Sessão de
Informação
ERASMUS+
24 de fevereiro de 2014
A g ê n c i a N a c i o n a l P R O A LV
O Erasmus+ teve início no dia 1 de Janeiro de 2014. O Programa irá
substituir os atuais programas de financiamento da Comissão Europeia para as
áreas da educação, formação, juventude e desporto, nomeadamente: o
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o Programa Juventude em Ação e
outros programas internacionais, incluindo o Jean Monnet e o Erasmus Mundus.
O programa Erasmus+ é destinado a apoiar as atividades de educação,
formação, juventude e desporto em todos os setores da aprendizagem ao longo
da vida, incluindo o Ensino Superior, Formação Profissional, Educação de
Adultos,
Educação
Escolar
e
Atividades
para
jovens.
O Erasmus+ será um programa integrado, o que significa que ele será baseado
em
torno
de
três
ações.
Ação 1: mobilidade para fins de aprendizagem; ( KA1)
Ação 2: cooperação para a inovação; ( KA2)
Ação 3: reforma das politicas
ERASMUS +
Ação-chave 1
Mobilidade para
Aprendizagem
Ação-chave 2
Cooperação para a
Inovação
Ação-chave 3
Reforma das políticas
Prioridades para a EDUCAÇÃO ESCOLAR
No âmbito do apoio à reforma política – EF 2020 e EUROPA 2020
• Combater o abandono escolar precoce;
• Melhorar as competências-chave;
• Reforçar a qualidade na educação pré-escolar /
creche (ISCED 0)
• Qualidade dos projetos
• Disseminação dos projetos
• Competências linguísticas
Ação-chave 1
Mobilidade para
aprendizagem
Mobilidade de Staff
Mobilidade de estudantes
Mestrados conjuntos
(ERASMUS MASTER)
Mobilidade de
jovens
Mobilidade de indivíduos para aprendizagem
(KA1)
Mobilidade para aprendizagem (AC1)
• Projetos de mobilidade transnacional
Objetivos:
• Apoiar o desenvolvimento profissional para (1) inovar e (2)
melhorar a qualidade do ensino
• Melhorar as competências do pessoal, incluindo
competências linguísticas
• Promover práticas pedagógicas inovadoras
• Alargar o conhecimento sobre outras realidades educativas
• Aumentar a motivação e a satisfação
Mobilidade para Aprendizagem – (AC1)
Quem é elegível para participar?
• Pessoal (staff): docentes e não docentes –
incluindo gestores/diretores dos
estabelecimentos de ensino + técnicos que
trabalhem na escola de envio.
NOTA: exclui-se a mobilidade de estudantes
Mobilidade de PESSOAL (staff) – (AC1)
Formação
contínua
Mobilidade
para ensino
(2 dias a 2 meses)
NB. Exclui dias de
viagens
(2 dias a 2 meses)
NB. Exclui dias de
viagens
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL DE
PESSOAL (Staff)
Mobilidade de pessoal – (AC1)
Que atividades podem ser desenvolvidas?
• Formação contínua de curta duração
• Cursos estruturados
• Eventos de formação
• Job Shadowing / Períodos de observação
• Mobilidade para ensino de curta duração numa
organização parceira ( ensinar as respetivas áreas
noutros países)
ORGANIZAÇÃO
DE ENVIO
ORGANIZAÇÃO
DE
ACOLHIMENTO
Seleciona os
elementos do staff
Responsável por
organizar o
programa de
atividades
Mobilidade de pessoal – (AC1)
Elegibilidade?
• ORGANIZAÇÃO CANDIDATA
• Escolas
• ORGANIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO
• Mobilidade para ensino: escolas
• Formação (incluindo job shadowing): escolas ou outras
organizações pertinentes na área da educação
Organização de acolhimento para: (AC1)
Mobilidade
para ensino
Job shadowing
(2 dias a 2 meses)
NB. Exclui dias de
viagens
(2 dias a 2 meses)
NB. Exclui dias de
viagens
ORGANIZAÇÃO DE
ACOLHIMENTO
A n t e s d o i n í c i o d a s a t i v i d a d e s : E S TA B E L E C E R
A C O R D O D E C O O P E R A Ç Ã O a n t e s DA
M O B I L I DA D E / F O R M A Ç Ã O e d e p o i s d e a p r o v a d a a
candidatura
Mobilidade de pessoal – (AC1)
ACORDO …
• Antes do início das atividades
• Conteúdo
• Objetivos
• Atividades a desenvolver
• Direitos e obrigações de cada parceiro
• Em fase de candidatura
• Apenas linhas gerais do conteúdo do acordo
Mobilidade de pessoal – (AC1)
Em fase de candidatura:
• Duração prevista do projeto (1 ou 2 anos):
• Tipologia da formação
• Duração e destino previstos
• Número de participantes
• Linhas gerais do Acordo entre as duas organizações
Mobilidade de Pessoal (AC1)
O que é novo?
• Fim da candidatura individual: abordagem institucional e
estratégica
•Duração: projetos de mobilidade de 1 ou 2 anos, que
podem incluir várias mobilidades individuais em momentos
diferentes
• Plano de Desenvolvimento Europeu (Ed. Escolar e Ed.
Adultos)
•Em sede de candidatura não é necessário identificar os
cursos nem os participantes, mas é preciso referir os países de
destino
•Plano de Desenvolvimento Europeu (Guia p.221)
Critérios de seleção (AC1)
30
30
Relevância do projeto
40
Qualidade do plano do projeto e
implementação (PDE)
30
Impacto e disseminação
Apoio: Guia E+ pp. 221- 223
Mobilidade de Pessoal (AC1)
Quais os princípios fundamentais?
• Está enquadrado no projeto de internacionalização e
no plano formativo da escola (PDE)
• Dá resposta às necessidades formativas identificadas
• Reflete um processo de seleção transparente dos
participantes e fases de preparação e de
acompanhamento
• Fundamenta o impacto esperado
• Assegura o reconhecimento, a disseminação e a
“capitalização” da formação pela escola
Mobilidade de Pessoal (AC1)
PLANO DE DESENVOLVIMENTO EUROPEU
• Como as mobilidades planeadas estão inscritas numa
estratégia de desenvolvimento e de modernização da
escola mais abrangente e a longo prazo?
• necessidades da escola: desenvolvimento da
qualidade e internacionalização (gestão, pessoal,
práticas inovadoras, competências, organização do
ensino, reforço de ligação aos parceiros…)
• impacto esperado, como serão integradas no currículo
e/ou plano da escola, uso do eTwinning
Qual o FINANCIAMENTO?
CUSTOS UNITÁRIOS
• Gestão do projeto (e.g. preparação, monitorização,
apoio, validação, certificação, etc.)
• Viagem dos participantes
• Subsistência dos participantes
• Propinas (se aplicável)
Custos reais: atividades excecionais ligadas à participação de
pessoas com NE e/ou outros custos (vistos,
autorizações de residência, etc.)
Qual o FINANCIAMENTO?
SUBSISTÊNCIA
VIAGENS
(subvenção por “bandas”)
(por grupos de países – custo de vida médio)
Por participante /dia (até
14 dias)
100%
Por participante /dia
(>15 dias)
75%
100 - 499 km
180€
500 - 1999 km
275€
2000 - 2999 km
360€
3000 - 3999 km
530€
4000 - 7999 km
820€
8000 - 19999 km
1100€
Qual o FINANCIAMENTO?
ORGANIZAÇÃO DAS MOBILIDADES
Por participante
(até 100)
Por participante
(>100)
CUSTOS COM CURSOS:
Até 70€ por
dia/participante
MAXIMO
700€
350€
200€
PRAZOS
MOBILIDADES DE
STAFF e Estudantes
(KA1)
17 de março de
2014
NOTA: 12 horas de Bruxelas (11 horas
Continente /RAM / 10 horas – Açores)
ERASMUS +
Ação-chave 1
Mobilidade para
Aprendizagem
Ação-chave 2
Cooperação para a
Inovação
Ação-chave 3
Reforma das políticas
Ação-chave 2
Cooperação
Parcerias estratégicas
Alianças de conhecimento
& Alianças de
competências setoriais
Plataformas de TIC
Capacitação no
ensino superior
Cooperação para a inovação e o intercâmbio de
boas práticas (KA2)
Cooperação para a inovação e o intercâmbio
de boas práticas (AC2)
• Parcerias estratégicas entre instituições de
educação e formação ou organizações de
jovens e outros atores relevantes
• Plataformas TIC incluindo eTwinning
Parcerias estratégicas (AC2)
• Projetos de cooperação transnacional
Objetivos:
• Desenvolver e implementar práticas e
ferramentas inovadoras
• Troca de experiências e boas práticas
• Investigação conjunta (pesquisa e análise)
O QUE É NOVO?
• Maior flexibilidade em dimensão e alcance dos projetos
• Oportunidades de cooperação com outros setores da educação
• Oportunidades de cooperação com diferentes tipos de
organizações (incluindo empresas, autoridades locais, etc.)
• Financiamento e contrato: entidade coordenadora do projeto – caso
um dos parceiros NÃO seja uma escola
• Parceria aprovada – todos os parceiros são aprovados
Parcerias estratégicas (AC2)
• Duração: 2 anos (pode ir até 3 anos)
• Nº de Parceiros: mínimo 3
(Exceção 2 parceiros: educação
escolar: Bilaterais, MIA, Regional)
• TRANSETORIAL OU
específicas de 1 SETOR
Parcerias
transetoriais
Parcerias setoriais
Mín. 3 parceiros
Mín. 3 parceiros
1 coordenador
1 coord.
1 orçamento
1 orçamento
1 contrato
1 contrato
(Ed. Escolar)
Projetos (AC2)
Parcerias específicas
do setor Escolar
TODOS os
parceiros são
ESCOLAS
Mín. 3 parceiros
Ex-Projetos
multilaterais
- 1 orçamento
por escola
- 1 contrato
por escola
Parcerias específicas do setor escolar
Mín. 2 parceiros
Ex-projetos
bilaterais e ex-MIA
- 1 orçamento
por escola
- 1 contrato
por escola
Projetos
entre
Regiões
- 1 autoridade local (coord.)
+1 escola; + 1 entidade
- 1 contrato
- 1 orçamento
Parcerias específicas do setor escolar
Todas as
parcerias estratégicas
Parcerias estratégicas
só entre Escolas
Entidade coordenadora
Escola coordenadora
Avaliação de qualidade,
validação, verificação
AN coordenadora
AN coordenadora
Processo de seleção
AN coordenadora
AN coordenadora
Contrato Financeiro
AN coordenadora
Cada AN
Entidade coordenadora
Respetiva escola
AN coordenadora
Cada NA
Entidade coordenadora
Respetiva escola
a totalidade da
subvenção
a parte respeitante à
respetiva escola
Entidade coordenadora
Escola coordenadora
e as escolas parceiras
Candidatura
Transferência da
subvenção
Relatório final
Parcerias estratégicas (AC2)
Que atividades podem ser desenvolvidas?
• Reuniões de projeto transnacionais- encontro prévio.
• Mobilidade para ensino de longa duração numa
organização parceira (>2 meses a 1 ano)- obrigatoriamente
• Eventos formativos de curta duração:
• Mobilidade Mista (blended) de staff (>5 dias a 60 dias)
• Eventos conjuntos de formação contínua (>5 dias a 60
dias)
Parcerias estratégicas (AC2)
Que atividades podem ser desenvolvidas?
• Mobilidade de alunos do ensino
secundário de longa duração (>2 meses a 1
ano /idades superiores a 14 anos)
• Intercâmbio de alunos de curta duração
(>5 dias a 60 dias)- mínimo de 5 dias
Parcerias estratégicas (AC2)
Atividades (n/a parcerias específicas só ESCOLAS)
• Produção intelectual: produção e
desenvolvimento de tecnologias,
ferramentas, estudos, …
• Eventos multiplicadores para divulgar a
produção intelectual
Critérios de seleção (AC2)
30
30
Pertinência do projeto em articulação
com os objetivos e o grupo-alvo
20
Qualidade da conceção técnica e viabilidade
do plano de trabalho/ implementação
20
Qualidade do trabalho colaborativo (equipa e
parceiros) do projeto e distribuição do trabalho
30
Medidas de monitorização do impacto, da
disseminação e da sustentabilidade do projeto
Apoio: Guia E+ pp. 237- 258
FINANCIAMENTO: CUSTOS elegíveis
• Gestão do projeto (máximo financiado: 10
parceiros)
• Reuniões transnacionais (p/participante,
p/reunião)
• Produções intelectuais (p/pax, p/dia de
trabalho) n/a projetos específicos de escolas
• Eventos multiplicadores (p/participante)
n/a projetos específicos de escolas
• Mobilidade de longa e curta duração
FINANCIAMENTO das mobilidades para formação
(NÃO inclui reuniões de projeto)
• Eventos formativos de curta duração para staff
e alunos
•
Viagem p/ participante
•
Subsistência p/ participante
• Mobilidades de longa duração para staff e
alunos (> 2 meses)
•
Viagem p/ participante
•
Subsistência p/ participante
•
Preparação linguística p/participante
AC2 – PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Financiamento (1 - geral)
Custos elegíveis
Gestão e
implementação do
projeto
Custos ligados à
gestão do projeto;
pequenos materiais;
atividades de
cooperação local;
informação e
disseminação
Forma de
Valor
financiamento

Custos
unitários


Reuniões de projeto
Custos de viagem e
subsistência para
reuniões da parceria
Custos
unitários

Máximo 2750,00 € por mês:
Para a instituição coordenadora:
500,00 € por mês
Para as parceiras: 250,00 € por
instituição e por mês
Máximo 23.000,00 € por ano:
Para distâncias de 100 a 1999
km: 575,00 € por participante e
por reunião
Para distâncias de 2000 km ou
mais: 760,00 € por participante
e por reunião
AC2 – PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Financiamento (2 – produtos e eventos)
Custos elegíveis
Produtos
“intelectuais”
Eventos
multiplicadores
Custos com pessoal
para a realização de
resultados tangíveis
do projeto
Custos de organização
de destinados a
disseminar os
resultados do projeto
Forma de
financiamento
Custos
unitários
Custos
unitários
Valor
Vd. tabela A na pág. 105 do guia do
candidato
Máximo 30.000,00 € por projeto:
 100,00 € por participante local
 200,00 € por participante
internacional
AC2 – PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Financiamento (3 – custos reais)
Custos elegíveis
Custos excecionais
Necessidades
especiais
Custos relacionados
com a aquisição de
bens e serviços
Custos adicionais
relacionados com
participantes com
deficiência
Forma de
financiamento
Custos
reais
Custos
reais
Valor
75% dos custos elegíveis com limite
máximo de 50.000,00€ por projeto
100% dos custos elegíveis
AC2 – PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Financiamento (4 - mobilidades para formação)
Custos elegíveis
Viagem
Custos de deslocação
dos participantes
Apoio individual
Custos de subsistência
durante a atividade
Apoio linguístico
Custos ligados à
aprendizagem da
língua de trabalho
Forma de
Valor
financiamento

Para distâncias de 100 a 1999
km: 275,00 € por participante

Para distâncias de 2000 km ou
mais: 360,00 € por participante
Custos
unitários
Custos
unitários
Custos
unitários
Vd. tabela C, pág. 107 do Guia do
Candidato
Só se aplica a atividades entre 2 e 12
meses: 150,00€ por participante
PRAZOS
PARCERIAS
ESTRATÉGICAS
(KA2)
30 de abril de
2014
NOTA: 12 horas de Bruxelas (11 horas
Continente /RAM / 10 horas – Açores)
COMENIUS
Bolsas de Formação
Contínua
KA1 – Educação
Escolar
Períodos de
Assistência –
assistentes Comenius
KA1 – Ensino
Superior
Períodos de
Assistência – escolas
de Acolhimento
KA1 – Ensino
Superior ou
KA2
COMEMIUS
Parcerias Comenius
Bilaterais
KA2 – Escolas
Parcerias Comenius
Multilaterais
KA2 – Escolas
Escolas de
Acolhimento (MIA)
KA2 – Escolas
Mobilidade
Individual de Alunos
KA2 – Escolas
Parcerias Comenius
REGIO
KA2
Programa
Transversal – Visitas
de Estudo
Descontinuado
Visitas Preparatórias
Descontinuado
Projetos e redes
centralizadas (todos
os setores)
KA2
Agência Nacional para a Gestão do Programa
Aprendizagem ao Longo da Vida
www.proalv.pt
[email protected]
Praça de Alvalade, 12
1749-070 Lisboa • Portugal
Telf.: +351 210 101 900• Comenius: 210 101 954-60