A Informação e o Exercício da Cidadania O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e a construção do Atlas Metropolitano pela Rede IPEA XVIII Encontro da ANIPES – Maceió, 7 de novembro de 2013 Antecedentes: uma visão institucional da cooperação técnica e o desenvolvimento de agendas compartilhadas • Edital IPEA/PROREDES nº 001/2011 • Rede Urbana do Brasil (projeto suspenso) • Governança Metropolitana no Brasil • Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras • Articulação institucional IPEA/PNUD/FJP: • Memorando de Entendimento (MoU) IPEA/PNUD para a construção do Atlas • Carta Acordo • Termo de Referência e Plano de Trabalho do “Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil” Antecedentes: Atlas do Desenvolvimento Humano porque? • Construção de uma plataforma on line de consulta a mais de 200 variáveis e indicadores municipais, para os anos de 1991, 2000 e 2010, a partir das bases dos Censos Demográficos do IBGE: • construção de algoritmos para extração de dados dos Censos, compatibilizando as variáveis. IDHM: • Elaboração de nova edição do indicador como demanda da sociedade brasileira => indicador de longa duração e uso amplo; • Indicador sintético, adaptação nacional do HDI, voltado para os municípios brasileiros (malha municipal de 2010); • Atualização da proposta metodológica do IDHM com base em mudanças conceituais (como medir o desenvolvimento humano?). Antecedentes: Atlas para quem? Gestores estaduais e federais Identificar regiões que precisam da intervenção de programas, políticas setoriais e territoriais e ações específicas. Atores políticos – locais e regionais Apoio ao diagnóstico dos principais desafios municipais e regionais, instrumentalizando o gestor e ampliando o espaço participativo Pesquisadores Análise comparativa das conjunturas municipais e sua evolução ao longo dos anos por meio de indicadores selecionados Sociedade civil e setor privado Orienta a sociedade civil e o setor privado em suas ações voltadas ao desenvolvimento brasileiro Cidadãos Acesso a informações claras e concisas -> estimula a participação social -> tornar os cidadãos vez mais protagonistas Aspectos metodológicos do novo IDHM Aspectos metodológicos do novo IDHM Vida longa e saudável esperança de vida ao nascer Acesso ao conhecimento • índice de escolaridade da população adulta • índice de fluxo escolar da população jovem Padrão de vida digno renda municipal per capita (ago/2010) Aspectos metodológicos do novo IDHM Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Longevidade Vida longa e saudável No IDHM, essa dimensão é medida pela esperança de vida ao nascer IDHM Longevidade o número médio de anos que as pessoas dos municípios viveriam a partir do nascimento, mantidos os mesmos padrões de mortalidade observados em cada período Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Longevidade IDH-L = (valor observado – valor mínimo) (valor máximo – valor mínimo) Foram adotados os mesmos valores máximo e mínimo adotados pelo IDHM em suas edições anteriores: Máximo: 85 anos Mínimo: 25 anos Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Educação Acesso ao conhecimento: • escolaridade da população adulta • fluxo escolar da população jovem. População adulta: é medida pelo percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com o ensino fundamental completo. Fluxo escolar da população jovem: média aritmética do percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola, do percentual de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, do percentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e do percentual de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo. Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Educação População adulta Fluxo escolar da população jovem: Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Renda Padrão de vida Renda municipal per capita, ou seja, a renda média mensal dos indivíduos residentes em determinado município, expressa em reais de 1º de agosto de 2010. Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Renda IDHM-R = [ln (renda per capita municipal) – ln (valor mínimo de referência)] [ln(valor máximo de referência) – ln (valor mínimo de referência)] Máximo: R$4.033,00 - corresponde ao valor da menor renda per capita entre os 10% mais ricos residentes na UF com maior renda média do país no período analisado, o Distrito Federal. Mínimo: R$8,00 - corresponde ao limite mínimo adotado para o cálculo do IDH Global. Aspectos metodológicos do novo IDHM Aspectos metodológicos do novo IDHM Aspectos metodológicos do novo IDHM: novas faixas do Desenvolvimento Humano Municipal Funcionalidades da Plataforma WEB do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil Edição atual • Perfil municipal • Consultas: • Unidade da Federação • Municípios • Ranking Atualizações previstas • Tradução (inglês e espanhol) • Cálculo do IDHM e de algumas variáveis e indicadores para diferentes recortes territoriais • Perfil para UF Resultados do Atlas e do IDHM • Performance melhorou em todas as dimensões, nos municípios, UFs e país. Nenhum município teve resultado pior no IDHM, IDHM Longevidade e IDHM Educação. • Redução, especialmente na última década, das diferenças entre os municípios e UFs de performance mais baixa e aqueles de melhor performance. • Aumento da esperança de vida ao nascer combinada com redução do gap entre performances. • Nos anos 2000, redução do Índice de Gini (0,64 para 0,60), combinada com aumento de renda per capta. 1991 1991 IDHM Longevidade 2000 2010 2000 2010 Estadual IDHM Longevidade – 2010 Municipal Mortalidade Infantil Correlação: -0,967 1991 1991 IDHM Educação 2000 2010 2000 2010 Estadual IDHM Educação – 2010 Municipal IDEB (2011) Correlação: 0,631 1991 1991 IDHM Renda 2000 2010 2000 2010 Estadual IDHM Renda – 2010 Municipal PIB PER CAPITA 1991 1991 IDHM 2000 2010 2000 2010 Resultados do Atlas: IDHM e posição na REGIC RELAÇÃO ENTRE GRAU DE URBANIZAÇÃO E IDHM E SEUS COMPONENTES Resultados do Atlas: IDHM e grau de urbanização IDHME X URBANIZAÇÃO IDHM X URBANIZAÇÃO 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% ALTAMENTE URBANIZADO URBANIZADO Muito Alto Alto Médio BAIXA URBANIZAÇÃO Baixo RURAL 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% ALTAMENTE URBANIZADO Muito Baixo URBANIZADO Muito Alto IDHMR X URBANIZAÇÃO Alto Médio BAIXA URBANIZAÇÃO Baixo RURAL Muito Baixo IDHML X URBANIZAÇÃO 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% ALTAMENTE URBANIZADO Muito Alto URBANIZADO Alto Médio BAIXA URBANIZAÇÃO Baixo Muito Baixo RURAL ALTAMENTE URBANIZADO Muito Alto URBANIZADO Alto Médio BAIXA URBANIZAÇÃO Baixo Muito Baixo RURAL RELAÇÃO ENTRE GRAU DE URBANIZAÇÃO E IDHM E SEUS COMPONENTES Divulgação e monitoramento da Plataforma WEB • Apresentações, capacitação e distribuição de material sobre o Atlas: • SAF; • MPOG (distribuição de material no Fórum Interconselhos); • Participação em Audiência Pública na CINDRA da Câmara Federal. • Novas análises: • Compreender melhor aspectos regionais (análise da REGIC é insuficiente); • Relação entre indicadores do Atlas (IDHM) e outros (corrupção). • Monitoramento: • • • • Correção de bugs e erros do sistema; Defesa contra ataques (TI do IPEA); Desenvolvimento de nova Plataforma, mais funcionalidades (ex.: gráficos); Problemas com a base – correções propostas por pesquisadores e professores universitários. A imprensa e o Atlas do Desenvolvimento Humano /Cidades Desigualdade de renda cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década Entre 2000 e 2010, rendimento dos 20% mais pobres cresceu mais rapidamente do que o dos 10% mais ricos em quatro de cada cinco cidades do País;; nos dez anos anteriores, a desigualdade medida pelo índice de Gini havia crescido em 58% das cidades 03 de agosto de 2013 | 22h 12 José Roberto de Toledo e Amanda Rossi - O Estado de S. Paulo De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras. A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1. Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585. Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%. Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão. Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros. Partilha do bolo. É o oposto do que aconteceu em 80% dos municípios do Brasil na década passada. Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos. Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada. A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu A imprensa e o Atlas do Desenvolvimento Humano RELAÇÃO ENTRE GRAU DE URBANIZAÇÃO E IDHM E SEUS COMPONENTES O Atlas Metropolitano: articulações institucionais • Desenvolvido para as RMs participantes do projeto “Governança Metropolitana no Brasil”, no âmbito da Rede IPEA. • RIDE DF, RMs de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, São Luís, Belém, Manaus, Goiânia e Cuiabá. • Publicação do livro “40 Anos de Regiões Metropolitanas no Brasil”. • Participação na revisão do substitutivo do Estatuto da Metrópole. • Articulado à construção do Indicador de Vulnerabilidade Social (bloco do Atlas do Desenvolvimento Humano). • Indicador municipal e intrametropolitano. • Desenvolvido em parceria com Fundação Seade, Fundação Ceperj, Fundação João Pinheiro, Ipardes, Idesp, SEI/BA e PNUD. RELAÇÃO ENTRE GRAU DE URBANIZAÇÃO E IDHM E SEUS COMPONENTES A Proposta do Atlas Metropolitano • Proposta: • Construção de recorte territorial (e nova área de ponderação) para as 16 RMs participantes: Unidades de Desenvolvimento Humano: • Maior homogeneidade socioeconômica; • Identidade sócio-urbanística. • Apresentação de TODAS as variáveis do Atlas do DH no Brasil na Plataforma WEB em sua nova versão (consulta por UDH e por RM). • Perfis para cada UDH e para cada RM. • Consulta por UDH e por RM. • Lançamento (previsão): março/2014. Para maiores informações, consulte a plataforma WEB do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil em: www.atlasbrasil.org.br Marco Aurélio Costa Coordenador do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IPEA) Coordenador da Rede IPEA Assessoria da Presidência do IPEA [email protected]