Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Desafios e Perspectivas
da Convergência aos Padrões Internacionais
Coordenação Geral de Contabilidade
STN/CCONT
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Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Fortalecimento
Institucional
Convergência às
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
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O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Publicação
Treinamento
Início de
Vigência
Tradução
das IPSAS
Elaboração
das Minutas
Discussão
com a Classe
Contábil
Discussão
GT
Versão 4º nível
Publicação e
Treinamento
Início de
Vigência
Aplicação
na União
Aplicação
nos
Estados
2011
2012
Aplicação
nos
Municípios
Estrutura básica
(3º Nível)
2008
2009
2010
2013
Lei 11.941/2009
(MP 449/2008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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Requisitos para Consolidação do Processo
Contador
Público
(Profissional)
Novo Modelo de Contabilidade
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A Busca da Contabilidade Patrimonial
Portaria MF 184/2008
Decreto 6.976/2009
Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicas ao Setor Público (CFC)
Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
Manual de Demonstrativos Fiscais
Sistema de Custos
Nova Lei Complementar
(CFC/STN)
Novo Modelo de Contabilidade
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IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC
A IPSAS 3, “Critérios de Contabilização, Alterações nos Erros e
Estimativas de contabilização” exige demonstrações contábeis que
proporcionem informações que reúne um número de características
qualitativas, incluindo que a informação seja:
(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e
(b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis:
(i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho
financeiro e os fluxos de caixa da empresa;
(ii)
reflitam
a
substância
econômica
das
transações,
outros
acontecimentos e condições e não meramente a forma legal;
(iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades;
(iv) sejam prudentes; e
(v) sejam completas em todos os aspectos relevantes
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Estratégia da Contabilidade
Lei 4.320/64
Ciência contábil
Nova lei
Contabilidade
patrimonial
Contabilidade
orçamentária
Contabilidade
financeira
Conhecimento
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
• Procedimentos Contábeis Orçamentários
PCO
Portaria STN/SOF nº 2/2009
• Procedimentos Contábeis Patrimoniais
PCP
Portaria STN 467/2009
• Procedimentos Contábeis Específicos
PCE
Portaria STN 467/2009
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
PCASP
Portaria STN 467/2009
• Demonstrações Contábeis do Setor Público DCASP
Em tramitação
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Bases para a Institucionalização
Estrutura Organizacional
Sistema de Custos
Sistema Informatizado
Contador
Público
(Profissional)
Novo Modelo de Contabilidade
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Implementação de um Padrão para o País
Entrada
(PCASP)
Processamento
Saída
(Demonstrativos)
Sistema
Integrado de
Administração
Financeira
(SIAFC)
LRF (Alterado LC 131/2009):
“Art. 48. .....................................................................
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
........
III – adoção de sistema integrado de administração financeira e
controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo
Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)
RREO
RGF
DCASP
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Para Reflexão
“ O objetivo principal da Contabilidade é
de gerar informações úteis para os seus
usuários”
Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas
“ É muito caro para a sociedade investir
recursos humanos e financeiros na
geração de informações que cumprem
a legislação, mas que ninguém utiliza
para tomada de decisão”
Paulo Henrique Feijó
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Demonstrações Contábeis x Legislação




Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro;
Balanço Patrimonial;
Demonstração das Variações Patrimoniais;
Lei 4.320 e NBCASP
 Demonstrativo do Fluxo de Caixa
 Demonstração do Resultado Econômico
 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
NBCASP
LRF
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Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura
Capacitação Técnica continuada
Formação e a Profissional
Continuada(Graduação, PósContador Graduação, Mestrado, Doutorado)
Público
(Profissional)
Atualização Profissional
(Seminários, Congressos, Fóruns)
Quebra de Paradigmas
Novo Modelo de Contabilidade
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A Garantia da Boa Informação Contábil
Contador
INFORMAÇÃO
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A Garantia da Boa Informação Contábil
Controle Interno
Contador
INFORMAÇÃO
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A Garantia da Boa Informação Contábil
Controle Externo
Controle Interno
Controle Social
Contador
INFORMAÇÃO
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Convivendo com as mudanças....
"Nada existe de permanente a não ser a mudança.“
(Heráclito de Éfeso 540-480 AC)
"Não é o mais forte nem o mais inteligente que
sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“
(Charles Darwin 1809-1882)
"Você deve ser a mudança que você deseja ver
no mundo.“
(Mahatma Gandhi 1869-1948)
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Como fazer a mudança de postura ?
“ A mudança de cultura é uma porta
que abre por dentro”
Vilma Slomsky
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O que o Profissional deve fazer ?
Encontre a chave que existe em
cada um de vocês e abra a
porta para a Contabilidade.
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT
[email protected]
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