Sandra Jacinto - Paulo Luz
O conceito de imigração e emigração.
Os principais fluxos migratórios para
a Europa e Portugal.
A politica de imigração dos países comunitários.
As vantagens e desvantagens da imigração.
Sandra Jacinto - .Paulo Luz
Os direitos e deveres dos imigrantes.
 os problemas que se colocam aos imigrantes nos
países de destino.
Os problemas que se colocam aos países
europeus de acolhimento aos imigrantes.
As instituições de assistência aos imigrantes.
Sandra Jacinto - Paulo Luz
Conceito de emigração
Considera-se como imigração o movimento
de entrada, com ânimo permanente ou
temporário e com a intenção de trabalho
e/ou residência, de pessoas ou populações,
de um país para outro.
Sandra Jacinto - Paulo Luz
A emigração é o acto e o fenómeno espontâneo
de deixar seu local de residência para se
estabelecer numa outra região ou nação.
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Principais fluxos migratórios para a
Europa e Portugal
Os principais fluxos migratórios são os Eslavos:
Ucranianos, Russos e Búlgaros, e os Latinos de
leste: Romenos e Moldavos.
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A política de imigração dos países
comunitários
O desenvolvimento na última década da Europafortaleza, com o seu agressivo controlo de
fronteiras não é, na realidade, causada por uma
preocupação com um eventual excesso de
imigrantes na União Europeia mas é, sim, um
mecanismo de precarização da força de trabalho
dos imigrantes que chegam.
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Vantagens da imigração
Os imigrantes fazem subir a procura de bens e
serviços, contribuem para o aumento do produto
interno bruto e para os cofres do Estado, mais do
que aquilo que recebem de retorno.
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Desvantagens da Imigração
 As desvantagens são o abandono da terra natal,
com possíveis consequências psicológicas e
emocionais com encontro de um desconhecido
pouco aprazível.
Sandra Jacinto - Paulo Luz
Direitos e Deveres dos imigrantes
a) Participar na definição da política de imigração;
b) Participar nos processos legislativos referentes à
imigração;
c) Participar em órgãos consultivos, nos termos da
lei;
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d) Beneficiar de direito de antena nos serviços
públicos de rádio e televisão através das
respectivas associações representativas de
âmbito nacional;
e) Beneficiar de todos os direitos e regalias
atribuídos por lei às pessoas colectivas de
utilidade pública;
Sandra Jacinto - Paulo Luz
f) Beneficiar de isenção de custas e preparos
judiciais e de imposto do selo;
g) Solicitar e obter das entidades competentes as
informações e a documentação que lhes
permitam acompanhar a definição e execução
das políticas de imigração;
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h) Intervir junto das autoridades públicas em defesa
dos direitos dos imigrantes;
j) Beneficiar de apoio técnico e financeiro por parte
do Estado, nos termos da presente lei.
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i) Participar, junto das
autarquias locais, na definição
e execução das políticas locais
que digam directamente
respeito aos imigrantes;
Sandra Jacinto - Paulo Luz
As dificuldades e os problemas dos
imigrantes nos países de destino
Os imigrantes enfrentam vários problemas e
práticas discriminatórias, como por exemplo
quando procuram:
Obter autorização para ficar em alguns países da
União Europeia mais tempo do que o previsto
inicialmente.
Obter autorização para fazer algo que
presentemente não lhe é permitido fazer, por
exemplo ter permissão para trabalhar.
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Os problemas que se colocam aos
países de acolhimento
Os problemas de racismo;
O aumento dos níveis de desemprego, da
marginalidade e a falta de segurança ;
Falta de habitações;
 A disponibilização de apoios
para acolher esses imigrantes
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As Instituições de Assistência aos
Imigrantes
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CLAI: Conselho Local de Apoio ao
Imigrante
O que é?
O Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes
(CLAII) é um espaço informal, multidisciplinar e
descentralizado que trabalha em estreita
colaboração com o Alto Comissariado para a
Integração e Diálogo Intercultural I.P.
A quem se destina?
A todos os imigrantes qualquer
que seja a sua nacionalidade,
religião ou etnia.
Sandra Jacinto - Paulo Luz
CNAI: Centros Nacionais de Apoio ao
Imigrante
Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes em
busca do melhor apoiam para as suas
questões. Sublinho que o CNAI se trata de um
projecto de referência a nível internacional
que tem contribuído para agilizar e melhor o
relacionamento entre imigrantes e múltiplas
instituições do Estado português.
Sandra Jacinto - Paulo Luz
IPSS: Instituição Particular de
Solidariedade Social
Promove e desenvolve
actividades culturais e
desportivas no âmbito
do apoio à integração
social de cidadãos.
Centros associados,
formação,
voluntariado…
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ACIME: Alto-Comissário para a
Imigração e as Minorias Étnicas
O Alto Comissário para a Imigração e Minorias
Étnicas promove a consulta e o diálogo com as
entidades representativas dos imigrantes em
Portugal ou de minorias étnicas, bem como o
estudo da temática da inserção social dos
imigrantes e das minorias étnicas, em
colaboração com os parceiros sociais, as
instituições de solidariedade social e outras
entidades
públicas
ou
privadas
com
intervenção neste domínio.
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COCAI: Conselho Consultivo para
os Assuntos da Imigração
Ao Conselho Consultivo
para os Assuntos da Imigração,
adiante designado por
Conselho Consultivo,
compete:
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b) Participar na definição das políticas de
integração social que visem a eliminação de
discriminações e promovam a igualdade;
a) Pronunciar-se sobre os projectos de diploma
relativos aos direitos dos imigrantes;
c) Participar na definição de medidas e acções
que visem a melhoria das condições de vida dos
imigrantes e acompanhar a sua execução;
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d) Participar na defesa dos direitos dos
imigrantes, com respeito pela sua identidade e
cultura, formulando propostas com vista à sua
promoção;
e) Exercer outras competências que lhe sejam
atribuídas por Lei.
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ACIDI, I.P: Alto Comissariado para a
Imigração e Diálogo Intercultural
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural, I. P. tem como missão colaborar na
concepção, execução e avaliação das políticas
públicas relevantes para a integração dos
imigrantes e das minorias étnicas, bem como
promover o diálogo entre as diversas culturas,
etnias e religiões.
Sandra Jacinto - Paulo Luz
Conclusão
Os emigrantes ou imigrantes saiem dos
seus países
de origem à procura de
melhores condições de vida, muitos
adaptam-se, acabando por ficar,
só
voltando aos países de origem para passar
férias e para visitar os seus familiares e
amigos.
Sandra Jacinto - Paulo Luz