SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM
SITUAÇÕES DE CALAMIDADES
PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
Outubro 2011
O QUE É ESTE SERVIÇO?
• Serviço de proteção social especial que promove apoio e
proteção à população atingida por situações de emergência
e calamidade pública, com a oferta de alojamentos
provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as
necessidades detectadas.
• Assegura a realização de articulações e a participação em
ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização
dos danos ocasionados e o provimento das necessidades
verificadas.
OBJETIVOS:
• Assegurar acolhimento imediato em condições
dignas e de segurança;
• Manter alojamentos provisórios, quando necessário;
• Identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a
população atingida;
• Articular a rede de políticas públicas e redes sociais
de apoio para prover as necessidades detectadas;
• Promover a inserção na rede socioassistencial e o
acesso a benefícios eventuais.
DIREITOS
SOCIOASSITENCIAIS
• Direito de equidade rural-urbana na proteção
social não contributiva: Direito, do cidadão e
cidadã, de acesso às proteções básica e especial
da Política de Assistência Social, operadas de
modo articulado para garantir completude de
atenção, nos meios rural e urbano.
• A população que vive as intempéries da seca é
atendida por este serviço?
CUIDADO!
• O trabalho social a ser desenvolvido com as famílias
ultrapassa a distribuição de:
o Água (carro-pipa);
o Cestas básicas;
o Defesa civil cartorial;
o Assistência social – demarcada pelo clientelismo;
o Superação de solução do problema através da assistência
humanitária.
• Aquisição
dos
usuários:
segurança
a
riscos
circuntanciais; segurança de acolhida e segurança de
convívio ou vivência familiar, comunitária e social
• Depreende-se desse cenário:
o medidas concretas para prevenção, redução e controle
permanente do risco em consonância com as pautas do
desenvolvimento
humano,
econômico,
territorial sustentáveis;
o Comprometimento de gestores públicos;
o Qualificação de equipe técnica;
o Intersetorialidade das políticas públicas;
o Financiamento das ações e serviços;
o Provisão de benefícios eventuais;
o Controle social.
ambiental
e
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