A Cooperação para o Desenvolvimento Sul-Sul: Os Casos do Brasil, da Índia e da China André de Mello e Souza Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada A Cooperação para o Desenvolvimento Sul-Sul • Crescimento significativo na última década – Segundo dados da ECOSOC, de 5% do total nos anos 1990 para entre 7,8% e 9,8% em 2006 (o que corresponde a um montante entre US$ 9,5 bilhões e US$ 12,1 bilhões) • Não obstante, há relativamente poucos estudos empíricos disponíveis sobre o tema – Dados sobre origem e destino dos recursos são incompletos, pouco confiáveis e não comparáveis – Não há arcabouço conceitual minimamente aceito que nos permita estabelecer critérios para distinguir a cooperação para o desenvolvimento de outros tipos de cooperação Objetivos do Estudo • Realizar uma análise comparativa resumida entre a cooperação para o desenvolvimento de três dos BRICS: Brasil, Índia e China... • e a partir dela buscar extrair algumas conclusões tentativas e preliminares sobre – i) a suposta diferenciação entre a cooperação (ou assistência) para o desenvolvimento Sul-Sul e Norte-Sul; e – ii) as diferenças entre a cooperação para o desenvolvimento oferecida por esses três países Desembolsos de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento, 2008 (milhões de US$) País Montante % RNB % Assistência Desen. Sul-Sul Arábia Saudita 5564 1,5 40 China 1500-2000 0,06-0,08 14,4 Venezuela 1166-2500 0,71-1,52 18 Coréia do Sul 802 0,09 5,8 Turquia 780 0,11 5,6 568,6 0,05 4,1 Taiwan 435 0,11 3,1 Brasil 356 0,04 2,6 Kuwait 283 - África do Sul 194 0,07 1,4 Tailândia 178 - 1,3 Israel 138 0,07 Emirados Árabes 88 - 0,6 Malásia 16 0,01 0,1 Índia Fontes: ECOSOC, Indian Ministry of External Affairs, OECD/DAC 2 1 CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • Índia e China iniciam CID nos anos 1950; e o Brasil nos anos 70... • mas CID desses países aumenta significativamente em volume e alcance geográfico somente na última década • Países da OCDE permanecem ainda a principal fonte da CID – Segundo a ECOSOC em 2008 a CID Norte-Sul (US$ 121,5 bilhões) é cerca de dez vezes superior à Sul-Sul (US$ 12,1 bilhões) – De acordo com o Banco Mundial em 2010, a CID Norte-Sul respondia por US$ 127,30 bilhões ou 92% e os países em desenvolvimento por US$ 11 bilhões ou 8% de um total de US$ 138,30 bilhões CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • Como a maioria dos doadores da OCDE, a Índia e o Brasil priorizam os países vizinhos na alocação de sua CID... • De acordo com Ipea, CID brasileira prioriza AL – 35% dos recursos da cooperação técnica, científica e tecnológica e a maior parte da cooperação humanitária • China prioriza regiões mais distantes (África e América Latina) Distribuição Geográfica da Cooperação para o Desenvolvimento da Índia (em US$), 2010 200000000.000 180000000.000 160000000.000 140000000.000 US$ 120000000.000 100000000.000 80000000.000 60000000.000 40000000.000 20000000.000 .000 País Receptor Fonte: AidData Cooperação Internacional Chinesa por Ano e Região, 2002-2007 (em milhões de US$) África América Latina Sudeste da Ásia 2002 10 4 36 2003 838 1 644 2004 2.292 7.000 1.193 2005 2.953 2.931 4.221 2006 9.088 16.425 2.004 2007 17.962 401 6.735 Fonte: Lum et al. (2009, p. 8). CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • Ambas são usadas como instrumento políticodiplomático e de promoção de interesses econômicos... • e não visam exclusivamente ou prioritariamente ao desenvolvimento • Brasil: financiamento do BNDES; promoção dos biocombustíveis; assento permanente no CSNU • Índia: acesso a fontes de energia; proteção de diásporas indianas; contenção do extremismo islâmico; CSNU • China: acesso a recursos naturais (sobretudo energia); investimentos e mercados de exportação; isolamento de Taiwan CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • CID do Brasil, Índia e China não impõem condicionalidades macroeconômicas, ambientais, de governança ou de direitos humanos... • e também apresentam menos exigências processuais – financiamento mais acessível, rápido e previsível – pode contribuir para perpetuar governos disfuncionais, dependentes, corruptos e autoritários, além de condições sociais e ambientais insustentáveis CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • CID de Brasil, Índia e China apresenta menor transparência e eficiência institucional que a dos países da OCDE – fragmentação burocrática e a falta de agências coordenadoras centrais – dificuldade para planejar e monitorar a CID em nível nacional nos três países – dificuldade para mensurar e avaliar impacto da CID – maior facilidade para corrupção CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • CID Sul-Sul menos vulnerável a acusações de neocolonialismo, imperialismo e clientelismo... • e mais propensa a estabelecer relações de solidariedade, não interferência e benefícios mútuos • Países do Sul têm problemas e desafios de desenvolvimento iguais ou similares... • mas são ao mesmo tempo “doadores” e “recipiendários” Diferenças entre a CID do Brasil e da Índia e China • CID da Índia e da China quase que exclusivamente executada bilateralmente via governos... • Segundo dados do Ipea, maior parte da CID brasileira é concedida em âmbito multilateral e trilateral e envolve instituições nacionais e internacionais • CID da China e Índia privilegiam infraestrutura e energia... • CID do Brasil privilegia cooperação humanitária e desenvolvimento social Distribuição da Cooperação Técnica Brasileira por Áreas, 2009 (em %) Desenvolvimento Social 3% Indústria Energia 0% 4% Administração Pública 5% Agricultura 22% Segurança Pública 7% Meio-Ambiente 8% Educação 13% Fonte: ABC Outros 21% Saúde 17% Distribuição da Cooperação Técnica Indiana por Áreas (em %), 2005-2010 Agricultura 3% Administração governamental 3% Apoio orçamentário 4% Educação 2% Serviços sociais 2% Saúde 3% Energia 32% Água e Saneamento 9% Apoio a commodities 9% Comércio e Indústria 16% Transporte 17% Meioambiente 0% Cooperação Chinesa por Área e Região 2009 (em milhões de US$) África América Latina Sudeste da Ásia Extração/Produção 9.432 18.585 4.788 17.865 7.535 6.438 5.024 608 2.276 802 32 159 10 1 3 de Recursos Naturais Infra-estrutura/Obras Públicas Não especificada/Outros Humanitária Assistência Técnica A CID Brasileira • Transferência sistemática de práticas e concepções domésticas relativas à pobreza, ao desenvolvimento e ao bemestar social para o âmbito internacional – Programa de Tratamento da AIDS (Fiocruz) – SENAI – Tecnologias agrícolas da Embrapa – Programa do Bolsa Família Diferentes Motivações para CID? • Índia e China buscam primordialmente benefícios econômicos – e em particular o acesso a fontes de energia e matériasprimas – e estratégicos – Cooperação “amarrada” • Brasil visa também ao soft power e à projeção de prestígio internacionalmente Obrigado! 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