FACILITAÇÃO DA
ACTIVIDADE PRODUTIVA E
COMPETITIVIDADE:
Políticas passivas e activas: Como
crescer e atenuar a pobreza:
Desenvolvimento da plataforma
produtiva e de exportação
J. LUIS GUASCH
Banco Mundial
Moçambique, Fevereiro 2011




Isso pode ser feito
No entanto, requer liderança, compromisso
e colaboração de vários interessados
Por meio de uma combinação de políticas e
programas passivos e activos: plataforma
mínima
Muitos exemplos da LAC e de outros
Aumento da Produtividade, Actividade Produtiva
e Integração das Pequenas e Médias Empresas

O programa de políticas e instrumentos precisa ser apoiado
por uma política industrial informada e inteligente, uma
combinação de políticas activas e passivas








uso impulsionado por incentivos de financiamento público
gradual e abrangente, orientado para resultados
enfoque crítico de transferência e qualidae de
conhecimentos
orientado para atrair novas firmas (investimentos), ou seja,
comercialização e processamento
bem direccionado geograficamente (províncias) e
sectorialmente
precisa de certo nível de institucionalidade e capacidade
enfoque em ambos os mercados, tanto doméstico como de
exportação
Cláusulas de defasagem e com data de expiração, bem
como avaliação de resultados
coerente e coordenada em todos os sectores pertinentes
Políticas passivas e activas



Políticas passivas são aquelas focadas na remoção de
obstáculos à actividade económica, na redução dos custos
de transações e da burocracia e na melhoria de processos e
procedimentos, etc.
Políticas activas são aquelas focadas em ajudar os
produtores a melhorar a produtividade e a actividade
produtiva, em acelerar a actividade económica, bem como
na maioria das formas de localização dos fracassos de
mercados
Ambas as políticas são necessárias, embora as passivas
sejam muito importantes (especialmente nos processos,
procedimentos, impostos, licenças, facilitação do comércio,
terreno em Moçambique, etc), sem as políticas activas o
tempo de reacção/impacto seria muito longo
Plataforma











Liderança e capacidade de solucionar problemas
Visão e objectivos
Programas/Instrumentos
Instituições
Avaliação
Avaliar o que se tem: aproveitar capacidades e sucessos
Uma combinação de políticas passivas e activas
Utilizar uma forma mínima de plataforma de acordo com as condições
e capacidades do país
Enfoque sectorial e provincial: aproveitar os sucessos – de subprodutos
à diversificação; enfoque diferenciado para grandes e pequenas firmas
Estreita colaboração e participação do sector privado
Empreendimentos conjuntos público-privados
Objectivos

Em termos gerais: Aumentar a produtividade e a
actividade produtiva, elevando a cadeia de
valores agregados e o nível e
conteúdo/diversidade das exportações. Tudo
isto mediante a integração das micro, pequenas e
médias empresas (PMEs) na produção e na
cadeia de valores agregados e exportação.
Componentes da estratégia







Política comercial e acesso a mercados

Regime de tarifas

Tratados de livre comércio
Suprimento de produção/exportáveis

Mapeamento de exportação/produção

Qualidade e Padrões

Capital humano

Inovação e Transferência de Conhecimentos, CITEs, TTOs

Cadeias de valores e agrupamentos

Descoberta e novos produtos
Logística e custos de facilitação do comércio

Hardware: infra-estrutura e zonas de exportação

Software: Serviços associados e procedimentos comerciais
Inclusão social/produtiva das PMEs: Transferência de conhecimentos

Articulação

Eixos

Consórcio

CITEs

Programas de fornecedores; factorização reversa

Aquisição do governo

Exportação simples
Instrumentos financeiros para o comércio e investimentos estrangeiros directos (FDI), Incentivos
Instituições: Unidade de Entrega, Facilitação de Exportação, Agência de Qualidade, Enfoque na
Inovação da Transferência de Conhecimentos por parte da Agência com enfoque regional
Clima de investimento geral
Integração numa nova Política
Industrial moderna e informada

Critérios explícitos de selecção, enfoque e uso de recursos

Forte ênfase na integração das PMEs na cadeia de
produção, valor agregado e exportação
Forte ênfase também na comercialização e processamento
Ênfase também em colocar novas firmas de tamanho
médio e grande em áreas e sectores estratégico essenciais



Elevação o nível da cadeia de valor agregado

Adequar a ênfase na criação de empregos
Ênfase crítica na transferência de conhecimentos

Acesso aos mercados





FTAs bilaterais e multilaterais
Volatilidade das taxas de câmbio
Inteligência de mercado
 Identificação de mercados
 Identificação de características e padrões de produtos
 Identificação de distribuidores/compradores
 Identificação de intermediários/usuários: (talvez diáspora)
 Administrado pelo Ministério Técnico (ajudado pelo sector
privado) e não pelo Ministério das Relações Exteriores ou
Estadual
Comunicações e Internet
Agência de Promoção de Exportação
Produção e oferecimento de
produtos exportáveis










Qualidade: serviços e adopção
Produtividade: transferência de conhecimentos e tecnologia
Inovação
Cadeia de valores: aglomerados–silos e frigoríficos
Informação – Tecnologia da Comunicação e Informação
(TCI)
A TCI poe desempenhar papel importante
Descoberta
Roteiro da produtividade/ exportação
Avaliar possibilidades de substituição eficiente de
importações
Investimento estrangeiro directo (FDI) estrategicamente
Infraestrutura e plataforma da
logística de serviços

Hardware










Corredores de produtividade e exportação (e turismo):
Portos e acesso
Pontos regionais de saíde: eixos e aeroportos
Terminais logístidos–redes
Silos
Acesso
Zonas económicas de exportação/especiais
Através das fronteiras
Electrificação rural para fins produtivos – elevando a cadeia de valores
Software












Sítios e eixos de redes de serviços
Guichés únicos
Linhas dedicadas: Perecíveis
Linhas privilegiadas: Histórico
Alfândega e inspecções
Armazéns
Eixos-Mercados
Cadeia de frigoríficos
Lei da Multimodalidade
Serviços de transportes: Transporte por camião
Certificações da qualidade e cumprimento de disposições fitossanitárias
Digitalização de certificados de origem
Impacto no emprego com a redução de 12 pontos percentuais
nos custos de logística/infra-estrutura em todas as indústrias
com diferentes intensidades de capital/mão-de-obra
Sector
Aumentos de
demanda
Mais empregos
Agroindústria
9%
10%
Madeira e
móveis
10%
12%
6%
8%
12%
10%
7%
2%
Têxteis
Couro e sapatos
Mineração
Capacidade PRW Global em 2008
Fonte: IARW
Zonas Geográficas do Peru: Potencial económico,
eficiência produtiva, custos de acesso, pobreza
Programa de inovação e
transferência de conhecimento







Apoiar por meio do conhecimento existente, esforços
de descoberta e diversificação
Pacote mínimo - não precisa ser muito ambicioso
Baseado em pontos fortes e capacidades
Apoio focalizado, geográfico e sectorial (províncias)
Critérios informados para seleccionar o apoio dos
sectores
Subsídios de contrapartidas comprovadamente eficazes
Objectivos separados: i) transferência de conhecimento
- alta prioridade ii) criação/adaptação de conhecimento
FDI estratégico: Enfoque paralelo
para grandes e pequenas empresas

Elemento crítico para atrair liberalmente novas
firmas e estrategicamente em termos de
localização e produtos com enfoque especial na
comercialização e processamento (especialmente
no tocante à agricultura)

Para obter sucesso um enfoque paralelo é
necessário: primeiro, melhorar e articular as
micro, pequenas e médias empresas; e segundo,
apoiar e atrair empresas médias e grandes aos
níveis mais altos da cadeia de valores
Centros de transferência de
conhecimentos

De modo especial, as CITEs: (i) facilitam a
transferência de conhecimentos e tecnologias existentes
(padronizadas) às empresas; (ii) abordam a falta de
vínculos nas cadeias sectoriais e questões de qualidade;
(iii) identificam estrangulamentos e oportunidades para
maior inovação de produtos e processos no nível
sectorial; (iv) facilitam a comercialização de produtos;
(v) prestam serviços e valor agregado não
razoavelmente disponíveis; (vii) proporcionam
capacitação especializada; e (viii) proporcionam acesso à
electrificação.
CITEs









Centros de Transferência de Tecnologia e Conhecimento, orientados principalmente
para atender a PMEs
In situ
Oferecem serviços técnicos, transferência de tecnologia e conhecimento, qualidade e
conformidade com os padrões, testes, treinamento, e ajudam na articulação e
exportação
Altamente focado em produtos e locais: indústria agrícola, aquífero, metal-mecânico,
têxteis, software, instrumentos electrónicos, jóias, turismo, papel e celulose, couro e
sapatos, móveis e madeira, artesanato, frutas, embalagem, logística
Gerenciamento/Direção de uma empresa privada, embora seja um empreendimento
público-privado
Subsídio de capital para equipamentos, custos operacionais por meio de taxas de
usuário
Inclui CITEs de novos produtos
Amostra de resultados: novos produtos (20%), novos exportadores (25%), aumentos
de produtividade (80%)
Espanha (pioneira), Peru, México, Colômbia, Uruguai, República Dominicana, Brasil,
Croácia, Eslovênia, Honduras, etc.
Alianças estratégicas:










Para apoiar a adaptação e a nova geração de
conhecimento
Indústria e/ou Centros de Pesquisa/Universidades
Firmas grandes/pequenas e PMEs
Consórcios
Escritórios de Transferência de Tecnologia (TTO)
Pode ser apoiado por um programa de fundos
compatíveis
Orientado para resultados, foco produtivo e criação de
empregos
Questões de IPR precisam ser resolvidas no início
Empreendimento público-privado
Selectivo: com base no “sucesso”
Zonas económicas/ de
exportação especiais





Pode ser bem eficaz se devidamente projectado
Aborda questões de infra-estrutura e burocracia
Vai além da fabricação (inclui serviços e
agroindústria)
Um misto de actividades focadas no mercado
interno e no mercado de exportação
Limitação da dependência de incentivos fiscais
não sustentáveis
Integração das PMEs















Fácil exportação
Articuladores
Eixos
Programas para fornecedores e factoração reversa
Qualidade, qualidade e qualidade
Transferência de conhecimento
Armazenagem e embalagem
CITEs
Zonas económicas especiais
Incentivos para aquisições públicas
Silos
Electrificação rural para fins de produção
Acesso à Internet/ Centros de Internet
Assistência in loco
Trabalhando com comunidades e governos locais
Eixos e sítios /silos de
armazenagem





Elemento crítico para o sucesso do desenvolvimento rural
em países pobres do Leste Asiático
Adapta-se especialmente à actividade de produção dispersa
e acesso dispendioso a mercados para reduzir preços
Fase intermediária – mercado de quase-atacado;
localização estratégica; criado para facilitar a distribuição e
o acesso a mercados e reduzir perdas
Também trata de questões relacionadas com embalagem
de balanças e cadeia de frigoríficos
Aberturas implementadas pelo sector privado e defasadas
pelo sector público
Articuladores I



Para um país onde a produção é altamente fragmentada como em
Moçambique, iniciativas de articulação são essenciais para assegurar benefícios
em escala e transferência de conhecimento, todos induzem a prováveis
ganhos de produtividade muito mais necessários e produtos adaptados aos
mercados internos e de exportação e a um maior empreendedorismo, além de
ter um forte efeito de demonstração
Geralmente agentes individuais especializados podem ser treinados, ONGs,
etc
Funções: identificar comunidades de pequenos produtores e facilitar a escala
de garantia de associação; transferir informações e qualidade; identificar
intermediários. Eles podem ajudar com financiamento, contabilidade,
liderança, questões técnicas (know-how de produção, fertilizantes, sementes e
tratamento do solo); marketing (acesso a mercados locais, exportações,
vinculação com compradores, comerciantes ou firmas atacadistas e de
distribuição especializadas (resorts, restaurantes e supermercados); assegurar
efeitos escalonados por meio da consolidação do terreno e utilização de várias
formas de associactividade e até mesmo facilitar o financiamento em trabalho
com instituições de microfinanciamento e ONGS
Articulador II: valor alto




Quem são eles? São geralmente firmas formais, médias e
grandes: Os suspeitos habituais além de outros por meio da
investigação
Firmas maiores no topo da cadeia de valores ou
distribuidores e exportadores (em geral a buscar expandir),
compradores, firmas em um nível mais alto da cadeia de
valores (polpa, sucos, enlatados, etc), firmas estrangeiras,
firmas com negócios relacionados
Funções: transferir know-how, problemas de qualidade,
fechar contratos previamente (que possam ser usados para
garantir financiamento)
Qualidade, confiabilidade e escala são os fatores críticos
para a participação dos Articuladores II
Para o sector agrícola: Assistência
típica aos agricultores




Enfoque específico na comercialização e
processamento
Preparação do solo, selecção e tratamento de sementes;
harmonização e densidade da plantação; época da
produção; uso de fertilizantes; controle fitossanitário; e
testes
Se aplicável, procedimentos para alvarás fitossanitários,
certificação orgânica e a própria certificação
Se aplicável, certificação FSC para produtores florestais
Faixa de produtos






Todo o tipo de frutas, verduras e horticultura
Produtos de origem animal, tais como carne,
queijos, laticínios, fibras
Cultivo de peixes, truta, tilápia, camarão e outras
espécies nativas
Amendoins e outras castanhas, bagas, plantas
medicinais, batatas, madeira e produtos
relacionados
Grãos
Artesanatos, jóias, relógios, turismo, têxteis, papel
e celulose, couro, móveis e produtos relacionados
Resultados: Um exemplo de integração de
micro, pequenas e médias empresas na
actividade produtiva e nas exportações



Em 24 meses, no programa realizado no Peru, 67.000
pequenos produtores foram articulados, o que
aumentou as vendas em até USD 65 milhões,
exportando mais de 50% dos seus produtos (com a
triplicação dos seus ganhos)
Perfil: Firmas pequenas e micros incluindo agricultores
posses com cerca de 1 hectare), criação de animais
(carne, queijos, fibras), artesanatos, têxteis, peixe,
madeira, turismo, mineradoras
Por meio de cerca de 100 articuladores
Outros programas de integração de
PMEs


Programas de fornecedores; factorização reversa
Aquisição do governo que favorece o consórcio
com PMEs
Exportação simples









Exportação via correio comum
De qualquer parte do país
Evita qualquer intermediação, agentes alfandegários e
custos de logística
Preenchimento de uma página pela internet
Limita o valor em USD 5.000
Limita o tamanho de 30 a 50 kg
Embora as remessas sejam ilimitadas
Seguro disponível
Impacto extraordinário sobre micro, pequenas e médias
empresas
RESULTA EM FÁCIL EXPORTAÇÃO
Número de empresas que utilizaram os serviços
nos 2,5 anos de implementação
2,000 novas empresas de exportação (a
maioria micro/pequenas empresas)
40% das províncias
60% da área metropolitana da capital
20 novos países
25 novos produtos de exportação
Anualmente mais de USD 2,5 milhões em
exportações
Produtos exportados
Contenido del Envío
Participación
Bisuteria
Productos Naturales
Ropa
Joyeria
Insectos Disecados
Instrumentos Musicales
Ceramicos
Pisco
Textiles (Alfombras, arpillería, otros)
Libros
Jugueteria
Tallas en Piedra
Postales
Calzado
Cabello
Artesania
Litografías
Carteras
Medicina
Otros
30.21%
16.66%
14.90%
10.29%
3.04%
2.32%
1.93%
1.20%
1.16%
1.16%
1.10%
0.94%
0.73%
0.51%
0.41%
0.32%
0.29%
0.28%
0.19%
12.37%
Total 100.00%
Participación
Acumulada
30.21%
16.66%
14.90%
10.29%
3.04%
2.32%
1.93%
1.20%
1.16%
1.16%
1.10%
0.94%
0.73%
0.51%
0.41%
0.32%
0.29%
0.28%
0.19%
12.37%
100.00%
Descoberta






Quinoa
Sauco, aguaymanto, coca, aspargo, quinoa,
produtos tropicais, aquíferos, plantas medicinais
Produtos de valor agregado
Marca
Denominação de origem:
CITE especializado em produtos novos
Instrumentos financeiros para
exportação




Seguro de exportação
Financiamento antes e depois da
exportação:
Crédito para compradores no exterior
ROSCOS ou garantias de grupo
Institucionalidade







Forte liderança no mais alto nível e compromisso político
Liderado por uma Unidade de Entrega enxuta com
capacidade de solucionar problemas
Execução feita pela Transferência de Conhecimento e
Articulação, Promoção de Exportações, e agências de infraestrutura (a serem definidas)
Com uma Diretoria composta por agentes do sector
privado
Capacidade e recursos apropriados
Capacidade de coordenação
No segundo plano está a estratégia de educação e
formação
Funções da Unidade de Entrega
(DU)

A principal função da UD é acelerar programas 'retardatários'. Liderou o
programa de reformas desde o centro com:








Monitoramento de metas, que define objectivos mensuráveis
Monitoramento de planos, que são usados para gerenciar o fornecimento e
definir os principais marcos e trajetórias
Relatórios mensais sobre temas-chave
Avaliações, que o Primeiro-Ministro realiza a cada 2 ou 3 meses
Revisões de prioridades, para verificar a realidade da distribuição na linha de
frente
Solução de problemas/acção correctiva, quando necessária
Relatórios de fornecimento, resumo do progresso do governo em termos de
fornecimento a cada seis meses.
O processo de entrega de 'desbloqueio' da entrega de resultados seleccionado
implica uma execução rápida do serviço (uma semana), com uma equipe
composta de membros internos e externos e a produção de um relatório
confidencial para o Primeiro-Ministro.
Local da Unidade de Entrega





A unidade deve ser mantida simples e relativamente enxuta com uma coluna
mestra de analistas qualificados. É importante manter o acesso direto à
liderança política, a fim de poder iniciar reuniões oficiais e obrigatórias de
formuladores de políticas sêniores e altos funcionários públicos para soluções
de problemas.
Por exemplo: No Reino Unido, a PMDU foi estabelecida no Escritório do
Primeiro Ministro, mas tem sido realocada gradualmente para o Tesouro (e
agora é controlada conjuntamente) e foca nos 30 Acordos do Serviço Público;
Na Indonésia, a Unidade de Entrega - a Unidade de Trabalho Presidencial
para Supervisão e Gestão de Desenvolvimento (UKP4) - está localizada no
Escritório do Vice-Presidente e foca no cumprimento das 11 principais
prioridades do governo;
Na Malásia, a Unidade de Entrega está localizada no Escritório do PrimeiroMinistro, a refletir a implementação e prestação de serviços da função de
liderança do PM nas KRAs.
A unidade equivalente no Chile está localizada no Escritório do Presidente.
ANEXO: Contexto de
Moçambique
A respeito do comércio e do
acesso a mercados

Relativamente bem posicionado.

Tarifas. Esta tarifa de nação mais favorecida (MFN) aplicada de Moçambique
(importação-média ponderada) constitui a média incluindo o equivalente ad valorem
(AVE) para tarifas específicas) caíram de 17,4% de 1995 a 1999 para apenas 9% em 2005,
abaixo dos comparadores regionais e de baixa renda. A tarifa média aplicada, ou seja, a
tarifa, se for levada em conta a afiliação de Moçambique na Comunidade de
Desenvolvimento da África do Sul (SADC), é ligeiramente inferior à sua tarifa de nação
mais favorecida (MFN) e é destinada a cair ainda mais uma vez que a SADC deve se
tornar uma união aduaneira até 2010 e um mercado comum até 2015. Além disso, como
membro da OMC, Moçambique atingiu 100% dos seus escalões tarifários.


Acesso ao mercado. Com SADC, EBA, GSTP, AGOA e EPA, as firmas moçambicanas

Mas não se esqueçam da faminta China!!!
podem ter acesso a mercados em 14 países do Sul da África, os Estados Unidos e os 27
países da União Europeia. De modo geral, isso representa até 1 bilião de pessoas e um
PIB de USD 24 trilião
É necessário desenvolver (expandir)
a oferta produtiva/exportável: bens e
serviços

Foco sectorial (e geográfico)






Agronegócio: frutas, castanhas, avicultura, pesca, etc
Produtos relacionados à madeira
Turismo
Manufatura leve e derivados de megaprojectos
Têxteis e vestuários
Artesanato
Exploração de vínculos em todos os sectores (ou seja,
agronegócios, artesanato e turismo)
O Sistema Nacional de
Qualidade
National Metrology Institute
Definition of units (may be required in standards)
National Standards
Body/Bodies
Accreditation body standards
Calibration
certificate
required for
laboratory
accreditation
National Accreditation Body
Accreditations
Inspection
body
standards
Certification
body
standards
Certification bodies
Testing
laboratory
standards
Inspection bodies
Calibration
laboratory
standards
Testing laboratories
Calibration laboratories
Calibration certificate
Standards
required for
certification
Inspection certificate
Certification
Calibration certificate
Testing report
Enterprises
Benefits
Enhanced product quality and compatibility
Enhanced safety, health
Decreased environmental impact
Consumers and the general public
standards and definitions
conformity assessment processes
Preencher hiato de informação…










No mínimo, os produtores/exportadores moçambicanos precisariam cobrir as
seguintes lacunas de informação para tornar os seus produtos atraentes aos
importadores estrangeiros:
características de produtos exibidos por parceiros comerciais existentes e
potenciais
como os produtos são mantidos frescos ou congelados;
como as necessidades de calibragem são asseguradas;
boas informações sobre a embalagem;
boas informações sobre logística e entregas;
bom serviço em termos de logística e processamento de exportações;
suprimentos regulares previsíveis;
interações regulares com compradores;
como a certificação de qualidade e conformidade com os padrões é garantida.
É necessário abordar









Serviços in situ: unidades móveis
Medições
Inspeção
Certificação
Acreditação
Protocolos de reciprocidade
Emissão de normas, IDs de produtos
Apoio fitossanitário
Defesa de uma cultura de qualidade
Sobre o desenvolvimento do sistema
de qualidade

i) esforços de defesa a mostrar a importância da qualidade e a
desenvolver uma cultura de qualidade; ii) renovar INNOQ, com
recursos suficientes para ser capaz de realizar gradualmente o seu
mandato; iii) estabelecer parcerias com laboratórios e agências de
qualidade da África do Sul para desenvolver e transferir
capacidade e know-how; iv) estabelecer um sistema de laboratórios
móveis para que o serviço possa ser prestado in situ; v) editar
sistematicamente normativas sobre os padrões dos produtos em
países parceiros comerciais; vi) ênfase especial em acordos
fitossanitários; vii) harmonizar padrões em níveis internacionais,
viii) assegurar a acreditação com órgãos internacionais; ix) IDs
dos produtos
Articulação de esforços em
Moçambique

Alguns dos principais articuladores são ONGs, Associações de Produtores,
firmas de sectores privados, alguns órgãos do governo e assim por diante, tais
como, TECNOSERVE, SIGUAMA, AICAJU, IKORU. CLUSA, AIA. Esses
esforços em uma variedade de formas, extensão e sucesso estão presentes nos
seguintes sectores: castanha de caju, macadâmia, amendoins, frutas e
horticultura (mangas, cenouras cebolas, papaia, tomates, feijões, milho,
semente de soja), avicultura, ração para animais, coco, produtos de madeira,
ecoturismo. Os beneficiários tendem a ser pequenas empresas familiares de
meio hectare a quatro hectares, tamanho de articulação de cerca de 20.
Contudo, poucas transferiram padrões de qualidade ou comércio equitativo e
certificação orgânica, embora estejam na estratégia de apoio. Por exemplo,
TERCNOSERVE que opera no corredor Beira articulou 1.800 produtores em
94 associações, a vender cerca de USD 1 milhão, com um aumento médio de
30% no rendimento em 18 meses.
Outros são AIA no sector de castanhas e UGC, Abílio Antunes e Belos
Horizontes no sector de avicultura
Possíveis CITEs em
Moçambique









Cultivo de castanhas
Avicultura
Frutas
Horticultura
Pesca
Têxteis
Turismo
Artesanato
Descoberta: Transformação
Facilitação do Comércio I

O ambiente de facilitação e melhoria do comércio, embora a
melhorar, continua altamente controverso, para além de ser a
preocupação da maioria dos comerciantes em Moçambique. Há
vários problemas que geram custos (seja direta ou indiretamente
por meio do tempo consumido e perdas de oportunidade – e real
com a deterioração de mercadorias). Embora cada um dos
elementos controversos possa não gerar ou quebrar um negócio
de custo individual relativamente baixo, a combinação ou soma
de todos eles totaliza uma quantia considerável com impactos
reais sobre a competitividade.
Questões sobre Facilitação de
Comércio II


Questões entre fronteiras: Extensão de inspeções pré-remessa, uso e custo de scanners,
certificado de origem, inspeções da alfândega, permissão para exportar da MIA, certificação de
EPZ
Questões de financiamento: Reembolso de IVA, carta de procedimentos de crédito, restrições
ao acesso e pagamentos de câmbio, impostos múltiplos e em cascata

Documentação Não há um documento único da SADC para importações e exportações;

Serviços de suporte: Imposto retido na fonte, 10% sobre firmas de transporte não registadas

Todas essas questões precisam ser abordadas. Cada uma delas tem um impacto relativamente
pequeno - com algumas exceções - mas a soma de todas elas causam impacto adverso
considerável sobre os custos de logística, e podem prejudicar o marketing de Moçambique como
país exportador amigável
Declarações necessárias não podem ser enviadas eletronicamente. . Pagamentos: não é possível
fazer a compensação de pagamentos de reembolsos aprovados não pagos. Os pagamentos não
podem ser feitos eletronicamente
em Moçambique; disponibilidade e serviços eficazes sobre certificação de qualidade e padrões
incluindo fotossanitário para perecíveis; transporte e serviço aéreo nacional e internacional;
capacidade de armazenamento e depósito; serviços alfandegários e procedimentos de multas;
disponibilidade e acesso a freezers de cadeias de frigoríficos, armazenamento refrigerado e
transporte refrigerado é mais escasso em Moçambique; serviço de transporte confiável; falta de
operadores multimodais; serviços e suprimento de embalagem; e falta de entendimento e de
serviços de embalagem para exportações e etiquetagem
Ranking
43
100
Mozambique
91
Zambia
53
86
Malawi
120
Angola
Vietnam
80
Indonesia
27
Thailand
0
24
Malaysia
40
31
South Africa
Logistic Performance Index, 2007
110
Foco na infra-estrutura




Estrutura de corredores e estradas secundárias
seleccionadas
Principal prioridade do corredor Maputo-África do Sul:
Travessia de fronteiras e portos
Corredor de Nancala: Expansão do Ocidente e do
Porto, caminho-de-ferro, mas…
Corredor de Beira: Expansão do Ocidente e do Porto
Questões de jurisdições, serviços associados em portos
(cadeia de frigoríficos e armazenamento), equipamento,
consolidação, etc
Conectividade aérea

Melhorar o acesso aéreo internacional e os serviços nacionais

Para o turismo e o agronegócio (bens perecíveis) é essencial ter uma cobertura eficaz de
serviço aéreo tanto nacional quanto internacional, actualmente em falta. Para isso será
necessário:
(i) Continuar a implementar o Art. 5º do Direito de Liberdade para os países vizinhos
(permitindo por exemplo que a British Airways, KLM e Air France voem de outras
cidades africanas para cidades de Moçambique) em conformidade com os acordos de
protocolo de SADC;





(ii) Celebrar acordos de compartilhamento de código com grandes companhias aéreas
nas principais rotas para a Europa.
(iii) Abordar LAM com uma proposta para interromper o seu serviço doméstico ou
reinvestir na administração ou a revitalizar ou privatizar
(iv) Trazer outros actores para o mercado interno para aumentar a oferta e a
concorrência.
Plataforma mínima
A conclusão e definição da Plataforma Mínima ajudarão as micro, pequenas e médias
empresas a superar as barreiras técnicas à comercialização e desenvolvimento de
negócios tanto nos mercados nacionais quanto estrangeiros. A plataforma ideal deve
incluir:
1) infra-estrutura mínima de Qualidade, Padronização, Testes e
Metrologia (QSTM);
2) sistema de informação pro-activo em negócios (PTIS)
3)desenvolvimento de mercado para produtos e serviços de PMEs;
4) racionalização de estruturas de apoio ao comércio e integração
das suas actividades com as de promoção de serviços de investimentos. Uma rápida
avaliação dos hiatos entre a infra-estrutura de facilitação do comércio actual de
Moçambique e os pilares MITEP revela o seguinte:
Curto prazo

Curto prazo:

Foco crítico sobre o seguinte:
Produzir uma estratégia de exportação nacional
Reestruturar IPEX
Reestruturar INNOQ
Criar unidade de articulação e transferência de conhecimento
Definir cerca de três CITEs: Agroindústria , Avicultura e Turismo
Implementar MITEP
Facilitar a disponibilidade de Exportar Instrumentos Financeiros: Assegurar o
financiamento antes e depois da exportação.
Expedir e eliminar controles sobre toda a carga de transporte, exceto pela adulteração na
saída
Iniciativa agressiva de comércio electrónico que permite o preenchimento electrónico de
documentos comerciais, bem como pagamento electrónico, informações,
procedimentos…
Documento único da SADC
Simplificar a estrutura e o sistema tributário











Institucionalidade de curto prazo








Indicar um líder
Criar unidade de entrega
Ação baseada na Produção Nacional e Estratégia de
Exportação
Reestruturar IPEX
Reestruturar INNOQ
Definir uma plataforma mínima
Revisitar apoio de qualidade e certificação de produtos
relacionados à agricultura
Estabelecer unidade de transferência de conhecimento
e articulação
Sobre o INNOQ

Conforme mencionado, o sistema de qualidade, embora seja
importante para o sucesso de qualquer iniciativa de exportação, é
talvez um dos elos mais fracos na plataforma de exportação em
Moçambique. Como resultado, o INNOQ requer inovação,
novo enfoque e modernização substanciais de todos os
elementos, emissão de normas e padrões, provisão de
metrologia, testes e certificação e acreditação eficaz. É necessário
assegurar parcerias com grandes laboratórios da África do Sul
para transferir conhecimento e capacidade, criar uma frota de
laboratórios móveis e serviço, capazes de atender com eficácia as
principais áreas do país; parceria com grandes firmas que operam
em Moçambique para ampliar os seus próprios serviços de
qualidade (capacidade reserva), etc.
Sobre o IPEX

O IPEX deve ter um importante papel como defensor e agente de mudança nos gargalos
de facilitação do comércio, na elaboração de relatórios e divulgação de melhores práticas,
bem como no trabalho com a alfândega para melhorar o serviço orientado ao cliente

Desenvolver perícia e um plano de ação na promoção do comércio, a identificar
mercados alvos potenciais, atores e distribuidores e definir mercados prioritários,
conduzir estudos de mercado, planear a estratégia de entrada no mercado. Também deve
implementar uma estratégia de marketing com o tema, a marca e a imagem de
Moçambique para facilitar o empreendedorismo administrativo e a cultura de exportação
e apoiar as iniciativas de exportação; bem como prestar serviços relacionados à
exportação.

O IPEX precisa ter cobertura nas principais áreas do país, ou seja, nos três principais
corredores. Na sua estrutura e foco de gestão e (Lederman 2007) as lições de melhores
práticas mostram que devem ser lideradas e administradas como uma empresa públicoprivada, mas com uma presença considerável do sector privado na Direcção. Isso requer
um financiamento correspondente do sector público. E no foco a ênfase em termos de
sectores e tipos de firmas (exportadores potenciais) e em actividades produtivas
Sobre produtos agrícolas


Jurisdição e Coordenação da Qualidade e dos Padrões dos
Produtos relacionados à Agricultura.
Dada a importância actual e potencial do sector de
agronegócios, é essencial que a jurisdição e a capacidade
dos serviços associados sejam reavaliadas. São os
actuais gargalos dos sectores de pesca e cultivo de
frutas, entre outros.
Unidade de transferência de
conhecimento


Articulação, Transferência de Conhecimento e Apoio à Cadeia
de Valores e Agência de Desregulamentação
Finalmente, há uma necessidade de criar ou atribuir
jurisdição à instituição existente, de uma unidade
encarregada de duas funções importantes: iniciativas de
articulação e transferência de conhecimento e lançar e
administrar esses programas. Embora o IPEX possa
ser uma opção, há o risco de que isso venha a desviá-lo
das funções principais. Seria preferível criar uma nova
unidade ou atribui-lo a uma unidade no Ministério do
Planeamento.