PARLAMENTARISMO
Raquel Lins
Orientador: Orides Mezzaroba
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total ou parcial sem autorização do
autor
HISTÓRICO
 Surgiu na Inglaterra, devido às
circunstâncias especiais da evolução
daquele povo
 No advento da Casa Orange que surgiu pela
primeira vez um governo em que só
participavam políticos com afinidade à nova
situação política
Parlamentarismo
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HISTÓRICO
 1965, só participam do governo os membros
da maioria parlamentar, o que seria o
primeiro parlamento autêntico da história
do Parlamentarismo
 No começo do século XVIII, foi
concretizada a dependência do Gabinete em
relação ao Parlamento
Parlamentarismo
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HISTÓRICO
 A atitude passiva dos reis da Casa de
Hannover permitiu que o Gabinete atuasse
como corpo autônomo
 1714, o príncipe alemão Jorge, que
governava Hannover, foi considerado o
herdeiro legítimo da coroa britânica,
subindo ao trono com o título de Jorge I
Parlamentarismo
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HISTÓRICO
 Jorge I e seu sucessor Jorge II, não
tinham conhecimento nem interesse sobre
os problemas políticos ingleses e nenhum
deles falava inglês, quando tinham que se
dirigir ao Parlamento faziam-no em latim
 A principal conseqüência, foi que o Gabinete
continuou a se reunir e a tomar decisões
sem a presença do rei
Parlamentarismo
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HISTÓRICO
O PRIMEIRO-MINISTRO
 Desse Gabinete, um dos ministros se
destacou dentre os outros passando a
liderar o Gabinete
 Robert Walpole, foi chamado por ironia,
primeiro-ministro, por sua ascendência
sobre os demais e no controlar o rei
Parlamentarismo
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HISTÓRICO
O MINISTÉRIO
 Paulatinamente foram-se afirmando as
características essenciais do sistema
 O ministério passou a se formar com base
no partido majoritário no Parlamento
Parlamentarismo
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HISTÓRICO
DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO
 O rei podia demitir sem limitações o
Gabinete
 a faculdade de provocar uma crise passou
para o Parlamento
 com a dissolução do parlamento se fazia
uma nova eleição para os seus membros
Parlamentarismo
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HISTÓRICO
EXPANSÃO DO SISTEMA
 Depois de passar para o continente, foi na
França, em 1814, 1848 e 1875, que o
Parlamentarismo teve sua previsão em
estruturas constitucionais contemporâneas
 a partir de 1875, ele se expandiu por toda a
Europa
Parlamentarismo
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CARACTERÍSTICAS
É típico das monarquias constitucionais, de
onde se estendeu às repúblicas européias
o poder executivo se divide em duas
partes:
Chefia de Estado, exercida pelo
Monarca ou Presidente da República
Chefia de Governo, exercida pelo
primeiro-ministro
Parlamentarismo
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CARACTERÍSTICAS
O primeiro-ministro é indicado pelo
presidente da República
Demais ministros são indicados ou
nomeados pelo primeiro-ministro
A investidura definitiva dos membros do
Gabinete e a sua permanência posterior nos
cargos depende da Câmara dos Deputados
Parlamentarismo
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CARACTERÍSTICAS
 A aprovação do
Gabinete pela Câmara
se faz pela aprovação
de um plano de
governo apresentado
A Câmara assume a
responsabilidade de
governo
Parlamentarismo
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CARACTERÍSTICAS
A RESPONSABILIDADE
O Governo é responsável perante o
Parlamento, o que significa que o Governo
depende de seu apoio e confiança para
Governar
O Parlamento é responsável perante os
eleitos, de sorte que a responsabilidade se
realiza do Governo para com o Parlamento e
deste para com o povo
Parlamentarismo
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CARACTERÍSTICAS
A PERDA DO MANDATO
Se o Parlamento retirar a confiança no
Governo, ele cai, exonera-se, por que não
tem mandato, mas investidura de confiança
Se esta for perdida, que pode decorrer de
um voto de censura ou moção de
desconfiança,exonera-se, para dar lugar à
constituição de outro governo
Parlamentarismo
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CARACTERÍSTICAS
DISSOLUÇÃO DA CÂMARA
 Também pode-se preferir apurar a
confiança do povo, e então se utiliza o
mecanismo da dissolução da Câmara
 Convoca-se, então eleições extraordinárias
para a formação de outro Parlamento em
torno de um outro tema ou da questão de
Governo que gerou a crise
Parlamentarismo
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MECANISMOS DE
FUNCIONAMENTO
Parlamento
Chefia de Governo
Corpo eleitoral
Chefia de Estado
Parlamentarismo
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MECANISMOS DE
FUNCIONAMENTO
PARLAMENTO
Confirma inicialmente a investidura ao
Governo e depois presente uma crise,
provoca a sua demissão
Estabelece as diretrizes políticas do
Governo, aprovando-lhe os planos e
fiscalizando sua atuação
Deve ser a sede de um debate permanente
entre os cidadãos e o Governo
Parlamentarismo
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MECANISMOS DE
FUNCIONAMENTO
PARLAMENTO
É a tribuna pública onde se exprimem as
reivindicações e as posições antagônicas
O Fato de o Governo dever se explicar em
público e de as reivindicações dos cidadãos
serem formulados publicamente é um
elemento do poder parlamentar
Parlamentarismo
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MECANISMOS DE
FUNCIONAMENTO
CHEFIA DE GOVERNO
É conduzida pelo primeiro-ministro, que
conduz a política do Estado
E que também mantém a unidade de
orientação política e administrativa
promovendo e coordenando as atividades do
ministério
O Chefe de Governo não tem mandato com
prazo determinado, podendo permanecer no
cargo por alguns dias ou até anos
Parlamentarismo
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MECANISMOS DE
FUNCIONAMENTO
CHEFIA DE GOVERNO
Há dois fatores que podem determinar a
demissão do Primeiro-Ministro e de seu
Gabinete:
Perda da maioria Parlamentar
Voto de desconfiança
O Gabinete geralmente tem o direito de
solicitar a dissolução do Parlamento
Parlamentarismo
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MECANISMOS DE
FUNCIONAMENTO
CORPO ELEITORAL
Varia de país para país, e até de eleição de
um órgão para a de outro dentro do mesmo
país
As condições de elegibilidade e os
processos de escrutínio também variam
muito de uns países para outros, conforme
o sistema eleitoral adotado
Parlamentarismo
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MECANISMOS DE
FUNCIONAMENTO
CHEFIA DE ESTADO
O chefe de Estado pode ser:
Monarca hereditário
Presidente da República eleito direta ou
indiretamente
Compete à ela tarefas sociais e assinar
atos oficiais
Encarnar a unidade da Pátria, no tempo e
no espaço
Parlamentarismo
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MECANISMOS DE
FUNCIONAMENTO
CHEFIA DE ESTADO
Encaminha, nas épocas de mudança de
Governo, as negociações para a formação
de um novo Gabinete
Em muitos países, decidi se deve conceder
demissão ao Gabinete ou convocar novas
eleições
Parlamentarismo
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ESTRUTURA FUNCIONAL
Está sujeita à obediência de determinados
critérios:
– Institucionais
– Estruturais
Parlamentarismo
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ESTRUTURA FUNCIONAL
CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS
Compatibilidade do cargo de Deputado com
o de ministro
O Primeiro-Ministro é em regra, membro
do Parlamento
Responsabilidade ministerial, que resulta na
demissão do Governo em caso de retirada
de confiança por parte do órgão
parlamentar
Parlamentarismo
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ESTRUTURA FUNCIONAL
CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS
Controle do Governo através de
interpelações
Investidura do Governo, após expresso
voto de confiança do Parlamento
Dissolução do Parlamento pelo Chefe de
Estado para contrabalancear a
dependência do Governo perante o
Parlamento
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ESTRUTURA FUNCIONAL
CRITÉRIOS ESTRUTURAIS
Existência de partidos organizados
Alto grau de homogeneidade e ação
solidária do Gabinete
A existência de um primeiro-Ministro
que determine as prioridades políticas
Parlamentarismo
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ESTRUTURA FUNCIONAL
CRITÉRIOS ESTRUTURAIS
A existência de uma oposição legal
A existência de uma cultura política
favorável ao parlamentarismo
Parlamentarismo
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VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA DUALISTA
MONÁRQUICO-REPRESENTATIVO
 Responsabilidade do Primeiro-Ministro
perante o rei e irresponsabilidade do
Executivo ou do Gabinete em face ao
Parlamento
 Controle primário do Rei sobre a Câmara
alta, principalmente quando esta for
composta por membros de nomeação
régia
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VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA DUALISTA
MONÁRQUICO-REPRESENTATIVO
 Irresponsabilidade do rei, como chefe do
executivo, perante o órgão
representativo-parlamentar
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VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA PARLAMENTAR
REPUBLICANA
 Responsabilidade do Gabinete perante o
Parlamento
 Dissolução do Parlamento pelo Presidente
da República, sobre a proposta do Gabinete
 Eleição do Presidente da República pelo
Parlamento
Parlamento
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VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA MISTA
PARLAMENTAR-PRESIDENCIAL
 Dois órgãos(Presidente da República e o
Parlamento) eleitos por sufrágio direto
 Dupla responsabilidade do
Governo(Gabinete) perante o Presidente da
República e perante o Parlamento
Parlamentarismo
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VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA MISTA
PARLAMENTAR-PRESIDENCIAL
 Dissolução do Parlamento por decisão e
iniciativa do Presidente da República
 O Gabinete como órgão constitucional
autônomo
 O Presidente da República com poderes de
direção política próprios
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O PARLAMENTARISMO
INGLÊS
Sistema Cameral:
Câmara dos Lordes:Nobres hereditários
ou vitalícios indicados
Câmara dos Comuns:Eleição direta, 5
anos
Relacionamento com o Governo:
Gabinete responsável perante o
Parlamento
Ministros são membros de uma das
casas
Parlamentarismo
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PARLAMENTARISMO
FRANCÊS
Sistema Cameral:
Senado: 283 senadores, eleição direta, 5
anos
Assembléia Nacional: eleição direta, 5
anos
Relacionamento com o Governo:
Gabinete responsável perante o
Parlamento
Ministros nem sempre são congressistas
Presidente eleito por maioria absoluta
para mandato de 7 anos por voto direto
em 1 ou mais turnos
Parlamentarismo
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PARLAMENTARISMO
ITALIANO
Sistema Cameral:
Senado: Ex-Presidentes são senadores
vitalícios, até 5 nomeados pelo
presidente, duração no cargo : 5 anos
Câmara dos Deputados: 5 anos, eleição
direta
Parlamentarismo
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PARLAMENTARISMO
ITALIANO
Relacionamento com o Governo:
Gabinete responsável perante ambas as
casas
Podem ser congressistas
Presidente eleito pelo Parlamento com
mandato de 7 anos
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PARLAMENTARISMO NA
SUÉCIA
 Sistema unicameral
 Eleição direta, mandato de 3 anos
 Relacionamento com o Governo:
 Gabinete responsável perante o
Parlamento
 Ministros geralmente membros do
congresso
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BIBLIOGRAFIA
DA SILVA, Afonso José. Curso de Direito
Constitucional Positivo.15.ed.Malheiros:
São Paulo, 1998.
CRUZ, Paulo Márcio. Parlamentarismo
em Estados Contemporâneos.1.ed.
Itajaí: Furb, 1998.
DE ARAÚJO, Jó. Parlamentarismo, a
hora e a vez.2.ed. RJ: Petrópolis, 1993.
Parlamentarismo
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
LINJUR
DISCIPLINA: INFORMÁTICA JURÍDICA
PROFESSOR: AIRES JOSÉ ROVER
ALUNA: RAQUEL LINS
ORIENTADOR: ORIDES MEZZAROBA
FLORIANÓPOLIS, 25 DE MARÇO DE 1999