos anos);
Estimular a melhoria das condições de permanência no
campus (Consolidar e expandir o PNAES em sintonia com as
necessidades reais dos estudantes de graduação, desenvolvendo
concomitantemente programas de acompanhamento acadêmico).
Desafios
7.
8.
Superar o desequilíbrio de oferta (desenvolver políticas de
incentivo à abertura de cursos vinculados a programas de Estado e
que busquem inspiração ao mesmo tempo na imagem de futuro
para o país e nas necessidades atuais mais prementes e nas dos
próximos anos. Nas licenciaturas, dar maior apoio às áreas mais
carentes; nas engenharias, na agronomia, aquicultura e outras
áreas, uma atenção compatível com as necessidades do
desenvolvimento de um país entre as mais importantes economias
do planeta);
Superar a ociosidade de vagas na educação superior, com
programas de valorização e expansão do ensino médio, implicando
uma expansão do Fundeb e possivelmente um novo pacto
federativo para chegar aos 85% de taxa líquida no EM;
Desafios
9.
Manter a política de apoio público à titulação do corpo
docente, com políticas de indução à senioridade de
docentes titulados, especialmente para melhorar a
qualificação nas IES privadas. Ver meta do PNE para
formação de mestres e doutores.
10. Construir e implementar um PDU capaz de dar conta
das grandes demandas postas pelas ambiciosas metas
do novo Plano Nacional de Educação, entre elas
acelerar o incremento da taxa de escolarização na
educação superior, as demandas de formação em nível
de graduação e pós-graduação, a produção de pesquisa,
o desenvolvimento nacional e regional, os desafios
internacionais de participação no avanço do
conhecimento.
Resumindo: Desafios da Educação nos próximos anos
•
Não abrir mão do sonho de chegarmos o mais
rapidamente possível a 33% dos jovens de 18 a 24
anos na Educação Superior e 85% dos jovens de 15 a
17 anos no ensino médio;
•
Consolidar o Sinaes para garantir que as nossas
instituições de educação superior possam participar
com qualidade do presente esforço pela
internacionalização, contribuindo para o avanço da
arte e da ciência, colocando-as a serviço da melhoria
da qualidade da vida de toda a população.