Teste de Diagramação
Exemplo de Curso
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será transformado em flash, portanto, a navegação não está
limitada à navegação usual do PowerPoint.
Teste de Diagramação
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Trilha Básica da Regularização Ambiental
Teste de Diagramação
O proprietário ou possuidor de imóvel rural com área de floresta nativa, natural,
primitiva ou regenerada ou outra forma de vegetação nativa, deve adotar as seguintes
alternativas, isoladas ou conjuntamente:
z
Recompor a reserva legal mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo
1/10 da área total.
z
Conduzir a regeneração natural da reserva legal.
z
Compensar a reserva legal por outra área equivalente em importância ecológica
e extensão, com o mesmo ecossistema.
Trilha Básica da Regularização Ambiental
Teste de Diagramação
Apesar de sua experiência na indústria
de cimento, percebeu que sozinho não
conseguiria atender a todas as exigências
listadas no FOB.
O FOB estabelece os seguintes prazos
para o empreendedor protocolar os
documentos exigidos, a partir da data do
seu recebimento:
z
z
Até 180 dias EIA/RIMA (Estudo
de Impacto Ambiental/Relatório
de Impacto Ambiental);
Até 60 dias Outorga e DAIA;
Podendo ser prorrogado, uma única vez,
no máximo por prazo idêntico.
Prazo diferenciado estabelecido pelo
COPAM ou prorrogado a critério desse.
Para ajudar na elaboração dos
documentos Pedro Ernesto buscou a
colaboração de um especialista na área
ambiental com uma grande experiência
em processos de regularização ambiental.
Clique no botão Processos para conhecer
os termos de referência do processo de
Regulamentação Ambiental.
Trilha Básica da Regularização Ambiental
Teste de Diagramação
Apesar de sua experiência na indústria
Podendo ser prorrogado, uma única vez,
de cimento, percebeu que sozinho não
no máximo por prazo idêntico.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA): Deve ser
conseguiria atender a todas as exigências
elaborado por equipe multidisciplinar, com o Prazo diferenciado estabelecido pelo
listadas
no FOB.
objetivo
de demonstrar a viabilidade ambiental COPAM ou prorrogado a critério desse.
doestabelece
empreendimento
ou da atividade
O FOB
os seguintes
prazos a ser
instalada. Foi instituído pela Resolução ConamaPara ajudar na elaboração dos
para o empreendedor protocolar os
01/86, sendo solicitado durante a LP.
documentos Pedro Ernesto buscou a
documentos exigidos, a partir da data do
colaboração de um especialista na área
seu recebimento:
ambiental com uma grande experiência
z Até 180 dias EIA/RIMA (Estudo
em processos de regularização ambiental.
de Impacto Ambiental/Relatório
Clique no botão Processos para conhecer
de Impacto Ambiental);
os termos de referência do processo de
z Até 60 dias Outorga e DAIA;
Regulamentação Ambiental.
Trilha Básica da Regularização Ambiental
Teste de Diagramação
Apesar de sua experiência na indústria
Podendo ser prorrogado, uma única vez,
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): Explicita as
de cimento, percebeu que sozinho não
nodomáximo
por
prazo idêntico.
conclusões
EIA e que
necessariamente
sempre o
conseguiria atender a todas as exigências
acompanha. À semelhança do EIA, o Rima deve ser
Prazo diferenciado estabelecido pelo
listadas no FOB.
elaborado por equipe multidisciplinar, redigido em
COPAM ou prorrogado a critério desse.
linguagem acessível, devidamente ilustrado com mapas,
O FOB estabelece os seguintes prazos
gráficos e Para
tabelas,
de forma
a facilitar a compreensão
ajudar
na elaboração
dos
para o empreendedor protocolar os de todas as consequências ambientais e sociais do
documentos Pedro Ernesto buscou a
documentos exigidos, a partir da data do
projeto por parte de todos os segmentos sociais
colaboração de um especialista na área
interessados, principalmente a comunidade da área
seu recebimento:
ambiental
com uma
grande experiência
diretamente
afetada.
z Até 180 dias EIA/RIMA (Estudo
em processos de regularização ambiental.
de Impacto Ambiental/Relatório
Clique no botão Processos para conhecer
de Impacto Ambiental);
os termos de referência do processo de
z Até 60 dias Outorga e DAIA;
Regulamentação Ambiental.
Trilha Básica da Regularização Ambiental
Teste de Diagramação
Apesar de sua experiência na indústria
Podendo ser prorrogado, uma única vez,
de cimento, percebeu que sozinho não
no máximo por prazo idêntico.
conseguiria atender a todas as exigências
Prazo diferenciado estabelecido pelo
listadas no FOB. Outorga: É o instrumento legal que assegura ao
prorrogado a critério desse.
usuário o direito de utilizar osCOPAM
recursos ou
hídricos.
da outorga,
O FOB estabelece osAtravés
seguintes
prazoso IGAM executa a gestão
Para
ajudar
na elaboração dos
quantitativa
e qualitativa
do uso
da água,
emitindo
para o empreendedor
protocolar
os
documentos Pedro Ernesto buscou a
autorização
para
captações
documentos exigidos,
a partir da
data
do e lançamentos, bem
colaboração
de um especialista na área
como para quaisquer intervenções
nos rios,
seu recebimento:
ribeirões e córregos de Minas
Gerais.
ambiental
com uma grande experiência
z Até 180 dias EIA/RIMA (Estudo
em processos de regularização ambiental.
de Impacto Ambiental/Relatório
Clique no botão Processos para conhecer
de Impacto Ambiental);
os termos de referência do processo de
z Até 60 dias Outorga e DAIA;
Regulamentação Ambiental.
Trilha Básica da Regularização Ambiental
Teste de Diagramação
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA): É uma
emitida na
pelo
Instituto Estadual
de Florestas
de Minas
Apesar deautorização
sua experiência
indústria
Podendo
ser prorrogado,
uma única vez,
Gerais para acobertar intervenções ambientais tais como: supressão
de cimento, percebeu que sozinho não
no máximo por prazo idêntico.
de cobertura vegetal com destoca ou sem destoca; remoção de tocos
conseguiria
atender
a todas as
e raízes
remanescentes
de exigências
supressão de vegetação
nativa; intervenção
Prazo diferenciado
estabelecido pelo
listadasem
noáreas
FOB.de preservação permanente; limpeza de área de pastagem ou
COPAM ou prorrogado a critério desse.
de cultivo agrícola com aproveitamento econômico de material
O FOB estabelece os seguintes prazos
lenhoso; corte ou poda de árvores; coletaPara
ou extração
deelaboração
plantas
ajudar na
dos
para o empreendedor
protocolar
os
nativas, medicinas, aromáticas, ornamentais;
coleta ou extração
documentos
Pedro de
Ernesto buscou a
documentos
exigidos,
a
partir
da
data
do
produtos da flora nativa (raízes, bulbos, colaboração
cipós, folhas oudeflores);
um especialista na área
seu recebimento:
exploração sustentável de vegetação nativa através de Manejo. O DAIA
ambiental com uma grande experiência
também autoriza o aproveitamento de produto ou subproduto da flora
z Até
180
EIA/RIMA
(Estudo
em processos
deachas,
regularização ambiental.
nativa
taisdias
como,
lenha, madeira
em tora, carvão,
dormentes,
de Impacto Ambiental/Relatório
moirões, entre outros.
Clique no botão Processos para conhecer
de Impacto Ambiental);
z
Até 60 dias Outorga e DAIA;
os termos de referência do processo de
Regulamentação Ambiental.
Trilha Básica da Regularização Ambiental
Teste de Diagramação
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Encerramento
Após finalizar todas as atividades,
pressione F5 para conferir o seu trabalho.
Trilha Básica da Regularização Ambiental
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