CURSO DE FORMAÇÃO DE QUADROS - Nivel 2
Tática mais afirmativa
e audaciosa
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afirmativa e Audaciosa - Nível 2
1
I PARTE
1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
2 – O primeiro governo Lula (2003-2006)
3 - Experiência dos Comunistas neste
período
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1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
“A luta de resistência e superação do neoliberalismo
está entrelaçada e abre caminhos para o alcance do
objetivo estratégico – transição do capitalismo para
o socialismo” (resolução 9ª Conferência, 2003).
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1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
Brasil acumula impasses estruturais
 Esgotamento do modelo de desenvolvimento
“varguista”
 Dilemas resultantes do padrão neoliberal de dominação
imperialista-capitalista
 Implicações políticas da supremacia de poder dos EUA
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1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
Anos 90: Partido integra frente dos partidos
progressistas e dos movimentos sociais na
resistência à ofensiva neoliberal capitaneada
pelo governo FHC.
Resistência desemboca na eleição
de Lula em 2002.
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1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
Eleição de Lula 2002
 vitória de novas forças políticas e sociais avançadas;
 resistência ao neoliberalismo se dá em melhores
condições;
 novo ciclo político no país;
 exigência de nova formulação tática;
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1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
 Núcleo da tática na 9a. Conferência (2003)
– “Buscar o êxito do governo Lula na consecução de um
projeto democrático, nacional-desenvolvimentista”
 Singularidade da 9a. Conferência
– Novo desafio: participação dos comunistas em
governos de frente ampla, no capitalismo, nos quais são
minoria (acumulação estratégica de forças; fenômeno
não está restrito ao Brasil).
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2 – Primeiro governo Lula (2003-2006)
transição de conteúdo contraditório e
limitado: continuísmo e mudança (Carta aos
brasileiros, política econômica híbrida,
crescimento econômico contido)
política externa soberana, fim da tutela do
FMI, paralisação da ALCA, fortalecimento do
Mercosul, paralisação das privatizações
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2 – Primeiro governo Lula (2003-2006)
 programas sociais para o combate à pobreza
 governo democrático
 crises políticas e ataque cerrado da oposição
conservadora de direita
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3 - Experiência dos Comunistas neste
período
A) Unidade e luta em frentes que exercem
responsabilidades de governo
B) Interação de três frentes de trabalho,
singulares e interdependentes
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3 - Experiência dos comunistas neste período
A) Unidade e luta nas frentes de governo
A) Unidade e luta nas frentes de governo
1.
compromisso de governo não implica no Partido
perder a independência. Não se deve confundir o
programa da frente com o programa do Partido. O
programa frentista expressa o compromisso de vários
partidos com um programa de governo.
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3 – Experiência dos comunistas neste período
A) Unidade e luta nas frentes de governo
2. Numa frente ampla, tais programas são diferenciados
e até discrepantes entre si; todavia o resultado de
uma circunstância política concreta é que permite, em
determinado momento, a unidade em torno de
posições e objetivos comuns para governar.
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3 – Experiência dos comunistas neste período
A) Unidade e luta nas frentes de governo
3. Se surgem contradições entre o governo e o
programa do Partido, os comunistas devem atuar
dentro e fora do governo (no movimento social, na
luta de idéias) para que a resultante seja a mais
próxima da posição política considerada justa.
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3 – Experiência dos comunistas neste período
A) Unidade e luta nas frentes de governo
4.
Se eclodem conflitos políticos e programáticos
inconciliáveis, o Partido deve decidir com base nos
interesses gerais de sua tática, por posições que
variam desde divergência pública com o governo
até no extremo - seu afastamento do governo.
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3 - Experiência dos comunistas neste período
B) As três frentes de ação e acumulação estratégica de forças (dialeticamente relacionadas)
B) As três frentes de ação para acumulação
estratégica de forças (dialeticamente
relacionadas)
1.
participação em frentes políticas nas eleições, na
atuação parlamentar e no apoio e participação em
governos, inclusive no governo federal,
impulsionando-o a transitar para uma alternativa
democrática, patriótica e progressista.
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3 - Experiência dos comunistas neste período
B) As três frentes de ação e acumulação estratégica de forças (dialeticamente relacionadas)
2.
Participação ativa na luta de idéias, reforçando as
tendências revolucionárias e progressistas. Destaque
para a elaboração dos fundamentos do projeto
substitutivo do neoliberalismo e a construção da
vanguarda revolucionária com autoridade e prestígio
diante da maioria da nação.
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3 - Experiência dos comunistas neste período
B) As três frentes de ação e acumulação estratégica de forças (dialeticamente relacionadas)
3.
Intervenção permanente na organização e
mobilização do movimento social, sobretudo dos
trabalhadores, para que exerçam seu papel de forçamotriz da luta transformadora.
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II PARTE
4 - O segundo mandato de Lula (2007-2008)
5 - A tática mais afirmativa e audaciosa
6 - Balanço das eleições de 2008
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4 - O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 CC em novembro de 2006: significado da
reeleição de Lula, posição sobre o novo
governo. “Vitória de sentido estratégico... tem
forte influência na vida nacional e
internacional. É necessário persistir em reunir
e organizar forças políticas e sociais para que
se possa construir o novo projeto nacional”
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 resistência ao neoliberalismo se dá em
condições mais favoráveis. Herança do
primeiro mandato possibilita maior
crescimento e desenvolvimento do país.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Compromisso com um programa de caráter
progressista:
1.combate à pobreza e à desigualdade;
2.crescimento com distribuição de renda;
3.educação massiva e de qualidade. Cultura,
comunicação, ciência e tecnologia como
instrumentos de desenvolvimento e
democracia;
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Compromisso com um programa de caráter
progressista:
4.ampliação da democracia;
5.garantir a segurança dos brasileiros;
6.inserção soberana no mundo e integração sulamericana.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)

Governo com correlação de forças mais favorável,
apoio da maioria dos governadores e maioria no
Congresso, porém com dificuldades no Senado.
Coalizão reúne 14 partidos com base na plataforma
de governo.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
Balanço dos dois primeiros anos do segundo
governo Lula
 Avanço social e crescimento econômico:
melhora no padrão de vida de milhões de
brasileiros pobres: cerca de 20 milhões de
brasileiros com mais de 16 anos deixaram as
camadas D e E, migrando para a camada C;
aquelas encolheram de 46% para 26% do total,
enquanto a C passou de 32% para 49%.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Crescimento do PIB acima de 5%
Empenho pela retomada do desenvolvimento, com os
PACs; crescimento industrial no biênio 2007-2008 acima
de 5%; criação de 3,7 milhões de empregos formais;
inflação baixa, reservas altas (U$206 bi – dado de
out/2008), crescimento exportações e importações;
BNDES como banco de desenvolvimento; crescimento dos
investimentos estrangeiros diretos (2º do mundo em
2007); Plano Nacional de Energia (PNE-2030); Programa do
Etanol; Petrobras, autosuficiência e camada pré-sal.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Avanço democrático
Melhoria do padrão de vida; programas sociais;
aumento real do salário mínimo (que retoma os
padrões de 1964); participação popular (conferências
temáticas); criação da TV Brasil; reconhecimento das
centrais sindicais; não vingaram as reformas
regressivas (sindical, trabalhista, previdenciária);
atuação aberta do Partido Comunista.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Continuidade da política externa afirmativa.
–
Reforço da integração continental e do Mercosul.
Apoio ao Banco do Sul,
–
Relação positiva com a Bolívia e Venezuela.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Bases partidária e parlamentar estáveis.
– Coalizão de 14 partidos. Conselho Político
com reuniões regulares.
– Base política estável tanto na Câmara dos
Deputados quanto no Senado. Neste,
dificuldades maiores por não ter conseguido
a maioria qualificada de três quintos.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 O governo encerrou 2008 com grande
aprovação popular.
•
Pesquisas de opinião indicam 71% de bom e ótimo.
Conjunto de êxitos o fortaleceu perante o povo.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
•
•
•
Todavia, mesmo com esses resultados e aspectos
positivos, erros e debilidades do governo associados
ao radicalismo e ao poder de fogo da oposição fazem
resultar, um governo marcado por “paradoxos”.
Em 2007: Prevaleceu uma pauta negativa em
contraste com um conjunto de realizações e êxitos do
governo: apagão aéreo, caso Renan Calheiros e fim da
CPMF
Já a marca política em 2008 foi a expressiva vitória da
base do governo Lula nas eleições municipais
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Em novas circunstâncias, prossegue a luta entre
mudança e continuísmo
• Pressão dos círculos financeiros dominantes e da direita
neoliberal sobre o governo permanece.
Hibridismo na política econômica, opondo idéias
desenvolvimentistas, representadas pelo ministro da
Fazenda, Guido Mantega, pelo ministério de
Planejamento Estratégico, pelo IPEA e BNDES contra o
Banco Central, que continua fiscalista e age
paralelamente.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
Mantém-se linha macroeconômica híbrida, de base
ortodoxa. Combinação perversa de taxa de juro real
alto e câmbio sobrevalorizado.
A questão de fundo: o governo não consegue desatar o
nó dos juros altos, preso ao esquema dos círculos
financeiros e grandes credores da dívida interna.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Insuficiências e erros políticos do Governo na
condução da luta política.
Eleição de Arlindo Chinaglia, em 2007, revela
exacerbação da postura hegemonista do PT. Negação, na
prática, do núcleo de esquerda, defesa de uma aliança
central com os “neolulistas” do PMDB;
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
–
Limitações do PT para liderar a coalizão. PT
acentua pragmatismo e adota viés progressivo ao
centro do espectro político nacional. Atua como
“grande partido” que quer preservar o status quo;
–
O papel de Lula como líder da coalizão.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
 Realinhamento na base aliada
O Bloco de Esquerda (PCdoB, PDT, PSB, PRB, PMN, PHS)
• O confronto no episódio da eleição da presidência da
Câmara, em 2007, e as opções feitas pela PT provocaram
um realinhamento de forças na base aliada. Forma-se o
Bloco de Esquerda no Congresso em fev/2007.
• Bloco elabora sua plataforma programática, tem atuação
no congresso e cumpre determinado papel nas eleições
municipais de 2008.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
• Balanço: Bloco reafirma o papel da esquerda na coalizão
e no cenário político nacional. Não houve ruptura com o
PT, com o qual se mantém vínculos políticos, mas o Bloco
o questiona pela esquerda.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
•
Importante a incorporação do PMDB quase
por inteiro na base do governo, mas, na
prática, ele atuou ainda dividido.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)

Oposição empreende contra-ofensiva de olho em
2010
–
Oposição se refez da derrota de 2006, impôs uma
agenda tríplice que dominou 2007 – apagão aéreo,
Renan Calheiros, e CPMF -, que ocultou os êxitos
do governo;
–
Já em 2008 sofre derrota nas eleições municipais
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
–
PSDB - centro organizador da oposição
conservadora. Tem a candidatura Serra como
grande trunfo. Todavia sofre derrotas e enfrenta
divisões internas.
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O segundo mandato de Lula (2007-2008)
–
O DEM (nova roupa do PFL) sofreu dura derrota
em 2006 e 2008. Tenta vincar uma imagem
própria e procura se afastar do PSDB como força
subordinada.
–
Extrema-esquerda (PSol e outros) atuou como
força auxiliar da direita em 2007(caso Renan e
fim da CPMF). Em 2008 teve resultado eleitoral
sofrível.
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5. A tática mais afirmativa e audaciosa
Em mar/2007 com base na nova correlação de
forças derivada da conquista do 2º mandato de Lula
e do fortalecimento do partido o CC empreendeu a
atualização da tática.
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5. A tática mais afirmativa e audaciosa

Ocupar maiores espaços no cenário político

Protagonismo do Partido em todas as frentes

Tática ousada requer amplitude e refuta o
esquerdismo e o sectarismo.

“O Partido soube compreender o novo momento e
empreender o movimento de renovação política e
partidária com maior afirmação partidária e ousadia
na política tática” (Renato Rabelo)
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6. Balanço das Eleições de 2008
• Base de sustentação do governo Lula alcança
grande vitoria.
• Elege 4099 prefeitos e 37,4 mil vereadores.
• Oposição elegeu 1416 prefeitos e 12,9 mil
vereadores.
• A esquerda, PT mais bloco de esquerda (PCdoB,
PSB, PDT) alcançou 1257 prefeitos (44% maior) e
11,2 mil vereadores. O PMDB alcança 1207
prefeitos (14% de crescimento) e 8,5 mil
vereadores.
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Balanço das Eleições de 2008
• Nos municípios com mais de 200 mil eleitores
resultados também marcantes. De 79 elege em
61 contra 51 em 2004.
• PMDB maior crescimento elege em 17, antes 9. O
Bloco alcança vitória em 31.
• A base governista governará 20 capitais.
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Balanço das Eleições de 2008
• São resultados políticos relacionados com
as condições políticas atuais e as
perspectivas para 2010.
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Balanço das Eleições de 2008
• Base governista parte em condições importantes
e com vantagens. PMDB com força – papel mais
central como fiel da balança nas alianças a
construir.
• Campo governista com projeto político em curso:
defesa da soberania, crescimento econômico,
distribuição de renda, afirmação democrática e
integração soberana do continente.
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Balanço das Eleições de 2008
• Projeto com amplo apoio popular expresso nas
altíssimas taxas de aprovação do governo e do
presidente Lula.
• Necessidade de modificá-lo e ampliá-lo para as
condições da crise econômico-financeira
mundial.
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Balanço das Eleições de 2008
• Oposição com recuos eleitorais, perdeu mais de
400 prefeituras. Mantém São Paulo, o que
fortalece o nome de José Serra para a disputa
presidencial.
• Dificuldade: Oposição ainda não unificada para a
disputa de 2010.
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Balanço das Eleições de 2008
• Mas, o maior desafio da oposição é a ausência
de projeto.
• Diante dos efeitos da crise econômico-financeira
em curso são refutados os fundamentos do
projeto político neoliberal para o país.
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Balanço das Eleições de 2008
• As perspectivas das forças de sustentação do
governo Lula estão um passo adiante: tem
melhores condições de responder a crise
mundial assegurando o desenvolvimento e a
soberania do Brasil.
• São trunfos destacados num ambiente de
disputa em 2010 que pode ser de clara
demarcação de projetos e de maior politização
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Balanço das Eleições de 2008
• Mas no cômputo geral a sucessão de 2010 se
anuncia acirrada e difícil, não há um franco
favorito entre os campos em disputa.
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Balanço das Eleições de 2008
Os resultados do PCdoB
- O signo é de uma expressiva vitória.
- Reeleição em Aracaju e manutenção do governo de
Olinda. Disputa de segundo turno em São Luís.
- Resultados promissores em Porto Alegre, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Florianopolis e Porto Velho.
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Balanço das Eleições de 2008
-Conquistou 41 prefeituras, inclusive em cidades
médias como Juazeiro (BA), Camaragibe (PE) e
Maranguape (CE).
-Foi o partido que mais cresceu em termos de governos
municipais eleitos em relação a 2004.
-Destaque para o NE que elegeu 35 prefeitos(as)
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Balanço das Eleições de 2008
-Votação majoritária alcançou 1,7 milhão de votos,
incremento de 100% frente a 2004 (entre os 3
maiores), foi a 7ª legenda mais votada nas capitais.
-Votação proporcional alcançou 2,2 milhões de votos e
elegeu 604 vereadores, crescimento de 70% e 121%
respectivamente.
-O PCdoB participou de 926 coligações vitoriosas.
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Balanço das Eleições de 2008
O PCdoB abriu, com esses resultados, um novo
caminho na disputa política.
- Alcançou nova visibilidade e experiência na
condução de campanhas majoritárias.
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III PARTE
7. Enfrentar a crise capitalista e criar
condições para nova vitória em 2010
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
Crise Econômico-Financeira
-Das mais graves crises da existência do capitalismo
-Atinge os setores produtivo e financeiro dos países
de capitalismo desenvolvido e se espraia para todas
as nações
-Crise de grande profundidade e extensão.
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
-Recessão econômica no coração do sistema
capitalista – falências e grandes prejuízos de bancos
e empresas.
-Contração o consumo interno e do volume do
comércio entre países
-Queda generalizada dos preços de ativos reais e
financeiros.
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
- Efeitos sociais devastadores mundo afora. 100
milhões de pessoas jogadas na situação de pobreza.
- Taxa de desemprego nos EUA e Europa crescem
rapidamente. Previsão de mais de 20 milhões de
novos desempregados em 2009.
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
- Com desenvolvimento da crise do sistema
capitalista, a luta política e ideológica se coloca em
outro patamar.
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
Inicio dos anos 90 do século 20: Crise do
socialismo e ápice do neoliberalismo
Final da 1ª década do século 21: Crise do
capitalismo e o socialismo se apresenta
como alternativa viável.
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
O Brasil e a crise
-Brasil em melhores condições.
-Crescimento em taxas medianas (5% a.a 2007/08)
- Geração de 3,7 milhões de empregos em 2007/08)
-Reservas internacionais altas (US$ 206 bi). Menos
infenso as orientações do FMI
-Fortalecimento do potencial energético estratégico
- PAC como instrumento de capitalismo de estado com
grandes obras de infraestrutura.
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
-Impactos no Brasil a partir de set/2008.
-Fuga de capitais. Queda índice IBOVESPA (ações)
-Queda na atividade industrial em nov/2008 de 5,2%
-Forte contração do crédito privado
-Bancos e empresas em dificuldades (Sadia,
Votorantim, Aracruz, ...)
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
- O desemprego que em novembro de 2008 alcançou o
menor patamar desde janeiro de 1998 com uma taxa de
13% (Seade/Dieese) sofre forte reversão em dezembro.
Estimativas apontam que 600 mil foram demitidos (pior
resultado desde 1999), quando a série histórica aponta
para entre 300 e 400 mil demissões para esse mês.
- É consensual o prognóstico de diminuição significativa
do crescimento para 2009.
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
O Brasil e o enfrentamento da crise – medidas
iniciais
-Ações para desobstruir as vias de circulação de
créditos para empresa, para exportação, entre
bancos e para consumidores
-Insiste na criação do fundo soberano
- Lei para que os bancos públicos possam estatizar
bancos privados e empresas de construção civil
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
Vulnerabilidades
- Hibridismo na política econômica.
- Elevação do déficit nas transações correntes do
balanço de pagamentos – poderá levar a uma crise
cambial
- Política macroeconômica, monetária e cambial, sob
responsabilidade do Banco Central, é de natureza
ortodoxo-liberal – Juros altos, dívida pública alta.
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
Nossa linha de ação: Defesa do Brasil, da economia
nacional e dos direitos dos trabalhadores
- Medidas que alarguem e fortaleçam a demanda interna, a
economia nacional e o Estado nacional
- Medidas de controle das entradas e saídas de capitais, de
limites às operações cambiais em mercado futuro ou a vista.
- Medidas para regulação a luz da nova realidade das
remessas de lucros e dividendos ao exterior.
- Reversão da política monetária e cambial, com adoção de
taxas de juros significativamente mais baixas e com a
administração das flutuações da taxa de câmbio
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
A Grande encruzilhada do governo Lula
-Em face da crise o desafio é mais político que
econômico. E hora de reconstruir o pacto político. Esta
é a saída para o enfrentamento da crise.
-Construir um grande pacto pela defesa e impulso do
desenvolvimento, da economia nacional e do mercado
interno, da renda do trabalho e do emprego.
-Superar a “Carta ao brasileiros”
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Enfrentar a crise capitalista e criar condições para nova vitória em 2010
- Essa é a encruzilhada: Manter o nível de
desenvolvimento e emprego positivo, barrando a
recessão ou ser vencido pela retração econômica e
expansão do desemprego.
- 2010 esta aos pés dessa encruzilhada uma vertente
pode assegurar a continuidade do projeto mudancista
a outra pode propiciar o ressurgimento de salvadores,
reforçando o discurso revanchista da oposição e
dificultar a vitória do rumo da mudança
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IV PARTE
8. Desafios que se colocam para o partido
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Desafios que se colocam ao PCdoB
Preparar ativamente as condições para 2010.
Barrar o retorno da direita neoliberal e
assegurar a continuidade do ciclo aberto em
2002.
- Traçar rumos e caminhos para ampliar a
representação federal do PCdoB na Câmara dos
Deputados.
- Ligar esses objetivos às conquistas de posições
políticas no âmbito dos Estados
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Desafios que se colocam ao PCdoB
Reafirmar a proposta das reformas:
Política, tributária, urbana, agrária, da
educação e da democratização da mídia.
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Desafios que se colocam ao PCdoB
Impulsionar os movimentos sociais, as
entidades sindicais para barrar a velha
receita capitalismo de jogar o peso da crise
nos ombros dos trabalhadores e dos povos.
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Desafios que se colocam ao PCdoB
Fortalecer a esquerda para que seja força
dirigente nas eleições de 2010, para isso:
-Recompor o bloco de esquerda
-Fortalecer a aliança com o PT e outras forças
democráticas
-O veio para fortalecer a esquerda é o
enfrentamento dos destrutivos da crise
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Estruturar o Partido à altura dos desafios
políticos, com audácia e determinação.
(próxima aula)
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Aula preparada coletivamente pelo núcleo
partido da Escola Nacional do PCdoB,
especialmente por Adalberto Monteiro, Nádia
Campeão e Oswaldo Napoleão
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