PCON-PLANO DE CONTROLO OFICIAL NA
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES HIGIO-SANITÁRIAS
DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA
BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE E MANIPULAÇÃO DOS
PRODUTOS DA PESCA
Enquadramento Legal
Regulamento 854\2004 – Controlos oficiais de produtos
de origem animal destinados ao consumo humano
os controlos oficiais dos produtos da pesca devem ser
efetuados de acordo com o disposto no anexo III’
(capitulo II artº 7º)
Alínea b) do nº 1 do capitulo I ‘ …inspeções periódicas
dos navios…’
Enquadramento Legal
 Produtos da pesca estão a ser manuseados corretamente
 Conformidade dos requisitos em matéria de higiene,
temperatura, estruturas , equipamento,
armazenagem e higiene do pessoal
Regulamento 852/2004
(higiene dos géneros alimentícios)
Regulamento 853/2004
(higiene dos GA de origem animal)
Anexo I Produçã0
Primária
Secção VIII, anexo II
Produtos da pesca
Cadeia de Produção/Comercialização
Produção Primária
◊ Navios de pesca
◊ Aquiculturas
Operações associadas
Abate, Sangria, Descabeçamento, Evisceração, remoção
de Barbatanas, Acondicionamento, Refrigeração,
Registo
Armazenagem, Transporte ( até 1º estabelecimento)
Navios Congeladores
Lotas
Mercados grossistas
Entrepostos
Estabelecimentos
preparação/transformação
Navios Fábrica
Retalho
Consumidor
Navios de Pesca
Embarcações de produção primária(registo):
navios de pesca que
conservam os produtos da pesca mais ou menos de 24
h, se for caso disso após uma preparação como sangria, evisceração, remoção
das barbatanas e descabeçamento, sendo essas operações seguidas de
acondicionamento sempre que necessário
Navio congelador ( aprovação - NCV):
navio a bordo do qual é efectuada a congelação dos produtos da pesca, se for
caso disso após uma preparação como sangria, evisceração, remoção das
barbatanas e descabeçamento, sendo essas operações seguidas de
acondicionamento ou de embalagem sempre que necessário
Navio Fábrica (aprovação – NCV) :
navio a bordo do qual os produtos da pesca são submetidos a uma ou mais das
seguintes operações, seguidas de acondicionamento ou de embalagem e, se
necessário, refrigeração ou congelação: filetagem, corte, esfola, descasque,
picagem ou transformação
Operações Realizadas a Bordo
Preparação
Refrigeração
evisceração
sangria
descabeçamento
remoção barbatanas
NPP
N CONG
N FÁBRICA
corte
filetagem
esfola
picagem
descasque
N FÁBRICA
NPP
Congelação
Acondicionamento
NPP
N CONG
NF
N CONG
NF
N CONG
NF
NF
Transformação
Embalagem
Armazenagem
NPP
N CONG
NF
N CONG
NF
PCON 2010/2011
 Objetivo de execução - realização de vistorias a
100% das embarcações afetas a cada Serviço de
Desenvolvimento Agrário
 Prioridades de execução
 Navios com comprimento ≥ 12 metros
 Maiores riscos sanitários:



Operações conexas
Artes de pesca
Período de tempo de permanência do pescado a
bordo
Procedimentos de Execução
Notificação da visita por escrito
Realização da visita
Elaboração do Auto de Vistoria
Notificação do operador com conclusões do Auto
Serviço de
Nº de
Elegíveis
Desenvolvimento Embarcações
Agrário
Vistorias a
realizar
2010
% de
execução
2011 2010/2011
Santa Maria
36
-
0
0
0%
São Miguel
223
220
194
0
88%
Terceira
145
138
8
84
67%
Graciosa
41
34
4
30
100%
São Jorge
44
33
0
33
100%
Pico
114
-
0
0
0%
Faial
83
70
7
48
76%
Flores e Corvo
38
31
4
25
94%
VISITAS DE CONTROLO
 Estruturas
 Manipulação de
pescado
 Higiene do
pessoal/formação
 TIPO DE EMBARCAÇÕES
 PRINCIPAL ARTE DE PESCA
 OPERAÇÕES CONEXAS A BORDO
 GELO
 TEMPO DE PERMANÊNCIA DO PESCADO NA
EMBARCAÇÃO
Principais Problemas Detetados nas
Embarcações
 Formação
 Estruturas
 Higiene/Manipulação
PANFLETO INFORMATIVO
PANFLETO INFORMATIVO
Boas Práticas de Higiene e
Manipulação dos Produtos da Pesca
EMBARCAÇÕES E PESSOAL
 Embarcações e equipamentos mantidos Limpos
 Superfícies resistentes à corrosão, lisas, fáceis de
limpar, não toxicas e duradouras
EMBARCAÇÕES E PESSOAL
 Elevado grau de higiene, vestuário limpo, mãos
lavadas e sem feridas infetadas
 Afastar da laboração o pessoal infetado e/ou
portador de doença.
 Formação em matéria de higiene dos géneros
alimentícios, instruções e ou formação adequada
CAPTURA DOS PRODUTOS DA PESCA
 Artes de pesca e bicheiros mantidas em bom estado
de conservação e higiene
Bicheiros não devem provocar traumatismos na carne
do pescado
PREPARAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
 Espaço suficiente e higiene do local
 Equipamento e utensílios de material
resistente à corrosão,
fáceis de limpar e desinfetar
 Realizar o mais rapidamente possível após captura
 Separar vísceras dos produtos destinados ao
consumo humano
LAVAGEM DOS PRODUTOS DA PESCA
 Água potável ou água do mar limpa
 Água corrente
 Entradas de água situadas em locais que evitem a
contaminação da mesma ( óleos, combustíveis, águas
de esgoto etc)
ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAGEM DOS
PRODUTOS DA PESCA
 Operações de manipulação e adição de Gelo devem
ser cuidadosas
 Armazenagem deve ser feita a uma tºc próxima do
gelo fundente (reduz desenvolvimento bacteriano)
 Qualidade do gelo
 Relação gelo/peixe 1:2
ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAGEM DOS
PRODUTOS DA PESCA
 Água de fusão do gelo não deve ficar
em contacto com os produtos
 Porões, cisternas, caixas ou contentores separados do
compartimento dos motores e locais reservado à
tripulação
 Mantidos limpos e em bom estado de conservação
DESCARGA DOS PRODUTOS DA PESCA
 Realizada o mais rápido possível
 Higiene das superfícies que entram em contacto com
produtos da pesca
 Avaliação organolética dos
produtos da pesca
BALANÇO PCON
ASPECTOS POSITIVOS

Disponibilidade dos técnicos executores

Colaboração dos pescadores

Apoio das associações de Armadores, Subsecretaria
Regional das Pescas e Lotaçor
BALANÇO PCON
ASPECTOS NEGATIVOS

Não existência de uma base de dados actualizada
com informações relativas às embarcações de pesca

Falta de meios técnicos e humanos de apoio ás
vistorias
Obrigada!
CÉLIA MESQUITA
SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO FAIAL
[email protected]
292 200 120 / 91 9556206