INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2015 Realizações – 2º quadrimestre 2015: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Suplementação realizada conforme demanda criada no TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) nº 118771 e de acordo com a Lei Municipal nº 2.421/2014 que regulamentou o fundo de reserva da taxa de administração, publicado em 18/08/2015. Realizações – 2º quadrimestre 2015: CURSO DE CAPACITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Sandra e Paula Senhas novas para o COMPREV (Sandra, Paula e Adriane) CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: por 3 meses – empresa de consultoria jurídica para pareceres e para fazer a contestação em processo movido conta o Instituto – foi renovado por mais 3 meses. INSTALAÇÃO DA COZINHA PLANEJADA NO INSTITUTO Cadastro dos Servidores ativos e inativos para o DRAA 2015 – encaminhado no prazo (31/07/2015) REALIZAÇÕES – 2º QUADRIMESTRE 2015: Contratação de empresa para instalação de alarme e monitoramento – em fase de contrato c/ empresa Inviolável Reiniciado o processo licitatório de eletros para cozinha (licitação anterior deu deserta) marcada para 29/09/15 Contratação de empresa de apoio de informática (configurações, instalação em rede, auxílio com sistema Betha). – em fase de contrato com a Moretti e Pelissari Ltda Processo licitatório para compra de equipamentos de informática – em fase de contrato Reiniciado Processo licitatório para compra de material gráfico (envelopes, papel timbrado, carimbos e identificação visual da sala (placa e adesivo nos vidros) Deu deserta. Realizações – 2º quadrimestre 2015: : Em andamento: Processo licitatório para compra de material de limpeza, copa e cozinha (em fase de cotação) Processo licitatório para compra de material de expediente (papelaria) – dispensa em fase de conclusão– MCR Papéis Ltda Processo licitatório para contratação de assessoria financeira – licitação 28/09/2015 – DMF vencedora do processo licitatório Processo licitatório para contratação de empresa de software de contabilidade para folha de pagamento, recadastramento de todos os servidores ativos e inativos (DRAA), assessoria jurídica, assessoria previdenciária) Foi para 1º parecer jurídico Realizações – 2º quadrimestre 2015: Processo licitatório para contratação de empresa que oferece um softwre para fazer os cálculos de compensação previdenciária (estoque, Pró-rata, fluxo). Processo licitatório para compra de móveis para escritório – Contratos assinados – aguardando entrega 30/08/2015 – Elaboração da LOA 2016 METAS PARA 3º QUADRIMESTRE Iniciar compensação previdenciária (desde a criação do Instituto (1994), rever todos os processos e ver o que pode ser revertido em valores e ver se temos algo a pagar ao INSS Entregar Lei do IPRESMAT para aprovação na Câmara, ainda esta semana. Definir regimentos internos (Conselho de Administração e conselho Fiscal) e Decreto para instituir o pronto pagamento - Após aprovação da Lei Iniciar processo licitatório para contratação de empresa para realizar concurso público METAS PARA 3º QUADRIMESTRE Iniciar processo licitatório para contratação médico perito Atualizar nosso credenciamento junto às instituições financeiras e cobrar credenciamento das mesmas (atualizado de 6 em 6 meses), conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 3.922, de 25 de novembro de 2010, a Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011, alterada pela Portaria MPS nº 170, de 25 de abril de 2012 e pela Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013 METAS PARA 3º QUADRIMESTRE Certificação da Paula (Comitê de Investimentos 100% certificado) Trazer para o IPRESMAT, todo sistema e documentos, hoje no RH da Prefeitura, promovendo sua autonomia e independência. METAS PARA 3º QUADRIMESTRE Iniciar a Implementação do Pró-gestão: Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. OBJETIVO: Incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. PRAZO PARA ATENDIMENTO A NOVA PORTARIA MPS Nº 300/15: 01/01/2017 CONTABILIDADE DADOS ATUAIS SOBRE O RPPS: BENEFICIÁRIOS : Aposentados: 168 Pensionistas: 46 Folha de pagamento total: R$ 303.540,91/mês base 31/08/2015. Orçamento 2015 IPRESMAT R$ 11.661.500,00 METAS PARA 3º QUADRIMESTRE O Ministério prevê o limite para a taxa de administração em até 2% (dois por cento) do valor da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos segurados vinculados ao RPPS, referente ao exercício financeiro anterior. - Manutenção do Fundo, aquisições e investimentos, (Equipamentos, Imóveis, Veículos e outros bens). Taxa administrativa: 0,5% em 2015: R$ 10.123,20, sendo: R$ 6.959,41 da Prefeitura R$ 3.049,84 da Saúde R$ 113,95 da Câmara METAS PARA 3º QUADRIMESTRE CRP – Certificado Regularidade Previdenciária: Prazo de validade 180 dias Emissão: 29/07/2015 Validade: 24/01/2016 Regularidade RPPS, liberação de recursos para o Município, empréstimos e financiamentos e Prestação Contas TCE/PR –Município. CAUC Atendimento de 37 itens sendo Contribuição, Calculo atuarial, Prestações de Contas. METAS PARA 3º QUADRIMESTRE DADOS CONTÁBEIS: RECEITAS Contribuições Servidores .... R$ 658.324,98 Contribuições Patronal .......R$ 673.603,94 Aportes .................................R$ 431.802,93 Rendimentos aplicação .......R$ 6.066.553,30 Total ......................................R$ 7.830.285,15 METAS PARA 3º QUADRIMESTRE DESPESAS Pessoal e Encargos ...................R$ - (aposentadorias e pensões) 1.936.821,95 Outras despesas Correntes ...........R$ 34.605,51 - Diárias ............................................R$ 350,00 - Material de Consumo ....................R$ 56,00 - Passagens e Desp com Locomoção R$ 693,00 - Outros Pessoa Física .....................R$ 7.523,06 - Outros pessoa Jurídica .................R$ 25.983,45 (Assess. Financeira, betha, luz, fone, internet) Investimentos – Equipamentos ......R$ 0,00 Total .................................................R$ 1.971.427,46 METAS PARA 3º QUADRIMESTRE RESUMO ORÇAMENTO .........................R$ 11.661.500,00 RECEITAS ............................. R$ 7.830.285,15 DESPESAS ........................... .R$ 1.971.427,46 Superávit - Orçamentário ......R$ 5.858.857,69 INVESTIMENTOS SALDO DOS INVESTIMENTOS EM 31/08/2015 BANCO DO BRASIL (IMA CDI): 39.136.562,04 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (IMA ): 40.104.391,88 SÃO DOMINGOS (FUNDO IMOBILIÁRIO): 2.579.507,75 SCULPTOR (MULTIMERCADO): 2.998.822.,59 ÁTICO FIC FLORESTAL: 3.169.813.97 TOTAL CARTEIRA 87.989.098,23 OBRIGADO!